A pátria assombrada por demônios

Auriverde pendão da minha terra
Que a brisa do Brasil beija e balança.
Estandarte que a luz do Sol encerra
E as promessas divinas de esperança.
Tu, que da liberdade após a guerra,
Foste hasteado, dos heróis, na lança
Antes te houvessem roto na batalha
Que servires a um povo de mortalha.

Foi há duzentos anos. Às margens do Ipiranga, montado em um mula, espada em riste, o filho do rei de Portugal e príncipe regente gritou: “Independência ou morte!” O grito solene aludia à pátria e à liberdade, valores que ganhavam força na esteira da Revolução Francesa e das guerras napoleônicas e que eram então opostos à servidão. Valores tão importantes que sem eles a vida perderia o sentido e, portanto, pelos quais era imperioso lutar e, se preciso fosse, até morrer.

Muito já se falou sobre o caráter farsesco desse evento: ao contrário do que se passou nas outras colônias americanas, aqui a independência, embora não tenha ocorrido sem luta, teria sido, no fundo, uma transação de família, que manteve o regime monárquico e que não alterou as estruturas socioeconômicas vigentes no período colonial. Mais do que isso, se a pátria começava a emergir historicamente como algo de sagrado, era porque ela passava progressivamente a configurar-se como expressão político-territorial de uma nação. Ora, aqui a monarquia criada por Pedro I não apenas manteve como se fundou politicamente na escravidão. Com efeito, a adesão que logrou por parte das oligarquias regionais seria obtida pela barganha do uso dos contatos internacionais e relações diplomáticas da Casa de Bragança junto às monarquias europeias, no sentido de barrar, no que tangia ao Brasil, a pressão inglesa pelo fim do tráfico negreiro. Assim, com ascensão da cafeicultura, a nação que surgia do grito do Ipiranga e da vitória na guerra de independência veria desenvolver-se em seu solo, até o paroxismo, o negócio demoníaco do tráfico negreiro e do escravismo. Negócio fundado na redução de seres humanos a coisas, na destruição impiedosa de sua cultura, família e dignidade. Negócio e sistema, portanto, calcados na violência, na tortura, no estupro e no apagamento da memória. E também no crime. Isto não só porque a instituição da escravidão é essencialmente criminosa, mas também, propriamente, no sentido jurídico-formal, pois no Brasil, desde novembro de 1831, com a aprovação da chamada Lei Feijó, o tráfico negreiro passava a ser considerado crime, devendo os escravizados aqui chegados, bem como seus descendentes, serem considerados pessoas livres. E, com relação a seus traficantes e detentores, esses deveriam, segundo a lei, ser punidos pelo crime de redução de homens livres à escravidão, isto é, de sequestro e cárcere privado. Como sabemos, essa lei “não pegou”, foi só para “inglês ver”, de modo que o tráfico negreiro não apenas continuou como se intensificou entre 1831 e 1850, ano em que cessaria por força da aprovação da Lei Eusébio de Queiróz, resultante de um ultimatum da marinha de guerra inglesa ao governo brasileiro. Assim, não apenas as elites latifundiárias que empregavam em larga escala a mão de obra escravizada, mas também largos setores populacionais formados por colonos portugueses, ricos (mas também os remediados) que viviam nas cidades e que também eram proprietários de escravizados — todos eles praticaram por décadas crime grave segundo sua própria lei. E tudo isso com a cumplicidade do aparato judicial e repressivo do Estado brasileiro, fato que seria prenhe de consequências para o futuro de nossa história e cultura.

“Imbrochável, Imbrochável”, puxava o coro para si mesmo o líder fascista e atual presidente da República, diante de uma multidão de seguidores trajados com a camisa da seleção brasileira de futebol — homens e mulheres, na grande maioria brancos, muitos dos quais acompanhados de seus filhos menores, trazidos para testemunhar o edificante espetáculo comemorativo dos duzentos anos da independência do Brasil. Aparentemente, o público lá presente não se incomodava com o fato estarrecedor — imoral, mas também ilegal — de que seu “mito” estava, na realidade, sequestrando, para fins eleitorais, uma importante data nacional — uma data que, por direito, não deveria pertencer a um presidente-candidato e seus apoiadores, mas a todo o povo brasileiro. A explicação para isto é simples e foi dada pelo próprio: o “verdadeiro povo”, formado pelos “homens de bem” com suas famílias, patriotas e tementes a Deus, na realidade lá estava muito bem representado. Portanto, o incômodo dos “demais” deve-se ao fato de que, ao menos de direito, não pertencem a esse autêntico povo brasileiro, pacífico e ordeiro por natureza. São sabotadores, imbuídos de uma ideologia alienígena, esquerdista e ateia e que, por isso, precisam ser “extirpados” da vida nacional. “Vagabundos”, não fazem senão conspirar. Mas contra o quê? Contra a pátria, por suposto. Mas também contra os fundamentos da família cristã. Ou não é verdade que a primeira-dama já explicara que o Palácio da Alvorada, durante os governos esquerdistas anteriores, havia sido consagrado a demônios, mas que agora, sob a presidência de seu marido, estava finalmente consagrado ao Senhor Jesus? Oh, glória!

Assim como em 1964, a crise aguda que agora vivemos enquanto sociedade e enquanto nação decorre do choque entre as estruturas econômicas e sóciossimbólicas herdadas do nosso passado colonial escravista e a tentativa de instaurar em nosso país uma ordem democrática. Uma crise cuja radicalidade se explica pelo fato de que a democracia também é como um “demônio” que, uma vez tirado da garrafa, não mais para quieto, agindo de modo persistente — mesmo que, por vezes, muito lento — no sentido de penetrar todas as estruturas sociais e de modificar a cultura como um todo. A ideia de que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos e de que o poder é um lugar essencialmente vazio, não encarnado por ninguém — e que, por isso mesmo, está permanentemente aberto ao escrutínio racional e à crítica — só pode aparecer como um escândalo para a tradição de violência e iniquidade na qual a sociedade brasileira foi formada. Para uma cultura historicamente erigida no privilégio e no favor, o projeto de uma ordem fundada na igualdade e na contínua criação de direitos não pode constituir senão uma ameaça mortal. Tanto mais assim pelo fato de que mesmo os domínios onde a ideia democrática não consegue penetrar em profundidade são por ela também modificados, na medida em que ela lhes retira o manto da naturalidade e da fatalidade sem o qual não se produz a aquiescência dos oprimidos.

O bolsonarismo constitui, portanto, um amplo movimento reacionário que tem como alvo principal o pacto democrático que foi selado entre nós pela Constituição de 1988. Isso porque a Constituição Cidadã estabeleceu um programa de direitos cujo cumprimento pela Nova República deveria resgatar a imensa dívida social brasileira, bem como resguardar, de forma inédita, os direitos de minorias historicamente abandonadas à própria sorte. Os progressos dos governos democráticos foram reais, mas muito lentos e precários. Houve certa aceleração durante os governos petistas que, no entanto, não lograram modificar estruturalmente o modelo econômico excludente, nem tampouco o modelo corrupto de governança, ao qual, lamentavelmente, aderiram. Produziu-se, assim, um resultado um tanto paradoxal: as modificações introduzidas pela ordem democrática foram insuficientes para que a situação da grande maioria do povo brasileiro deixasse de ser horrível. Mas foram suficientes para que grupos historicamente privilegiados (e agora ressentidos) — mas também setores populares acuados pela violência, desorientados pela desmoralização da esquerda e cooptados por uma religiosidade fundamentalista, mas muito afinada à ética neoliberal — se incomodassem profundamente, organizando-se politicamente contra a ordem democrática. Eis a dimensão do desafio que nós, democratas, temos pela frente. Uma provável vitória sobre Bolsonaro nas eleições de outubro será apenas o começo.