Como destacam Flexor, Kato e Leite (2022, p. 11),³:

A dinâmica econômica global caracterizada pelo vigoroso crescimento econômico dos países em desenvolvimento, a expansão do comércio e a baixa inflação global tiveram um efeito significativo sobre o padrão de comércio brasileiro. Em particular, a ascensão da China à condição de potência econômica global impactou as relações comerciais brasileiras. […] em duas décadas o país passou a ser o principal mercado para as exportações brasileiras que, entre 2000 e 2020, teve seu valor aumentado em 6.048%, passando de um pouco mais de US$ 1,08 bilhões para mais de US$ 67,68 bilhões. A China, que representava o destino de somente 1,97% do valor total das exportações brasileiras em 2000, correspondia a quase um terço (32,40%) deste em 2020. As importações de produtos chineses seguiram trajetória semelhante. Em 2020, chegaram a US$ 34,77 bilhões, isto é 21,9% do valor total importado, representando um aumento de 2.752% em 20 anos.

Essa concentração no mercado chinês foi ainda acompanhada por uma mudança radical na estrutura das exportações brasileiras, visto que até 2000 ainda era relativamente diversificada a pauta de comércio exterior, que vai dando lugar ao predomínio dos produtos básicos ao longo de 20 anos. Como exemplifica a Figura 1, a soja, o minério de ferro e o petróleo integram esse maior peso das exportações de bens primários intensivos em recursos naturais e o concomitante crescimento relativo das importações de produtos manufaturados. Como informado pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), a partir de 2018 o Brasil volta a contar com mais de 50% das suas exportações baseadas em produtos básicos, após décadas e décadas de diversificação da corrente de comércio externo.

O caso da soja merece destaque. Em 2000, o valor das exportações da cadeia oleaginosa representava 5% do valor total exportado pelo Brasil, passando para 16,8% em 2020, explicado pelo aumento expressivo das importações chinesas, que representavam mais de 70% do valor total de soja exportada pelo Brasil nesse último ano. O mesmo aconteceria com o minério de ferro. É importante sublinhar que o setor rural (incorporando os setores industriais adjacentes) tem mantido uma performance superavitária na sua corrente de comércio ao longo do período aqui analisado, como atesta a Figura 2. Enquanto a balança comercial geral alternou momentos deficitários e momentos timidamente superavitários, a balança do “macrossetor agrícola” abriu importante diferença entre exportações e importações, corroborando o processo de reprimarização da pauta de exportações.⁴

O aumento dos preços das commodities e sua capacidade de geração de divisas levaram Maristela Svampa a caracterizar o período como o “consenso das commodities”,⁵ em contraste com o “Consenso de Washington”, cunhado para retratar o ajustamento estrutural das economias latino-americanas. Esse ciclo impactou diretamente o uso de recursos naturais, em particular a terra, pressionando seus custos, assim como áreas destinadas à preservação do meio ambiente e aquelas como objeto da posse de populações originárias, em particular nos biomas da Amazônia e do cerrado, abrindo espaço para novas disputas territoriais fartamente noticiadas pela imprensa. Outro efeito do mesmo movimento é a diminuição da área destinada ao plantio das culturas alimentares, em particular aquelas que integram a cesta básica e são comercializadas em âmbito local e/ou regional. Como demonstram Flexor et al. (2022), arroz e feijão perderam terreno consideravelmente nesses vinte anos, o que foi relativamente compensado pelo aumento da produtividade em determinados anos. O resultado dessa equação é o encarecimento dos preços dos bens que integram a alimentação de boa parte da população e o retorno impressionante da fome no país, associado ao desmonte de políticas agroalimentares nos últimos cinco anos. Dados produzidos pela Rede PENSSAN informam que praticamente 60% da população brasileira encontra-se atualmente no grupo de insegurança alimentar, sendo 33 milhões de pessoas na categoria de insegurança alimentar grave.⁶

Impossível analisar o meio rural brasileiro atual, nos moldes dos estudos clássicos sobre a questão agrária, sem considerar o processo de financeirização da terra e da agricultura. Isso não somente em termos das dimensões econômicas, sociais, políticas e ambientais que informam as transformações recentes, mas também em termos da própria construção de esquemas analíticos mais abrangentes que permitam integrar a dimensão financeira ao contexto rural, estimulando o emprego de noções e categorias apropriadas para essa finalidade.

Um dos principais instrumentos de apoio à produção do agronegócio são as políticas de crédito rural, que direcionam recursos públicos subsidiados para determinadas atividades, em especial para culturas como soja, café, cana-de-açúcar e milho (que chegam a concentrar 80% dos recursos de todo o Sistema Nacional de Crédito Rural para lavouras). O novo arranjo financeiro a que vamos assistir começa em 1994 com a Cédula do Produto Rural (CPR), com liquidação física e financeira (essa última em 2000). A partir de 2004, o repertório de instrumentos ganhou novo impulso com as diversas modalidades dos títulos do agronegócio (como os Certificados de Recebíveis do Agronegócio — CRA, Letras de Crédito do Agronegócio —, LCA etc.), contando com mercados derivativos específicos e ampliando o conjunto de investidores para além do universo rural. Desde 2019, uma série de inovações legislativas e financeiras estimulou uma importante expansão dos instrumentos privados de financiamento da agricultura brasileira, que durante um longo período tiveram um baixo poder de captação. As mudanças observadas passaram a apresentar a agricultura como oportunidade para atores do mercado financeiro, profissionais e pessoas físicas, tornando esses instrumentos essenciais para a captação de recursos privados, e a terra um lastro essencial ao desenvolvimento do setor. Como aponta Delgado (2021), a recente legislação brasileira sobre o assunto reforça essa tendência e expande vertiginosamente essa possibilidade, fazendo com que a questão da segurança alimentar se associe indiretamente à nova dimensão financeirizada do agro.⁷

Com efeito, as Leis do Agro, nº. 13.986/2020 e nº. 14.421/2022, e a Lei dos Fundos de Investimento na Cadeia Produtiva do Agronegócio (Fiagro), nº 14.130/2021, são exemplos dessas modificações, que se traduzem na criação do Fundo Garantidor Solidário (FGS), do Patrimônio Rural em Afetação (PRA), da Cédula Imobiliária Rural (CIR), e modificações na CPR. Acreditamos que o conjunto dessas inovações e suas implicações sociais ainda não foram suficientemente analisados no caso brasileiro em função do seu caráter mais “invisível”. Mas podemos supor que as novas estratégias empresariais para o setor passam pelo atendimento prioritário dos interesses de investidores e acionistas, deslocando o eixo dinâmico da economia agrária da lógica produtiva para a financeira. Movimento que é acompanhado, diga-se de passagem, pelo processo de estrangeirização das terras, com o controle de uma quantidade não desprezível de áreas pelo capital internacional, inclusive aquele patrocinado pelos fundos de pensão.

Como mostra uma crescente bibliografia nacional e internacional, houve no Brasil uma tentativa de regulamentação do fenômeno a partir de um parecer da Advocacia Geral da União (AGU). Emitido em 2010, o texto buscava estabelecer limites ao volume de terra adquirido diretamente por pessoas, empresas ou governos, recuperando uma lei específica sobre o assunto, de 1971, que havia caído em “desuso” durante os anos 1990 e 2000, quando a corrida mundial por terras atingia novos picos históricos. Hoje tramitam no Congresso diversos projetos de lei sobre a abertura internacional do mercado de terras brasileiro, mas as Leis do Agro e do Fiagro, ao permitir a contratação externa de investimentos, de certa maneira contornam as restrições vigentes no marco legal fundiário, já agravado pelos instrumentos de regularização fundiária no contexto jurídico-institucional definido pelo Governo Temer (2016-2018), no qual o assunto mereceu a edição de uma lei específica (Lei 13.465/2017) e três decretos (9309, 9310, 9311 de março de 2018). Esse cenário aponta um forte retrocesso na capacidade do Estado na regulação fundiária e flexibiliza enormemente os instrumentos de controle para o cumprimento dos preceitos constitucionais alusivos à definição da função social dos imóveis rurais.

Os três processos inicialmente enunciados (predominância das commodities; construção de alianças políticas para fomento e proteção do sistema; e organização de determinada engenharia econômica para obtenção de excedente pela via das margens privadas de lucro administradas, como também do valor patrimonial dos recursos naturais) não constituem propriamente novidade na relação do Estado brasileiro com o espaço rural oligárquico. Na verdade, como políticas de longo prazo de valorização primária, tivemos experiência histórica longa do Ciclo de Valorização Cafeeira, desde o Convênio de Taubaté (1906/30), replicado no Pós-Guerra (1946/61), ocorrendo nos finais de cada um desses subperíodos duas gestões estatais altamente onerosas de estoques públicos invendáveis, decorrentes de superproduções previsíveis.

Por sua vez, desde o final do ciclo de valorização cafeeira do segundo pós-guerra, também detonado no início dos anos 1960 por superprodução previsível, as chamadas “classes conservadoras rurais” engendraram no governo militar outro longo ciclo de economia política — o da “Modernização Conservadora da Agricultura” brasileira. Esse projeto constrói alianças estratégicas entre 1965 e o início dos anos 1980 com o propósito de diversificar as exportações, até então ainda fortemente dependentes do café; como também de atender às demandas do crescimento urbano e industrial em franca expansão no período.

Esse ciclo também se constrói com relações muito próximas ao Estado. Terá certamente seu lado modernizante pela via dos generosos benefícios fiscais e creditícios às inovações técnicas da “revolução verde” na agricultura brasileira; como também o lado conservador de manutenção da estrutura agrária oriunda da Lei de Terras de 1850, não obstante o regime militar promulgasse em novembro de 1964 um Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964), que ficaria na história outra vez como letra morta — “para inglês ver”.

Por outro lado, como sói acontecer com os ciclos de longa duração, também a “modernização conservadora da agricultura” experimentou período de declínio — da metade dos anos 1980 até final dos anos 1990. E nesse final emerge sob nova hegemonia de economia política o tal “sistema de agronegócio”, com sua estratégia já enunciada no início desta seção, cuja meta exclusiva é a produção dos elevados e crescentes saldos exportadores em commodities.

Por seu turno, a construção do pacto de economia política nesse relançamento da modernização agrícola (anos 2000)⁸ contém algumas novidades estratégicas. Uma delas é o abandono da diversificação das exportações baseadas em manufaturas, embora tenham sido mantidos mecanismos da ditadura militar, tais como a forte manipulação dos incentivos fiscais, creditícios e cambiais à exportação de commodities, e à adoção do pacote tecnológico da antiga “revolução verde”(não confundir com transição ecológica atual). O diferencial significativamente presente nesse novo momento histórico é o virtual alijamento das metas de substituição de importações de insumos básicos e bens de capital para a agricultura. Também são relativamente mitigados, quando não completamente abandonados, os processos de regulação da produção e do abastecimento destinados ao mercado interno, principalmente dos alimentos da cesta básica.

Mas a principal novidade distintiva dessas duas últimas décadas de plena hegemonia política do agronegócio é a estruturação explícita dos aparatos de propaganda ideológica — que incluem publicidade e marketing constante do sistema relativamente às características e objetivos explicitados nesta seção, mas também operam no sentido da construção mítica desse pacto, identificando-o subliminarmente à imagem do ídolo ou do fetiche.

“Agro é pop, agro é tech, agro é tudo”: a frase se repete quase de forma monocórdia há vários anos no horário nobre da TV. Essas palavras, que conotam características típicas de mitos e deuses — a totalidade, a ubiquidade e certa insinuação de onisciência —, precisam ser interpretadas mais além dos recursos ideológicos usados na construção do pacto de poder dominante. Expressam algo mais pretensioso naquilo que sugerem de forma direta, mas principalmente subliminar.

A parte explícita da mensagem publicitária é claramente de propaganda do sistema de agronegócio, dotada de bancada parlamentar específica (Frente Parlamentar da Agropecuária), aparato acadêmico próprio (Instituto PENSA e rede de apoiadores), estrutura técnica e financeira de Estado (Planos Anuais de Safra da Agropecuária) e controle sobre o Poder Executivo Federal há mais de duas décadas, percorrendo seis mandatos presidenciais desde o período FHC-II; e ainda por cima contando com mídia autoidentificada em tempo integral (Canal Rural de TV).

A parte implícita está em outra esfera. A construção do agronegócio como mito contém um objetivo mais profundo, o de ocupar no imaginário coletivo uma posição muito parecida com a de um ídolo, tema que nos desloca surpreendentemente, por necessidade de análise de um arranjo de economia específico, para abordagem fundamentada nos domínios da teologia.

Para ilustrar nosso ponto, valhamo-nos de uma excelente contribuição sobre o assunto em pauta. Trata-se de uma coletânea de biblistas e cientistas sociais que trataram do tema ainda nos primórdios da teologia da libertação latino-americana nos anos 1980. Intitulada La lucha de los dioses: los ídolos de la opresión y la búsqueda del Dios Liberador, a coletânea interpreta as raízes teológicas da utilização da economia e da política como meios de obter consenso e legitimação ideológica para o capitalismo contemporâneo. Emerge então com força o uso da idolatria e do fetiche.⁹

Vale a pena citar um trecho da Introducción do livro, em tradução livre:

O problema central hoje na América Latina (…) é a idolatria como culto aos deuses falsos do sistema de opressão. Mais trágico que o ateísmo é a fé e a esperança nos deuses falsos do sistema. Todo sistema de opressão se caracteriza precisamente pela criação de deuses e geração de ídolos sacralizadores da opressão e da antivida.

Finalmente, cabe destacar a grande importância da presente discussão em nosso continente latino-americano com seu passado de dominação política e religiosa e seu presente de repressão e miséria. Cremos que o problema dos ídolos da opressão e a busca do Deus Libertador adquire hoje uma nova dimensão, tanto na tarefa evangelizadora como na tarefa política. A teologia da libertação encontra aqui um dos seus desafios mais fecundos.

Observa-se que a infiltração do fator religioso na articulação da política econômica não é apenas subliminar, mas algo específico do ciclo econômico do agronegócio, sem qualquer similaridade histórica, por exemplo, com o ciclo cafeeiro antes mencionado. E não se restringe às mensagens publicitárias. Há toda uma bancada parlamentar autodenominada de Bancada Evangélica que é completamente integrada à Frente Parlamentar da Agropecuária e a todo o conjunto de pautas do sistema de agronegócio.¹⁰

Questões estruturais sobre desigualdade e pobreza, ou sobre a necessidade vital de mudança ecológica compatível com as condições de sobrevivência planetária, praticamente não comparecem nas pautas parlamentares do sistema. Ao contrário, o discurso é eivado de reivindicações por prosperidade individual, utilitarismo econômico e promoção da riqueza aos participantes desse pacto de economia política, que se autoafirmam também cultores de uma invocada teologia da prosperidade.

Por outro lado, repercutem amplamente as questões críticas derivadas do crescimento desproporcional da produção de commodities, ultra-alavancada pelas finanças públicas. São as tensões inflacionárias derivadas dos alimentos da cesta básica. É a desindustrialização da economia brasileira. É o desequilíbrio nas contas externas pela expansão das importações de bens e serviços que não são commodities. É a forte desigualdade na distribuição interna de renda e riqueza fundiária. É, com destaque, a crise ecológica especificamente originária desse sistema, já convertido na principal fonte de emissão de gases do efeito estufa de toda a economia brasileira.

Cada um desses tópicos pode até frequentar o noticiário econômico, mas não se fará jamais a ligação com o sistema do agronegócio e sua estratégia real de crescimento rural. Tampouco o sistema é posto em xeque no debate político do período eleitoral, porque há uma interdição velada, por certa intimidação, para não ameaçar o ídolo, que é também proprietário de gigantescas contas publicitárias e de todo o acervo das articulações já mencionadas. Mas o próprio sucesso do agronegócio é também causa dos problemas supramencionados. Males que com muita propriedade os teólogos da libertação descrevem como estratégia antivida — ou como pulsões de morte, para usar linguagem mais contemporânea.