Revista Rosa

Volume 9

9

Quem tem medo do (trans)gênero?

Resenha de Quem tem medo do gênero?, de Judith Butler

Antigoni Tsagkaropoulou

Inspirada pela obra de Judith Butler, Quem tem medo de gênero? (Boitempo, 2024), propomos uma reflexão crítica sobre as dinâmicas sociais e culturais que envolvem a transgeneridade. Investigamos como o medo e a resistência às identidades transgênero são manifestações de uma estrutura societal que se ancora no binarismo de gênero, resistindo às complexidades e fluidez que caracterizam a experiência humana. Examinamos os mecanismos pelos quais o gênero é performado e como as identidades trans desafiam normas pré-estabelecidas, provocando reações que variam da exclusão ao reconhecimento.

A interrogação levantada por Judith Butler abre um leque de reflexões profundas sobre a construção social do gênero e a posição marginal que pessoas transgênero ocupam nessa estrutura. Podemos pensar a experiência de transgêneros na sociedade contemporânea especialmente no que tange ao rosto como lugar da individualidade, que nos confronta com um paradoxo: em um mundo cada vez mais regido por algoritmos de reconhecimento facial e identidades digitais, o rosto torna-se um campo de batalha entre a autenticidade do ser e as normas sociais que tentam enquadrá-lo em categorias binárias e estáticas.

Para pessoas transgênero, o rosto é frequentemente o primeiro lugar da luta pela afirmação de sua identidade. A presença de traços considerados incongruentes com o gênero com o qual se identificam pode ser fonte de disforia e também de discriminação e violência. As normativas sociais em torno do que constitui um rosto “masculino” ou “feminino” são mecanismos de exclusão e opressão, relegando aqueles que desafiam estas normas aos becos sem saída da sociedade. O ato de Herodes de desfigurar simbolicamente Jesus, zombando de sua autoridade e espiritualidade, encontra eco nas práticas sociais contemporâneas de desfiguração da identidade de pessoas trans. Essa desfiguração não ocorre apenas no plano físico, por meio da violência ou da negação do direito de transição de gênero, mas também no plano simbólico, pela negação de suas identidades, pela exclusão social e a invisibilização. É assim que a pergunta da feminista negra Sojourner Truth (“Ain't I a Woman?”) ressoa até hoje, amplificando a luta das mulheres negras também na luta das mulheres trans e travestis para serem reconhecidas e respeitadas em sua mulheridade. A exclusão dessas mulheres dos espaços femininos e dos discursos sobre feminismo reflete a continuidade das práticas de desfiguração e exclusão, agora sob novas roupagens.

A interconexão entre John Austin, Judith Butler e Jacques Derrida desdobra-se em uma complexa rede de reflexões sobre a linguagem e seu papel em nossas vidas, em uma interação de significados que transcende as meras palavras. No livro Quando dizer é fazer, Austin desbravou novos territórios ao explorar a capacidade das palavras de agir no mundo, propondo compreender a existência de momentos em que falar transcende a mera descrição do mundo para se tornar uma ação efetiva, como se, ao enunciar determinadas palavras, estivéssemos já desenhando realidades. Também o filósofo Jacques Derrida desafiou essas noções ao introduzir as ideias de iterabilidade e citacionalidade, instigando-nos a perceber a linguagem como um fenômeno muito mais volátil e complexo, marcado por ecos de significados que se alteram a cada repetição.

Na esteira do debate, Judith Butler encontrou nesse conceito um terreno fértil para desenvolver suas próprias reflexões inovadoras sobre gênero e identidade, servindo-lhe de guia para a proposição de performatividade. Para Butler, o gênero não é uma essência ou uma propriedade inata; ao contrário, é algo que se realiza, uma sequência de atos dentro de um contexto regulatório que nos conduz à ilusão de uma identidade de gênero fixa e imutável. Essa visão desafia frontalmente a percepção binária de gênero, abrindo espaço para uma compreensão mais fluida e diversificada das identidades transgênero, que transcendem as categorias tradicionais de masculino e feminino.

Em Quem tem medo do gênero?, Butler sublinha a importância de reconhecer a linguagem não apenas como um meio de comunicação, mas como um poderoso instrumento de construção e desconstrução de realidades, especialmente no que tange à percepção e vivência do gênero. A análise da pergunta “Quem tem medo de (trans)gênero?” nos leva a reconhecer as diversas camadas de medo, resistência e exclusão que pessoas trans enfrentam diariamente. A partir da obra de Butler e do simbolismo bíblico de Herodes, podemos entender que a luta transgênero é uma luta pelo direito ao próprio rosto — não apenas no sentido físico, mas como representação da identidade, da individualidade e da dignidade humana. O desafio é reconhecer e desmontar as estruturas de poder que perpetuam a desfiguração simbólica e literal de pessoas transgênero.

Butler e o Vaticano

A autora dedica um capítulo para discutir a posição do Vaticano sobre a teoria de gênero, muitas vezes referida como uma crítica à “ideologia de gênero”. A Santa Sé tem expressado preocupações sobre o que considera ser uma abordagem fluida demais ao conceito de gênero, argumentando que isso poderia levar a uma “desordem educativa” e a uma erosão dos valores familiares tradicionais. O Vaticano defende uma visão mais essencialista do gênero, sugerindo que as diferenças de gênero têm bases naturais e devem ser respeitadas dentro desses limites tradicionais. Contudo, a partir da perspectiva de Butler, a crítica ao conceito de “ideologia de gênero” pode ser vista como uma tentativa de manter estruturas de poder que legitimam desigualdades e reforçam normas de gênero restritivas.

Contra toda perspectiva que ameaça a diversidade de gênero, Butler vê uma expressão autêntica da variedade da experiência humana, desafiando-nos a questionar e desmantelar as normas que limitam nossa compreensão do que significa ser humano. A performatividade de gênero, segundo Butler, revela que as identidades de gênero não são fixas nem naturais, mas sim construídas social e culturalmente através de repetições. Essas performatividades não são atos voluntários de livre expressão individual; são moldadas por normas sociais rígidas que definem e restringem o que é considerado um comportamento de gênero aceitável.

A transgressão dessas normas por pessoas transgênero não é, portanto, uma negação da “natureza”, mas uma exposição da natureza convencional das normas de gênero. Essa compreensão pode servir como uma ponte para o diálogo entre perspectivas aparentemente opostas sobre gênero. Ao reconhecer que as normas de gênero são construções sociais que têm efeitos materiais e psicológicos profundos sobre os indivíduos, pode-se começar a desvendar o tecido das expectativas de gênero que limitam a expressão e a existência humanas. O desafio que se apresenta, então, é encontrar maneiras de reconhecer e celebrar a diversidade de gênero de forma que dignifique todas as pessoas, sem recorrer a categorias essencialistas que excluem ou marginalizam. Butler oferece uma lente crítica através da qual podemos examinar não apenas as políticas de identidade e performatividade, mas também as estruturas de poder que sustentam as normas de gênero. Ao questionar essas estruturas e as performances que elas exigem, podemos vislumbrar um futuro em que a diversidade de gênero é não apenas aceita, mas integra a riqueza da experiência humana.

Fenômeno trans social

A resistência a identidades transgênero, um tema de “Quem tem medo de gênero?”, pode ser analisada sob várias perspectivas. Vamos nos ater a duas principais: a psicológica e a sociológica. Essa resistência reflete, psicologicamente, um medo do desconhecido, daquilo que transcende e desafia as categorias convencionais de existência. Sociologicamente, ela se manifesta como um esforço para manter o poder por meio da normatividade de gênero, onde as identidades transgênero são vistas como ameaças à ordem social estabelecida, provocando reações que visam reforçar as fronteiras tradicionais do gênero.

É essencial prestar atenção às contribuições das pensadoras e pesquisadoras transfeministas, que iluminam como a violência de gênero, o patriarcado e o machismo impactam a vida e as experiências de mulheres frequentemente invisibilizadas, incluindo mulheres trans. Reconhecer que, embora as opressões enfrentadas por mulheres cis e trans possam não ser idênticas, ambas são impactadas e exacerbadas por estruturas de poder similares. A discussão sobre o “jihadismo de gênero” pode parecer, a princípio, desconexa com a temática transgênero. No entanto, oferece uma analogia provocativa para entender a resistência às identidades trans como uma forma de extremismo de gênero. O “jihadismo de gênero” pode ser interpretado como uma luta extremista para manter as normas de gênero tradicionais, empregando táticas de opressão e exclusão contra aqueles que desviam dessas normas.

Essa análise sugere que a resistência contra pessoas transgênero não é meramente uma questão de preconceito individual ou ignorância, mas uma manifestação de sistemas de poder que buscam manter o status quo. Desafiar essa resistência requer não apenas a inclusão e defesa de identidades transgênero nos movimentos feministas e sociais, mas também uma revisão crítica das estruturas de poder que perpetuam a opressão de gênero.

Binômio da existência humana

A transgeneridade surge não apenas como um desafio às normativas sociais, mas também como um ponto de interrogação profundo às dicotomias tradicionais entre natureza e cultura, especialmente no que concerne ao binômio de gênero. Esse segmento do discurso acadêmico se debruça sobre a complexidade das identidades trans e como elas revelam a insuficiência das categorias binárias de “masculino” e “feminino” para abarcar a totalidade da experiência humana.

O binômio natureza versus cultura tem sido uma dicotomia central na tentativa de compreender a condição humana, com o dimorfismo sexual frequentemente invocado como justificativa biológica para a rigidez das categorias de gênero. Contudo, a existência transgênero ilumina a artificialidade dessa divisão, evidenciando como as normas de gênero são construções culturais sobrepostas a uma realidade biológica que é, por si só, muito mais fluida e diversa do que o modelo binário permite conceber. Na interseção entre natureza e cultura, as identidades trans demonstram que o gênero é performático, uma série de atos e expressões que são socialmente regulados, mas que não se fixam inalteravelmente à biologia de um indivíduo.

As vivências trans, ao desestabilizarem essas performances esperadas, revelam a performatividade do gênero e desafiam o binarismo que confina a expressão humana. Essa compreensão traz à tona importantes questionamentos sobre o papel do dimorfismo sexual na sociedade. Embora as diferenças biológicas entre os sexos sejam reconhecidas, a transgeneridade expõe como a significação dessas diferenças é amplamente exagerada e utilizada para fundamentar um sistema de gênero restritivo. A realidade trans afirma que a identidade de gênero não é um derivado direto da biologia, mas uma complexa interação entre corpo, identidade e sociedade.

Através da transgeneridade, torna-se evidente que as categorias de “masculino” e “feminino” são inadequadas não apenas para compreender a totalidade da experiência trans, mas também para refletir a riqueza e a variedade da experiência humana cisgênera em geral. Ao viverem autenticamente, as pessoas trans não só questionam as normas de gênero existentes, mas também ampliam o espectro de possibilidades para a expressão de seus gêneros e identidades.

Esse desafio ao binômio de gênero, portanto, não é apenas uma questão de reconhecimento e inclusão das identidades trans; é também uma crítica profunda às estruturas de poder que buscam manter a ordem através da imposição de categorias de gênero restritivas. A existência trans, em sua essência, é um convite à reflexão sobre a construção social do gênero e um chamado à liberdade de expressão para todos os seres humanos, independentemente de como se identificam ou são percebidos pela sociedade.

Portanto, ao considerarmos a transgeneridade como um desafio ao binômio de gênero, somos convidados a repensar não apenas as categorias de “masculino” e “feminino”, mas também as relações fundamentais entre natureza, cultura e identidade.

(In)Contingência de gênero

As reações sociais à transgeneridade, imersas em um espectro que se estende da solidariedade aberta ao antagonismo mais severo, refletem a intrincada malha de avanços e resistências que marca a jornada das lutas trans. Esse panorama de respostas evidencia um profundo embate ideológico em torno da concepção de gênero, com a hostilidade de grupos como as TERFs (Trans-Exclusionary Radical Feminists) e segmentos do feminismo radical (RadFems) lançando luz sobre disputas ideológicas cruciais. A partir da análise de Butler, quais seriam as dinâmicas subjacentes a essas reações, especialmente aquelas provocadas pelas tensões das posturas de TERFs e RadFems?

A oposição desses grupos à inclusão de mulheres trans em espaços femininos, fundamentada na alegação de que a transgeneridade erode os pilares da luta feminista — erroneamente percebida como atrelada à experiência biológica feminina — ignora a crítica de Butler sobre a construção social do gênero. Para a autora, o gênero transcende a mera biologia, manifestando-se através de performances e reiterações sociais, uma noção que as perspectivas conservadoras falham em reconhecer, perpetuando a violência contra indivíduos que vivenciam sua identidade de gênero fora das normas binárias.

Essa tensão reflete uma incompreensão da transgeneridade enquanto expressão legítima de identidade de gênero, desafiando estruturas de poder patriarcais, similarmente ao objetivo do feminismo de desmantelar tais estruturas. A ironia reside no fato de que, ao excluir mulheres trans, esses grupos feministas replicam mecanismos de exclusão e opressão que historicamente criticaram. Além disso, a reação adversa à transgeneridade por parte desses grupos negligencia o conceito de interseccionalidade, essencial nas discussões feministas contemporâneas, que destaca a interconexão entre diversas formas de opressão e identidades.

Especialmente para mulheres trans negras, a experiência trans situa-se na confluência de múltiplas formas de discriminação, incluindo racismo, sexismo e transfobia, cuja negligência perpetua tanto a exclusão quanto a invisibilidade de vivências complexas e variadas. Nesse contexto, Gayatri Spivak nos alerta sobre a “preparação epistemológica persistente” e a colonialidade do poder, ressaltando como estruturas coloniais de conhecimento continuam a moldar nossa compreensão de gênero e sexualidade, impondo limitações ao reconhecimento de identidades trans. Spivak argumenta que a resistência à transgeneridade pode ser vista como um reflexo dessa persistência, em que padrões coloniais de pensamento restringem nossa capacidade de perceber a transgeneridade como uma forma legítima de ser.

O medo e a resistência à transgeneridade, particularmente notáveis entre os grupos que se identificam com o feminismo radical, revelam uma compreensão limitada da luta por liberdade e igualdade de gênero. Butler e Spivak, em conjunto, nos convidam a perceber a transgeneridade não como uma ameaça, mas como uma manifestação da diversidade humana que desafia as normas de gênero restritivas, pavimentando o caminho para uma compreensão mais inclusiva e ampla do feminismo.

Ao abordar as reações sociais à transgeneridade, é imperativo desafiar as bases dessas resistências. A verdadeira solidariedade feminista abraça todas as mulheres, reconhecendo que a luta contra o patriarcado é também uma luta contra todas as formas de opressão de gênero. A transgeneridade, portanto, não é um divisor, mas um reforço dos princípios fundamentais do feminismo: igualdade, inclusão e justiça social. As vivências de travestis e mulheres trans, embora únicas em suas especificidades, sublinham a necessidade de um feminismo que reconheça a complexidade e crueldade das práticas de gênero.

Quando se trata da construção de gênero, é importante reconhecer a falácia da genitalização do gênero e do essencialismo de gênero baseado no binarismo do século XVIII, pois isso não contribui para a luta feminista. A história mostra os perigos de organizar pessoas com base em critérios biológicos ou corporais, como foi feito no passado com resultados desastrosos. Essas ideias, enraizadas em ideologias médico-científicas ultrapassadas, são perigosas e perpetuam estigmas e exclusões.

A exclusão de mulheres trans do feminismo, justificada sob a ideia de que não são “verdadeiras” mulheres, é não só antifeminista, mas também contribui para a violência contra pessoas trans. As mulheres trans enfrentam diversas formas de violência e opressão, incluindo violência psicológica, simbólica e até mesmo assassinato. A luta feminista deve ser inclusiva e reconhecer a interseccionalidade, abraçando todas as mulheres e buscando alianças com outras identidades não binárias.

O que em você tem medo do gênero?

Através da lente da performatividade de gênero, discutimos como a transgeneridade desafia as normas estabelecidas, provocando medo e resistência em uma sociedade ainda apegada à binariedade de gênero ou ao que nomeio retilinealidade fantástica (onde todas as pontas se complementam sexo, gênero, práticas sexuais, expressão de gênero e desejo). Concluímos que o medo da transgeneridade é, em essência, um medo da liberdade de expressão do ser, uma resistência à desconstrução de normas que limitam a diversidade humana. Assim, a luta pela aceitação trans é também uma luta pela liberdade de ser, um chamado para uma sociedade mais inclusiva e reconhecedora da multiplicidade de experiências humanas. Butler também menciona o fervor da endosexualidade e/ou diaticidade, conceitos relacionais que se apresentam como antagônicos à intersexualidade, como forma de invalidar outras estruturas que negam o dimorfismo sexual e de gênero. Estimativas da ONU/OMS sugerem algo em torno de 1,7% de pessoas intersexo em todo o mundo, o que no Brasil representaria mais de 2,8 milhões de pessoas, a grande maioria desconhecendo o próprio mapeamento genético hormonal, cromossômico e/ou gonadal.

Afinal, nossos corpos ou suas funções não determinam nossas identidades, e a luta feminista deve ser inclusiva e abrangente. Quem tem medo de mergulhar nos próprios sentidos, ideias e liberdade?