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Necropolítica em Gaza

4 dez 2023

O dia 7 de outubro de 2023 marcou um novo capítulo na história da chamada Questão Palestina/Israel. É talvez o capítulo mais sangrento desde a Nakba — palavra em árabe que significa “catástrofe” e que é usada pelos palestinos para narrarem os eventos que levaram à criação do Estado de Israel em 1948. As reações desproporcionais das forças militares israelenses, após a incursão terrestre do Hamas, têm transformado Gaza em um grande campo de morte. O que antes era “apenas” uma prisão a céu aberto agora se tornou um cemitério a céu aberto, segundo o historiador israelense Avi Shlaim.1

Há um certo tempo a morte tem se tornado a condição normalizada da existência para os palestinos de Gaza. Desde pelo menos 2005, quando Israel retirou todos os seus assentamentos da Faixa de Gaza, e por conta disso argumenta não mais ocupá-la, os habitantes vivem um cotidiano marcado por uma série de precariedades e ausências. Segundo a organização de direitos humanos Human Rights Watch,2 a eletricidade em geral dura no máximo 12 horas por dia; mais 97% da água é imprópria para consumo humano; quatro em cada cinco crianças apresenta algum tipo de trauma ou sofrimento emocional; e 80% da população necessita de ajuda humanitária internacional.

Isso tudo é resultado dos mais de quinze anos de bloqueio e controle terrestre, marítimo e aéreo que Israel implementa na Faixa de Gaza. Embora o Estado israelense argumente que Gaza é autônoma e que o Hamas controla a região, fato é que tudo o que entra e sai de lá deve passar pelo crivo das autoridades israelenses. Esse controle burocrático e fronteiriço de Israel sobre Gaza traz consequências fatais: de 2008 a 2021, pelo menos 839 palestinos de Gaza morreram esperando permissão das autoridades israelenses para saírem de Gaza e buscarem tratamento em outras localidades — afinal, o próprio sistema de saúde da região já estava debilitado.3

Esses dados são anteriores ao dia 7 de outubro de 2023. Desde então, a situação já precária da maior prisão a céu aberto do mundo ficou ainda pior. A eletricidade mal chega à região, o que prejudica o tratamento e a distribuição de água, bem como o funcionamento dos hospitais. As instalações de saúde vêm parando de funcionar, e os próprios feridos de guerra não conseguem ser tratados. Quarenta e sete dos 72 centros de atenção primária de saúde pararam de funcionar ou estão funcionando parcialmente.4 Casos de cirurgias feitas sem anestesia e com apoio de lanternas de celulares se tornaram comuns.5

Ainda em termos infraestruturais, mais de metade das unidades residenciais de Gaza foram destruídas, além de 311 instalações educacionais, 87 ambulâncias e 167 locais religiosos sagrados foram danificados pelos bombardeios israelenses.6

De 9 a 25 de outubro, devido ao fechamento total das fronteiras de Gaza por Israel, apenas 2% da quantidade habitual de alimento entrou na região — quantidade essa que já era insuficiente, a ponto de cerca de 65% da população sofrer de insegurança alimentar.7 Como bem atesta um morador do campo de refugiados de Jabalia, no norte de Gaza: “Se não formos bombardeados até a morte, vamos morrer de fome”.8

Mesmo com toda a força desproporcional israelense — antes e depois do 7 de outubro — alguns analistas argumentam que Israel não estaria fazendo um genocídio ou uma limpeza étnica, apenas cometendo crimes de guerra. Podemos discutir eternamente as palavras,9 mas as coisas são como são.

Raz Segal, historiador israelense, professor e pesquisador da Universidade de Stockton e especialista em Holocausto, chegou a afirmar que Israel estaria realizando um caso clássico de genocídio,10 abertamente declarando uma luta contra “animais humanos” e não fazendo qualquer tipo de distinção entre civis e combatentes. A intenção é clara: destruir completamente a Faixa de Gaza. Ao mesmo tempo, Israel diz estar preocupado com a população civil de Gaza, avisando por panfletos para a população do norte da região se deslocar para o sul. Este mesmo Estado bombardeou a população que se deslocava, bem como diversas infraestruturas do sul de Gaza.11

A limpeza étnica dos palestinos12 é o princípio basilar e a forma pela qual se conduziu e ainda se conduz o empreendimento colonial sionista-israelense na região da Palestina histórica. Expulsar os nativos palestinos de suas terras, mesmo que por diferentes táticas, é um processo histórico que nunca acabou. Muitos palestinos vão inclusive dizer que vivem uma Nakba contínua.

A Nakba contínua do/no processo colonial: resolvendo o problema demográfico

Em um projeto de contextualizar Gaza13 dentro do processo maior e contínuo de colonização israelense da Palestina, a jurista, advogada e especialista em direitos humanos, Noura Erakat, afirmou que “Israel não tem um problema com Hamas. Ele tem um problema com a Palestina”.

Esse problema palestino é justamente um problema demográfico, a noção de que os nativos que viviam e ainda vivem na Palestina histórica constituem uma ameaça para a consolidação do projeto sionista de instauração de um Estado nacional de grande maioria demográfica judaica. Isto é, os palestinos seriam uma ameaça demográfica para o projeto étnico-nacionalista do sionismo.14

Desde o seu início, o movimento político nacionalista chamado sionismo — incluindo suas diversas vertentes — agiu de forma a eliminar a população nativa, seja de forma material ou simbólica, por meio de propostas de transferência populacional,15 compra de terras, desenraizamento e desapropriação forçada,16 ou até mesmo ataques terroristas em vilarejos específicos e assassinatos dos nativos.17

Essa prática não acabou com a criação do Estado de Israel em 1948. Desde a ocupação militar israelense dos territórios palestinos da Cisjordânia e da Faixa de Gaza em 1967, passando também pelos Acordos de Paz de Oslo, de 1993, cuja promessa era levar paz a israelenses e palestinos, testemunha-se justamente o contrário. Os assentamentos israelenses na Cisjordânia e Jerusalém Oriental não só não foram desmantelados, como têm avançado. A ocupação militar israelense da Cisjordânia e da Faixa de Gaza18 está longe de acabar.

Além disso, as propostas de transferência populacional não ficaram no passado. Dentro dos acontecimentos da recente guerra em Gaza, um documento do Ministério da Inteligência19 de Israel vazado ao público demonstra que os planos para o deslocamento da população de Gaza — que podemos qualificar como expulsão — tinham como foco a península do Sinai, no Egito. Se concretizado, esse plano seria mais um capítulo da Nakba,20 mais uma etapa do empreendimento colonial de limpeza étnica da Palestina.

Como os eventos de Gaza costumam chamar muito mais atenção quando comparados com o que acontece na Cisjordânia, é comum que diversas análises acabem essencializando a região, tratando-a como um estado de exceção. No entanto, conforme argumenta o pesquisador do International Crisis Group, Tareq Baconi (2020),21 não é possível compreender o que ali se passa sem levar em consideração o princípio ideológico e o processo histórico do colonialismo por povoamento israelense-sionista da Palestina. Gaza representaria o ponto extremo do continuum de violência e isolamento socioespacial que Israel impõe aos palestinos.

Os eventos de Gaza estão conectados com o que tem acontecido na Cisjordânia: a ameaça e a concretização da expulsão de diversas famílias palestinas de suas casas e o avanço dos assentamentos israelenses. Desde o dia 7 de outubro de 2023, pelo menos 229 palestinos da Cisjordânia foram mortos, incluindo 52 crianças, pelas forças israelenses, e mais de 2.750 feridos. Há também diversos casos de palestinos da Cisjordânia detidos pelas forças israelenses22 sem qualquer justificativa ou acusação plausível de crime.

Não é possível analisar uma guerra — ou melhor, um confronto colonial — sem contextualizá-la. Os eventos não ocorrem no vácuo, não estão desconectados de experiências marcadas por diversas espaço-temporalidades. Não há neutralidade, abstração ou descontextualização capaz de ignorar que o que o Estado de Israel faz na Palestina e contra os palestinos é a produção deliberada e sistemática da morte.

A morte como categoria política

Quando o filósofo camaronês Achille Mbembe publicou o seu mais famoso ensaio, Necropolítica, ele afirmou categoricamente que a experiência mais bem-sucedida de necropoder era a ocupação israelense da Palestina. O ensaio de Mbembe foi publicado em 2003, dois anos antes do “desengajamento” israelense da Faixa de Gaza, em 2005. Coloco o “desengajamento” entre aspas, pois avalio que esse evento na verdade foi um reengajamento: uma reorientação das formas pelas quais Israel controla o espaço, a população e os recursos de Gaza, agora feitas à distância. No entanto, em que pese a distância do poder ocupante e colonizador, os efeitos desse controle remoto são sentidos cotidianamente nos corpos da população de Gaza. Afinal, como bem diz Foucault (2021, p. 237), “nada é mais material, nada é mais físico, mais corporal do que o exercício do poder”.

Segundo Mbembe (2003), a necropolítica se refere a uma política sistemática e deliberada de produção da morte de determinadas populações, marcadas pela diferença racial e consideradas indesejadas. No caso de projetos coloniais por povoamento, como é o caso de Palestina/Israel, a população nativa é considerada um problema demográfico.23 Ou seja, para além da conquista da terra, a colonização por povoamento só triunfará com a eliminação da população nativa. Logo, contra essa população desumanizada e não passível de comoção, são perpetradas e justificadas diversas ações de morte.

Essas justificativas se baseiam justamente na lógica de discriminação racial nos espaços colonizados. A raça é a principal matriz das técnicas de dominação, segundo Mbembe (2018), e tem como alvo o corpo considerado indesejado e, portanto, exterminável:

o princípio de raça depende de um conjunto de práticas cujo alvo imediato, direto, é o corpo do outro e cujo campo de aplicação é a vida em sua generalidade. […] Por princípio de raça se deve entender, aliás, uma forma espectral da divisão e da diferença humana, suscetível de ser mobilizada para fins de estigmatização, de exclusão e de segregação, por meio das quais se busca isolar, eliminar e até mesmo destruir fisicamente determinado grupo humano.

(Mbembe, 2018, p. 106)

Nesse sentido, é possível ver em Mbembe (2003) uma contraposição — ou talvez uma complementação — ao que Foucault (1999) chama de biopolítica. Para o filósofo francês, a biopolítica é uma técnica de poder utilizada por instituições estatais — mas também por atores não estatais — para administrar populações em seu sentido massificante, isto é, para fazer a gestão dos corpos coletivos. O biopoder difere um pouco do poder disciplinar, que tem o indivíduo como seu objeto de aplicação do poder. Na biopolítica, a população aparece como um problema científico e político. No contexto do avanço do modo de produção capitalista, o objetivo primordial na gestão populacional é o prolongamento da vida, a fim de que os cidadãos tenham saúde o suficiente para garantir a incessante produção capitalista por meio da exploração do trabalho. É nesse contexto, também, que a higiene e a medicina adquirem grande importância, visto que as doenças e as impossibilidades de condução do trabalho humano passam a ser entendidas como empecilhos e custosas para a lógica de produção (Foucault, 1999, p. 290–291).

A máxima da biopolítica é o “fazer viver e deixar morrer”, ou seja, a morte aparece como secundária, como um efeito colateral, e é tratada como um assunto doméstico e privado (Foucault, 1999, p. 295). Isso significa que a morte estaria fora do domínio do poder.

Por sua vez, apoiando-se nos escritos de Foucault, Mbembe (2003) busca compreender como e por quê, nos espaços marcados pelo colonialismo, o fazer morrer se torna a condição normalizada da existência humana. Nesses espaços, como é o caso da Palestina, em geral, e da Faixa de Gaza, em particular, o fazer viver é ofuscado pelo fazer morrer. Em outras palavras, ocorre mais a política de produção da morte do que a política de produção da vida. É cada vez mais comum que habitantes de Gaza classifiquem a sua vida cotidiana como uma morte lenta.24 As paisagens de morte que se instauram em lugares marcados por experiências coloniais fizeram com que Mbembe buscasse compreender a morte enquanto categoria política. Mais do que isso, entender a morte enquanto estruturadora de processos políticos (Mbembe, 2003, p. 12) e como ela informa as práticas e tecnologias que permitem o exercício de matar sistematicamente uma população.

Para compreender a politização da produção da morte, é importante destacar que a necropolítica opera não apenas no sentido imediato de matar, mas justamente de criar “mundos de morte”, isto é, situações nas quais a vida cotidiana não é possível. Isso acontece justamente por meio do controle da infraestrutura urbana e dos recursos que são essenciais para toda e qualquer vida humana. No excerto abaixo, Mbembe (2003) descreve a dimensão infraestrutural da necropolítica:

Uma sabotagem orquestrada e sistemática da rede de infraestrutura social e urbana do inimigo complementa a apropriação de recursos de terra, água e espaço aéreo. Um fator crítico para essas técnicas de incapacitação do inimigo é a terra arrasada [bulldozing]: demolir casas e cidades; arrancar oliveiras; encher de tiros tanques de água; bombardear e causar interferência em comunicações eletrônicas; escavar estradas; destruir transformadores de eletricidade; destruir pistas de aeroportos; desativar transmissores de televisão e rádio; quebrar computadores; saquear símbolos culturais e político-burocráticos do Estado protopalestino; saquear equipamentos médicos. […] Populações inteiras são o alvo do soberano. As vilas e cidades sitiadas são cercadas e isoladas do mundo. […] O movimento entre as células territoriais requer permissões formais. Instituições civis locais são sistematicamente destruídas. A população sitiada é privada de seus meios de renda.

(Mbembe, 2003, p. 29–30, tradução nossa).

De forma semelhante, o intelectual e psiquiatra argelino Franz Fanon, na célebre obra Os condenados da terra, descreve o que seria a cidade do colonizado:

A cidade do colonizado […] é um lugar mal afamado, povoado de homens mal afamados. Ali, nasce-se em qualquer lugar, de qualquer maneira. Morre-se em qualquer lugar, de qualquer coisa. […] A cidade do colonizado é uma cidade faminta, esfomeada de pão, de carne, de sapatos, de carvão, de luz. A cidade do colonizado é uma cidade agachada, de joelhos, uma cidade prostrada.

(Fanon, 2005, p. 55–56).

Esta cidade, como é o caso de Gaza, é um espaço marcado por inúmeras precariedades politicamente induzidas, como falta de recursos e infraestrutura básica — alimentos, água, eletricidade, medicamentos, entre outros.

Esta tem sido a realidade de Gaza desde 2005, e que só piorou com o bloqueio de 2007, após a chegada do Hamas ao governo, e os contínuos ciclos de operações militares israelenses. Porém, desde outubro de 2023, a morte tem se tornado cada vez mais presente, fruto da brutalidade israelense contra a população civil palestina. Em outra ocasião, tive a oportunidade de discorrer sobre a questão da morte como horizonte na Faixa de Gaza.25 A fome, a sede, o colapso dos hospitais, o desespero e a impossibilidade até mesmo de sair da região fazem com que a população de Gaza tenha que, dia após dia, tentar escapar da morte que se aproxima de todos os lados.

Nenhum malabarismo argumentativo conseguirá apagar o fato de que, desde 7 de outubro de 2023, mais de 14,8 mil palestinos de Gaza foram mortos pelas ações das forças militares israelenses.26 Não há argumento plausível para o assassinato de mais de 6 mil crianças e 4 mil mulheres de Gaza.

É crime de guerra. É genocídio. É limpeza étnica. É necropolítica.