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Uma obra democrática: as Maquiavelianas, de Sérgio Cardoso

Maquiavelianas — povo e poder popular, Maria Spector

Percorrer a reunião de ensaios de Sérgio Cardoso em Maquiavelianas: lições de política republicana é, não apenas aos interessados em Maquiavel, uma experiência dignificante e prazerosa. A fina e cuidadosa escrita do autor conduz o leitor por um estilo clássico cujo formato não esconde um padrão que apenas os mais cultos e experientes são capazes. Simultaneamente, Sérgio Cardoso absorve o leitor iniciante da obra do secretário florentino e provoca aqueles mais estudados no tema. No geral, os ensaios partem de uma quadratura conceitual, na qual o autor apresenta, crítica e rigorosamente, uma síntese dos principais estudos ao que a matéria em tela se direciona, numa gama que vai dos consagrados àqueles mais recentes para que, em um franco e aberto diálogo, ele mesmo mostre seus argumentos com absoluta eficácia e precisão. Dessa feita, o texto, em si, é uma obra democrática, raríssima entre especialistas de qualquer disciplina. Contudo, enganam-se aqueles que julgarem precipitadamente tal união de textos algo sem coesão. Pelo contrário, o livro é conduzido por um dos temas que mais cativam o autor. Não façamos mistérios: é do conflito que estamos falando.

Na primeira parte — “Rupturas Maquiavelianas” —, Sérgio Cardoso retoma o assunto tão debatido da obra do secretário, qual seja, as próprias rupturas. Mostrando os acertos e desacertos das “matrizes” interpretativas: a skinneriana, que bem poderia se chamar liberal, é contraposta àquele lefortiana, que bem deveria se chamar lefort-cardosiana. E há bons motivos para tais renomeações. Quando Lefort afirma a irredutibilidade dos humores em uma constituição plenamente acabada, o faz de modo tal que os objetos dos diferentes apetites, dos grandes e do povo, sejam não somente inconciliáveis, mas diferentes. Com relação à pulsão por propriedade e pela liberdade, respectivamente, Lefort não se separa, aqui, de Skinner (ou Skinner dele, dada a cronologia das publicações mais importantes). Ele o faz porquanto haja um desejo “puramente negativo” e “sem objeto” do povo. O que não falta a Sérgio Cardoso é a inserção de conceitos maquiavelianos com os quais algumas das querelas podem ser resolvidas, entre, por exemplo, o constitucionalismo liberal (de uma liberdade negativa) e as pulsões populares (de desejos positivados). Na esteira de Lefort, certamente, o autor se pergunta como são instituídas as leis, dado que não há “governo do povo”. Sem governar diretamente, o povo mira, pelo negativo, uma lei universal através da indeterminação a priori do desejo popular. Para usar um exemplo análogo, lembrado aqui de cabeça de algum encontro passado, alguns querem poluir o rio, a lei, portanto, afirma que ninguém pode poluir o rio. Está aí o universal, a priori, indeterminado, agora, determinado no caráter puramente negativo do humor popular. Essa originalidade do autor dialoga quase veladamente com outro tema de seu interesse: o governo misto tratado na sequência.

Cabe aqui destacar um ponto: a classificação das fundações é irrelevante porquanto se saiba que, em Maquiavel, não há qualquer determinismo histórico e mesmo sua Florença, fundada pelas tropas imperiais de Roma, pode se libertar. A ruptura com os antigos e humanistas aparece, nesse cenário, pela condição livre na qual a política e a história se fazem. E aqui me permito um comentário. Esse indeterminismo antimetafísico, que apontaria sua resolução no governo misto dos antigos, se faz, como mostra Sérgio Cardoso, pela supressão da parte monárquica, cujo “elemento motor [é] o desejo de não dominação” (p. 80). Muitos já debateram a suposta aporia entre os capítulos 2 e 3–6 do livro I dos Discorsi sem atentar para o fato de que a adaptabilidade republicana repousa sobre o universal explicado acima. Acrescentaria aqui no comentário um detalhe menor: a prevalência da república pelo humor popular não é, em si, inconciliável com o governo misto, mas com o governo misto antigo, isso é, harmonioso, em parte aristotélico, mas certamente estoico, polibiano e ciceroniano, como bem retratado no capítulo final. Se tomarmos a adaptabilidade da república maquiaveliana, particularmente diante das ameaças externas, no que se refere sua estreiteza e largueza, veremos que o princípio ordenador dessa dinâmica é o humor popular, que se retrai quando sob ameaça externa, quando os grandes mais precisam do povo, e se expande quando em tempos de calmaria, quando os grandes avançam ainda mais sobre o povo.

Essa premência do humor popular não significa, alerta-nos Sérgio Cardoso mais de uma vez, o consequente governo popular, mas a universalidade de seu humor, o que, na prática legislativa concreta, impõe uma dificuldade de se reconhecer como de fato isso ocorre. Mas é preciso se distanciar dessa questão se quisermos compreender “que nosso filósofo, afastando a teleologia metafísica, vem a identificar, através do exame da história (ou das ‘histórias’), uma lógica da produção dos universais políticos” (p. 109). Movimento esse inédito na história do pensamento político que permanece ainda de difícil captação conceitual, afinal, quais são os parâmetros do “realismo maquiaveliano: sem inclinações naturais, nem cálculos racionais” (p. 116)? A resposta não é evidente, mas é cercada pela história. O ponto-chave aqui não reside no aprofundamento dos termos filosóficos do secretário florentino, mas em resistir ao anacronismo de colocá-lo ao lado de filosofias políticas “possessivas individualistas”. Enfim, a recusa da metafísica dos antigos não joga o secretário nos braços do contratualismo burguês. A história oferece, alerta-nos Sérgio Cardoso, todos os quesitos necessários a uma teoria das causas, das razões, que são irredutíveis a uma “ciência” ou a uma “empiria”, mas com a arte, nos termos mais aristotélicos.

Sérgio Cardoso, tacitamente, aplica sua máxima nos textos dedicados às Histórias florentinas. A penetrante interpretação do comentador não deixa dúvidas quanto à dificuldade do assunto, afinal, como um universal negativo se materializa historicamente é um problema nada trivial. Em aberto e honesto diálogo com os pares, o autor apresenta as interpretações majoritárias: Maquiavel mudou de posição dos Discorsi às Histórias florentinas tornando-se mais conservador intelectualmente? Florença jamais foi Roma por que suas instituições não comportavam os humores? A estratificação da cidade era bem maior do que se supunha e, por isso, os estamentos baseados nas artes eram ineficazes? As respostas somente podem ser levadas à luz caso se proceda paulatinamente na leitura do texto. O objeto sobre o qual recai a dominação dos grandes é verificável historicamente, de tal sorte que se percebe seu caráter objetivo na dimensão econômica, ao passo que o povo tem seu humor voltado para os direitos e, portanto, absorvendo uma dimensão simbólica. Aqui, Sérgio Cardoso promove um belíssimo encontro de Skinner com Lefort: ora, se a “classe” portadora do universal é a popular, então, “o espaço inalcançável da realização plena da não-dominação, da liberdade” (p. 228) só pode ser operado por ela. Quando Skinner define a liberdade maquiaveliana como negativa, ele projeta essa negatividade no humor popular antes mesmo de qualquer constitucionalismo. E mais. Ele o faz sob a insígnia da “não dominação”, base teórica de todo o republicanismo neorromano. Separa-se, porém, de Lefort na medida em que joga peso sobre os termos do Estado de direito, ao passo que o francês o faz em direção à democracia. Uma leitura atenta do texto de Sérgio Cardoso nos permite questionar, com o agudíssimo florentino, as tensões existentes entre Estado de direito e democracia, garantias e soberania popular, interesse e paixão. Mas o ponto de partida, a negação, a negatividade, é, em essência, o mesmo.

Mas a resposta estaria incompleta se não retomarmos a pergunta sobre o que difere os Discorsi das Histórias florentinas. Dado um universal negativo, sua historicidade se dá pela neutralidade dos conflitos. Aprendemos com Gennaro Sasso que a multiplicação dos conflitos em Florença não foi obra do acaso ou de qualquer maldição de origem, isso, na verdade, é a regra histórica, da qual Roma é exceção. Os conflitos podem produzir as instituições canalizadoras dos humores e bem-ordenar a república, como muito precisamente nos alerta Sérgio Cardoso, mas eles podem opor grandes a grandes, gerando guerras intestinas, e povo a povo, gerando licença. Ou pior: a dinâmica dos humores pode estar de tal ordem emaranhada que muitas das artes desejem dominar e outras tantas desejem não ser dominadas. Ou pior ainda: muitas das classes podem estar cindidas internamente pois, na mesma profissão, há grandes e povo. A ordem teórica aqui é imprescindível: “uma coisa é existirem instituições capazes de dar vazão aos conflitos de natureza política (de modo a que se resolvam em leis e produzam virtù); outra, é pretender que sejam as próprias instituições republicanas (encarregadas de canalizá-los) que lhes confiram sua natureza política” (p. 251). Ora, se o conflito é produtor das instituições, sejam elas republicanas ou não, é o conteúdo do humor — dominar × não-dominado; dominar × dominar — a resposta para a canalização adequada.

Essa obra-prima da literatura maquiaveliana deve ser perenemente revisitada. E aqui, muito advertidamente, devemos nos voltar sobretudo aos não maquiavelianos. Nessa quadra da história, a fortuna nos obriga a encerrar esse breve comentário acentuando a defesa irrestrita da democracia na obra de Sérgio Cardoso: o universal negativo popular refere-se ao todo da política, cujo humor oblitera tudo aquilo de mais nefasto há nas pulsões dos poderosos: ódio, discriminação, ameaça, opressão, violência, morte. A parte verdadeiramente maquiavélica da história ainda se encontra por aí e somente com o apetite popular é que se pode combatê-la.