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Uma história do Brasil democrático — e do PT

Resenha de PT, uma história, de Celso Rocha de Barros

La baguette du sourcier, Geoffrey Badel

O primeiro livro solo do cientista político e sociólogo Celso Rocha de Barros começou a ser escrito como um projeto sobre a crise da democracia brasileira e foi se transformando em um livro sobre a história do Partido dos Trabalhadores, ainda que qualquer leitor perceba que a obra utiliza o fio condutor da história do partido para contar a história política do Brasil desde a redemocratização. É uma ótima sacada, visto que a história do PT se mistura com a história da recente experiência democrática brasileira e seria difícil imaginar uma sem a outra. Além disso, as preocupações do autor com a crise da democracia são evidentes no livro, assim como é sua preocupação achar uma saída para tal crise.

Os capítulos seguem a ordem cronológica dos acontecimentos, partindo do renascimento da sociedade civil nos últimos anos da ditadura militar e chegando ao governo Bolsonaro, terminando imediatamente antes das eleições de 2022. Dada a abrangência da tarefa de cobrir mais de 40 anos de história, em alguns temas o autor passa muito rapidamente por discussões importantes, como abordaremos adiante, o que é totalmente compreensível visto que o livro reúne praticamente toda a literatura que interpretou o Brasil nas últimas décadas e ainda traz entrevistas exclusivas, as quais preenchem lacunas deixadas pela bibliografia. Nesse sentido, vale destacar que Barros bebeu de fontes bibliográficas muito importantes sobre o PT, como as obras de Margaret Keck,1 Lincoln Secco,2 André Singer,3 Oswaldo Amaral4 e Pedro Floriano Ribeiro.5 É notável também que dificilmente Barros discorda da literatura com a qual discute: sua busca é sempre por aproveitar um pouco de cada obra e utilizá-las pontualmente para suas interpretações dos acontecimentos que narra. Desse modo, tende a ser um livro muito pouco polêmico para quem está acostumado a debater o papel do PT na história política do país.

As teses

A tese principal do livro enunciada pelo autor é de que a história do PT deve ser entendida como parte do movimento global de partidos operários que gerou grandes legendas social-democratas — desde que essas experiências não fossem interrompidas por ditaduras (de direita ou de esquerda). Contudo, o PT teria a especificidade de ter surgido 100 anos depois de seus irmãos europeus, sendo, portanto um exemplo tardio e periférico dos partidos operários clássicos.

Barros pede que o leitor se atente aos aspectos “clássico” e “tardio”, que tentará desenvolver nos capítulos do livro. De fato, o autor utiliza a social-democracia — e o contexto industrial que teria dado origem a ela como conhecemos na Europa — como parâmetro para interpretar o PT em diversos momentos do livro. Alguns que merecem destaque são sobre a desindustrialização e a base social do PT.

Diferentemente de seus irmãos europeus, o PT nasce justamente no auge da industrialização brasileira, no início de sua derrocada, portanto, o que impôs muitas derrotas ao partido no início, dado que, segundo o autor, quando São Bernardo chegou à social-democracia ela já não estava mais lá. Isto é, os empresários já não temiam uma classe operária forte, pois ela perdia poder conforme a desindustrialização precoce avançava, de forma que os operários não tinham força política nem moeda de troca para negociar com o empresariado.

O mesmo movimento de desindustrialização gerava confusão sobre qual seria a base social do PT nos anos 1990. Os operários estavam na vanguarda da formação do partido, mas não eram suficientes para sustentar um partido relevante no cenário político nacional. Da mesma forma, a classe média urbana diminuta brasileira também não bastaria, como bastava para os partidos europeus. O agravante é que tal classe média ainda era disputada por visões mais liberais e mais entusiasmadas com a globalização do que era o PT no período.

O caminho natural seria o partido ter como base os mais pobres, ou os excluídos, nas palavras do autor. O problema é que a igreja católica e suas comunidades eclesiais de base, que despertaram a sociedade, especialmente os mais pobres, para os movimentos que formaram o PT, já não estavam mais presentes nas periferias brasileiras. João Paulo II havia barrado consideravelmente os movimentos progressistas da igreja, a qual já entendia que não precisava ser tão atuante politicamente, visto que a democracia já estava estabelecida em muitos países e a igreja não precisava mais ser o refúgio dos movimentos sociais. Deste modo, ficava rompida a ligação do PT com os mais pobres e começava uma busca por essa conexão, a qual só se completaria no primeiro mandato de Lula — com o lulismo.6

O PT e o poder

A tese principal do livro, entretanto, não me parece ser a que o autor enuncia sobre o partido operário e a social-democracia. A meu ver, a tese que o Barros coloca e busca sustentar em suas 485 páginas é a de que o PT é um partido que nasceu de baixo para cima e por isso tem dificuldade de governar e de lidar com os vícios das instituições políticas brasileiras.

Essa questão aparece desde o começo e nos acompanha até o fim do livro. Inicialmente, o autor destaca todos os movimentos de base que estavam renascendo ao fim da ditadura e se juntariam ao PT: os clubes de mães, os movimentos negros, os movimentos LGBTQIA+, as feministas, os movimentos e partidos marxistas e o mais importante: as comunidades eclesiais de base. Tudo isso só teria liga, porém, com a ação dos operários do novo sindicalismo nascente no ABCD paulista, a qual daria liderança e direção ao que estava borbulhando na sociedade civil brasileira. Tal liderança ainda não era direcionada à conquista do poder, talvez porque os sindicalistas e os demais movimentos eram muito focados nas questões políticas próximas, que afetam o dia a dia. Essa seria a parte “de baixo” narrada nos primeiros capítulos do livro. A partir daí, o fio condutor será o caminho tortuoso que o partido fará pelas diversas experiências de poder até chegar ao executivo nacional.

Na leitura de Singer, em contraponto, o PT já nasce com a intenção de ter representação no congresso nacional, sendo um “partido para eleger”.7 Essa diferença talvez se dê por conta do peso que Singer dá a Lula na formação do PT, o que é bastante diferente de Barros, que enfatiza menos o papel de Lula e destaca em sua narrativa os diversos grupos que formaram o PT. Isso aparece inclusive quando Barros narra os movimentos das correntes internas Articulação dos 113 (conhecida como Articulação) e Construindo um Novo Brasil (CNB). No livro de Barros, apresentam-se mais lideranças e ações autônomas das correntes do que se costuma ver nas análises sobre o PT, bastante centradas na figura de Lula.

As dificuldades com a política institucional dão as caras já na primeira eleição municipal que o PT ganha, em 1982, na cidade de Diadema. As fronteiras entre o PT governo e o PT basista eram turvas e causaram muitas dificuldades para o governo municipal. Impasse que se repetiu nas prefeituras que o PT governou até os anos 1990.

Outro momento desse choque mencionado por Barros foi a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), quando a democratização por cima (comandada pelo PMDB) encontrou a democratização por baixo (comandada pelo PT). Na visão de Barros, ter votado contra o texto final da constituinte foi um erro, visto que a constituinte marcava a volta do país à democracia e esse voto contrário assombraria o PT nos anos seguintes. Assim como foi errado, na visão do autor, recusar o apoio de Ulysses Guimarães no segundo turno das eleições de 1989 — elemento que poderia ter decidido a eleição a favor do petista. Ambos os erros são atribuídos à acentuada radicalidade do partido, que teria se chocado com a institucionalidade da política em Brasília.

A partir de 1989 o partido começaria a se preparar para ser governo um dia. Barros ainda vê, contudo, muitos problemas nessa preparação: em 1994, o debate econômico do PT seria muito imaturo e a “profissionalização” do partido só viria a ocorrer com os debates e documentos que resultaram na carta ao povo brasileiro. Daí se conclui que o autor vê com bons olhos os movimentos do PT que o levaram ao poder — algo que nem sempre é bem-visto pelos militantes ou intelectuais que acompanham a história do partido. De certa forma, Barros separa a carta ao povo brasileiro dos acordos que o partido fez para poder ser eleito. A carta, em sua interpretação, seria positiva, já que representaria a maturidade e a profissionalização do partido, enquanto os acordos para governar o atraso do sistema político brasileiro seriam negativos — embora consequência inevitável de se querer chegar ao poder. Todavia, à diferença da visão de Barros, a carta e os acordos para governar aparecem como uma coisa só entre as correntes mais críticas do partido, feito um pacote único que teria descaracterizado o PT, ou sua “alma de Sion”.8

Corrupção e financiamento público de campanha

O PT ainda enfrentaria outros choques resultantes de seu encontro com o poder. A corrupção foi uma das consequências disso, na visão de Barros. Ela seria obrigatória para se eleger, já que as campanhas são caras e não havia financiamento público de campanha. Por isso o mensalão, por isso a Lava Jato, por isso tudo que veio depois da chegada do partido à presidência. Nesse tema, Barros faz uma pergunta muito decisiva sobre a experiência petista no executivo nacional: “por que o PT resolveu combater a corrupção ao mesmo tempo que praticava corrupção e distribuía dinheiro a seus aliados?”.9

A primeira parte da resposta dada no livro é simples: não eram as mesmas pessoas que faziam a articulação política ­– que é quase igual à corrupção no Brasil do centrão — e que combatiam a corrupção por dentro das instituições. Aquelas não tinham muita escolha, segundo Barros, e estas acreditaram fortemente nas instituições ­– como revela um dos trechos das interessantes entrevistas apresentadas no livro, essa com um jurista próximo ao partido: “A gente tinha uma aposta de que uma coisa ia naturalmente acabar com a outra. A gente imaginava que, se construísse as instituições corretas, naturalmente você acabaria com a corrupção. As pessoas iam sendo presas aos poucos”.10

Percebendo ou não, o PT foi duplamente inocente nessas estratégias, embora não desse exatamente para prever o que ocorreria. Primeiro por acreditar que teria alguma força política diante das instituições que fizeram os acordos por cima na redemocratização, acordos dos quais se recusou a participar. E, segundo, por acreditar que também não seria investigado e punido, como não foram os partidos que praticaram corrupção antes dele. Contudo, isso foi antes do PT chegar ao poder; assim que o partido aceitou entrar no jogo, o jogo mudou: a oposição agora era mais forte e a presidência era ocupada por um partido com capacidade imensamente menor de barrar investigações.

Ainda assim, vale questionar se o PT realmente tentou barrar alguma investigação. No mensalão a solução foi dar mais cargos ao centrão, especialmente ao PMDB. Na Lava Jato, Dilma era a presidenta e não moveu uma palha contra o combate à corrupção, pelo contrário: ela mesma começou esse movimento e aprovou medidas fundamentais que depois foram aproveitadas pela operação.11

Além disso, Barros, ao final, parece tratar a corrupção de forma pouco complexa. Segundo ele, se antes, sem financiamento público de campanha, a corrupção era obrigatória para todos os partidos, dado que era necessária para se eleger, agora ela é opcional, visto que o financiamento público de campanha fora aprovado e seria possível se eleger sem corrupção. Até onde se sabe, o orçamento secreto pode ser um dos maiores escândalos de corrupção e ele aconteceu já sob o financiamento público de campanha. Por um lado, porque o caixa 2 sempre existiu e deve continuar existindo. Por outro, porque a corrupção existe para governar e sustentar a base de apoio no congresso, composta principalmente pelos partidos do centrão, e não apenas para se eleger, embora as duas dimensões estejam conectadas em alguns pontos.12

Parece que a esperança depositada em um único mecanismo — o financiamento público de campanha — é muito grande em sua argumentação. Barros chega mesmo a destacá-lo no último capítulo (o da democracia em crise) como uma das coisas boas que aconteceram nos últimos tempos. Há de se considerar que ainda existem muitos mecanismos de financiamento pouco rastreáveis ou regulados, feito as mensagens disparadas nas redes sociais, E que as campanhas seguem muito caras, tornando o Brasil um dos países com as eleições mais caras do mundo, o que é altamente prejudicial ao jogo democrático. A primeira eleição federal sem financiamento empresarial (2018) teve custos ainda muito altos, sem contar o que não foi registrado, visto que o sistema brasileiro de fiscalização dos gastos ainda é frouxo.13

Crises

As interpretações para as crises política e econômica recentes, que foram grandes golpes no PT, são bastante discutidas no livro e de forma bastante habilidosa pelo autor, visto que ele pega o essencial dos debates que participa.

Por exemplo, no debate sobre junho o autor oscila entre as explicações de Singer14 e de Nobre,15 sem as contrapor ou sem as combinar de certa forma. No debate sobre a política econômica de Dilma, apesar de concordar com Singer na interpretação geral da crise, entende que a ex-presidenta simplesmente fez tudo errado na economia,16 utilizando interpretações de escolas econômicas diferentes para isso. Já no debate sobre o impeachment de Dilma, nesse quase todo mundo concorda que a ex-presidenta esticou a corda com o centrão ao não impedir o avanço da Lava Jato e ao combater ela mesma a corrupção. Mas a síntese de Barros para o motivo do impeachment é que Dilma teria acelerado tanto a crise econômica quanto o combate à corrupção, ao mesmo tempo.

Sobre o que explicaria a ascensão de Bolsonaro, Barros não discute muito com a literatura recente. Em sua visão, os eleitores queriam uma tela em branco, visto que vinham na esteira da ideia de que a política precisava de uma renovação, de alguém antissistema. Tal sentimento, segundo Barros, teria sido gestado em 2013, no qual a ascensão do MPL teria se transformado na ascensão do MBL.

Ao lembrar de todo o desastre antidemocrático do governo Bolsonaro, Barros cobra os demais partidos, que não se uniram em defesa da democracia e deixaram o processo acontecer, como se nada tivessem a fazer. Os quatro anos de ameaça à democracia terminaram, na exposição do texto, com as armações do golpe. Nesse aspecto é curioso ver como Barros pensava que um possível golpe seguiria o modelo da invasão ao Capitólio nos Estados Unidos — lembrando que o autor termina o livro antes das eleições de 2022 e o Capitólio à brasileira ocorreu em janeiro de 2023. À diferença da tentativa americana de golpe, Bolsonaro tentaria que o ato golpista brasileiro tivesse participação direta do braço armado do Estado. Nas palavras quase premonitórias de Barros: “um 6 de janeiro no Brasil tem potencial de ser muito pior do que o americano: no caso americano, em nenhum momento foi possível que militares ou policiais armados aderissem ao golpe de Trump. O esforço de Bolsonaro é tentar garantir que aqui será diferente”.17

Já sabemos que nosso 6 de janeiro foi, na verdade, o 8 de janeiro. Contando, sim, com a participação privilegiada de setores militares, assim como a tentativa de golpe no período eleitoral fora levada a cabo com a ajuda da Polícia Rodoviária Federal (PRF), numa armação difícil de prever.18

O tricô democrático

Barros começa o livro com a metáfora do tricô, feito a muitas mãos, que teria construído a base do PT (e da democracia brasileira) no fim da ditadura militar. E termina com a imagem dos operários que se sentaram no chão nas greves do ABC em 1979, formando com seus corpos a palavra “democracia”,19 sem que pudessem, porém, completar a palavra, já que foram reprimidos antes. O fio entre o começo e o fim do livro é o da construção coletiva. Assim como foi na ditadura, a missão do PT é terminar de escrever a democracia brasileira. Agora, com a ajuda de mais gente — em alusão à frente ampla liderada pelo partido nas eleições de 2022.