7

Um espectro sombrio: o Vox na Espanha e a extrema-direita internacional

Diego Castro

Um espectro sombrio ronda o mundo. O faz na esteira de cédulas eleitorais, notícias falsas e ameaças de romper com “o que não funciona”. Ele também deslegitima governos e processos eleitorais, condição para mobilizar turbas que assaltam instituições. “O que não funciona” é para eles uma combinação de ineficiências — que são indiscutíveis — e tudo o que eles não gostam na equalização de direitos que, na opinião deles, mina a família tradicional, o lugar dos homens e das mulheres na sociedade, a posição da “raça nacional” — com significados diferentes em sociedades multirraciais —, a propensão da esquerda para cobrar impostos e gastá-los em serviços sociais e na educação, a inclinação para restaurar ou proteger os direitos trabalhistas.

Eles têm medo do futuro, do outro, dos migrantes, da interculturalidade, do desaparecimento do mundo que conheceram, ou melhor, daquele em que gostariam de ter vivido, porque ele só existia para um pequeno número de pessoas privilegiadas, uma classe média que está sempre em formação e aguardando a próxima crise para comprovar a precariedade de seu status. Eles abominam a interrupção voluntária da gravidez, aquilo que chamam de ideologia de gênero, os direitos das pessoas LGTBI+, o estado protetor, a educação pública.

Eles dizem que querem menos Estado, mas defendem o aumento dos gastos com as forças de segurança e defesa. Eles não escondem sua nostalgia pelo que chamam de governos “fortes”, com “autoridade”, e que sempre foram ditaduras, gorilato. Costumam alardear níveis de testosterona em proporção inversa às qualidades intelectuais, que desprezam.

A primeira batalha é travada com palavras. Não há precisão, é preferível usar figuras de linguagem retóricas. Eles chamam de democracia “iliberal” o regime que nega direitos às minorias, muda as regras para evitar a alternância e impõe seus códigos restritivos. O sistema liberal, segundo eles, serve apenas para desnaturalizar as essências da sociedade em nome de um número crescente e indeterminado de direitos. Desse modo passam a adotar uma postura antissistema, aproveitando o descrédito das democracias nas quais a política não melhora as condições de grandes setores da população e se torna uma simples formalidade. Essa é a direita subversiva. Seu arco político é gestado na ultradireita e seus efeitos contaminam a direita clássica que compete pelo eleitorado. Vimos isso no Partido Republicano dos Estados Unidos, no bolsonarismo, na evolução da direita francesa, italiana e holandesa. Na Espanha, seu epicentro é o Vox.

O presente da extrema-direita na Espanha

Quanto de antiestablishment há nos membros do partido político espanhol chamado Vox? Entre seus líderes e deputados no parlamento, encontramos empresários e financistas, aristocratas, profissionais altamente qualificados, um general de brigada aposentado que fez carreira em missões internacionais de “paz”, políticos que durante 34 anos foram membros do parlamento pelo partido conservador, prefeitos franquistas e simpatizantes da Falange Espanhola, o partido fascista fundado em 1933 que durante quatro décadas atuou como o único partido do Estado. Sua mais recente adição é um professor de direito constitucional condenado pelos tribunais por violência contra sua esposa. Os encontramos bradando slogans antiestablishment como se fossem arremedos de skinheads de rua. Eles fazem o barulho que atrai os setores populares desencantados, os mesmos onde procuram apoio. Eles quebram moldes da mesma forma em que seus ancestrais ideológicos da década de 1930 quebraram cabeças. Usam roupas caras e afirmam ter sensibilidade social: criaram o sindicato Solidariedade para a defesa dos trabalhadores espanhóis, porque se declaram contrários à imigração que, dizem, é favorecida por ONGs e partidos progressistas, quando os estrangeiros (mouros, negros, sudacas), segundo eles, gerariam insegurança trabalhista e delinquência. Toda noite, os deputados voltam para suas casas nas áreas residenciais mais exclusivas de Madri.

O Vox é o partido da extrema-direita espanhola. A direita que “não sente complexo” em se reconhecer em expressões radicais. Iniciou suas atividades em 2014 e mal recebeu 0,20% dos votos válidos nas eleições gerais de 2016. Já em 2019, recebeu mais de 15% dos votos, tornando-se o terceiro partido mais votado, com 52 deputados em um parlamento nacional de 350 assentos. Os resultados das eleições parlamentares regionais foram mais modestos, mas seu apoio tem sido indispensável para sustentar os governos do Partido Popular (PP), a direita conservadora tradicional. O PP está aberto a colaborar com o Vox em 2023 para governar os conselhos municipais nas grandes cidades, formar governos nas comunidades autônomas e tentar a presidência — as três eleições a serem realizadas este ano. O Vox e o PP compartilham um discurso semelhante desde 2018: dizem que o governo socialista formado naquele ano é ilegítimo, pois chegou ao poder por meio de uma moção de censura; que o governo de coalizão entre os socialistas e a esquerda reunidos no Unidas Podemos, que comanda o país desde 2019, também é ilegítimo, pois faz acordos com partidos separatistas catalães e bascos para conseguir maioria. Não importa que nenhuma das medidas aprovadas por esse amplo acordo respeite escrupulosamente a Constituição. O PP está entrincheirado no Tribunal Constitucional (TC) e no Conselho Geral do Judiciário, o órgão que nomeia os juízes (dos tribunais de instrução até a Suprema Corte), recusando-se a renovar os mandatos expirados nos últimos quatro anos. O judiciário atua como uma câmara de reserva em relação aos outros poderes constitucionais, e o Tribunal Constitucional acaba de proibir o parlamento de votar em um projeto de lei que reformaria o próprio TC.

O Partido Popular foi formado em 1989 pela união da Alianza Popular (AP) a pequenos partidos de ideologia democrata-cristã e liberal que, por sua vez, se formaram a partir da desintegração da União do Centro Democrático (UCD). A UCD e a AP surgiram em 1977 para disputar as primeiras eleições democráticas após a morte de Franco. Os dois partidos eram formados por personalidades que, em sua maioria, haviam feito sua carreira política durante a ditadura (1939–1977). O presidente da UCD e do governo nomeado pelo rei em 1976, confirmado nas urnas um ano depois, era Adolfo Suárez, que havia sido diretor-geral da televisão estatal durante a era Franco e, em 1975, havia sido nomeado secretário-geral do Movimento Nacional, o único partido cujo líder tinha um cargo de ministro. A UCD adotou um projeto de democratização que incluía o esquecimento do passado e a exoneração das responsabilidades pelas quatro décadas de ditadura. Os empresários deram-lhe total apoio em um momento de grave crise econômica. O sistema era legitimado pelas novas realidades, um pacto social acordado com os sindicatos e a recém-legalizada oposição de esquerda, e a perspectiva de incorporação do país ao Mercado Comum Europeu. Os fundadores da AP pertenciam à geração anterior, quase todos os seus líderes haviam sido ministros de Franco na década de 1960, anos do desenvolvimento econômico. Alguns por convicção e outros por erro de cálculo, eles acreditaram que muitos simpatizantes do regime anterior não gostavam ou temiam as consequências de uma ruptura como aquela que estava sendo proposta, a qual incluía a legalização do Partido Comunista, então a principal força da oposição democrática, e adotaram um discurso neofranquista que foi severamente punido nas urnas. Metade do grupo parlamentar da AP votou contra a Constituição aprovada em 1978. Nos anos seguintes, após sucessivos fracassos, o partido tornou-se mais moderado. Transformado em PP, em 1996 o partido chegou ao poder sob o comando de Aznar, permanecendo no governo por oito anos. O PP retornou ao governo entre 2011 e 2018.

Coexistiam, no PP, elementos da direita conservadora e liberal, ultracatólicos e setores muito secularizados que não defendiam leis sobre o aborto ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, como fizeram os socialistas; eles as enviavam ao Tribunal Constitucional, mas não as adotavam quando era sua vez de governar. Sempre houve, também, elementos de extrema direita no PP, nostálgicos da ditadura, que atraem um voto radical. O sistema eleitoral vigente penaliza os pequenos partidos. Por pragmatismo, o eleitor de extrema-direita fazia seu voto contar, concentrando-o no PP. A mídia, nas mãos de grandes grupos empresariais, sempre favoreceu o PP, escolhido como o interlocutor preferencial, assim como a organização dos empresários. Esse consenso entre a direita, a centro-direita e a extrema-direita terminou por volta de 2012. Mariano Rajoy estava governando o país após o fracasso que os socialistas haviam experimentado em sua tentativa de administrar a crise econômica. Um setor do PP, incentivado por grupos de mídia minoritários, mas influentes em seus nichos, começou a exigir que a maioria absoluta que tinham no parlamento estivesse a serviço de políticas mais ideológicas. Tudo lhes parecia insuficiente, mesmo com o desbaratamento do sistema de saúde e educação pública, a desregulamentação dos contratos de trabalho e a reforma do código penal, que, entre outras coisas, passava a impedir manifestações nas proximidades do parlamento e criminalizava filmar ou fotografar um policial que estivesse usando força excessiva contra um civil. Essas últimas medidas foram chamadas de “lei Mordaça” e continuam em vigor. A mídia radical começou a chamar o governo conservador de “direitinha covarde”. O surgimento do Podemos em 2014, com um resultado inesperado nas eleições para o Parlamento Europeu e, um ano depois, nas eleições locais e regionais, colocou esses mesmos setores em alerta.

A direita radical do PP ocupava posições intermediárias, mas carecia de influência na política nacional do partido. No início de 2014, decidiram formar um novo partido político. Imediatamente estabeleceram contatos com Marine Le Pen, Giorgia Meloni, Viktor Orban e outros líderes europeus, na tentativa de construir uma espécie de Internacional conservadora. Na América Latina, lançaram o projeto Iberoesfera, com interlocutores como José Antonio Kast e Jair Bolsonaro, deputados do PRI e PAN mexicanos, e partidos peruanos e colombianos. Adoraram a ascensão ao poder da líder golpista Jeanine Áñez na Bolívia e de Lasso no Equador, e também o caos no Peru. Para o Vox, a Espanha tem um governo social-comunista e Pedro Sánchez, recentemente eleito presidente da Internacional Socialista, tornou-se bolchevique. Eles acreditam na utilidade da “guerra cultural” e acham que a História é um fator de afirmação ideológica.

A maioria dos fundadores da Vox tem suas origens em quadros menores do Partido Popular, participantes, afiliados e colaboradores. Alguns líderes vêm da Fundación de Análisis y Estudios Sociales (FAES), o think tank promovido na década de 1990 pelos círculos neoconservadores que levaram José María Aznar à presidência do governo espanhol em 1996 e que, no século XXI, manteve relações estreitas com Steve Bannon e think tanks da direita neoconservadora nos Estados Unidos e em Israel, com ampla projeção na América Latina.

O eleitorado da Vox vem de três correntes: (1) a extrema-direita, que há décadas não tem um partido com o qual se identificar e, por isso, votava no PP como um mal menor; (2) conservadores que acreditam que chegou a hora de uma guerra cultural que reposicione a política neoliberal sem restrições; e (3) um setor das classes média e média-baixa que, durante algum tempo, confiou em partidos que se declaravam centristas, e em num grau menor no Partido Socialista, e que se voltou para a direita radical por uma combinação de fatores socioeconômicos e identitários quando suas pretensões de ascensão social foram interrompidas devido à Grande Recessão e o nacionalismo espanhol se fortaleceu diante dos planos de independência da Catalunha, que beneficiaram principalmente o Vox. A imagem negativa do PP como o grande corrupto da política na última década também não ajudou.

Se, como escreveu Samuel Johnson, o patriotismo é o último refúgio de um canalha, o hiper-nacionalismo sempre foi um bom álibi para esconder as diferenças de classe e a política de classe sob o manto da unidade e da defesa dos valores nacionais, supostamente ameaçados por todos que não compartilham da visão que aspira ser a dominante. O nacionalismo se torna excludente e se transforma em um cenário favorável para a antinomia amigo/inimigo, tão caro ao pensamento recuperado de Carl Schmitt. Definido nesses termos, a antinação não tem o direito de existir, o que é uma forma de expulsar e justificar a aniquilação do adversário. O ultranacionalismo é um disfarce: uma substituição de um programa político complexo por uma mensagem emocional simplificada, acessível para os setores menos ilustrados.

Um pouco de história para entender o presente: Franquismo e fascismo, os fascismos históricos

A ditadura de Franco não foi o resultado de movimentos sociais e políticos que coagiram o sistema institucional e usaram a violência partidária para se impor, como aconteceu na Itália e na Alemanha. Ou de um golpe de Estado triunfante que levou ao poder uma conjunção civil-militar, como aconteceu em outros países europeus entre a primeira e a segunda guerra ou mais tarde na América Latina. A ditadura de Franco foi imposta como resultado de um golpe de Estado que, após fracassar em 1936, transformou-se numa sangrenta guerra civil que durou três anos. O golpe de 1936 foi preparado por um pequeno bloco de partidos de ultradireita (“fascistizados”) com pouca representação parlamentar, e não pelo partido fascista nacional, Falange Espanhola e das Jons (Juntas de Ofensiva Nacional Sindicalista). Durante a guerra, foi se desenvolvendo um discurso totalitário que se baseou em elementos do antiliberalismo, do catolicismo tradicional e do fascismo europeu; uma vez decretada a unificação forçada de todos os partidos que se somaram aos rebeldes militares, o partido único resultante foi estruturado sob a arquitetura, a fraseologia e os símbolos da Falange, que foi homologada aos partidos dos países aliados de Franco. Depois de 1945, a sobrevivência do regime forçou a transformação do bloco de poder totalitário: o mesmo núcleo social na liderança, o mesmo instrumento de força (o exército), a mesma repressão à oposição e à dissidência; o instrumento de controle civil (útil para controlar os conselhos municipais e os sindicatos e, por algum tempo, a juventude) passou a ser conhecido como Movimento Nacional, mas sem prescindir dos falangistas que faziam parte dele, mas a expressão realmente fascista (Falange Espanhola) foi adiada, incômoda diante dos novos amigos que oferecia a Guerra Fria: os Estados Unidos e parte da Europa Ocidental.

O fascismo espanhol pós-1945 transformou-se em um regime fascitizado e, com o tempo, em uma ditadura nacional-católica. O totalitarismo encontrou um substituto no chamado “autoritarismo”, uma distinção caracterizada pela contribuição das ciências sociais de um especialista espanhol em sociologia política, Juan José Liz. Formado durante o regime de Franco, Linz ingressou na Universidade de Columbia e, mais tarde, em Yale, como especialista internacional em teoria da democracia. Muitos latino-americanos se formaram com ele. Suas teses são amplamente aceitas. Ele propôs que os regimes “autoritários” foram sistemas de transição nos quais a ditadura substituiu a democracia enquanto as condições para a democracia estavam sendo criadas, com a formação de uma classe média proporcionando estabilidade em face da natureza desestabilizadora de sociedades política e socialmente polarizadas. O termo e a definição de regimes “autoritários” permitiram que o campeão do “Mundo Livre” na Guerra Fria, os Estados Unidos, justificasse a contradição de ter criado ou aceitado ditaduras militares no hemisfério ocidental, ou sua aliança com Franco. Essa experiência histórica ajuda a entender as formas em que o fascismo se apresentou historicamente: a que se considera sua expressão clássica, de 1919 a 1945, ou por meio de partidos ultrafascistas, que mostra que o fascismo não é apenas um ideal para a organização da sociedade e do Estado, mas um projeto instrumental e, como tal, pode ser adaptado a tantas situações quanto as condições exigirem.

Então, qual é o núcleo permanente do fascismo e quais são seus aspectos auxiliares? Essa é uma questão debatida por historiadores e pela ciência política. Podemos concordar que o fascismo é uma forma de política que visa a proteger o capitalismo de seus adversários e dos riscos que surgem com a competição partidária por representação; consequentemente, ele abjura o sistema liberal e democrático, seja visando ao seu desaparecimento, seja apropriando-se progressivamente das instituições, que ele desnaturaliza e pode preservar, mas excluindo qualquer resposta da oposição, o que liquida direta ou gradualmente o Estado de Direito. A conquista do aparato de justiça é uma de suas primeiras etapas, aparentemente a mais neutra. Enquanto as democracias resolveram os procedimentos para delegar a soberania por meio do voto para o legislativo e o executivo, o poder judiciário emana de uma designação indireta do legislativo ou do executivo. A nomeação é feita após a seleção de um número limitado de profissionais qualificados, os juízes de carreira. Nas últimas décadas, testemunhamos em vários países o surgimento do “Partido da Justiça”, a politização extrema de um tribunal superior que executa a política que a direita ou a ultradireita não consegue impor porque não tem força eleitoral, delegando aos juízes medidas que, de outra forma, seriam vistas como extremamente partidárias, ou porque o judiciário possui uma força decisiva para, por exemplo, neutralizar um governante ou modificar direitos fundamentais sob o pretexto de respeitar a lei.

Para alcançar seu objetivo, o fascismo (e os fascistizados) lançam mão de uma ampla gama de meios. O controle da opinião, do sentimento de segurança ou insegurança pessoal e o descrédito do adversário são essenciais. Isso requer a criação de inimigos. Alguns são óbvios, como a esquerda, que se tornou uma ameaça existencial à sociedade, à família, às crenças religiosas e à nação. Outros exigem uma fabricação constante para se adaptarem às circunstâncias: a mídia, os estrangeiros, os imigrantes, o multiculturalismo, a ideologia de gênero e seus ativistas; na Europa e nos Estados Unidos, os planos secretos da população islâmica de realizar “a grande substituição” por meio da invasão migratória levaria à destruição silenciosa dos valores ocidentais. Há também o “inimigo interno”, uma fórmula insidiosa que, no passado nazista, levou a uma cruel limpeza racial e, na última ditadura argentina, assumiu a forma de “subversão”, servindo para justificar os maiores crimes contra a humanidade. Na Espanha, o inimigo interno foram “os vermelhos”, os comunistas, a esquerda em geral, os separatistas de qualquer ideologia. Todos eles eram a anti-Espanha e, como foi dito durante a guerra civil e no primeiro pós-guerra, tinham de ser extirpados para salvar a “verdadeira Espanha”. No governo “social-comunista,” eles passam a ser os “amigos dos terroristas”, em referência aos acordos parlamentares com o EH Bildu, o partido da esquerda basca pró-independência que atualmente condena a violência, mas cujas raízes remontam ao movimento que durante décadas foi o braço político do ETA, organização dissolvida há mais de uma década. A vitimização se tornou comum. Além disso, o discurso do Vox e, nesse caso, do PP, recupera a imagem de uma direita vítima dos crimes da esquerda durante a guerra civil.

O uso político do passado (aqueles que falam em “uso público do passado” deveriam voltar à escola primária e aprender um pouco mais sobre a linguagem: pode haver um uso “privado” da História?) desempenha um papel frequente na vida pública. Durante muito tempo, a experiência acumulada foi para a esquerda e para os sindicatos uma experiência histórica: lutas, organização, resistência, conquistas, breves momentos no governo, no caso deles, foram elementos que contribuíram para a construção da consciência de classe, a identidade de pertencer a um coletivo social que acumulou experiência. Os movimentos de direita sempre fizeram um uso interessado da história nacional, da qual se apropriaram. Em 2007, o governo socialista da Espanha aprovou a Lei da Memória Histórica. A lei reconhecia os direitos das vítimas da guerra civil e do franquismo, estabelecia a remoção dos símbolos franquistas dos espaços públicos e presumia que o Estado ajudaria na localização, identificação e eventual exumação das vítimas que ainda jaziam em valas comuns e enterros irregulares, mais de 100.000 naquela data. O Estado pouco fez para ajudar nessas exumações, pois elas estavam sujeitas à supervisão judicial, como se o crime tivesse sido cometido no dia anterior e não há mais de seis décadas e como se os autores e as circunstâncias não fossem conhecidos. Em 2022, o parlamento aprovou uma Lei de Memória Democrática que amplia consideravelmente o escopo da anterior, embora não permita a abertura de julgamentos para esclarecer responsabilidades criminais, pois a Lei da Anistia de 1978 impede isso. O PP, na época, e agora o Vox, a direita em geral considera que essas disposições discriminam positivamente as vítimas de esquerda em relação às vítimas de direita, reaviva uma ferida que a Transição havia concordado em omitir, desenha uma versão oficial de crimes e abusos de apenas um lado, quando a repressão na Espanha republicana deixou cerca de 50.000 civis mortos (o que o franquismo estima em cerca de 90.000) e ignora que alguns dos fuzilados pelos franquistas foram responsáveis pelas execuções realizadas contra “direitistas” e clérigos durante a “revolução vermelha”.

O Vox reivindica a necessidade do levante de 1936 para enfrentar um regime que ameaçava vidas e propriedades, a religião e a unidade da nação. E essa necessidade histórica delata a natureza ideológica e fascista desse partido, cujo passado é uma parte indelével de sua identidade. As memórias históricas, a memória coletiva, são plurais e, nesse caso, reproduzem a legitimidade ou a ilegitimidade daqueles que defenderam uma república democrática e, em parte, o fizeram usando meios violentos contra não combatentes, e daqueles que promoveram e executaram um levante que fez da violência desenfreada contra a sociedade um fim cujo prêmio era o poder. A luta da ultradireita contra a esquerda exuma do passado os mortos cujo levante físico nega aos da esquerda.

Seria o Vox, então, um partido de direita “sem complexos”? De extrema-direita? Pode ser considerado um partido fascista? Tais qualificativos parecem impor uma dificuldade historicista. Esperamos que o fascismo do século XXI seja um clone, em sua organização, linguagem, estética e doutrina, dos fascismos em sua expressão clássica, dos anos 1920 a 1945 (incluindo o espanhol), ou de sua apresentação em simbiose com o militarismo, como no franquismo em sua longa duração (mesmo quando se repaginou como “desenvolvimentista”, declarando-se indiferente a ideologias e políticas) e nas ditaduras latino-americanas dos anos 1960 a 1980. Se o fascismo do século XX fez da irracionalidade a pedra angular sobre a qual construiu uma “nova ordem”, o fascismo do século XXI é pós-moderno, recorre às redes sociais, declara o indivíduo acima da sociedade e do partido (algo impensável na estrutura totalitária clássica). É mais darwinista no social do que defensor de um sistema estatal protetor, usa tanto o messianismo cristão quanto o agnosticismo cético, e pode ser perfeitamente reacionário pelo simples fato de bajular esse setor em oposição ao ímpeto vanguardista do primeiro fascismo. Mas tudo isso é cosmético, acidental.

O cerne de seu pensamento e de suas motivações continua sendo a missão autoimposta de salvar uma sociedade que eles consideram, ou gostam de apresentar como tal, à deriva devido aos excessos da democracia, ou seja, a extensão dos direitos e o uso de maiorias parlamentares para consolidar novos direitos, depois do fim dos projetos revolucionários para transformar o mundo. Por sociedade, entenda-se também o que está em suas entranhas: a economia capitalista, seus interesses e beneficiários. O fascismo do século XXI criou seus próprios antídotos para a crítica: a menção ao capital, ao capitalismo ou às oligarquias (exceto se forem russas) delatam aquele que usa essa linguagem: ele é certamente um comunista e, consequentemente, seus argumentos, seus dados e suas advertências sobre o perigo representado por essa ameaça são invalidados.