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Excelência, claro, mas qual? Os pontos-cegos do debate a respeito da excelência acadêmica no Brasil

Bruxisms sound, lápis, 21,5 × 27,5 cm, 2019

Num artigo recente, publicado na Folha de S.Paulo,1 o atual presidente da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (Anpof), o filósofo e psicanalista Érico Andrade, professor da Universidade Federal de Pernambuco, pergunta-se, em tom provocativo, se “o Estado deve premiar a excelência?”. De modo mais específico, Érico interroga-se a respeito da seguinte questão: “as pessoas que não conseguem atingir a excelência por terem, por exemplo, certas dificuldades psíquicas ou possuírem algum grau de deficiência cognitiva não deveriam receber recursos públicos para a sua vida acadêmica?”. A boa pergunta, em meu ver, é logo seguida por uma resposta — cifrada, na forma de outra pergunta — acachapante, que de certo modo sela o destino do texto: “Seria a excelência um modo indireto de promover uma eugenia social no seio da vida universitária, discriminando quem pode ou não receber recursos para estar na universidade e na pós-graduação?”.

Dias depois, nessa mesma coluna de opinião, nada menos do que oito ex-presidentes da Anpof responderam, conjuntamente, ao artigo de Érico2 — algo, até onde consigo ver, inédito na história da associação. São eles, em ordem de sucessão: Oswaldo Giacoia Junior (Unicamp), Marilena Chaui (USP), Fátima Évora (Unicamp), João Carlos Salles (Ufba), Álvaro Valls (UFRGS/Unisinos), Edgar Marques (UFMG/Uerj), Vinícius de Figueiredo (UFPR) e Marcelo Carvalho (Unifesp). Vale mencionar que, juntos, os ex-presidente representam a quase totalidade das gestões da Anpof de meados dos anos 1990 até os dias de hoje.3 Em sua resposta, o grupo deixa claro ter entendido em chave afirmativa a pergunta (logo, retórica) de Érico. No entanto, discordam de seu diagnóstico e veem seu artigo como um ataque temerário à ideia mesma da “excelência acadêmica” — entendida como “baliza para o financiamento da formação e pesquisa universitárias”. “Atacar a busca de excelência, condenam os ex-presidentes, é sabotar um dos pilares do desenvolvimento social e econômico contemporâneos, a saber, a formação de recursos qualificados em ciência e tecnologia”.

Estimulado pela fagulha do debate, mas também por sua complexidade — apenas entrevista no espaço exíguo que a grande imprensa destina a tais assuntos —, pus-me a pensar a respeito das questões que ele suscita (mas não necessariamente responde). Se, por um lado, compreendo e partilho do incômodo dos ex-presidentes da Anpof com o texto de Érico, penso, por outro lado, que a resposta que dão a ele tampouco satisfaz. A salvaguarda da excelência, enquanto critério norteador para a formação de pesquisadores e pesquisadoras (e para a produção acadêmica) nas universidades, deve anteceder, ou obstaculizar, a discussão a respeito de sua própria predicação — isto é, a respeito daquilo mesmo que constitui (ou que deveria constituir) a excelência no trabalho acadêmico?

Minha pergunta, penso, encontra ressonância e acolhimento no artigo de Érico; embora eu concorde com os ex-presidentes que a resposta dele para a questão é mal-ajambrada (conceitual e politicamente). Contudo, não vejo de que modo a reflexão necessária à formulação de uma boa resposta a essa mesma pergunta poderia prosperar no solo sobre o qual se ergue o contra-argumento dos ex-presidentes — um solo, em meu ver, essencialmente conservador (sem precisar sê-lo).4 O mero reforço da excelência — uma excelência abstrata, carente de adequada predicação — não é também uma forma de interditar o debate? Um debate, ademais, necessário, que contesta o modelo não apenas de distribuição de recursos vigente na academia, mas também de formação e produção de conhecimento, em sentido mais amplo; um debate que poderia, por fim, nos conduzir à formulação de um outro modelo, menos excludente.

Diferente do que afirmam os ex-presidentes, penso não ser totalmente verdadeira a afirmação segundo a qual “excelência e inclusão social andam juntas” no país. Que esse deva ser nosso horizonte, penso não haver dúvidas; mas, é preciso reconhecer que nem sempre a excelência fez (e faz) convite à inclusão; e que, em alguns momentos (não muito distantes), atuou mesmo em sentido contrário à construção dessa tão desejada aliança.

Tomo um exemplo concreto, a partir do qual meu ponto nesse debate pode ser ilustrado e, talvez, melhor compreendido. O departamento de filosofia da USP, do qual faço parte, é, indiscutivelmente, um dos centros de excelência não apenas do país, mas do mundo; gozando do reconhecimento internacional de seus pares e mesmo dos rankings que se propõem a mensurar, objetivamente, a qualidade da pesquisa que se produz em âmbito global. Não obstante, é preciso assinalar que foi um dos últimos departamentos de filosofia do Brasil a endossar a política de cotas raciais — e, ainda assim, a contragosto —, empunhando sempre a bandeira da “excelência acadêmica” para, indiretamente, barrar a entrada de alunos e alunas pretos, pardos e indígenas (e egressos do ensino público, em geral) em seu curso de graduação.

À época em que essa discussão se deu de forma mais aguda (meados de 2015), eu fazia parte do Centro Acadêmico da Filosofia (CAF) e pude acompanhá-la de perto, em nossas reuniões de departamento. A posição majoritária de nossos professores não era favorável às cotas raciais; ao contrário, elas eram vistas como uma palavra “perigosa” no debate a respeito das novas formas de ingresso promovido, então, pela reitoria — àquela altura acuada tanto pela opinião pública como pelo movimento negro da USP (que vinha, consistentemente, radicalizando suas ações nos últimos anos). Visto em retrospecto (mas mesmo à época), o nível do debate com o departamento era pavoroso, para dizer o mínimo. Notávamos, com um misto de revolta e de decepção, que nossos professores, com raríssimas exceções, desconheciam por completo a literatura básica a respeito das políticas afirmativas — que já acumulavam, contudo, pelo menos dez anos de intenso debate no país.5

Houve uma mudança de posição, é verdade, e as cotas foram finalmente implementadas e aceitas; mas de maneira muito tardia, tímida e custosa do ponto de vista político. Para que isso ocorresse foi preciso estressar o ambiente; provocar o conflito; e constranger o corpo docente a reconhecer que sua posição, afinal, era infundada — nos termos mesmo da “excelência acadêmica”. A prova de que a adesão do departamento à política de cotas raciais na graduação se deu, em grande medida, a contragosto — e de maneira tímida e altaneira — é que, no ano passado, uma nota de repúdio assinada por diversos coletivos da USP foi publicada — na coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo — contra o nosso departamento, cobrando dele a implementação de ações afirmativas no âmbito agora da pós-graduação.6

Dessa vez, completamente afastado do movimento estudantil, vim a me informar apenas tardiamente a respeito do ocorrido e dos conflitos que antecederam a fatídica nota. Em conversa com alguns professores mais à esquerda no departamento, ouvi que a nota era “absurda” — tanto na forma como no conteúdo — e, sobretudo, precipitada, uma vez que, segundo eles, um grupo de trabalho já vinha sendo articulado para fomentar o debate a respeito das ações afirmativas na pós-graduação, bem como formular um novo modelo de ingresso a ser implementado em nosso programa. Conversando com as nossas representantes discentes, no entanto, ouvi que a nota foi o resultado de um longo desgaste tanto com a chefia do departamento como com a coordenação da pós-graduação, que as haviam ignorado sistematicamente, desde o começo do ano, sempre que tentavam pautar a questão das cotas raciais na pós-graduação, nos diferentes fóruns a que tinham acesso.

Meu intuito com esse relato não é fazer “fofoca acadêmica” (embora eu seja um grande entusiasta do gênero); tampouco caricaturizar ou demonizar os professores de nosso departamento — muitos dos quais, aliás, tiveram papel decisivo para persuadir os colegas e fazer avançar uma pauta tão importante quanto essa. É preciso, contudo, ter lucidez e reconhecer o caráter ambivalente e complexo da questão em tela.

Nesse caso, me parece claro que o critério da excelência acadêmica não continha em si, necessariamente, a exigência da inclusão social; e não foi suficiente para evitar que professores sem traquejo para lidar com questões políticas (que naturalmente surgirão numa universidade pública) — e mesmo sem sensibilidade pedagógica para lidar com questões do cotidiano — assumissem cargos importantes, como a coordenação da pós-graduação e a chefia de um dos principais departamentos de filosofia do país7.

É justamente esse déficit de formação e sensibilidade política que faz com que alguém como Érico — um homem preto, professor de uma universidade federal em Pernambuco — apareça num jornal de grande circulação, como a Folha de S.Paulo, contestando o critério da excelência acadêmica como baliza para a concessão de recursos e para a produção de conhecimento no país. O equívoco do artigo de Érico, na minha opinião, consiste na escolha do ângulo de ataque. Quero dizer, sem negar que seja possível (e mesmo necessário) progredir na questão específica por ele aludida, parece-me, no entanto, que o principal problema na academia (e na filosofia, em especial) não é a falta de acolhimento a pessoas neurodivergentes em seus quadros de pesquisa e mesmo de docência.8 Isso não quer dizer, por outro lado, que não precisemos discutir e rediscutir de modo permanente os predicados da “excelência acadêmica” — ou mesmo que ela não seja, afinal (tal como se encontra constituída), um “mecanismo sofisticado de exclusão social”, segundo afirma Érico, corretamente, em seu artigo.

A ideia mesma da excelência acadêmica, me parece óbvio, não será negada por ninguém — nem mesmo Érico em seu artigo está disposto a fazê-lo absolutamente. Entretanto, no momento histórico em que nos encontramos, penso ser preciso ter consciência e preparo políticos redobrados para lidar com a contestação, que virá — mesmo no que se refere àquilo que, à primeira vista, parece incontestável. A dívida histórica de nosso país — e é preciso aqui incluir, sem dúvida, a universidade — com várias parcelas de sua população torna o problema da atribuição do mérito muito mais complexo do que ele já é. Como, por exemplo, ajuizar o potencial não realizado, sem recair num relativismo completo? Como descontar, ou desclassificar, os privilégios que herdamos como que “naturalmente”, em virtude de nossas identidades sociais? Ao fim e ao cabo, me parece, será preciso reconhecer que a erudição também é uma forma de capital (intelectual); e que, em muitos casos, ela é adquirida quase sem nenhum esforço.

Penso que a universidade e sua excelência no Brasil são um patrimônio importantíssimo para a construção de um país mais justo e próspero para todos, e que, portanto, devem ser defendidas contra o obscurantismo e o risco neofascista que ainda rondam nossos espaços de poder. Contudo, é preciso também reconhecer que há nela, ainda, enormes iniquidades; e que, direta ou indiretamente, a própria universidade atua para conservá-las e reproduzi-las. Enfrentar esse problema sem recair num discurso desnecessariamente conservador (ou pior, condescendente e de autoflagelação) é um enorme desafio que temos pela frente. Não será fácil e não será simples, mas sigo otimista — e o confronto civilizado de ideias me parece um forte indício disso — de que estamos num bom caminho.


Post scriptum:

Depois de terminado este artigo, uma tréplica de Érico foi ainda publicada na Folha de S.Paulo.9 Nela, o atual presidente da Anpof pôde precisar alguns pontos de seu primeiro texto; que, ele próprio reconhece, não estavam claros. Penso, no entanto, que os apontamentos aqui feitos conservam, no geral, seu caráter oportuno; mesmo aqueles que a réplica de Érico poderia nos mostrar ser, em verdade, pontos-cegos de meu próprio argumento (sua oportunidade, desse modo, se justificaria às avessas). Além de “recalibrar” as impressões do leitor com respeito a seu primeiro artigo, a tréplica de Érico tem a virtude de reforçar seu compromisso com a construção e o fortalecimento de uma universidade pública inclusiva, crítica e de excelência — ou de “qualidade”, como prefere dizer. Mantendo distância de um relativismo inconsequente, Érico nos lembra que a busca por excelência “pode ser adoecedora e excluir pessoas, especialmente aquelas com problemas materiais ou de ordem psicológica”. Por essa razão, complementa, “toda vez que usamos a palavra excelência, esquecendo do montante suplementar de esforço que um estudante com limitações ou dificuldades específicas enfrenta para alcançar algo que outro trouxe do berço, podemos estar usando as instituições públicas de educação como reprodutoras das desigualdades”.


Poucos dias depois de publicada a tréplica de Érico, recebi a triste notícia do falecimento de um colega da USP, Lucas Melo Souza, pesquisador (de raro talento) do pensamento de Walter Benjamin. Desiludido com a carreira acadêmica e cansado de enfrentar o “inferno da permanência” — como costumava se referir ao falho e por vezes degradante programa de acolhimento oferecido pela maior universidade da América Latina a seus alunos pobres e desassistidos —, Lucas convenceu-se de que “a vida não valia a pena ser vivida por volta das 17h de uma segunda-feira”, segundo as palavras de um de seus amigos mais próximos. Sua família perdeu um filho; nós perdemos um colega e amigo; a universidade perdeu um pesquisador excelente (em qualquer acepção da palavra); o movimento estudantil perdeu um de seus quadros mais inteligentes e combativos — cuja potência foi, afinal, impedida de se atualizar. A tristeza e inconformidade provocadas pela morte de Lucas fizeram com que o argumento de Érico (crítico de uma excelência que perverte a si mesma) ganhasse mais força e contundência. Descontadas suas fragilidades — assinaladas, aliás, pelos ex-presidentes da Anpof sem condescendência — seu argumento tem, afinal, a virtude de jogar luz sobre uma realidade que precisa ser alterada; de modo que outros Lucas (assim como Érico, homem preto da periferia da periferia do capitalismo) deixem de habitar os pontos-cegos da excelência acadêmica e passem, enfim, a constituí-la — a partir de um novo ponto de vista, que lhes seja próprio.