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Maquiavel libertário

Maquiavelianas — povo e poder popular, Maria Spector

Maquiavelianas: lições de política republicana (Editora 34, 2022), recém-publicado por Sérgio Cardoso merece registro por vários motivos. O livro representa um desses raros encontros entre elegância da prosa e rigor analítico, fornecendo mais uma evidência contra o preconceito de que escrever bem é perfumaria. Quem ainda acreditava que pensar “até os fundamentos” requer escritura esotérica ficará surpreso ao se deparar com um ataque exigente a problemas caros ao pensamento político realizado com simplicidade e clareza. Essa inclinação modernista, que faz com que as estruturas da reflexão permaneçam aparentes, torna o texto legível mesmo por quem não é scholar em Maquiavel, como meu caso. Qualquer um dotado de interesse e curiosidade, encontrará um livro que não dissimula sua questão de fundo: como podemos compreender o enlace existente, na política, entre forma e história, entre princípio e experiência?

Creio que essa pergunta comparece no livro em vários níveis. O primeiro deles concerne sua gênese e método. Pois o livro resulta de longo percurso de pesquisa, cujo desenho ilustra uma abordagem articulada da política, na qual as lentes de um autor clássico se prestam a revigorar nossa visão sobre questões contemporâneas. O que só é possível porque Sérgio interroga Maquiavel guiado por questões que são as nossas, numa investida que se apropria da história do pensamento para cogitar o presente.

A boa história da filosofia sempre soube pôr em diálogo temporalidades que, a depender da cronologia, nem sequer tomariam conhecimento uma da outra. Formado nessa escola, desde os anos 70 nosso autor se pôs à escuta de Maquiavel, investigando o que ele teria a dizer sobre nós mesmos. Em 1973 ou 1974 (?), participa do seminário que Marilena Chauí dedica ao hoje clássico Le travail de l'œuvre Machiavel (1972), de Claude Lefort. Em 1974, segue curso ministrado por este último, na USP, sobre o significado da ideologia no quadro do humanismo cívico renascentista. Em 1979, defende na França, sob a orientação de Lefort, seu doutorado de 3º ciclo, intitulado La répresentation machievellienne de l'histoire, étude des storie fiorentine.

Embora essa primeira investida na obra do secretário florentino seja interrompida pela sua descoberta de Pierre Clastres, a cujo estudo Sérgio dedicará seu doutorado (1990), pode-se arriscar dizer que, neste período, são definidas as questões que, mais tarde, vão ser apresentadas em Maquiavelianas — o que, se a hipótese estiver correta, atesta como Marilena e Lefort foram centrais para Sérgio determinar os parâmetros no interior dos quais desenvolveu seus interesses nos últimos cinquenta anos. Note-se, a propósito, que a virada para Clastres não suprime, mas prolonga e depura problemas que Sérgio, ex-monitor de Marilena, já vislumbrara no autor d’O príncipe, na esteira de Lefort. A examinar mais de perto, Clastres e Maquiavel representam investidas teóricas interpostas, mas solidárias e convergentes. Ambos fornecem instrumentos para pensarmos o político à margem de uma sociologia da dominação.

Não é nesta direção que nos conduz os estudos de Clastres acerca das sociedades organizadas sem Estado, as sociedades “primitivas”? Nelas, o chefe não governa, nem dá ordens; o lugar do poder permanece vazio. Ora, se há poder sem coerção, então o poder coercitivo é, para emprestar palavras a Marilena, “apenas um caso particular do poder político, o das sociedades que instituem o Estado” (Chauí, Contra o Um, contra o Estado, 2014). Precisamente o caso das sociedades democráticas, que, para o infortúnio dos anarquistas, não saberão dispensá-lo. Mas a democracia, como organização política característica das sociedades “quentes” (ou seja, como forma que se desdobra historicamente), pode fazer a coerção girar no modo mínimo. Eis o sinal para que Maquiavel volte à cena. Sua leitura pelas lentes de Sérgio será um convite para democratizarmos o poder.

Por certo, o Maquiavel dessa empreitada não será o escritor mefistofélico figurando na cabeceira dos protagonistas de House of Cards. É verdade que pragmatismo e algum cinismo são bem-vindos na vida de qualquer adulto. E, lamentavelmente para Leo Strauss, também é seguro que se foi o tempo em que a política era concebida como atividade inscrita numa ordem transcendente, cujo sentido se buscava reconhecer nas decisões e condutas dos homens públicos. Um dos catalizadores dessa mudança foi Maquiavel, que se afastou do humanismo cívico renascentista porque soube trazer a política para o solo terroso em que se enraíza a ordem humana. Entretanto, como insiste em lembrar-nos Sérgio, Maquiavel operou essa inflexão sem dar o passo seguinte, que o teria levado a paragens ainda inéditas. Não o tornou partidário de uma antropologia pessimista, que reduz os membros do corpo social a indivíduos buscando atingir fins egoístas, nem o levou a resumir a mente de nossos governantes a uma fábrica de artimanhas e horrores. Visto ele não ter associado a “ordem humana” à guerra de todos contra todos, não será preciso tomar o secretário florentino por coach de Henry Kissinger ou ícone da Realpolitik. A vida social é, em essência, conflituosa; admiti-lo, porém, não implica suprimir a liberdade. Ao contrário, pode bem ser que a afirmação da liberdade passe por manter vivo o conflito, numa qualificação recíproca cuja mediação constitui a essência da política.

No plano técnico, Sérgio, aprofundando a interpretação de Lefort, decide a questão pelo recurso à teoria dos dois humores, enunciada por Maquiavel nos Discorsi (I, 5) e em O princípe (cap. IX). Partindo da observação singela de que os “grandes” sempre querem mandar, enquanto o povo tem o desejo indeterminado de não ser dominado por ninguém, Maquiavel teria feito do embate entre essas duas disposições a origem de uma antinomia recorrente e insuperável, cerne da vida política, operando como invariável a atravessar diferentes épocas. Da resistência da maioria contra a opressão que alguns poucos gostariam de exercer sobre todos, nasce uma dinâmica produtiva, pois a forma mais efetiva de resistência é converter a negação da opressão em reivindicações por direitos. Como foi dito, nesse modelo o conflito é bem-vindo, visto que da contradição entre grandes e povo nasce uma “lógica da produção de universais políticos”, assentada “no movimento de negação da opressão, a qual advém, para muitos, do poder de poucos para fazer prevalecer seus interesses.”

Creio ser este o núcleo da interpretação de Sérgio, seu ponto de partida para reexaminar, não sem fôlego especulativo, a relação entre forma e história. Como as expõe nosso autor, as invariantes do político exprimem, na ordem do tempo, a agonística por meio da qual opressão e liberdade se contrapõem uma à outra. Visto que o conflito de base arruma as figuras conforme o contexto, a lógica do político não poderá abrigar-se sob um fundamento a-histórico, transcendente, como se via nos antigos; nem no recurso a direitos e deveres concernindo à natureza humana, como fizeram os jusnaturalistas modernos; nem, finalmente, sob supostos princípios normativos a priori que, segundo a matriz kantiana, seriam próprios ao sujeito transcendental. Ao invés disso, aposta-se na valorização da política e da vida ativa (dois pontos caros à tradição republicana, como assinalou certa ocasião Newton Bignotto) como expedientes para evitar que o conflito social sirva de pretexto para a coerção, a principal ameaça à Cidade.

Poucas formulações poderiam ser mais antihobbesianas. Segundo Hobbes, a dominação é o elemento irredutível e constitutivo da política. Não haveria revolução proletária e nem regulação pelo mercado — o que dizer então de atitude cívica? que fossem capazes de substituir o Leviatã, única instituição apta a garantir ordem, segurança e algum bem-estar, mas ao preço de reter em suas mãos o monopólio do uso legítimo da violência. Prata da casa, como Sérgio, Gérard Lebrun enfatizou: “Hobbes instaura um modelo de dominação política que é condição sine qua non para o funcionamento de toda sociedade moderna” (O que é poder, 1981). Solução quase draconiana, mas que representa, aos olhos de Lebrun, a única alternativa para pôr termo ao conflito social sobre o qual se estrutura a vida moderna. “O Soberano é, antes de mais nada, a única antidesordem eficaz possível; é ele ou o caos”. Noutras palavras, o caos engendra a necessidade da ordem política — mas a ordem instaurada como resposta à guerra de todos contra todos destitui os súditos daquela liberdade em sentido republicano, que interessa a Sérgio resgatar. Se, como conclui Lebrun, a equação hobbesiana faz com que “ser cidadão” seja igual a “ser obediente”, então que ninguém se arrisque a proclamar-se cidadão sem a documentação em dia.

Como ficamos: Hobbes ou Maquiavel?

Talvez não seja uma boa pergunta, a não ser porque enunciá-la já atesta que nos deixamos persuadir pelo viés libertário que pulsa nas páginas de Maquiavelianas — a ponto de aceitarmos figurar de bom grado Maquiavel contra Hobbes, não a seu lado. Mas por ora, melhor que decidir-se por um ou outro, será manter este arco tensionado e retroceder um passo, tomando outra linha de investigação: por que Lebrun, neste ensaio de 1981, faz da soberania absoluta hobbesiana o fio condutor de sua análise sobre o poder? Essa deferência ao monstro de Malmesbury como grande arquiteto do pensamento político moderno teria algo a nos dizer acerca das teses que, mais tarde, reencontraremos expostas por Sérgio em Maquiavelianas?

Parece-me que a resposta se insinua num segundo texto, publicado por Lebrun no Jornal da Tarde em agosto do mesmo ano de 1981 (“Esquecer Tocqueville?”). O assunto é “a crise de poder” por que passam os EUA. Seria ilusório, diz Lebrun, crer que as sociedades modernas possam prescindir de planejamento e decisão, entenda-se: de um Estado cuja matriz é hobbesiana. E acresce: tal ilusão, inscrita no DNA dos estadunidenses, não é privilégio deles. Fora dos Estados Unidos, “o mesmo erro é cometido por razão diferente: a proliferação dos regimes em que a autoridade é arbitrária favorece a confusão entre poder estatal e opressão.”

Eis a senha para reportarmo-nos ao Brasil de uma geração que, tendo ingressado na vida política em plena ditatura , se formou nos anos de uma distensão difícil e sinuosa. No congresso da UNE em Ibiúna, no ano das revoltas estudantis mundo afora, Sérgio foi preso. Em 1975, Herzog é assassinado nas dependências do DOI-CODI. Dois anos mais tarde, a PUC/SP é invadida pela polícia de Erasmo Dias. No início da década 1980, no estacionamento do Rio Centro, uma bomba explode dentro de um carro com dois militares ligados ao ministro do Exército, general Sylvio Frota. Motivos para assimilar o poder estatal à opressão nunca faltaram. Mas não só: como contrapartida a essa distensão cheia de percalços, ao longo da qual a competição eleitoral permaneceu afetada, o bloqueio dos canais institucionais inclinou teoria e prática para uma concepção social da democracia, no bojo do aparecimento de associações da sociedade civil, cuja atuação, dado o autoritarismo do regime, ganhou de partida perfil contraestatal. Pautadas pelo “movimento”, comprometidas com a “descentralização” e adotando decisões pela “base”, tais associações prestavam-se aos postulados do “autonomismo” — a corrente formulada por Castoriadis e Lefort e que, no Brasil, teve Eder Sader e Marilena como seus porta-vozes. Eis-nos, assim, outra vez na trilha que conduz a Maquiavelianas.

Não se poderia recusar a Lebrun que o Leviatã admite ser menos rude do que foi no Brasil nos anos de chumbo. Foi o que aconteceu na América do Norte e em boa parte da Europa ocidental no pós-guerra. Mas onde o Estado e os grupos encastelados nele se tornaram menos despóticos por livre e espontânea vontade, sem que se vissem obrigados a recuar por conta de forças agindo “de baixo”, aglutinadas a partir da reivindicação por maior participação popular? — o ponto de fuga do Maquiavel republicano de Sérgio. Não fosse a reação de parte da sociedade civil contra a assimilação entre poder estatal e opressão, imposta pela ditadura civil-militar, possivelmente não existiria nem mesmo o PT, cuja origem foi amplamente tributária dos movimentos sociais — os “novos personagens” dos anos 70 e 80, estudados por Eder Sader e por Marilena.

Neste aspecto, dão razão a Sérgio nossa incipiente social-democracia e a história do PT (recontada por Celso de Rocha Barros em um belo livro, que, para surpresa do leitor, revela sintonia com Maquiavelianas). Outra coisa é a objeção de fundo que o ensaio de Lebrun levanta aos neorepublicanismos de modo geral. Ela toca no fato de que o “social”, o âmbito no qual os indivíduos interagem sob aspectos afetivos, econômicos e culturais (ali onde se decidem os “modos de subjetivação”, como procurei examinar num estudo recente sobre a França moderna), requer, em última instância, um poder coercitivo inquestionável, que “ponha a todos em respeito”. O próprio Maquiavel registra, num escrito de 1510 (Ritratto di cose in Francia), que, à diferença do que transcorria nas Cidades-estados italianas, na França a palavra do Rei era absoluta: “o povo de França, humilde e cegamente obediente, possui enorme veneração pelo seu Rei”.1 Vejam só, isso muito antes de Luís XIV.

A discussão é conhecida. Arendt (e, depois dela, Habermas) assinalou que, com a dissolução da unidade da economia familiar medieval, entre os séculos XII e XIV, os indivíduos se viram lançados em um âmbito intermediário, não mais doméstico, mas ainda não político, no qual buscavam assegurar a reprodução material de sua existência: a societas. Apenas o Estado, concentrando progressivamente mais e mais poder, passou a reunir condições para regulamentar a sociedade. Por isso, dizer que o Leviatã consolidado no século XVII inaugura a política moderna, como faz Lebrun, é afirmar que, mesmo nos regimes democráticos atuais, o Estado permanece sendo o poder constitutivo da Cidade. Mais um motivo para democratizar o Estado, dirá nosso interlocutor libertário. Mas o problema, ao menos para um neorrepublicano que não tenha o recorte liberal de um Skinner — ou seja, para um partidário da leitura “radical” de Maquiavel, como é Sérgio —, é que essa democratização, quando efetiva, não parece chegar a arranhar a dominação estatal. O que, aliás, nunca foi problema para a tradição republicana francesa — o que não surpreende, visto que, na França, o republicanismo dá identidade ao próprio Estado. Um dos contenciosos de maio de 68 foi justamente a rigidez da république française e o controle exercido por ela sobre os indivíduos.

Compreende-se, então, por que a emergência do “social” faça soar um alerta para Maquiavelianas. Pois, caso se admita que o Estado moderno, requisitado pelo advento da societas, representa uma mutação histórica que afeta a forma da política, então toda cautela é necessária, quando desejarmos transpor para nossa conjuntura as categorias do republicanismo renascentista. E isso em especial no que concerne ao manejo do conceito de “liberdade”. Tudo somado, numa democracia em larga escala (a poliarquia de Robert Dahl), a virtù do Príncipe pode muito pouco, se ele não contar com bons administradores. Do lado dos movimentos populares, estes se veem face ao desafio de traduzir o desejo indeterminado de não-dominação em políticas públicas governamentais, cuja rotina burocrática e ritos procedimentais equivalem a mais, não menos dominação. Ou seja, parece já não haver ganho de liberdade que não vá junto com o um reforço correspondente da Herrschaft weberiana — a qual não se converte necessariamente em pura opressão.

Nada disso impede apostar na eficácia das forças populares para a democratização do poder. Mas fico com impressão de que, num grau ainda a precisar, nos afastamos do significado da “liberdade” que Maquiavelianas discerne em Maquiavel para, por intermédio da vontade do povo, cogitar as democracias contemporâneas. Estas, aliás, têm sido atacadas mundo afora por uma extrema-direita eficaz em arregimentar forças populares para suas pautas. É outra vez o “social” que entra em cena, agora como locus de patologias que turvam os humores, complicando organizá-los pela bipartição entre “grandes” que oprimem versus o “povo” que não quer ser oprimido. Goste-se ou não, o MBL é movimento social, a indicar, como as ramificações que o bolsonarismo assumiu recentemente entre nós, que o “indeterminado” arrolado por Sérgio deixou de ser canalizado espontaneamente em prol da democracia e da liberdade, como ocorria nos anos da distensão do regime.

Ao que tudo indica, a luta pela democracia hoje também passa por democratizar a própria sociedade, cuidando de, ao fazê-lo, não renunciar ao arcabouço institucional do Estado de direito. O leitor de Maquiavelianas identificará todos esses impasses reunidos no episódio dos Ciompi, ocorrido em Florença em 1378, quando uma revolta que levou o povo ao poder terminou mal. O fato de que esse evento ocupe um lugar decisivo no argumento de Sérgio só faz comprovar que seu novo livro já representa uma parada incontornável para quem quiser aprofundar o debate sobre a democracia, em especial a nossa.