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Lula sob a tormenta da crise

Os pequenos ciclos de conjuntura

Detalhe do painel Massa, Carol Caliento,
óleo sobre impressão em tela, 2012

Primeiro presidente da República eleito diretamente três vezes, um feito inédito na história do Brasil, a conjuntura na qual essa terceira eleição aconteceu foi bastante complexa. Lula não tomou posse nesse terceiro mandato apenas incumbido de uma travessia executivo-administrativa rotineira de quatro anos que pode se repetir por mais quatro. Nada disso. A relação de Lula com a conjuntura se assemelha a um timoneiro de navio que conduz a embarcação já no meio da viagem, em pleno mar revolto e sem mapa plenamente delineado. Esse terceiro governo Lula não começa nem termina. Assim como Guimarães Rosa inventou a célebre palavra nonada (“não, nada”; “coisa sem valor”), a gente pode associar um outro vocábulo inventado, interminada (qualquer coisa que não começa, nem termina; que é meio e meada), a esse novo governo.

Uma conjuntura não começa nos primeiros dias de governo formal. Ela vem de antes, muito antes, de o comandante assumir o leme do navio. Para complicar, ninguém sabe (ou estará mentindo) o rumo que a embarcação tomará. Afinal de contas, o Brasil se meteu, de vez, em um ponto cego de sua história. Na passagem dos primeiros cem dias de governo, muita gente inteligente achou estapafúrdia a evocação dos cem famosos primeiros dias de Roosevelt. Nem tanto. Não me refiro à verdade que o passado sempre leva a vantagem de aparentar uma epicidade que poucos veem enquanto protagonizavam; mais que a desvantagem permanente de contar a história do tempo presente, porém, talvez a comparação não seja tão amalucada.

Narram os historiadores que Roosevelt somente a posteriori percebeu a importância dos cem primeiros dias do governo, mais ou menos aos 150 dias de governo, quando percebeu a real dimensão de que dias extraordinários estavam se passando.1 A vaga ideia de um New Deal, que surgiu empiricamente no bojo da administração de Roosevelt no estado de Nova Iorque e na campanha eleitoral presidencial oposicionista de 1932, como um programa necessário, mas ainda genérico, de combate à crise de 1929, acelerou vertiginosamente e ganhou contornos nos cem dias. Nada que se compare com os modestos cem dias de Lula, certamente. Nos primeiros cem dias de Roosevelt, foram aprovados mais de 150 projetos em uma velocidade de jato no Congresso, de maioria Democrata. Cabe o breve comentário de que a medida mais audaciosa do começo do New Deal não foram as reformas fundamentais promovidas por leis de política interna (reforma bancária, agências de desenvolvimento social e regional, fundos de assistência, seguro-desemprego, etc.). A verdadeira criptonita foi monetária e cambial: a recusa na Conferência de Londres, para surpresa dos anfitriões ingleses e das delegações de países convidados, de parte da delegação dos Estados Unidos do padrão libra-ouro como base das transações internacionais. Assim, a administração rooseveltiana tanto blindava o dólar das transações de comércio exterior, quanto o liberava do lastro para os gastos internos da reestruturação agonizante da economia. Não é exagero concluir que abandonar formalmente a hegemonia da libra esterlina colonial e liberal foi decisivo para o New Deal.2

Sei que é chover no molhado escrever que não houve a grande transformação, em termos da radicalidade da reforma encaminhada pelo New Deal, nos cem primeiros dias do terceiro mandato de Lula, longe disso. Mas não faltaram, nem vão faltar, tal qual nos tempos do New Deal e da crise de 1929, fortes emoções para quem acompanha os sobressaltos da conjuntura. O governo Lula começou formalmente, mas não de fato, naquela bela festa popular de 1º de janeiro de 2023. Ledo engano quem pensa no calendário político assim. Mas o começo dobrou seus primeiros acordes já na madrugada de 31 de outubro de 2022. Enquanto petistas, lulistas e aliados comemoravam, nas praças do Brasil, o resultado eleitoral, o gatilho da conspiração golpista disparou mais de 800 caminhões que bloquearam as estradas. Começava a primeira pequena conjuntura do ciclo do novo governo (no meio do caminho, aprovou-se a chamada PEC de Transição, viabilizando o orçamento do primeiro ano de governo). Essa primeira pequena conjuntura durou do protesto de caminhoneiros de 31 de outubro de 2022 até a intentona de 8 de janeiro 2023 — um pequeno ciclo de 69 dias. Mais duas pequenas conjunturas, sempre muito intensas, se seguiram. A segunda, que durou de 9 de janeiro a 26 de abril, quando o presidente do senado, Rodrigo Pacheco, leu em plenário a convocação da CPMI dos Atos Golpistas, e, concomitantemente, Arthur Lira convocou, como contrapressão ao governo, a CPI do MST. O segundo pequeno ciclo durou 110 dias. O mais recente pequeno ciclo da montanha-russa (digo, do governo), começou acelerado, com as derrotas do governo nas questões do PL das fakes news (por mais que esse PL seja um caso à parte, devido à intervenção do poderosíssimo lobby das bigs techs), do Decreto de Esgotamento Sanitário e a manutenção da taxa de juros pelo Banco Central em 13,75%.

A atitude que cabe a qualquer presidente numa situação difícil como essa é a de “matar um leão por dia”. No discurso de entrega do prêmio Camões a Chico Buarque, no Palácio Queluz (Sintra), o presidente Lula repetiu a bela imagem de José Saramago em uma resenha do romance Budapeste (evocando, certamente, a mais conhecida imagem de Nietzsche no Zaratustra),3 sobre o gênio na literatura e a luta democrática da vida inteira do escritor e compositor brasileiro, dizendo que ele “ousou muito, escreveu cruzando um abismo sobre um arame e chegou ao outro lado”.4 Os dias sobressaltados do terceiro mandato de Lula — o saltimbanco no arame cruzando o abismo — são uma espécie de superestrutura de um processo muito mais amplo, de dimensão nacional-internacional. Em uma primeira camada mais visível, é um processo de crise orgânica do Estado brasileiro — cujo marco temporal inicial mais evidente são os personagens em cena das mobilizações de junho de 2013 (logo desapareceram tanto as mobilizações quanto os personagens).

Obviamente, a conjuntura de governo de 2003 não é a mesma de 2023, como nos cansa de repetir o pensamento convencional, em análises recentes. De fato, nos dois primeiros governos (2003–2010), Lula estrelou e coabitou com os tucanos e outros consortes políticos um processo dinâmico e contraditório de acordo e convivência institucional entre partidos de governo e oposição no parlamento e no executivo, contando com a participação e/ou aquiescência das principais classes, forças sociais, instituições públicas e corporações do aparelho de Estado. Do alto do morro, a partir de uma visada ex-post, tal arquitetura política teve mais êxitos do que revezes enquanto durou, pois correspondeu a um tempo histórico específico, compreendido após o fim da ditadura e do Estado nacional-desenvolvimentista originário da “Era Vargas”. O mundo começou a mudar a partir das duras provações desatadas do novelo da crise econômica internacional de 2008, que Lula aproveitou para avançar em um experimento “desenvolvimentista”.

Antes do ensaio desenvolvimentista de 2008, o governo Lula operou, nas companhias de Antônio Palocci (Fazenda) e Henrique Meirelles (BC), algo parecido a um governo social-liberal convencional. Mas havia uma sutileza: a ideia de crescer modicamente sem causar descontentamento dos arautos da austeridade, pelas margens e frestas, sempre possíveis de obter devido à dimensão gigantesca das possibilidades econômicas do Brasil. Assim, nas margens e nas frestas, os programas de transferência de renda, repudiados à direita e à esquerda, produziram o feito, até então inédito, de uma base social solidária dos mais pobres e desorganizados com Lula e o PT. A aparência de um partido socialdemocrata europeu arrefeceu, e o rosto ficou mais assemelhado ao PTB varguista e as experiências populistas latino-americanas.

Determinadas circunstâncias econômicas, que não veem ao caso aprofundar, inverteram, naqueles anos, o axioma cepalino clássico de Raúl Prebisch da “deterioração dos termos de troca” entre os preços elásticos dos países industrializados e inelásticos dos produtores de commodities agrícolas e minerais (caso do Brasil desindustrializado no século XXI) no comércio internacional.5 De acordo com o economista Nelson Barbosa, o boom das commodities possibilitou ao governo realizar uma modesta, mas decisiva, “austeridade expansionista”6 (uma expressão que parece rejuvenescer os “equilíbrios de antagonismos” de Gilberto Freyre),7 cuja pia batismal foi o documento Agenda Perdida, de Marcos Lisboa (secretário de Política Econômica de Palocci), Ricardo Paes de Barros, etc, próceres do social-liberalismo brasileiro.8 Agora, novamente, as ideias de melhorar a austeridade de mercado, de um Novo Arcabouço Fiscal, guardam parecença com a tentativa de gerenciar os interesses e os conflitos com o primeiro ciclo de governo Lula (2003–2008). O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, um decano do desenvolvimentismo, defendeu a natureza tática do arcabouço com uma pérola retórica; para Belluzzo, o Arcabouço “tem a característica de ser flexível e respeitar a natureza da economia capitalista financeira de mercado, que é assim que funciona”. 9 Na linguagem do futebol, no começo do jogo, os times se “estudam”, a não ser que o vício se transforme em virtude. Passado e presente atendem a conjunturas diferentes, mas o proceder tático de Lula é coincidente. Com uma diferença: Lula nunca abdicou, nos dois primeiros governos, do poder de veto do presidencialismo; por outro lado, não se defrontou com o Congresso hiperpoderoso de 2023.

Crise orgânica, bonapartismo e cesarismo

Há um paradoxo combinado, extraordinário e original, na específica longa duração do tempo brasileiro: aqui convivem, tanto uma inamovível montanha dialética de repetição histórica, resultado de as principais estruturas sociais serem resistentes, quanto a sensação contraditória de se viver eternamente em crises políticas e econômicas de conjuntura. Um dos corolários desse paradoxo entre a baixa intensidade das mudanças e a alta temperatura trágica da vida política consiste na fenomenologia de que, no domínio da sociedade e das formas políticas derivadas do Estado, estão sempre surgindo um quinhão notável de processos e situações sociais e institucionais anômalas, resistentes a qualquer manual ou teoria importada de liberalismo político clássico. Nossa exceção está se tornando regra, na forma capitalista de uma brasilianização do mundo, o que permite a inversão daqui para lá na troca internacional de experiências e situações históricas.

Por si mesma, dialeticamente, a ideia de crise aflora, na flor do esterco, um otimismo. Como sabiam os autores clássicos das ciências sociais, crise significa saída. Até o dia que houver saída, não dobramos o umbral da modernidade.10 Dito isso, o conceito de crise orgânica foi haurido por Antonio Gramsci em Cadernos do cárcere, especialmente no “Caderno 13”, nas seções que abordam a “análise das situações [ou das relações] de forças” e “observações sobre alguns aspectos da estrutura dos partidos políticos nos períodos de crise orgânica”.11 Nessa démarche, Gramsci se afastou, na contramão de tendências intelectuais predominantes, de qualquer versão monista e economicista da crise de 1929, que, via de regra, projetavam o iminente colapso geral do capitalismo. Sem desconsiderar a importância evidente da crise econômico-financeira, o autor acrescentou à análise da crise as camadas da crise política e do sistema político (a sociedade política), lembrando que ambos têm uma história de autonomia relativa vis-à-vis a economia. Adicionou à análise uma dose imprescindível de mediação de política real (neste caso, italiana). A Itália participou da coligação vitoriosa na Primeira Guerra Mundial (junto com a Inglaterra, a França e os Estados Unidos), mas não participou da partilha de Versalhes. O resultado infausto e sem glória acabou por fazer explodir os elementos de coesão anterior do Estado italiano. Provocou a “crise de hegemonia” de um Estado capenga (um “Estado proletário”, de país pobre, um imperialismo subdesenvolvido), cujo resultado foi a ascensão de uma novidade de época — o fascismo.

Na campanha eleitoral e neste começo de novo governo Lula, as forças políticas e os analistas políticos apelam, excessivamente, a esquemas explicativos clássicos. Brotam flores róseas das análises de sistemas políticos organizados nas democracias liberais, conforme o modelo dos partidos estruturados pelos requisitos de classe, ideologia e programa, e das consequentes políticas de alianças de Frente Ampla e Frente Única. Não desconsidero esses esquemas interpretativos na análise do caso brasileiro, porquanto são insuficientes e antiquados. Ademais, esse tipo de estruturação de sociedade política está internacionalmente em crise. A rigor, só foi dominante por poucas décadas. Hoje, encontra-se sem chão social de classe, devido aos estertores do finado acordo fordista. A nova desestruturação social, no caso brasileiro oriundo da velha e da nova informalidade, acresceu exponencialmente as possibilidades de uma representação bonapartista. No caso de Lula, um bonapartismo progressista; no de Bolsonaro, um antagônico bonapartismo reacionário. No Brasil, a montanha-russa de conjuntura é tão avassaladora que, depois de quatro anos de bonapartismo reacionário, sucede a tentativa de um bonapartismo progressista e popular.

Desde 2013, a sociedade brasileira vem passando por um processo de profunda crise social e institucional. Embora as praças e as avenidas — e, pela primeira vez, as redes sociais — manifestassem uma vontade de mudar radicalmente o sistema político brasileiro, tanto na primeira fase das mobilizações, conduzidas por uma esquerda “alternativa” aos partidos no poder, quanto na segunda fase, em que a direita e a extrema direita conquistaram a direção política das ruas, o resultado foi paradoxal. Em vez de definhar e ser substituído, já que a sociedade deslizou para os polos, os representantes da sociedade política pularam os obstáculos. Ao fim e ao cabo, ampliaram o poder no sistema político. Entre outros motivos porque a esquerda “alternativa”, que começou as mobilizações, era frágil, em termos de organicidade e projeto. Por outro lado, a “nova direta” das redes sociais, embora enuncie críticas retóricas, nunca teve contradições realmente antagônicas com o centro político brasileiro. Extrema direita e Centrão sempre se compuseram, principalmente no campo econômico, que é o que interessa às classes dominantes.

Resultado do processo imediato saído de 2013, a história acelerou: a partir do golpe do impeachment da presidente Dilma, no governo Temer, os militares, após anos hibernando, reapareceram na cena pública, na intervenção federal no Rio de Janeiro; o programa econômico “Uma ponte para o futuro12 foi aplicado, especialmente como teto de gastos e a Reforma Trabalhista e o Novo Ensino Médio; irrompeu uma corrente neofascista de massas, o bolsonarismo; Lula foi trancafiado em Curitiba por 580 dias; Com apoio burguês, Bolsonaro venceu as eleições presidenciais de 2018; a pandemia matou 700 mil brasileiros; Lula saiu da prisão; Bolsonaro articulou três golpes de Estado, etc. Em retrospecto, a vitória apertada de Lula na eleição presidencial de 2022 destoa de anos de maré montante de direita e extrema direita, até então vigente na cena política, insinuando a possibilidade de as forças de esquerda (mais alguns escassos aliados de centro-esquerda) saírem da longa defensiva.

No Brasil e no mundo, a sociedade se radicalizou à direita e à esquerda. Inversamente, no plano do sistema, o Centrão acumulou forças. Logrou vitórias parlamentares nas eleições recentes — 2020 (municipais) e 2022 (federais). Quem acompanha atentamente o jogo político nos Estados e municípios, sabe que o Centrão está com tudo e não está prosa. A esquerda lulista e a extrema direita bolsonarista eletrizam as ruas e as redes. Contudo, estão longe de conduzir os cordéis do sistema político.

A reoxigenação do velho Centrão não caiu do céu límpido como um raio em céu azul. É resultado de planejamento e escalada. São índices de planejamento de poder as mudanças no sistema eleitoral, votadas em meados de 2015 na gestão de Eduardo Cunha. Tramitada no bojo da crise do impeachment de Dilma, a reforma de Cunha diminuiu o tempo de campanha e de propaganda eleitoral gratuita, nos meios de comunicação, de 90 para 45 dias e redistribuiu o tempo de rádio e TV. Por sua vez, o STF julgou que o financiamento das campanhas só pode ser feito por pessoas físicas (limitadas a 10% do rendimento declarado no ano anterior ao pleito) e por meio do fundo público partidário. As novas regras, adicionadas ao fim das coligações proporcionais, e o retorno da cláusula de barreira (PEC aprovada em 2017), finalmente passaram a vigorar plenamente nas presentes eleições. Todas essas medidas — embora o financiamento público de campanha seja justo — beneficiaram as forças políticas tradicionais. A gestão de Rodrigo Maia, na falta de alternativas, e visando manter até o fim o mandato de Michel Temer, manteve a engrenagem pró-Centrão. Com a eleição de Arthur Lira à presidente da Câmara (1/2/2022), enfim, o bloco majoritário do parlamento chegou ao apogeu. Em medida de empoderamento, Lira aprovou o Projeto de Resolução 84/19, que mudou o Regimento Interno para diminuir requerimentos protelatórios e agilizar o rito de tramitação das propostas, com isso “impedindo a banalização da obstrução” (um instrumento de oposição).13 Bolsonaro não vinha bem na Câmara presidida por Rodrigo Maia. A ideia de construir maioria no Congresso por meio de “bancadas temáticas” (Bíblia, boi e bala) foi um fiasco. Resultado: um capo feito Bolsonaro, aparentemente tão cioso do próprio poder, cedeu a Lira os poderes plenipotenciários de execução do orçamento. Surgiu o “orçamento secreto”.

Duas tornozeleiras eletrônicas impedem o governo de qualquer procedimento de audácia: a autonomia do Banco Central (taxa de juros) e o domínio unipessoal do presidente da Câmara sobre pauta e bancadas. No caso da Câmara, existe uma diferença essencial entre os procedimentos de governo de Lula e Bolsonaro. Até o momento, neste começo de terceiro pequeno ou (micro)ciclo de conjuntura, a relação entre Lula e Lira ainda não está ainda totalmente afinada. Será em algum pequeno ciclo futuro do governo? Lira quer, sobretudo, manter o modelo de governabilidade terceirizada dos tempos de Bolsonaro. O ex-presidente entregou as chaves do governo e o comando da pauta no Congresso. O que Lira conquistou de Bolsonaro e propôs a Lula — embora, evidentemente, não use a linguagem cifrada dos politólogos — é um cesarismo neoliberal. À guisa de descrição da metodologia de governabilidade de Lira, outros propõem termos de análise diferentes, como a constatação da ascensão recente de uma “deputadocracia”,14 ou a consolidação no parlamento brasileiro de um universo caótico e conflagrado de “513 empreendedores individuais” privados e autônomos.15 Mas, como dizia o Marquês de Sade, é preciso “pôr ordem na orgia”. Para tanto o cesarismo de Arthur Lira deve prevalecer, especialmente no comando dos investimentos discricionários do orçamento público. Em entrevista recente ao jornal O Globo, o presidente da Câmara abriu o jogo e criticou a articulação política do governo Lula (sob a responsabilidade do ministro de Articulação Política, Alexandre Padilha), mas disse que “não vai sacanear” Lula na Câmara. Segundo ele, “o presidente da Câmara não é um agregado. Ele é um parceiro”.16

Muitos autores, a começar por Marx, demonstraram, a meu ver convincentemente, que as democracias parlamentares de sufrágio universal no Ocidente se transformaram em regimes bonapartistas de fachada constitucional. Se verificarmos os parlamentos, perceberemos que, no funcionamento dessas casas, os parlamentares só são iguais no voto. A hierarquia predomina em todos os demais âmbitos da prática parlamentar, e a vida parlamentar produz os seus césares, os “donos do poder” legislativo. Em situação histórica diferente, Marx intuiu essa questão, no genial clássico O 18 de Brumário de Luís Bonaparte quando, em curta passagem do prefácio à 2ª edição, estabeleceu uma diferença entre cesarismo e bonapartismo. Segundo Marx, na Roma Antiga, “a luta de classes desenvolveu-se apenas no seio de uma minoria privilegiada, entre os ricos cidadãos livres e os pobres cidadãos livres, enquanto a grande massa produtora, os escravos, formava o pedestal puramente passivo para esses combates”.17 Na distinção marxiana, o cesarismo é referente à luta de facções dos partícipes do poder político no Senado e no aparelho de Estado, e o bonapartismo precisa de um equilíbrio mais largo, que enlace todo o tecido social e não apenas as correntes diretamente politizadas — a sociedade civil “organizada” (agronegócio, banqueiros, sindicatos, movimentos sociais, etc.). Pois bem, Gramsci aproveitou as reflexões de Marx e cogitou, na crise do parlamentarismo italiano e europeu, uma crise do liberalismo clássico (que Max Weber e Carl Schmitt, entre outros, também estudaram) e a assunção de um “cesarismo moderno” — “todo governo de coalizão é um grau inicial de cesarismo, que pode ou não se desenvolver até graus mais significativos (naturalmente, a opinião vulgar é a de que, ao contrário, governos de coalizão constituem o mais ‘sólido baluarte’ contra o cesarismo).18

O Brasil organiza de dois em dois anos as eleições em 5570 municípios. Em todas essas eleições, estejam à frente do Poder Executivo Federal a direita, a esquerda ou os militares, o aglomerado hoje denominado de Centrão — e antes de surgir o Centrão, apelidado de outros codinomes —, sempre cravejou nos municípios a maioria de prefeitos e de vereadores. Essa maioria é sempre importantíssima na composição das bancadas federais nos dois anos seguintes, bem como na engenharia política das eleições de governadores, mas menos relevante na eleição do futuro presidente da República. No caso das eleições presidenciais, conquanto a contabilidade de prefeitos e vereadores não deva ser liminarmente subestimada, a influência do patronato político é relativa, pois, na escolha do presidente, sempre houve a brecha de um candidato/a portador/a de uma mensagem capaz de superar, na condição de indivíduo carismático, as estruturas, ou seja, superar o coeficiente de conservantismo do sistema político brasileiro, esse imenso aparelho de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais representativos das cidades pequenas e médias. Nas variações desse resultado constantemente parecido das eleições proporcionais, embora existam brechas para o calor das conjunturas econômicas e sociais, de maré vazante ou maré montante, se dá mais pela margem de erro do que pela produção de um salto qualitativo.

Raymundo Faoro, no clássico livro Os donos do poder,19 designou tais estruturas de patronato político brasileiro. Embora tenha posto unilateralmente a nossa trágica herança nas bases patrimoniais do Estado português em eterna “viagem redonda” de recomeço do começo e negligenciando a escravidão, o trabalhador escravizado e a transformação capitalista pela via de um capitalismo sempre selvagem, a fixação mental no patrimonialismo tinha lá suas doses de razão. Desde o começo da história do Brasil, na colônia, a bipolaridade hegeliana senhor–escravo, entre nós, sempre foi muito polarizada e calcificada, no âmbito de um arcabouço burocrático-militar desprovido de setores médios numerosos. Assim, o período que vai de 1930 a 1989, prévio ao neoliberalismo, talvez seja mais a exceção do que a regra de nossa história — talvez o confronto entre Lula e Collor tenha significado mais que a primeira eleição direta pós-ditadura, mas uma encruzilhada de preparação de uma nova fase. Retomando as periodizações de Eric Hobsbawm20 (inspiradas nas digressões das temporalidades de Fernand Braudel) a respeito da existência de um “longo século XIX” e um “curto século XX” (1914–1991), o bloco histórico 1930–1989 talvez faça as vezes de um “curtíssimo século XX brasileiro”.

Porém, não seria correto chamar as estruturas oligárquicas tão somente de “atrasadas”, pois elas compõem uma totalidade amalgamada e funcionalizada. Os movimentos combinados de mutação de velhas oligarquias e criação de novas são permanentes. Hoje, o consórcio atende ao amálgama, mais que a uma aliança, entre um Arthur Lira e as propostas do farsesco capitalismo financeiro da “Faria Lima”. Como disse André Esteves, dono do BTG Pactual, um dos mais festejados bancos de investimentos do país, “a gente tende a desprezar um pouco essa turma que flutua pelo centro. Agora, eu não tenho dúvidas, durante cem anos de história, foi essa turma que nos manteve republicanos”.21