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A Lei da Anistia entre a memória e o esquecimento

História e memória. Memória e história. Juntas, elas formam a História com H maiúsculo.

— Thomas King

Branco de chumbo, Marcos Kaiser Mori

No começo de 2020, através de um belíssimo texto escrito por Eliane Brum intitulado “Os cúmplices”,1 entrei em contato com um livro muito interessante, escrito por uma historiadora franco-alemã a respeito de sua família. O livro de Géraldine Schwarz (que ganhou uma edição em português Âyiné) conta a partir de extensa pesquisa, mas também de memórias familiares da autora, a forma como sua família colaborou com o nazismo. Dito dessa forma, fica a impressão de que os parentes de Géraldine tomaram parte ativa no Holocausto e em todas as sevícias que esse regime político praticou, mas a situação é mais complexa: seu avô era o que depois da guerra e nos anos de reconstrução das “duas Alemanhas” ficou conhecido como mitläufer — numa tradução livre e não exata, algo como “os seguidores”.

A autora mostra que seus avós eram membros do partido nazista, juntamente a quase 8 milhões de pessoas que se enquadraram posteriormente na mesma denominação. Eles não tomaram parte nos crimes, mas estavam lá. De certa forma, acompanharam, apoiaram e por mais que seus descendentes, anos depois, negassem ou justificassem seu apoio (afinal, o clima de medo e violência pode, com toda certeza, ter incentivado pessoas boas a apoiarem o regime com medo de também serem perseguidos), a autora mostra que a realidade é muito mais complexa do que pode parecer. Um trecho me chamou bastante a atenção. Quando o regime caiu, os avós da autora destruíram tudo que tinham que pudesse fazer qualquer alusão ao nazismo, algo visto posteriormente como uma tentativa de seguir em frente, de deixar para lá as lembranças terríveis do período. Porém Géraldine encontrou, no meio daquilo que foi preservado, uma árvore genealógica, ricamente decorada, preservada por seu avô do fogo que apagaria aquelas lembranças. A autora explica que esse tipo de árvore era muito comum nos anos 1930, diversas famílias mandaram fazer para provar a todos, de forma orgulhosa, sua origem ariana.

O livro, pertinentemente chamado de Os amnésicos, expõe o problema das memórias coletivas — ou de como a sociedade constrói narrativas sobre si mesma, consolidadas como memória nacional, ou ainda como constituir memórias coletivas a partir das individuais. O que lembrar? O que esquecer? Como lidar com isso?

Neste texto, quero partir dessas categorias para pensar algo igualmente sensível: quando pensamos em grandes traumas nacionais, como regimes de exceção e todos os crimes contra os diretos humanos por eles perpetrados, qual será a melhor saída para seguir em frente? Como quero deixar claro, desde logo, a solução geralmente encontrada em nosso país — no caso da ditadura militar foi assim, mas não foi muito diferente com outros traumas, com outras violências — não é diferente do que o avô de Géraldine Schwarz fez: optou-se, quase sempre, por simplesmente esquecer, fingir que não aconteceu e ignorar os vestígios do que foi feito.

Desde os trabalhos pioneiros do sociólogo francês Maurice Halbwachs, a memória tem sido pensada como algo social, mais do que algo puramente individual. Como discípulo de Durkheim, a memória coletiva para Halbwachs é um fato social, isto é, algo que não se trata exatamente da soma das memórias individuais. Todos lembram-se de algum evento específico: se você perguntar a quem está ao seu lado agora onde estava quando o Brasil levou um 7 a 1 da Alemanha na Copa do Mundo de 2014, há uma boa chance de que a pessoa se lembre como foi, onde estava, quem a acompanhava. Com algum esforço, a pessoa lembrará das sensações que teve — se foi raiva, decepção, se xingou, se gritou etc.

Porém, o que representa esse evento em termos sociais? É justamente isso que Halbwachs investigou. Como conta a Prof.ª Myrian Sepúlveda dos Santos, da UERJ, o sociólogo debruçou-se sobre o tema e percebeu que o que as pessoas coletivamente “lembram” sobre o passado não é exatamente o passado, mas uma construção coletiva do que este passado de fato foi. O resultado é que nem tudo é lembrado, há uma seleção de fatos, arrumados num ordenamento e lógico que, com o tempo, passa a fazer parte da identidade daquele grupo, definindo-o. Durante muito tempo, acompanhei esse debate dentro dos estudos de História: há, dentro do ramo, certa dificuldade com o que chamamos de História Oral, ainda que a área atualmente tenha bastante destaque e seja considerada cada vez mais legítima. Trata-se de reconstituir o processo histórico a partir da memória das pessoas, narradas pelas mesmas e organizadas pelo historiador. A crítica vinha justamente do fato de que ninguém lembra exatamente o que aconteceu, como mostra Halbwachs, e sim de uma versão dos fatos.

E não fazemos isso por desvio ou maldade interpretativas, é simplesmente o jeito que a memória funciona. Um famoso conto de Jorge Luis Borges chamado “Funes, o memorioso” dá conta de mostrar o horror que seria lembrar de absolutamente tudo. O debate sobre História Oral, dessa forma, incorporou sua crítica: não se trata de identificarmos exatamente o que aconteceu a partir dos relatos das pessoas, mas como essas pessoas entendem e dão significado ao passado. Quando entrevistávamos, por exemplo, pracinhas brasileiros da Segunda Guerra Mundial, muito mais interessante do que sabermos exatamente o que aconteceu numa batalha como a de Fornovo di Taro, era sabermos como era estar na guerra, como foi ser levado para combater num lugar desconhecido, como era o dia a dia da campanha, tentando capturar suas representações sobre a situação.

O problema da memória coletiva como representação social do passado, no entanto, começa quando se pensa a respeito dessas seleções. Se nem tudo é lembrado por um coletivo, e se esse coletivo se lembra de algumas coisas e se esquece de outras, como a memória individual — e mais, isso serve para sua própria identidade —, o que acontece com o que é esquecido? Ou, pondo em outras palavras, o que pode ser esquecido e o que não pode? Na verdade, o que fica disso é que há um processo necessariamente agonístico de definição da memória coletiva. Quer dizer, não é tão simples esquecer como também não é tão simples lembrar: todo esquecimento e lembrança são resultado de um conflito. Não por acaso, em diversos lugares do mundo — e o Brasil não é uma exceção — diversos aspectos da memória coletiva têm sido repensados. Representações sobre o passado que se pensavam consolidadas têm passado por discussões: estátuas de conquistados na América Latina, de generais confederados nos Estados Unidos, de comerciantes de escravizados na Europa, de bandeirantes em São Paulo. O ponto geralmente levado em consideração é pensar o que essas narrativas representam sobre a sociedade que as criou, bem como as forças por trás de sua consolidação.

Com um evento traumático como uma ditadura ou um estado de exceção, a situação não é diferente. Começa com o questionamento sobre o próprio termo a ser utilizado — disputas em torno dos termos “golpe” ou “revolução” de 1964, que pareciam superadas; democracia, ditadura, regime: nenhum desses termos existe ao acaso e geralmente marcam a posição de quem fala. E, principalmente, colocam de lados opostos diferentes formulações sobre a memória coletiva de um passado.

A solução encontrada pela justiça brasileira para lidar com as violações dos direitos humanos na ditadura militar não era a única possível. As experiências argentina e sul-africana consolidaram-se na literatura como dois exemplos diferentes, com suas perdas e seus ganhos: na Argentina, privilegiou-se a justiça, a punição dos violadores; na África do Sul, privilegiou-se a verdade, legitimando os violadores como testemunhas do que aconteceu. Discussões sobre qual é a melhor solução podem ser feitas, e muitas vítimas de um e de outro país podem acreditar que outra forma de resolver poderia ter sido menos traumática ou mais reveladora do que a empreendida. A verdade, no entanto, é que não há saída perfeita para algo que não deveria ter acontecido.

O que aconteceu no Brasil, por outro lado, foi a pior das possibilidades: uma não solução. Entre punir os violadores e perdoá-los para que pudessem revelar o que aconteceu com as vítimas em detalhes, o Brasil escolheu não fazer nada. Quando falo Brasil aqui, não estou me referindo a algum ator específico, mas, sim, de uma forma metafórica à sociedade brasileira, que parece sempre preferir seguir em frente sem olhar — e sem se acertar com — o que ficou para trás. Ao contrário, compor a memória coletiva do país torna-se trabalho de profissional. Pesquisar, anotar, transcrever, tornar público e cumprir a função que o historiador Peter Burke atribuiu aos seus colegas: o historiador lembra aquilo que a sociedade quer esquecer.

A Lei da Anistia foi elaborada durante o processo de abertura e descompressão política da ditadura. Publicada pelo último presidente militar, João Figueiredo, dizia respeito a anistiar os então culpados de crimes políticos A lei era resultado de uma importante pressão social, organizada em torno do Comitê Brasileiro pela Anistia, que reunia uma série de entidades da sociedade civil e principalmente familiares de vítimas da repressão. É importante que se diga que este era o escopo original da lei: voltado para as vítimas, para que pudessem ser postas em liberdade e, tendo sido exiladas, pudessem voltar para o Brasil.

O relato do jurista Dalmo Dallari, que fez parte da Comissão de Justiça e Paz, afirmou num texto de 2006, disponível no site da Fundação Perseu Abramo, que a possibilidade de extensão da anistia aos assassinos, torturadores, sequestradores e outros agentes da repressão era objeto de debate na época, no fim dos anos 1970. O argumento é comum em todos os períodos de exceção: a ideia dos dois demônios, isto é, equiparar a violência da resistência à violência da repressão do Estado. No entanto, o próprio jurista reconhece: a Anistia não foi fruto de um acordo para garantir impunidade aos violadores de direitos e criminosos de Estado. Crimes contra a humanidade são inafiançáveis e não estariam previstos pela Lei da Anistia. A interpretação que garante aos violadores a consideração de seus crimes como “conexos” a atos políticos — e, portanto, passíveis de ser anistiados — no entanto foi legitimada pelo próprio Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153 (ADPF 153). O então relator da decisão, ministro Eros Grau, chega a citar o mesmo texto referido aqui de Dalmo Dallari sobre a inevitabilidade de, durante o debate sobre a Anistia, “aceitar a distorção” que viria no futuro estendê-la aos agentes da repressão.

O ponto mais delicado, no entanto, é que o ministro Grau defende que a Lei da Anistia seria um resultado do contexto político da época, uma lei-medida, como ele denomina, feita segundo as necessidades do seu momento. E, ao julgar, o ministro questionou-se sobre qual contexto levar em consideração no ato de sua decisão: o de hoje em dia (no caso, 2010, mais de vinte anos depois da redemocratização) ou o contexto de 1979, isto é, o momento da transição. Para o ministro, a transição foi, sim, resultado de um acordo e isso não pode ser menosprezado. Em suas palavras:

Para como que menosprezá-la, diz-se que o acordo que resultou na anistia foi encetado pela elite política. Mas quem haveria de compor este acordo, em nome dos subversivos [sic]? O que se deseja agora, em uma tentativa, mais do que de reescrever, de reconstruir a História? Que a transição tivesse sido feita, um dia, posteriormente ao momento daquele acordo, com sangue e lágrimas, com violência? Todos desejavam que fosse sem violência, estávamos fartos de violência.

(Grau, “Voto do relator da ADPF 153”, 2010, p. 38).

Isto é, qualquer interpretação que questione os motivos que levaram a decisão a estender a anistia aos criminosos de Estado, aos violadores de direitos humanos, é inclusive injusta com quem chegou a este acordo a duras penas. Isso reforça a leitura de que a transição no Brasil foi tutelada, e não uma ruptura. A conclusão desse excerto é que era necessário perdoar para seguir em frente, sem isso, a ditadura não acabaria. Ficava vedada para nós a solução argentina, que tinha como mote a campanha das Mães da Praça de Maio: não esquecer, não perdoar. A narrativa que foi se consolidando ao longo do tempo separou a memória coletiva e legitimou diferentes leituras do mesmo passado: não há vítimas ou violadores, apenas atores políticos. Inclusive, isso pode estar na base da apatia que muitas pessoas têm com relação ao período: “eu não era político, eu não me metia”. Desde o começo, estava lá a possibilidade cruel de ver os crimes de violação aos direitos humanos não como crimes contra a humanidade, contra a sociedade brasileira, mas contra uns e outros, distantes do brasileiro médio, envolvidos com política.

No entanto, a outra possibilidade ainda estava aberta à sociedade brasileira. Se não há punição e há a possibilidade jurídica do perdão, a memória coletiva sobre o período poderia ser constituída a partir da solução sul-africana. Desmond Tutu, que coordenou os trabalhos da Comissão de Verdade e Reconciliação, previa a necessidade de um acordo, mesmo com sua posição inconciliável com o apartheid. A confissão por razões políticas era aceita, e os violadores podiam (ou eram obrigados) a contar às famílias das vítimas o que haviam feito, da forma como fizeram. A escolha dessa forma focou mais na verdade que na justiça: ao perdoar, aceitavam os violadores como testemunhas e ficava mais clara como a violência efetivamente aconteceu.

A tentativa do Brasil de fazer algo nesse sentido foi com a Comissão Nacional da Verdade, organizada entre 2011 e 2014. Diversos historiadores, juristas, vítimas e familiares tiveram acesso a uma enorme quantidade de documentos novos sobre violações e crimes contra os direitos humanos cometidos no Brasil. A pesquisa, em dezembro de 2014, publicou um extenso relatório, disponível no site da Comissão, trazendo a público provas e testemunhas sobre o que havia acontecido entre 1964 e 1985. O problema, no entanto, foi que a Comissão foi sabotada desde o começo pelos órgãos de inteligência do Exército que, em diversos momentos, recusaram-se a cooperar. No livro Lugar nenhum, de Lucas Figueiredo (Companhia das Letras, 2015), há uma passagem que resume bem o que aconteceu:

No período em que funcionou, a Comissão Nacional da Verdade fez 53 pedidos de informações ao Ministério da Defesa e aos comandos militares. Das respostas que recebeu, segundo a própria CNV, pouco se aproveitou. Em seu relatório final, os comissários deixaram registrada a falta de colaboração por parte do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, na prestação de informações e na cessão de documentos de seus antigos serviços secretos.

(Figueiredo, 2015, p. 124)

A posição do jornalista é, inclusive, crítica a própria Comissão, que deixou de analisar e publicar no relatório final um levantamento feito por ele e por colegas sobre os documentos preservados em microfilmes do Centro de Informações da Marinha (CENIMAR) cujo o acesso ao grupo só foi permitido porque foram vazados por um antigo oficial. O resultado disso é claro: nem mesmo a verdade é possível de se saber no Brasil. Não havia, por parte da Comissão, qualquer função punitiva ou jurídica no que diz respeito a apuração dos crimes. Seu objetivo estava mais para a descoberta da verdade, facultar às famílias o direito constitucional de saber o que aconteceu com seus entes queridos, direito que os órgãos de repressão da ditadura ainda hoje negam. Aqui, nem isso foi devidamente permitido.

Ao contrário, a tese dos dois demônios tem ganhado cada vez mais adeptos, chegando a ser efetivamente professada, em sessão do Superior Tribunal Militar pelo presidente daquela corte. Segundo o general Luiz Carlos Gomes Mattos, ao comentar a descoberta de áudios do tribunal que mostrava sua ciência dos crimes cometidos durante a ditadura à época, afirmou que os jornalistas “não têm nada para buscar hoje, e vão buscar no passado, rebuscar o passado. Só varrem um lado. Não varrem o outro. É sempre assim, já estamos acostumados”. Que outro lado haveria para varrer? O general ainda ironizou a revelação: “não estragou a páscoa de ninguém”, já que os áudios chegaram a público no começo de abril. Não será necessário enfatizar: os familiares que ainda buscam entender o que aconteceu com seus parentes têm suas páscoas estragadas continuamente há mais de trinta anos.

O que fica de tudo isso? A memória coletiva brasileira ainda levará muito tempo para constituir sua história oficial sobre o que aconteceu na ditadura militar. Os fatos, no entanto, estão dados — houve violações dos direitos humanos e houve a extensão da anistia aos violadores. Mas o que é esquecido, ou temporariamente deixado de lado, não custa a voltar à tona, como aconteceu com o avô de Geraldine Schwarz, lembrado no começo deste texto. Em outra passagem do livro, seu avô mitläufer recebe uma carta vinda dos Estados Unidos onde uma pessoa, parente de uma vítima do Holocausto, o estava processando. A autora então conta a dura história da família Löbmann, de quem seu avô comprara uma pequena empresa de derivados de petróleo a preço de banana, depois de Julius e Sigmund Löbmann perderem os clientes por serem judeus.

Branco de chumbo, Marcos Kaiser Mori

Antes que isso aconteça, e que a história seja passada a limpo, o que se tem, é o duro relato da família Kucinski, revelado no romance de Bernando Kucinski na forma da busca de seu pai sobre o paradeiro de Ana Rosa, professora de química da Universidade de São Paulo, sequestrada e assassinada junto a seu marido Wilson Silva no final dos anos 1970. Como forma de homenagem, gostaria de reproduzir aqui um trecho do livro K.: relato de uma busca, publicado em 2016, pela Companhia das Letras. Segundo o narrador, Ana Rosa Kucinski ainda recebe cartas do banco, com descontos imperdíveis para seus associados:

O carteiro nunca saberá que a destinatária não existe; que foi sequestrada, torturada e assassinada pela ditadura militar. Assim como ignoraram antes dele, o separador das cartas e todos do seu entorno. O nome no envelope selado e carimbado, como a atestar autenticidade, será o registro tipográfico não de um lapso ou falha do computador, e sim de um mal de Alzheimer nacional. Sim, a permanência do seu nome no rol dos vivos será, paradoxalmente, produto do esquecimento coletivo do rol dos mortos.

(Kucinski, 2016, p. 18).