Portugal e o complexo (com o) Brasil

Proponho que tanto a narrativa popular quanto a do Estado português são dominadas pelas seguintes ideias: a do Brasil como criação portuguesa quando se trata de reconhecer a sua grandeza; e a do Brasil como “outro do Sul”, quando se trata de denegrir os seus problemas e conflitos. Embora substancialmente diferente do complexo colonial face às ex-colónias africanas, tal complexo prevalece face ao Brasil, concretizado na narrativa popular do “Descobrimento” (!), na pretensão paternalista do “mundo que o português criou”, na paranoia da “propriedade” da língua ou no injustificado sentimento de exclusividade da identidade “europeia”. A importância do império na história portuguesa, sua “perda”, e o caráter semi-periférico da sua situação contemporânea geraram mecanismos de compensação. Por um lado, a expansão marítima e as colonizações como fonte de orgulho e núcleo da narrativa nacional, por outro o “regresso” à Europa no século XX como fonte de prestígio. O Brasil é “lido” a partir dessas duas posições, acrescendo a consciência perturbadora de que, para o Brasil, Portugal não é o equivalente do Reino Unido para os Estados Unidos.

Essas observações — assumidamente ensaísticas — resultam de reflexões sobre uma relação pessoal e profissional com o Brasil que começou na segunda metade dos anos noventa. Tendo anteriormente feito trabalho de campo antropológico no sul de Portugal e, de forma exploratória, em Trinidad e Tobago, acabei envolvido num projeto de pesquisa em Ilhéus, Bahia, sobre o Movimento Negro. A partir de então, não mais deixaria de manter relações com o Brasil. Desde logo, no meio da antropologia, em múltiplos congressos e outras situações semelhantes. Não tanto sobre questões raciais, mas mais em torno do meu trabalho anterior sobre gênero e masculinidade, e da minha atividade posterior no campo dos direitos LGBT (tendo também, nessa área, sido consultor da União Europeia em projetos comuns com a Secretaria de Direitos Humanos brasileira no tempo dos governos do PT). Escusado será mencionar que o Brasil também passaria a ser lugar de viagens de lazer e mesmo de envolvimentos pessoais.

Durante o trabalho de campo no sul da Bahia deu-se uma mudança de rumo. No momento em que comecei a escrever os resultados da etnografia, fui confrontado com questões da construção do Brasil no campo racial (e não só) que obviamente remetiam para a história do país de que sou cidadão — Portugal. O confronto com a realidade do tráfico de pessoas escravizadas; o confronto com a formação racial brasileira e suas conexões coloniais; as semelhanças entre a narrativa nacional hegemônica no Brasil e a portuguesa sobre a expansão e colonialismo do Estado português — todas essas questões fizeram sentir-me na obrigação ética e profissional de enfrentar a narrativa nacional hegemônica em meu país. Constatando a mútua constituição das narrativas de ambos os países.

Foi assim — e também devido ao “ar dos tempos” de então na academia — que enveredei, na redação do livro resultante daquela pesquisa, pela área de estudos do pós-colonialismo (ainda não se falava de “decolonial”), tendo em grande medida abandonado o tema específico do Movimento Negro. Também construí, com outros e outras colegas, antropólogos e historiadores de ambos os países, um projeto de seminários e publicação sobre “trânsitos coloniais”.¹Qual era, no fundo, o objetivo (ético, político, acadêmico)? Simplificando, tratava-se de construir uma crítica (e continuar atualizando-as, críticas anteriormente feitas por outros autores) da referida narrativa e da forma como ela legitima processos de racismo estrutural na sociedade portuguesa. Em suma, o Brasil remeteu-me para Portugal e para os seus processos de racismo dito “sutil” e de negação do racismo (denial, na linha da interpretação mais recente de Grada Kilomba).

O nó central dessa problemática era, sem dúvida, a ideologia luso-tropicalista. Ela foi o produto, também, de um “encontro” (ou de um trânsito ou mesmo tráfico…) Brasil-Portugal. A interpretação da formação do Brasil que Gilberto Freyre propôs foi recebida pelo regime ditatorial e colonial português (em África) no final da década de 1950 como tendo um potencial de legitimação de modo a contrariar a pressão internacional no sentido da descolonização. A obra do sociólogo brasileiro passaria mesmo por um “desvio”, concretizado no seu périplo pelo império colonial português e nas publicações que dele resultaram, fortemente apoiadas pelo regime diatorial português e usadas como propaganda de algumas ideias centrais. A saber: a suposta excecionalidade do colonialismo português como miscigenador, tolerante, de base cristã, por comparação com experiências britânicas e francesas. De fato, o colonialismo português do século XX foi excecional, mas não por boas razões. Foi-o por ser tardio (prolongou-se até 1975), por o seu período mais forte ter ocorrido sob ditadura e não democracia, por ter havido guerra com os movimentos de libertação entre 1961 e 1974, por ter assentado num sistema de desigualdade legal entre colonos, assimilados e indígenas, ou por ter recorrido a formas de trabalho forçado, entre outros aspetos.

Na propaganda oficial portuguesa, o Brasil, tal como narrado por Gilberto Freyre, era sempre a fonte de inspiração para definir um “modo português de estar no mundo”. O Brasil era apresentado como “obra dos portugueses” em seu “encontro” com indígenas e africanos. Esse encontro teria produzido uma sociedade harmoniosa e sem racismo explícito, criadora de um tipo novo de pessoa resultante da miscigenação. E era esse processo que supostamente (na propaganda da diatdura) estaria acontecendo nas colônias portuguesas de África um século depois da independência do Brasil. Note-se que essa visão do Brasil não resultava apenas da imaginação fértil de um autor, nem apenas da apropriação oportunista por um regime ditatorial e colonial. Ela havia se tornado hegemônica no próprio Brasil que, pelo menos desde o Estado Novo brasileiro (também houve um português, no início da ditadura salazarista…), promovia o país com a “marca” da harmoniosa alegria miscigenada, por exemplo na estética sensualizada, racializada e sexista da conhecida figura icónica da “mulata”.

O Brasil pós-democratização viu toda essa narrativa ser desconstruída, graças à ação de movimentos sociais e acadêmicos que procederam à sua crítica, à denúncia do racismo e às propostas de políticas públicas para o combater. Já o Portugal democrático, pós-25 de Abril de 1974, não conseguiu, a meu ver, desconstruir a narrativa Luso-tropicalista. Concretizado o fim da guerra colonial e feita a descolonização, com as independências de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique, a sociedade e os meios políticos portugueses enveredaram por uma ilusão de “fecho do assunto”, confundindo descolonização política com descolonização social e cultural. Sobretudo na ex-metrópole.

O que quero dizer com isso? Que a sociedade portuguesa no período democrático recusou ver-se como padecendo dos mesmos problemas das ex-colônias, só que agora transpostos para a ex-metrópole. Com cerca de 600 mil retornados das ex-colônias, traumatizados com a experiência, e a crescente migração de populações das ex-colônias para o Portugal da União Europeia, a sociedade portuguesa tornou-se racial e etnicamente diversa, sempre achando que era “miscigenadora” e “sem racismo”, ao mesmo tempo que os processos de desigualdade racial no emprego, na educação, na habitação, no reconhecimento e na visibilidade foram aumentando. Só muito recentemente, na última década, os movimentos antirracistas têm ganhado foro de cidadania, agitando as águas. O Estado português desenvolveu, após 1974, mecanismos de “compensação” da perda colonial, nomeadamente inventando o conceito de Lusofonia, à imagem e semelhança da Francophonie ou criando a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), à imagem e semelhança da Commonwealth britânica.

Nesse processo convém realçar, sobretudo para a leitura brasileira, que o Brasil não faz parte, quer na estratégia do estado português, quer na imaginação coletiva local, desse processo de continuidade colonial/pós-colonial. O hiato temporal entre o colonialismo português no Brasil e o colonialismo português na África é significativo. Foi mesmo a independência do Brasil que gerou uma crise na economia-política e na narrativa nacional portuguesa que serviu de empurrão para a colonização efetiva dos territórios africanos no século XX. Por outro lado, o Brasil não era da mesma ordem que uma colônia europeia na África (nem é da mesma ordem pós-colonial), pois o seu estado e as suas elites foram formadas por europeus transplantados para a América ou nela nascidos ou criados. A natureza colonial do Brasil, e o seu caráter neo-Europeu, fizeram, por exemplo, com que o Brasil tivesse sido o destino de emigração dos portugueses pobres e rurais durante décadas, sobretudo no século XIX e na primeira metade do século XX. Para essa massa de migrantes, o Brasil não era um espaço colonial onde se impusessem de modo expropriador e racista, mas, sim, um “Novo Mundo” de futuro e de oportunidade de ascensão social.

Com a democratização em Portugal a partir de 1974 e com a entrada na União Europeia em 1986, o país europeu tornou-se num destino de migração brasileira, ao ritmo de diferentes situações críticas, econômicas e/ou políticas, no Brasil. Mas nunca como depois do início do século XXI foi a presença brasileira em Portugal tão massiva, tão diversa e, sobretudo, tão definitiva. A relativa normalidade da presença visível de brasileiros — no sentido de ausência, em termos de escala, de um fenômeno generalizado de recusa etnocêntrica ou racista dessa presença — talvez tenha sido conseguida por via de fenômenos prévios a ela. Por um lado, essa intimidade cultural dos portugueses com o Brasil (sendo que, note-se, o reverso não é verdadeiro) por via de décadas de migração, retorno e trânsito para, do e com o Brasil por parte de gerações de portugueses; por outro, a assimetria de escala na produção cultural, que levou, e desde há muito, a uma forte influência brasileira na cultura popular, sobretudo musical e audiovisual. Fenômenos interculturais aparentemente simples, como a intimidade portuguesa com o português falado no Brasil ou com as suas produções culturais (populares ou eruditas), quando o reverso não é verdadeiro, são um exemplo.

Recentemente, o fluxo de brasileiros para Portugal apresenta também características de diversidade que não aconteceram noutras épocas, em que a migração brasileira se dava por classes ou grupos profissionais específicos. Hoje, tanto temos uma alta burguesia que compra casa em Cascais para obter Visto Gold, como temos um técnico de informática de São Paulo, um remediado branco do Nordeste trabalhando na indústria, um jovem negro de periferia trabalhando com a Uber Eats ou o universitário fazendo mestrado, refugiando-se do bolsonarismo e participando na renovação dos movimentos sociais feminista, LGBT ou negro…

Esse quadro, todavia, não supera definitivamente construções culturais que tendem a reproduzir-se de forma mais ou menos cristalizada, ou pelo menos com um ritmo de transformação mais lento, à semelhança do que acontece com todos os processos de desigualdade e discriminação assentes em marcadores sociais de diferença. Refiro-me a preconceitos e estereótipos, convocados em situações de crise interpessoal, institucional ou social, ou por atores mediáticos e políticos com agendas reacionárias. Esses preconceitos e estereótipos recobrem muitas áreas da vida. Elenco algumas: a língua (com o sentimento português de propriedade); a raça (com a cor da pele, no caso de brasileiros negros, como marcador de exclusão, ou atenuado pela não africanidade, o que reproduz de qualquer modo a estrutura racista); a sexualidade (simultaneamente vista como ameaçadora e como objetificada, nomeadamente no trabalho sexual feminino ou masculino); a religião (em que a penetração ou visibilidade evangélicas podem ser vistas como ameaçadoras da laicidade); a criminalidade (em grande medida percecionada a partir de relatos de insegurança no Brasil); ou mesmo a “tropicalização”, uma espécie de orientalismo aplicado ao Brasil, que cria expectativas de certos tipos de personalidade e caráter nos brasileiros que muitos deles obviamente não cumprem.

Comecei este texto referindo a minha ligação com o Brasil. Hoje, enquanto acadêmico, tenho turmas com uma percentagem significativa de alunos brasileiros. Encontro muitos deles nos movimentos sociais em que participo. Alguns, ao nível de pós-graduação, produzem cada vez mais pesquisas sobre brasileiros em Portugal ou mesmo sobre o Brasil — embora desejasse que mais se dedicassem a Portugal, de modo a termos novos olhares, mais deslocalizados e com novas perspetivas. Há uma realidade nova criando-se aqui, também, que já não pode ser descrita com o nome de luso-brasileira, mas talvez mais adequadamente como “brazo-portuguesa”. Tudo isso aponta para uma dessas conjunturas queridas dos antropólogos: o surgimento de uma nova realidade cultural.

Todavia, o meu otimismo ou desejo de novidade talvez deva ser temperado por aquilo que referi no início deste texto: a narrativa do Brasil como criação portuguesa quando se trata de reconhecer a sua grandeza e a do Brasil como “outro do Sul”, quando se trata de denegrir os seus problemas e conflitos. Duzentos anos depois de uma independência que empurrou Portugal para uma redefinição político-econômica que conduziria a um colonialismo absurdo na África, de onde séculos antes massas humanas haviam sido raptadas pelas elites luso-brasileiras para construir a economia do Brasil e de Portugal, está na hora de mais cientistas sociais brasileiros virem ajudar a descodificar este Portugal — agora “europeu” mas semi-periférico ou semi-periférico mas “europeu” — e o seu complexo com o Brasil.