Brasil 200: a oca, o Estado e o fogo

Na quarta-feira, 2 de novembro, recebi por Whatsapp, da diretora de um colégio de elite de São Paulo, uma imagem inesperada. Mostrava mais de vinte colunas de madeira fincadas na terra e encimadas por vigas que, em seu conjunto, descreviam uma construção circular.

Do lado de fora, um campo verde umedecido de orvalho refratava a luz do sol. Dentro, o chão forrado de cinzas quentes de onde subia uma pequena coluna de fumaça. Eis a cópia da imagem.

Esses paus são da aldeia pataxó de Barra Velha, no Parque Nacional do Monte Pascoal, sul da Bahia. Segundo Arassari Pataxó, formavam a estrutura da Oca Sagrada, um espaço de uso coletivo destinado ao ritual da lua cheia, a danças e cantos, a casamentos e ritos de passagem.

Na noite do domingo do dia 30 de outubro, um grupo de pessoas invadiu Barra Velha e ateou fogo na frágil cobertura da Oca Sagrada, feita de palha seca de tiririca-do-brejo. Fazia pouco mais de uma hora que Lula tinha batido Bolsonaro nas eleições presidenciais.

Acesos em sua cólera, os invasores escolheram a dedo o objeto do seu ódio. O espaço onde os pataxós celebram sua cosmovisão, suas crenças, seus laços de solidariedade. Enfim, onde se vive uma vida alternativa à do fundamentalismo cristão, dos neocowboys do agro e dos “faria limers”.

O Parque Nacional do Monte Pascoal delimita a região onde Pedro Álvares Cabral travou os primeiros contatos com os povos originários do que um dia seria o Brasil.

Que o crime de ódio tenha acontecido numa área sagrada para os pataxós, num espaço quase mítico de fundação da história colonial, no ano de comemoração do bicentenário do Brasil e no dia de uma importante vitória política contra a direita autoritária, tudo isso mostra que o sagrado ainda carrega, entre nós, aquele duplo sentido original da palavra sacer: o da divindade e da maldição, o do culto celebratório e do banimento, o da sacralização que exclui e violenta.¹

E mais. Mostra que 2022 prolonga as tensões mais antigas da nossa formação, que 2022 ainda vive e respira, no ritmo frenético de hoje, as cadências e pulsações do século XIX e do século passado.

Diante desse enredo complexo, a Rosa decidiu organizar o hors-série “Brasil 200”. A ideia não era se lançar num mergulho monográfico sobre 1822, o processo de Independência, o sentido da nossa emancipação, se fizemos uma revolução ou uma contrarrevolução, temas próprios de um hors-série disciplinar para historiadores.

A Rosa quis, antes, oferecer um balanço recapitulativo da nossa experiência coletiva nacional explorando temas hoje relevantes pela perspectiva dos diferentes campos do saber social, do direito à sociologia agrária, da história ao ativismo indígena, da antropologia aos estudos ambientais. Certa vez, o célebre historiador francês Fernand Braudel escreveu que pretendia interpretar a trajetória da França através de uma totalização histórica, “examinando o passado segundo todas as perspectivas das diversas ciências humanas”, pois “a história total [é] a única história verdadeira”.² Tirando o arroubo e as pretensões dilatadas do original, este hors-série segue a sua lição. É um pequeno exercício de totalização histórica da experiência brasileira. Não no sentido de abraçar o Brasil inteiro, a globalidade dos seus eventos, mas de estimular uma visão de conjunto dos problemas formativos do país: destruição ambiental, escravidão, racismo, etnocentrismo, reprimarização da economia e ordem constitucional.

O passado nunca se repete nem mesmo como reprodução, mas está por toda parte como se fosse indelével. Esse paradoxo, de sua presença surda universal e de sua irreprodutibilidade, se expressa na obra-performance da qual retiramos as ilustrações deste hors-série: Heroico, de Marilia Furman. Retraçando o monumental e violento Independência ou morte (1888), de Pedro Américo, na escala 1:1 entre agosto e setembro deste ano, Furman mostra que o passado é ao mesmo tempo menor e maior que a si mesmo. Menor porque irrecuperável. Maior porque só fala através de diferentes prismas de tempo: o tempo dos eventos narrados (quadro de Pedro Américo), o tempo do passado mais remoto dentro dos quais se formam os eventos narrados (a que se reporta Pedro Américo), o intenso aqui e agora (a ação de redesenhar Pedro Américo), a visão expectante do futuro (o sentido da ação de redesenhar Pedro Américo). A totalidade está no horizonte interpretativo da dialética das durações. Assim em Furman. Assim também neste hors-série.

Uma constante que atravessa os textos aqui apresentados, bem como os distintos tempos históricos que cada um põe em movimento, é o jogo entre acumulação, conflito distributivo e políticas públicas. O leitor notará que o Estado emerge daí com um caráter duplo. De um lado, prometendo tratar seus cidadãos como sujeitos de direitos, bem como dirigir ciclos pactuados de crescimento econômico, a boa cornucópia de onde todos podem tirar o seu quinhão. De outro, invisibilizando a extorsão ambiental, mascarando massacres de negros e de povos originários e aceitando a violência das ditaduras militares.

A dinâmica entre acumulação, distribuição e política pública, essa tensão que corre o arco da nossa história, está atingindo novos patamares de intensidade no século XXI. Agora que vivemos uma época de pós-crescimento, na qual ninguém mais se ilude com a possibilidade de reeditar milagres econômicos, todos os conflitos distributivos vistos neste hors-série se acentuarão, ganhando forma, peso e densidade no racismo, na disputa de gênero, na legislação trabalhista, na estrutura fundiária e no controle do Estado.

Mais do que nunca, o Estado será mecanismo de inclusão e banimento, de celebração e maldição. Síntese do crime em Barra Velha, ele vai ser a Oca Sagrada de todos nós. Certamente, muitos quererão fazer dele um espaço “pluricultural, pluriétnico, pluriepistêmico e democrático”, como pede Gersem Baniwa, intelectual indígena e um dos autores do hors-série. Mas os textos aqui reunidos mostram que é preciso manter a guarda alta. Pois não são pequenas nem novas as forças que tentarão fazer do Estado uma arena ampliada para seu desejo de destruição, intolerância e barbárie. O fogo ainda pode tomar nossa aldeia inteira. Boa leitura.