Revista Rosa

Volume 6

6

História indígena: do mundo em extinção ao mundo dos mundos

Nós, indígenas brasileiros, sempre fomos uma parte constitutiva do processo de formação territorial, cultural e política do Brasil, e sua atual conformação sociocultural, econômica e geopolítica não pode ser compreendida sem nossas populações aqui estabelecidas há milhares de anos. Nós contribuímos com as riquezas de nossas terras, com nossos conhecimentos milenares e com nosso trabalho para a construção da nação brasileira. Mesmo assim, fomos submetidos ao silêncio, à invisibilidade e à irrelevância na história oficial.

É necessário superar a injustiça histórica contra nós indígenas, reduzidos a coletividades inferiorizadas, condenadas à posição subalterna na sociedade nacional e colocadas em uma posição culturalmente fossilizada no espaço e no tempo. O crescimento demográfico, o protagonismo crescente e a nossa presença cada vez maior na vida nacional e global contrariam o discurso de desaparecimento e de incapacidade indígena e abre espaço para novas possibilidades de cidadania.

Os 200 anos do Brasil independente representam um misto de pesadelo sócio-histórico e civilizatório representado pelas tentativas de extinguir nossos povos indígenas e de apagar as luzes de esperanças trazidas pela Constituição Federal de 1988, na qual se reconhece nosso direito de continuar vivendo conforme nossas culturas, tradições, línguas e sistemas de conhecimentos.

Os primeiros invasores do continente encontraram um mosaico vivo de grande diversidade cultural na virada para o século XVI, com mais de 5 mil etnias a falar mais de 2.500 línguas, somando mais de 112 milhões de pessoas habitando a América (Denevan, 1976, p. 3). Só o atual território brasileiro talvez abrigasse mais de 12 milhões de indígenas, mais de 1.600 povos ou etnias e mais de 1.400 línguas. Povos indígenas são sociedades que representam culturas, línguas, conhecimentos e crenças únicas. Criaram e desenvolveram sistemas políticos com grandes impérios, monarquias, democracias e cacicados. Muitas dessas civilizações surgiram e desapareceram antes de 1500 por razões históricas diversas, desde guerras intertribais e altas densidades populacionais, a crises ecológicas e epidemias (Fausto, 2010). Outras foram dizimadas pelos invasores europeus.

Hoje conservamos, sem isolamento, nossas identidades, línguas, culturas e conhecimentos em meio ao mundo globalizado. O papel socializador e educador da família, da comunidade, do povo, dos anciãos. Nossos valores ancestrais de respeito à natureza, fonte de todo conhecimento. Ao contrário do que se pensa, não somos particularistas: nossas culturas indígenas expressam os grandes valores universais da humanidade.

Sociedades do contato

A história contada oficialmente sobre os 522 anos de Brasil está baseada em muitos equívocos criados pelos colonizadores para atender interesses geopolíticos e econômicos de acordo com suas cosmovisões. Para nós indígenas o que aconteceu em 22 de abril de 1500, na região de Porto Seguro, na Bahia, foi uma invasão violenta seguida de declaração de guerra com fins de extermínio que ainda não acabou.

Quando Pedro Álvares Cabral desembarcou nas Terras dos Tupi, nossos parentes Guarani estavam habitando o litoral e se beneficiando de um nicho ecológico abundante de peixes, tartarugas, moluscos, crustáceos e sal, proteínas imprescindíveis para a alimentação. Em 1500, os Tupi ocupavam uma parte importante da zona costeira compreendida atualmente entre o Ceará e a Cananeia (São Paulo), e os Guarani dominavam a faixa litorânea entre a ilha de Cananeia e a Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, além de importantes regiões no interior (Couto, 1998).

De início, a imagem dos índios na mente europeia era positiva. Em 1500 Pero Vaz de Caminha se referiu aos nativos como habitantes do Jardim do Éden, como “gente boa” e de “bons corpos e bons rostos, como a bons homens” (Oliveira e Freire, 2006, p. 26). As ideias preconceituosas sobres nossos povos surgiram após as descobertas, em nossas terras, de riquezas que podiam servir à cobiça do capital. E tinham como objetivo justificar a escravidão e o extermínio, abrindo caminho para a usurpação de nossas terras e de tudo o que elas continham. Viramos então povos de práticas bárbaras e anticristãs, pagãos, canibais, degredados, degenerados e outras gentilezas. Fomos comparados a feiticeiros e bruxas, numa espécie de atualização do imaginário medieval cristão. Só que, aqui nas Américas, esses estereótipos não produziram fogueiras. Passaram, antes, a justificar a escravidão, as “guerras justas”, os massacres e o genocídio. Só no Brasil se estima a morte de cerca de 12 milhões de indígenas nos séculos posteriores à invasão de 1500.

Resistência ontem e hoje

Diante da violência bélico-militar e cultural dos colonizadores, nós indígenas sempre resistimos de diferentes formas: organizando confederações de resistência, revoltas, messianismos; recorrendo aos suicídios, às sabotagens, à recusa do trabalho para outrem, às deserções e fugas dos aldeamentos e dos cativeiros; firmando alianças ou colaborações com espanhóis, holandeses e franceses para nos proteger, principalmente em momentos de desespero. Na maioria das vezes apenas nos defendíamos de ataques para negociar as condições de paz.

Na atualidade, temos outras formas de resistência e alteridade sociocultural. Fomentamos a autonomia e o protagonismo das nossas aldeias, o fortalecimento das nossas organizações e do nosso movimento indígena. Estimulamos mobilizações, marchas, ocupações de espaços, participação política, produção artística e acadêmica, projetos próprios de educação, saúde e autossustentação. Buscamos interagir com a opinião pública nacional e internacional por meio de mídias e outros meios de comunicação. Acionamos o Ministério Público e o Poder Judiciário. Enfim, vivemos um momento de participação ativa na vida nacional.

Povos indígenas no Brasil independente: o entre-lugar da história

Com a Independência de 1822, duas imagens contraditórias sobre nós indígenas vieram a reger o imaginário da sociedade brasileira.

Por um lado, uma imagem positiva e romântica que considerava o indígena como “bom selvagem”, símbolo de pureza, protetor da natureza, filho originário da terra, enfim legítimo representante simbólico de uma nação então em nascimento. Eleito símbolo da nacionalidade, o indígena foi representado na literatura, nas artes plásticas, nos discursos de políticos e de intelectuais (Silva e Da Silva, 2013, p. 13). D. Pedro II estudou suas línguas, e o próprio manto imperial era um trabalho com elementos indígenas, feito de penas de papos de tucanos (Amoroso e Saez, 1995, p. 251).

Por outro lado, reforçou-se também uma visão negativa que considerava o indígena “mau selvagem”, “atrasado”: um “bárbaro” que deveria progredir segundo os padrões da civilização europeia. Francisco Adolfo Varnhagen pregava, por exemplo, que as sociedades indígenas eram selvagens, cheias de vícios, marcadas por ausências culturais, morais e espirituais. Essa visão chancelava a percepção das terras indígenas como “espaços vazios” habitados por populações arredias à civilização que representavam obstáculos ao avanço do Brasil independente.

Na prática, o indígena foi condenado a ser uma identidade simbólica pura ou uma alteridade real a ser eliminada. Esse problema se prolongou no período republicano. Quando o país institucionalizou uma política indigenista com a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), o governo achava que a condição de índio seria sempre transitória e que o SPI teria por missão transformar o índio em branco, reprimindo práticas tradicionais, matando línguas indígenas e impondo uma pedagogia que devorou nossos saberes, culturas e valores. O SPI adotou técnicas e estratégias específicas de atração e pacificação dos indígenas, extraídas das experiências dos jesuítas e dos militares com invasões de aldeias indígenas e deslocamentos de índios de suas terras. (Oliveira e Freire, 2006, p. 131). O Código Civil de 1916 e o Estatuto do Índio de 1973 apenas reforçaram, em vez de suprimir, o quadro normativo da tutela assimilacionista do indígena.

O Estado brasileiro buscou várias artimanhas para facilitar a apropriação de terras indígenas. Uma das mais conhecidas foi a tentativa de definição de critérios de indianidade para estabelecer quem era mais índio, quem era menos índio e quem deveria deixar de ser índio através de um procedimento administrativo. Agentes públicos e intelectuais tentaram realizar exames de sangue para definirem o grau de aculturação ou integração dos índios.

Povos indígenas contemporâneos: a arma da cidadania

A partir dos anos 1970, nós, povos indígenas, começamos a ser vistos por outra perspectiva, como sujeitos e protagonistas de nossas histórias, destinos e direitos. Mário Juruna Xavante, eleito primeiro deputado federal indígena em 1982 questiona, com seu gravador, políticos e indigenistas, impulsionando o movimento pela cidadania indígena, inseridos também na luta pela redemocratização do país. Começamos a construir uma nova perspectiva com a criação do nosso movimento indígena e a participação em foros nacionais e internacionais. Passamos a divulgar imagens em vídeos, filmes, livros, do\umentos de denúncias ou de reivindicações pelas aldeias e centros urbanos. Nossos líderes, anciãos, professores, escritores, artistas, advogados, médicos, antropólogos, historiadores e outros profissionais indígenas passaram a participar das mídias locais, regionais, nacional e internacional. Nossas organizações, através de publicações de vídeos e sites, passaram a manter informada a opinião pública sobre suas culturas, saberes, demandas, desafios e propostas políticas (Oliveira e Freire, 2006, p. 160).

Perante o movimento indígena organizado, reivindicativo, denunciativo, pan-étnico e autorrepresentativo, o Estado viria a agir, demarcando nossas terras indígenas, melhorando os serviços de assistência na saúde e educação, e atendendo nossas outras demandas. Em 1980 criamos a primeira organização indígena de abrangência nacional, a Unind — União das Nações Indígenas, cujo nome foi alterado para UNI em 1982. A UNI e seus aliados apresentaram à Constituinte uma proposta de artigos sobre direitos indígenas. Em vigília permanente no Congresso Nacional, centenas de nossas lideranças acompanharam as negociações para a votação do capítulo “Dos índios”, até a vitória final na promulgação da nova Constituição em 5 de outubro de 1988.

Fora dos círculos indígenas, também aconteceu uma transformação importante. Uma pesquisa realizada em 2000 revelou que a maioria dos brasileiros tinha imagem positiva dos indígenas como pessoas de boa índole, que conservam a natureza e vivem em harmonia com ela, que não são violentos, reagindo apenas quando veem invadidas suas terras e que são trabalhadores segundo suas culturas (Santilli, 2000).

Tudo somado, a população autodeclarada indígena começou a crescer ininterruptamente. No ano de 2000, dados do Censo Demográfico revelaram uma população de 734.127, mais que o dobro identificado em 1991, de 294.131 indígenas (IBGE, 2005). Em 2010, a população já era de 896,9 mil. Estimativas do IBGE para 2022 indicam haver mais de 1.100.000 indígenas no Brasil. Ainda estamos longe, é claro, da situação anterior a 1500, quando a densidade demográfica em regiões da Amazônia era comparável à da Península Ibérica: 14,6 habitantes por km² na várzea amazônica (Denevan, 1976, p. 230), 17 habitantes por km² na Espanha e Portugal (Braudel, 1979, p. 42).

Contribuições dos povos indígenas à sociedade brasileira

A presença indígena na sociedade brasileira é maciça e incontornável. O legado do nosso trabalho ainda é visível na edificação de diversos prédios e igrejas do período colonial. Do ponto de vista cultural, flexionamos a língua portuguesa com palavras, conceitos e expressões de nossas línguas indígenas. Há milhares de nomes de lugares (Iguaçu, Itaquaquecetuba, Paranapanema), de cidades (Manaus, Curitiba, Cuiabá), de pessoas (Ubiratan, Tupinambá, Raoni), de ruas e até de empresas (Aviação Xavante, Empresa Xingu).

Através de nossa forte ligação com a floresta, nós indígenas descobrimos uma variedade de alimentos, como a mandioca (e suas variações como a farinha, o pirão, a tapioca, o beiju e o mingau), o caju e o guaraná, utilizados até hoje na alimentação. Esse conhecimento é fruto de milhares de anos de convívio com a floresta. Desenvolvemos o cultivo de centenas de espécies, como o milho, a batata-doce, o cará, o feijão, o tomate, o amendoim, o tabaco, a abóbora, o abacaxi, o mamão, a erva-mate, o guaraná e outros. Estamos na base da vida material do país.

Alguns estudiosos estimam que os índios do Brasil chegaram a dominar mais de 200 mil espécies de plantas medicinais. A medicina nativa possui valor incalculável sobre os mistérios da natureza e da vida, podendo apresentar soluções para muitos males que hoje afligem a humanidade e os homens da ciência. Fomos nós indígenas que dominamos ao longo dos milênios conhecimentos sobre substâncias anestésicas. Os Baniwa dominam essa técnica há muito tempo. Os Ashaninka são exímios conhecedores de plantas alucinógenas, como a ayahuaska, objeto de disputas jurídicas com os brancos por direitos de propriedade intelectual (Luciano, 2006, p. 219).

Nós contribuímos para a conformação e defesa das fronteiras do Brasil. É o caso dos povos Macuxi e Wapichana, chamados no século XVIII de “muralhas do sertão” (Cunha, 1994, p. 125). O Barão de Rio Branco e Joaquim Nabuco fundamentaram na presença desses povos e em suas relações com os portugueses a reivindicação brasileira na disputa de limites com a então Guiana Inglesa. Manuela Carneiro da Cunha reconhece que da perspectiva da justiça histórica, é vergonhoso se contestar a conveniência de povos indígenas povoarem as fronteiras amazônicas que eles ajudaram a conquistar e consolidar, e das quais continuam sendo guardiões (Cunha, 1994, p. 125).

Nós, povos indígenas brasileiros, constituímos ainda uma riqueza cultural invejável para muitos países e continentes do mundo. Somos 305 povos étnicos, falamos 275 línguas — 305 povos é bem mais que as 234 etnias existentes em todo o continente europeu. São poucos os países que possuem tamanha diversidade sociocultural e étnica como o Brasil. Por tudo isso, esse país e o mundo precisam olhar com mais atenção para os nossos povos indígenas, não como vítimas, mas como povos que, além de herdeiros de histórias e de civilizações milenares, ajudam e continuam ajudando a construir e escrever a história do Brasil com nossos modos de pensar, falar e viver (Luciano, 2006, p. 219).

Hoje: pacote da morte

Nós, povos indígenas, viemos nos constituindo em sujeitos de nosso próprio destino, fazendo valer nossos direitos coletivos, cobrando dos governos e do Estado, por meio de nossas organizações representativas, a constituição de um Estado diferente, um Estado que possibilite a igualdade de condições de vida para todos os brasileiros, indígenas e não indígenas. Propomos a transformação do Estado unitário e homogêneo em Estado plural, que possibilite em seu interior a existência de espaços de autonomia e de interdependência justos e equitativos para nós, povos indígenas, que não podemos e não aceitamos seguir excluídos da vida política, econômica e cultural do nosso país. Para isso, nossos povos contam atualmente com convênios internacionais e leis nacionais, tais como a Convenção 169 da OIT, que o Brasil ratificou em 2004 e que determina que nós indígenas sejamos reconhecidos como povos, e a Constituição Federal de 1988, que assegura, entre outros, nossos direitos coletivos (Luciano, 2006).

Mas a história não é linear nem previsível. Com a mudança de governo ocorrida em 2017, o futuro dos nossos povos indígenas voltou ao patamar de incertezas, ameaças e violência. A esperança trazida pela Constituição Federal de 1988 parece enfraquecer. Há uma sombria semelhança do que está acontecendo agora com os tempos tenebrosos da ditadura militar, nos anos 1970, quando os governos militares, imbuídos de uma concepção desenvolvimentista — Brasil Grande —, dizimaram povos indígenas que se encontravam no caminho e que ousaram resistir às suas megaobras de abertura de estradas, hidrelétricas, garimpos, mineração, agronegócio, postos militares e outras frentes expansionistas. O relatório da Comissão da Verdade indica que pelo menos 8 mil indígenas foram mortos assassinados pelos governos militares na Amazônia Legal. “O índio não pode deter o desenvolvimento”, dizia, em 1971, o general do exército Bandeira de Mello, na época presidente da Funai (Baniwa, 2019, p. 244).

Passaram-se quase dois séculos do período das “Guerras Justas” e 50 anos do início da ditadura militar, porém permanece viva a concepção desenvolvimentista que nos vê, índios, como estorvo, empecilho e obstáculo. Os argumentos praticamente são os mesmos: a necessidade de garantir o domínio sobre nossas terras e suas riquezas em nome do progresso e da civilização. Aqueles que resistem devem ser removidos (Baniwa, 2019).

Ameaças institucionais mais iminentes estão relacionadas a investidas legislativas no Congresso Nacional, denominadas pelos povos indígenas de “pauta anti-indígena” ou “pacote da morte”. Trata-se de dois projetos de lei que podem ser aprovados a qualquer momento. Um que trata do marco temporal paras as demarcações de terras indígenas e outro da abertura de terras indígenas para a exploração mineral.

A proposta do marco temporal tramita em uma posição bem avançada na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 490/2007 (PL 490) e está em julgamento final no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de um pedido de reintegração de posse movido pelo Estado de Santa Catarina contra o povo Xokleng e contra a FUNAI. Tanto a possível aprovação do PL 490 no Congresso Nacional quanto o julgamento da questão no poder judiciário preocupam muito a nós, povos indígenas.

O marco temporal põe em jogo a negação do mais fundamental dos direitos dos nossos povos indígenas: o direito à terra. Ele aniquila a chamada tese do Indigenato, uma tradição legislativa que, remontando ao período colonial, reconhece o direito dos nossos povos indígenas sobre nossas terras como um direito originário, ou seja, anterior ao próprio Estado. A Constituição Federal de 1988 segue essa tradição e garante a nós “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupamos” (art. 231). De outro lado, há uma proposta restritiva que pretende limitar os direitos às nossas terras. Ela reinterpreta a Constituição com base na tese do “marco temporal”, afirmando que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob suas posses no dia 5 de outubro de 1988 (dia da promulgação da atual Constituição Federal), ou que naquela data estivessem sob disputa física ou judicial comprovada. Consideramos a tese injusta e perversa pois legaliza e legitima as violências a que fomos submetidos até a promulgação da Constituição Federal de 1988, em especial durante a ditadura militar. O marco temporal ceifa nossas histórias, que não começam em 1988.

A tese ignora o fato de que até 1988 nós, povos indígenas, éramos tutelados do Estado e não tínhamos autonomia nem direito para lutar juridicamente por nossos direitos. O próprio Estado aplicou artimanhas de pressão, opressão e violência para expulsar e deslocar muitos dos nossos povos de suas terras tradicionais. Além disso, há a situação dos nossos povos isolados, ainda não reconhecidos pelo Estado, mas que estão em estudo, um procedimento demorado em função da política de não contato deliberado. Se o marco temporal for aprovado, muitas terras de povos indígenas isolados não serão reconhecidas, pois sequer se sabe onde eles estão.

Já o PL 191/2020, conhecido como PL da mineração, teve sua tramitação aprovada em Regime de Urgência pelo plenário da Câmara dos Deputados em março de 2022. A proposta visa regulamentar a exploração mineral em nossas terras indígenas, bem como outras obras e atividades consideradas de interesse e relevância pública. Atualmente, mesmo com a mineração proibida em terras indígenas, já sofremos inúmeras invasões de garimpeiros que praticam atividades de mineração de forma ilegal, violenta e criminosa, sob a omissão, conivência ou mesmo apoio e incentivo explícito do governo.

Nossos sonhos, nossas esperanças

Apesar de mais de cinco séculos de violência, nós, povos indígenas, continuamos vivos no Brasil e no mundo, conscientes da nossa situação histórica pós-contato. Pacientes, resilientes e obstinados, nos alimentamos das nossas ancestralidades imemoriais. Celebramos nossas conquistas e vitórias passadas e presentes. E projetamos nosso futuro desejável, sem resignação.

Durante os séculos de contato com os povos europeus, não fomos apenas vítimas da colonização. Nós também colonizamos os colonizadores com nossas culturas, valores e saberes. Há quem acredite (eu acredito) que nós, povos indígenas, inspiramos os ideais da Revolução Francesa com nossas filosofias, com nossos modos de pensar e viver, ancorados na ancestralidade, na liberdade, na reciprocidade, na comunidade, na solidariedade, na igualdade e na organicidade sociocósmica.

Mesmo diante da violência e da opressão, decidimos fazer nossos destinos e nossas histórias, muitas vezes preferindo o caminho de heróis de guerra, de heróis messiânicos e de resistências étnicas sem rendição nem submissão. Assim, nós indígenas somos povos com nossas histórias e da História, afirmando nossas contemporaneidades e nossas autoctonias no mundo. Aprendemos a resistir a toda sorte de violência, de preconceito, de racismo e negação de nossas existências, afirmando, reafirmando e muitas vezes (re)elaborando e (re)significando nossas identidades, culturas, tradições, histórias e espiritualidades. Deste modo, vamos existindo e vivendo, cada vez mais enraizados e participando ativamente da vida nacional e global.

Nós, povos indígenas, sonhamos um Brasil verdadeiramente independente, livre, próspero e grande em valores humanos, que garanta ao seu povo ser plurilíngue, pluricultural, pluriétnico, pluriepistêmico e democrático. Um país amoroso com seus povos e respeitoso com outros povos, com menos desigualdade e com mais compartilhamento cultural, linguístico, político, econômico e espiritual. Um Brasil que respeite nossos ideais de vida inspirados em nossos mais velhos, na nossa ancestralidade de Bem Viver, na reciprocidade entre as pessoas, na coletividade, na solidariedade, na convivência com outros seres da natureza, no profundo respeito pela terra e no uso coletivo do que ela oferece.

Sonhamos um Brasil que compreenda, reconheça e respeite nosso território, espaço onde vivemos, lugar sagrado e cheio de significados, de espiritualidades, de valores e de conhecimentos gerados ao longo da história que orientam a nossa existência, sendo imprescindível para a nossa reprodução física e cultural, e para a segurança do presente e do futuro de nossos povos.

Sonhamos um Brasil que compreenda e respeite que somos povos indígenas, coletividades descendentes dos povos originários do continente americano; distinguimo-nos no conjunto da sociedade e entre nós com identidades e organizações próprias, cosmovisões e epistemologias específicas e especial relação com os territórios que habitamos e com a natureza a que pertencemos. Temos consciência de que o nosso futuro, enquanto povos, está diretamente associado à garantia e à governança coletiva dos nossos territórios.

Sonhamos um Brasil que nos aceite como somos e como queremos continuar sendo, com a abertura dos nossos espíritos, com nossos espíritos livres, resistentes e resilientes, com nossas almas ricas de valores, sabedorias, pensamentos livres, livre reflexão, crítica, criativa, transformadora e profunda capacidade de compreender e viver a rica diversidade de mundos.

Por fim, sonhamos um Brasil independente, justo e sustentável, e para isso continuaremos, junto com Ailton Krenak e Davi Kopenawa, segurando o céu e adiando o fim do mundo, como fizeram nossos antepassados desde os primeiros tempos, sonhando muitos mundos, todos os mundos: mundo das florestas, mundo dos rios, mundo dos mares, mundo dos lagos, mundo das montanhas, mundo dos ventos, mundo dos trovões, mundo dos raios, mundo dos espíritos, mundo dos animais, mundos subaquáticos, mundos subterrâneos, mundos dos céus, mundo das estrelas, mundos primordiais, mundo dos humanos, homens e mulheres, mundo dos mundos, mundos do Bem Viver. Enfim, o sonho do Brasil independente e grande dos brasileiros, índios e não índios.