A presença da Amazônia, do pré-sal e de abundante radiação solar e solo agricultável em seu território colocam o Brasil em posição estratégica para qualquer atuação significativa no que concerne a crise ecológica global.² A situação do sistema planetário é crítica, aproximando-se de vários pontos de não retorno (tipping points).³ E a solução não pode ser encontrada em nível nacional, pois a biogeosfera não possui fronteiras: trata-se de um sistema comum transnacional, mesmo que não seja tratado como tal e que as instituições dedicadas a ele sejam inadequadas. As sugestões que serão aqui avançadas partem disso e da constatação de que o atual estágio do sistema-mundo capitalista pode ser caracterizado pelo “anacronismo do valor”, no qual a alta composição orgânica do capital explode a lei do valor e torna o trabalho abstrato historicamente obsoleto.

Na configuração do sistema-mundo capitalista, o Brasil ocupa uma posição (semi)periférica, cabendo-lhe o papel preponderante de fornecedor de matérias-primas, configurando um “capitalismo de fronteira”. No estágio do “anacronismo do valor” tal papel assume importância decisiva, pois o capital circulante barato media a queda da taxa de lucro decorrente da alta composição orgânica do capital — ou seja, fração preponderante de maquinário (capital fixo) e matérias-primas (capital circulante) em relação ao trabalho vivo (capital variável).⁴ Nesse contexto histórico da trajetória da acumulação, sua crítica imanente deve buscar a separação da riqueza material dos processos de abstração real do valor, e sua reconfiguração para a satisfação das necessidades humanas. Ou seja, o que se buscará aqui não são soluções “economicamente viáveis” que a mantenham sujeita à abstração real do valor tornada anacrônica, mas, antes, alguns apontamentos que buscam tensionar a riqueza material produzida no território brasileiro para além da forma-mercadoria, revelando, assim, suas possibilidades imanentes e contribuindo para a sua possível, ainda que improvável, realização.⁵ Antes de discorrer sobre isso, e para mostrar que a posição periférica do país no sistema-mundo capitalista não implica a sua superfluidade sistêmica, mas, pelo contrário, o seu papel constitutivo, farei um breve apanhado histórico relacionando a devastação dos biomas brasileiros com os ciclos de acumulação de capital.⁶

O sentido da colonização do Brasil, como já mostrou Caio Prado Jr., foi desde sempre associado ao capitalismo mundial.⁷ Quijano e Wallerstein destacaram que não se pode falar em incorporação do continente americano à economia-mundo capitalista, mas que a economia-mundo capitalista não poderia existir sem o Novo Mundo. O Brasil esteve no centro disso, como periferia. Como parte do circuito genovês de acumulação que financiou as “descobertas” nos alvores do capitalismo, implantou-se o extrativismo voraz do pau-brasil e reproduziu-se em escala ampliada a produção de açúcar já levada a cabo nas ilhas portuguesas do Atlântico, naquela que provavelmente foi a primeira forma de aparição do trabalho abstrato, como escravidão moderna produtora de mercadorias para o mercado mundial que constituiu a abstração “força de trabalho”. Já aqui o desflorestamento inaugural, principalmente para uso como combustível durante as operações de fervura no processamento de cana.⁸ Esse padrão se repetirá em escala ampliada no andamento dos ciclos de acumulação, como em seguida com a ascensão da Holanda.

É naquele país que foi cunhada a moeda da figura 1, em 1599, onde se representa a Tuchthuis (ou Rasphuis, “casa de ralação”) de Amsterdam, a casa de correção onde “criminosos” eram colocados para aprender a trabalhar em abstrato. Esse tipo de instituição foi chave para a acumulação primitiva, que criou massas de proletarizados e “vagabundos” que tinham de ser inculcados com o habitus do trabalho. A moeda é uma das primeiras figurações do dinheiro como coagulação de trabalho abstrato (o puro dispêndio de energia humana abstrata desvinculada das qualidades concretas, que assume função historicamente específica de mediação social), muito antes de Adam Smith fazer sua apologia e Karl Marx sua crítica. O que ela representa? A raspagem de pau-brasil para extração de seu corante como “pedagogia do trabalho”. O processo foi ilustrado em 1665 (figura 2), onde também se pode ver um recalcitrante sendo espancado. Isto simboliza que a exploração colonial do Brasil e a constituição histórico-mundial do trabalho abstrato são partes de um mesmo processo, a partir do qual se formou o Brasil, à base da extração, e, em seguida, da escravidão moderna em relação mediada com a proletarização na Europa.⁹ E a madeira que deu nome ao país foi dizimada da Mata Atlântica, nosso empreendimento-catástrofe inaugural. Desde então já se estabeleceu o nexo histórico entre mercantilização de tudo, abstração real (trabalho e dinheiro), acumulação de capital e predação insustentável da natureza.¹⁰

Após o período de hegemonia holandesa, o ciclo britânico — começando por volta de 1750 — viu no Brasil o ciclo do ouro e do café, que representaram novos golpes na Mata Atlântica. Primeiramente com as lavras da mineração e a agricultura subsidiária para a reprodução da força de trabalho (escrava) mineira. Em seguida, as grandes queimadas abriram o terreno para as plantações escravistas de café.¹¹ Mais uma vez, destaca-se a centralidade sistêmica dessa produção periférica de mercadorias. O ouro, que por via do comércio desigual entre Portugal e Inglaterra acabou em sua maior parte em cofres ingleses, representou a consolidação do sistema monetário internacional sob a liderança britânica, propiciando inovações financeiras constitutivas da Revolução Industrial que redundariam no estabelecimento do padrão-ouro, ao mesmo tempo em que deu novo impulso à escravidão, tanto para o desempenho do trabalho de mineração quanto por propiciar o meio de pagamento. Por sua vez, o café, associado ao açúcar caribenho, constituiu-se como um “mata-fome proletário”, um estimulante para o trabalho sob disciplina fabril, principalmente na industrialização dos Estados Unidos e da Europa continental (papel semelhante ao desempenhado pelo chá na Inglaterra).¹² Este período também viu a independência política do Brasil, com forte influência das contingências bélicas da disputa hegemônica entre Inglaterra e França, e consequente fuga da família real para o Brasil. Tal independência política, porém, não representou alteração da lógica do capitalismo de fronteira, pois o sistema capitalista é estruturado desde sempre por cadeias de mercadorias globalizadas.¹³

A Amazônia, por sua vez, teve sua exploração intensificada na transição da hegemonia britânica para a estadunidense, com a ascensão da borracha usada em sistemas de maquinário dominados pelo aço e em veículos motorizados, incluindo aplicações bélicas. É por contingências que ela já não foi então significativamente devastada: a forma de extração do látex, com a planta sendo mantida viva em sua interação com a floresta, a imensa área e tipo de terreno onde estava localizada, e sua dispersão aliada ao transporte fluvial barato. Mas os impactos para as populações indígenas foram catastróficos, com escravização por dívida (mesma condição dos seringueiros vindos do nordeste) e muitos grupos extintos devido a conflitos e epidemias. Com a mediação dos Kew Gardens (jardins botânicos imperiais britânicos), o conhecimento indígena sobre a planta, originalmente com significado ritualístico, foi apropriado. A economia de plantação foi implantada no Sudeste Asiático, que levou vantagem devido à mobilização de conhecimento científico, apoio institucional de um império forte e abundância de mão de obra servil importada da Índia e China. Entretanto, com a descoberta da vulcanização, o látex de melhor qualidade ainda provinha da Amazônia. A invasão japonesa da Indonésia durante a Segunda Guerra, porém, forçou o desenvolvimento da borracha sintética a partir do petróleo.¹⁴ O período de hegemonia americana também viu a tentativa brasileira de industrialização, com a constituição da sua própria indústria petrolífera, de minério de ferro, siderúrgica, automobilística, que colaboraram internamente para emissões de carbono, além da famigerada “transamazônica”. Como sabido, entretanto, tudo acabou em crise de dívida (um dos sinais do “anacronismo do valor”, juntamente com o fim do padrão-ouro, financeirização e outros), ainda que também tenha desenvolvido certa capacidade industrial e de pesquisa científica para a qual voltaremos.

Chegando ao capitalismo contemporâneo, o que se vê é a destruição acelerada do Cerrado, da Amazônia e do Pampa, além da catástrofe de Mariana. Aqui é a ascensão da produção de mercadorias na China que dita o ritmo do avanço das fronteiras de mercadorias do Brasil. O Cerrado e a Amazônia estão sob intensa pressão para a produção de proteína vegetal e animal para a reprodução da força de trabalho chinesa, e a barragem de Mariana acumulava resíduos da mineração de ferro usados no concreto da urbanização daquele país. É bastante provável que tais resíduos de Mariana estejam relacionados com o concreto das cidades-fantasma da China, e que as montanhas de mercadorias baratas chinesas sejam embaladas em papel originado nas plantações de eucalipto no Pampa. Dado o acoplamento da produção industrial chinesa e o colossal endividamento dos Estados Unidos, mais uma vez se constata que a extração periférica no Brasil é sistemicamente central para a manutenção do sistema capitalista em tempos de explosão da lei do valor e do capital fictício.¹⁵ Como verdadeiro escárnio histórico, as crises provocadas pelo “anacronismo do valor” provocaram recentemente uma corrida pelo ouro em busca de um “porto seguro”, com significativo aumento do seu preço e sua mineração provocando desmatamento e contaminação na Amazônia.¹⁶ É no contexto dessa continuidade sistêmica precária, sedenta de capital circulante barato mediador da queda da taxa de lucro, que se pode compreender a devastação do Cerrado, da Amazônia e do Pampa, bem como a catástrofe de Mariana.

Pau-brasil, açúcar, ouro, café, borracha, soja, minério de ferro, retorno ao ouro: constituição do sistema-mundo capitalista, aprendizado do trabalho abstrato em casas de correção, base monetária, estimulante para o trabalho abstrato, base material da arrancada do fordismo, reprodução da força de trabalho chinesa no circuito de capital fictício com os EUA. Não é pouca a importância sistêmica das fronteiras de mercadorias brasileiras, para ficar apenas nas principais. Aqui a dialética da mercadoria entre valor e valor de uso condiciona um padrão de espacialidade: certos valores de uso só podem ser produzidos em certos climas, a partir de certas formações geológicas, apropriando-se de formas específicas de biodiversidade, com determinada escala territorial, em mediação com os circuitos do capital e ciclos hegemônicos de acumulação. Nesse processo, devasta-se a natureza, já que a lógica do capital produz o seu próprio espaço-tempo abstrato, que busca se sobrepor às formações naturais e seus tempos geoecossistêmicos de maneira destrutiva. Assim, nessa totalidade concreta que é o sistema-mundo capitalista, não é possível separar o Brasil como parte autárquica.¹⁷ As emissões de carbono britânicas, estadunidenses e chinesas são inseparáveis das fronteiras de mercadorias periféricas, muitas delas em território brasileiro, ainda que certamente o processo seja marcado por trocas desiguais.

Esse intelecto geral desenvolvido para a produção de mercadorias é hoje mobilizado para a defesa da natureza, porque foi constituído em interação com ela no “metabolismo com a natureza” e sofreu a influência dos movimentos contraculturais desde os anos 1960, não por acaso quando o “anacronismo do valor” começou a fazer-se sentir e a riqueza material potencialmente se desvincula do valor abstrato, como “tensão de cisalhamento”. Tornou-se assim um “intelecto geral planetário”, cuja materialização mais representativa é a ciência climática. A ciência climática, quando diz que “a Terra está fora do seu equilíbrio energético”, está utilizando a termodinâmica desenvolvida para a conceituação das máquinas a vapor, um processo histórico no qual as abstrações de pensamento originadas para a valorização do valor se voltam contra ela com a ação de cientistas e movimentos sociais. A ciência natural assim se complexificou, deixando de ser mera instrumentalidade para a produção de mercadorias para se tornar ferramenta para a sua crítica, incluindo a reconstrução retrospectiva das origens da crise ecológica global.²⁸ É importante que se diga que o “intelecto geral” não é nada mais do que a memória da dimensão concreta do “metabolismo com a natureza” por parte do “trabalhador coletivo” que foi historicamente apropriada pelos capitalistas. O “intelecto geral planetário” que se volta contra a valorização, portanto, é uma potencial reapropriação do que foi historicamente constituído de forma alienada, constituindo uma mediação entre aquela memória e a ciência climática.²⁹

O Brasil possui uma significativa experiência embrionária nesse sentido, o sistema de monitoramento da Amazônia (Prodes) desenvolvido pelo Inpe durante os governos do Partido dos Trabalhadores. Trata-se de um sistema que congregou observações de satélite, modelos matemáticos e ação institucional para o monitoramento do desmatamento da floresta. A retomada e expansão de projetos desse tipo apontam na direção correta de uma racionalidade ecológica que impõe limites à acumulação de capital. Entretanto, é preciso dizer que a desaceleração do desmatamento da Amazônia no período foi acompanhada pela devastação do Cerrado e do Pampa para a produção de soja e celulose para o mercado mundial.³⁰ A preservação da Amazônia, essencial que é (a lamentar a regressão dos últimos anos), e com a pressão da opinião pública brasileira e mundial, não pode servir para ofuscar o sacrifício de outros biomas no território brasileiro. Mais uma vez aqui se torna clara a necessidade de um imaginário que questione a própria forma mercantil de relacionamento entre pessoas e natureza. O imaginário da Amazônia deve estar vinculado a movimentos como o dos seringueiros (Chico Mendes), que colocavam a floresta como fonte sustentável de riqueza material (e não como relíquia intocada, o que ela nunca foi nem mesmo antes do “descobrimento”), e menos a projetos patrocinados por corporações capitalistas (Itaú) como o “Amazônia 4.0”, que, apesar de suas boas intenções (avalizadas pelo cientista Carlos Nobre), mantém inquestionada a forma mercantil de uma bioeconomia a ser desenvolvida, e assim, na melhor das hipóteses, implica que a preservação da floresta amazônica seria posta sobre o pedestal do sacrifício do Cerrado, Pampa e o que resta da Mata Atlântica (para ficar apenas no Brasil).³¹

Outro ponto prioritário deveria ser a reconfiguração da agricultura em direção a uma produção agroecológica. Instituições de pesquisa como a Embrapa, que tornaram possível a agricultura no Cerrado com suas pesquisas sobre “correção de solo” e assim viabilizaram a sua devastação para a exportação de soja para o mercado mundial à base de monocultura e pesticidas, deveriam ser chamadas para corrigir, agora, esse rumo.³² Propostas como a agroecologia deveriam receber maior pesquisa e concretude, em associação com movimentos sociais.³³ Ressalte-se que desmercantilizar a agricultura não significa interromper os fluxos materiais com outras partes do globo nem tampouco abrir mão da alta produtividade, mas que esses fluxos devem ser regidos por outras formas de critérios, mediações e instituições, com uma racionalidade agroecológica de produção de alimentos com manejo adequado de solos, biomas, formas de vida não humanas e emissões de carbono.

Os desafios que se colocam para o Brasil sobre a questão ecológica, portanto, são inseparáveis da conjuntura sistêmica global tanto do ponto de vista das mudanças climáticas quanto das causas inerentes a ela e seus processos de crise que se intensificaram desde 2008. De fato, os processos são inseparáveis, com a intensificação de crises de acumulação repondo a necessidade sistêmica de capital circulante barato (matérias-primas) em fronteiras de mercadorias, que assume no Brasil a forma da rapina, do “capitalismo de fronteira” adornado de elementos fascistizantes adequados aos tempos de “anacronismo do valor” (notadamente, no lugar da modernização impositora de trabalho, o controle violento ou ideológico de populações permanentemente excedentes).³⁴ A preservação da Amazônia e outros biomas fazendo uso do intelecto geral planetário, o uso racional do pré-sal para uma transição energética (ao invés de “queimar o futuro”) e uma transição agroecológica devem estar conjugadas com outras ações políticas que apontem em direção contrária à mercantilização de tudo: a redução da jornada de trabalho, renda mínima universal com reforço de serviços públicos gratuitos (saúde, educação, transporte coletivo gratuito eletrificado — e não como substituição destes, o que obviamente requer a remoção de “tetos de gastos”), combate ao racismo histórico, à homofobia e misoginia, saneamento e recuperação de rios, e, não menos importante, a construção de redes de solidariedade transnacionais (de movimentos sociais à diplomacia oficial) que a natureza do problema exige, em direção a constituições de instituições transnacionais para o cuidado efetivo do comum planetário (para além de “acordos climáticos” de fachada).³⁵ É fundamental que sejam criadas formas de mediação desmercantilizadas para a circulação da riqueza material (instituições como cooperativas de produção e consumo podem ser formas embrionárias) para que a “inviabilidade econômica” não resulte em escassez material. Esse é um ponto crucial que precisa ser desenvolvido por economistas heterodoxos para realizar a abundância material ecológica através da inviabilidade econômica abstrata, separando a riqueza material da abstração destrutiva do valor.³⁶ A partir desse imaginário mínimo na atual conjuntura se poderia pensar em saltos históricos qualitativos. O que está claro é que a construção de políticas que não coloquem em questão a mercantilização de tudo é muito limitada para a contenção da crise ecológica, e muito provavelmente essas políticas a reforcem.

Se a figuração do pau-brasil na casa de correção na moeda holandesa representa a inserção sistêmica do Brasil na ascensão histórico-mundial do trabalho abstrato rapinador da natureza, como fronteira de mercadorias, é dessa mesma parte do planeta que podem surgir contribuições estratégicas para outra forma de racionalidade planetária, não para tornar-se centro de produção de mercadorias (projeto da ditadura militar, mas também de boa parte da esquerda do século XX), mas para questionar a centralidade da mercadoria na vida sociometabólica planetária. “Inviabilidade econômica” não pode ser justificativa contra isso, pois essa “viabilidade” abstrata como pressuposto da reprodução social é a raiz mesma da crise ecológica global. Não se avança nessa direção definindo políticas a partir das oscilações de preços das mercadorias no mercado mundial. Trata-se antes de reconfigurar o manejo da imensa riqueza material localizada no território do país para que ela sirva à reprodução da vida, desvinculando-a da “mercantilização de tudo”, fazendo uso do “intelecto geral planetário”, e com o impulso de movimentos sociais globalmente articulados que deverão enfrentar interesses (notadamente de corporações do petróleo, da agroindústria, geopolíticos), em conformidade com o escopo global da questão. Aqui se pretendeu sugerir a direção geral de um movimento ecológico de desvinculação da riqueza material da abstração do valor, que necessariamente requer mediações sociais, políticas e históricas.