Revista Rosa

Volume 5

5

Notas sobre o livro Uma esquerda para o século XXI, de José Maurício Domingues

Enfermeiras bar I, Tiago Santinho

O gênero ao qual pertence Uma esquerda para o século XXI, de José Maurício Domingues, tem uma longa tradição no pensamento de esquerda. Trata-se de uma reflexão teórica e histórica sobre os (des)acertos presentes no próprio campo político ao qual o autor se filia, empreitada que poderia ser classificada, em sentido amplo, como autocrítica, com o desconto de ser esse um termo carregado demais pelo peso da tradição. Esse tipo de exercício incorre na trivialidade, correndo o risco de ser até mesmo supérfluo e esquecível, nos casos em que o texto se torna apenas um instrumento para defender dogmaticamente uma posição e desmerecer, às vezes de forma agressiva, as demais. Não obstante, sua vitalidade se mantém se ele for dedicado a promover um balanço crítico daquilo que já foi realizado e esboçar um novo horizonte. É a esse último grupo que pertence o livro de Domingues.

Que ideal é esse que funciona como sustentáculo do livro? Trata-se do socialismo democrático. Para Domingues, essa ideologia seria a que melhor encarna o ideal emancipatório, entendido como “movimento em direção ao fim da dominação social” (p. 49). É por meio desse conceito que se avalia a miríade de tendências no interior da esquerda, visto que cada uma delas pretendeu ser a mais apta a levar adiante a libertação dos dominados. Para apreciar a efetividade de seus respectivos potenciais emancipatórios, Domingues propõe agrupar o feixe de projetos, práticas e ideologias de esquerda em três grandes grupos: social-democracia, comunismo e anarquismo. Em vez de apenas explicar cada um deles, o que vemos é um esforço de criticar as debilidades expressas em cada uma dessas tendências. Seu diagnóstico nos parece equilibrado ao sublinhar desde a prostração da social-democracia diante do sistema até o autoritarismo burocrático das formações comunistas, passando pelo quase inoperante idealismo das correntes anarquistas. A essas ponderações, acrescentaríamos juízos críticos sobre a mentalidade e as ações (neo)colonialistas da social-democracia, o modelo protomilitar de disciplina estratégica e teórica exigido pelos aparelhos comunistas e o terrorismo, a ação direta e os desvios individualistas do anarquismo.

Para além dos projetos que historicamente encarnaram um ideal de libertação, também Domingues tece comentários críticos sobre as teorias contemporâneas que partem de um impulso emancipatório. Populismo, eurocomunismo, social-liberalismo, comuns, multidão, (neo)desenvolvimentismo… Novamente, estamos de acordo com grande parte dessas observações, que nos soam essencialmente justas. Todavia, à incessante disposição crítica, parece-nos que faltou a prova dos nove. Quer dizer, não seria preciso escrutinar com o mesmo grau de detalhamento a própria tradição a cujo autor se filia? Em razão dessa dúvida, terminada a leitura, ficamos menos inclinados a escrever uma resenha extensiva e pormenorizada das opções metodológicas e conceituais do que apresentar algumas inquietações suscitadas pelo livro. Isso porque nosso ideal político converge com o de Domingues. Conseguimos nos identificar com muitas das críticas e proposições que ele elabora. Talvez justamente por conta disso, conforme acompanhávamos as ideias presentes no livro, passamos a nos questionar a respeito de nossa própria posição política. Essas muitas críticas nos fizeram pensar quais seriam as debilidades do próprio socialismo democrático. Dito de outra forma, começamos a nos questionar sobre quais seriam as debilidades presentes na própria escolha política do autor, que, como dissemos, é também a nossa. Ele também não padece de males que lhe são próprios? Onde ele se mostra frágil? Em que sentido ele pode parecer teoricamente sólido e, mesmo assim, não triunfar?

Como resultado, apresentamos uma leitura a contrapelo, tematizando em grandes linhas o que nos parece formar o pano de fundo do livro. Para isso, apresentamos nossas considerações no formato de perguntas que surgiram à medida que avançamos nas páginas do livro.

O socialismo democrático possui antecedentes históricos e teóricos?

Essa pergunta pode parecer retórica, mas não é o caso. É claro que há alguns antecedentes do socialismo democrático, visto que ele não é um ideário absolutamente novo. O que nos perguntamos é se esses antecedentes são tão efetivos quanto os das demais ideologias de esquerda. Em outras palavras, se ele possui uma tradição sólida sobre a qual pode se ancorar.

O socialismo democrático faz parte do movimento real de emancipação ou é apenas um esforço idealista que se subtrai à história? Se o socialismo democrático não é apenas uma teoria, mas uma prática da emancipação social, seria preciso mostrar que ele possui lastro histórico, demonstrando suas credenciais, sua exequibilidade. O que percebemos ao longo da leitura do livro é que o socialismo democrático parece não possuir um retrospecto histórico duradouro e consistente, ao menos não no sentido de poder apresentar uma diretriz e muito menos um modelo, como é a social-democracia ou o comunismo. Mesmo que não pareça haver uma forma distinta sob a qual historicamente o socialismo democrático foi realizado, pode-se encontrar en passant no livro vestígios de antecedentes históricos: Comuna de Paris, social-democracia nórdica, sovietes russos, cooperativismo social de Mondragón. Talvez nenhum desses exemplos seja uma encarnação perfeita do socialismo democrático, mas provavelmente são o que de mais próximo se chegou. Isso, aliás, faz perceber a dificuldade na qual estão enredados aqueles que pretendem aderir a esse ideal: não apenas há uma dificuldade imensa de se construir, no presente, o seu significado como até mesmo seu passado é um tanto nebuloso.

No entanto, essa dificuldade pode trazer novas perspectivas. Ao não se comprometer com nenhum dos modelos anteriormente já efetivados ou pensados, ao ter uma história menos carregada do que as demais tradições, o socialismo democrático se apresenta como mais receptivo a uma abordagem criativa e inovadora — algo que Domingues faz questão de pontuar em diversos momentos do livro.

Essa mesma dificuldade se reflete também no âmbito teórico. Particularmente prolífico no campo da teoria, o socialismo democrático guarda nesse quesito uma dupla assimetria. Ele parece se mover melhor no campo da teoria do que na história, é mais capaz de servir como ponto de partida para elocubrações refinadas do que para constituir uma práxis efetiva, o que não raro faz a teoria se desgarrar de suas possibilidades de efetivação, dando vazão a fins sem meios. Não por acaso, os exemplos históricos são antes de intelectuais, que apenas eventualmente se arriscaram na política, do que de sujeitos práticos. Somado a esse aspecto excessivamente teorizante, há também uma assimetria nos temas: em geral, aqueles que se reconhecem, ou podem ser reconhecidos, como socialistas democráticos elaboram melhor suas teorizações sobre a política e a filosofia do que sobre outras áreas.

Em relação a esses desequilíbrios, é ao menos curioso que os socialistas democráticos pensem muito sobre a política, mas que sua opção política não tenha muita efetividade. É que o socialismo democrático parece ser afetado por um grau excessivo de negatividade. Com isso, queremos dizer que ele procura se definir mais como a negação de outras correntes do que como um projeto positivo, como um conjunto de práticas dotado de um sentido construtivo. Quando se fala em socialismo democrático, entendemos um tipo de orientação de esquerda que não é nem a social-democracia, nem o comunismo e nem o anarquismo. Mas se tivéssemos que defini-lo para além dessas negações, certamente teríamos dificuldades, a começar, como demonstramos, por sua própria história.

Qual a base social desse projeto?

A dificuldade expressa nessa pergunta passa por uma constatação feita por Domingues: o movimento emancipatório se descolou do real. Hoje seria difícil, se não quase impossível, encontrar vestígios emancipatórios em uma realidade social dilacerada. Não seria mais tão evidente, como talvez tenha sido nos dois séculos anteriores, entrever a sociedade futura com base na sociedade atual. E, contudo, como ele mesmo assevera, “se há tendências emancipatórias no mundo, é sobre elas que devemos trabalhar” (p. 98). Daí a necessidade, para o autor, de retomar o conceito de uma “utopia concreta” (p. 47), nem mero sonho desprendido do presente, nem um realismo sem visão de futuro. Se em termos objetivos o projeto socialista não pode ser mais simplesmente extraído da sociedade contemporânea, seria temerário reativar o conceito de utopia. Uma vez que se assuma o projeto socialista como uma utopia, mesmo que concreta, talvez se perca o compromisso fundamental de enraizá-lo socialmente. Caso não se faça um esforço para que esse descolamento das forças sociais seja consertado, ou ao menos abrandado, o socialismo tende a se tornar apenas uma bela fantasia apartada da realidade. Sob o pretexto de reativar uma visão de longo prazo, não podemos abrir mão de refletir e construir os meios que assegurem a passagem ao socialismo.

Porém, quem seria capaz de realizar esse projeto? Sejamos francos: hoje, o discurso do socialismo democrático é feito, em larga medida, por e para uma classe média intelectualizada. Entretanto, é certo que não basta alcançar esse público, pois, apesar de em muitos lugares ele não ser numericamente desprezível, esse estrato sozinho não seria capaz de implementar esse discurso, mesmo que a classe média possa ter um papel significativo na constituição de hegemonia. Essa dificuldade do socialismo democrático de ir além dos limites da classe média se reflete bem no fato de que, até agora, com exceção de raros momentos, ele ficou relegado à cabeça de uns tantos intelectuais. Ainda que o primeiro passo seja fazer com que esse discurso se faça presente na esfera pública, seria preciso mobilização prática, com algum tipo de agremiação política, provavelmente um partido. Por certo, essa mobilização se faz mais difícil no socialismo democrático, porque ele não pretende fazer recurso às práticas populistas ou militantes usuais.

Então, além dessa classe média, qual a base social do socialismo democrático? Domingues fala em “uma grande coalizão de plebeus” (p. 53), sendo composta em sua maioria por trabalhadores, pobres e classe média empobrecida. Seriam eles os responsáveis por encarnar o projeto do socialismo democrático como prática política efetiva.

Qual é a estratégia política do socialismo democrático?

Para atingir essa base social, o socialismo democrático precisaria de um discurso político consistente. Acontece que ao tentar transpor para a prática as inúmeras sutilizas e filigranas teóricas, por vezes os socialistas adotam linhas políticas que parecem errantes, sem conseguir expressar de forma clara sua posição, especialmente em situações em que a realidade política tende a se polarizar, deixando pouco espaço para os não alinhados.

Há diversos exemplos de situações desse tipo: em teoria, os socialistas são contrários ao culto à personalidade, mas o que fazer em momentos nos quais os grandes líderes, a despeito de seus aspectos problemáticos, parecem ser os que mais de perto carregam as bandeiras do socialismo?; em teoria, os socialistas se mostram contrários à oligarquização e às verticalizações autoritárias, preferindo se organizar em redes, de forma democrática e cooperativa, mas o que fazer em situações em que apenas os partidos razoavelmente burocratizados permitem alcançar o poder?; em teoria, os socialistas são contrários ao que Domingues denomina “consequencialismo” (capítulo 6), denotando com esse termo a ideia que fins emancipatórios justificam o emprego de meios escusos (corrupção, violência, mentiras etc.), mas o que fazer em um jogo político que parece altamente desfavorável ao avanço dos ideais socialistas e no qual a direita não se envergonha de colocar sua estratégia acima das regras democráticas e republicanas?

A resposta a essas perguntas é bastante complexa. Pois qualquer socialista que tenha optado por “sujar as mãos” percebe quase de imediato que o caminho de volta não é tão simples quanto se poderia imaginar. Uma vez que se aceita jogar o jogo, é difícil voltar ao velho principismo que outrora havia sido defendido com unhas e dentes. Se a falta de uma resposta fácil a essas perguntas parece um bom sinal, indicando que o socialismo não poderia ser resumido a um passo a passo simplista, ela mostra a fragilidade decorrente de uma oscilação que, por vezes apresentada como refinamento, parece ser difícil de justificar.

O socialismo democrático possui um discurso econômico coerente?

Essas oscilações presentes no campo da economia não raro surgem também no registro econômico. Para além de ideais políticos elevados, o socialismo democrático precisaria de um discurso econômico contundente caso quisesse os plebeus a seu lado. Sabe-se que a social-democracia, comprometida com o capitalismo, não é mais capaz de apresentar esse tipo de discurso. De outro lado, os comunistas nunca abriram mão de se colocarem como frontalmente opostos ao liberalismo econômico, o que talvez nessa altura seja seu maior trunfo. E o que os socialistas democráticos têm a apresentar nessa área?

Partindo do diagnóstico de um déficit político do marxismo ocidental, mesmo se com algumas exceções, Domingues articula teoria social e sociologia política para dar conta do estatuto da política na modernidade avançada. Com isso, ele desloca a contradição social para o campo da política. Lemos sobre a insatisfação dos plebeus com a oligarquização do sistema político ou sobre a necessidade de democratizar a democracia liberal. Porém, se devemos pensar em uma autonomia do político, não podemos perder de vista que, no capitalismo, essa autonomia está fortemente afetada, se não muitas vezes colonizada, pelo poder econômico. Se o problema for localizado principalmente no fortalecimento do Estado e na reoligarquização do sistema político (p. 48), desloca-se a contradição mais para o campo político do que para o terreno do econômico. Nesse sentido, veja-se como a palavra burguesia está ausente do livro, enquanto o conceito de oligarquia está por toda parte.

Se o socialismo democrático não quer se prender às soluções comunistas e social-democratas, isso não significa que ele possa abdicar de um discurso econômico articulado. Ao escrevermos articulado, pensamos que existem, por certo, medidas econômicas socialistas, algumas inclusive listadas no livro (orçamento participativo, cooperativas de produção, crédito e consumo etc.), mas elas parecem circunscritas diante do desafio de administrar o Estado. O discurso econômico socialista às vezes se confunde com a social-democracia, e não raro desaguar em um mero social-liberalismo, às vezes se torna uma coleção de medidas parciais e sem conexão umas com as outras. Não basta ter uma crítica política que faça o balanço das experiências anteriores, seria preciso saber o que fazer com a economia, inclusive pensando em formas de transição em meio a um cenário global dominado pela financeirização e pelo poder burocrático de grandes blocos supranacionais.

Esse movimento da política à economia é exigido pela própria crítica socialista da política. Pois quando o socialismo questiona o poder político no interior da sociedade capitalista, ele demonstra que não se trata apenas de uma questão moral e nem mesmo estritamente política. O problema da política na sociedade capitalista é, sobretudo, ainda que não apenas, de ordem econômica. Por isso, se mantivermos a discussão socialista excessivamente limitada ao campo da política, corremos o risco de não conseguir nem sequer alterar a dinâmica política. Porque ou essa transformação será apenas aparente, ou, para modificar substancialmente o sistema político, ela terá que confrontar o dogma sobre o qual se assenta a democracia liberal: sua forma econômica. A transformação política radical exige uma mudança econômica profunda. Quando vamos de uma classificação apenas política (democracia liberal) para uma outra que enfatiza a contradição entre política e economia (democracia capitalista), fica claro que a passagem para o socialismo implicaria não só em outra política, mas igualmente em uma forma distinta de se organizar a vida material. Isso nos faz pensar na necessidade de um discurso sobre a economia política, discurso que teria de ser negativo e positivo — a um só tempo crítico do capitalismo e propositor de outra forma econômica.

Quando o socialismo democrático não é capaz de formular esse discurso econômico de forma clara e coerente, ele tende a se enfraquecer. Pior: quando a esquerda não consegue se assumir como crítica do liberalismo econômico, ela permite à direita, ou à extrema direita, tomar de assalto o discurso antiliberal e arregimentar os plebeus para um projeto claramente antiemancipatório. O quanto essa ausência de uma posição forte com relação à economia política está ligada à dificuldade do socialismo democrático de reavaliar o liberalismo?

Qual relação do socialismo democrático com o liberalismo?

Um leitmotiv do livro é que o imaginário moderno é o imaginário liberal. É como se nossas possibilidades atuais e futuras já estivessem moldadas de antemão por um espectro liberal que limita sobremaneira qualquer expectativa de ruptura ou inovação. No entanto, por mais que realize um diagnóstico correto desse imaginário liberal que grassa na modernidade avançada, Domingues também não se renderia, ao menos em parte, a ele?

Causa estranheza quando se lê que seria ideal para um projeto de esquerda manter o que há de democrático na democracia liberal (p. 49, 86). Porque isso nos faz pensar que haveria algo de democrático na ordem liberal, mas o que existe de democrático é apesar do liberalismo e não por causa dele. Ora, historicamente o liberalismo não foi um dos grandes adversários da democracia? Domingues fala, em mais de uma ocasião, de um momento expansivo do liberalismo (p. 39), mas é importante frisar que esse “momento expansivo” só foi possível graças a forças não liberais. O liberalismo não teve uma força interna que o levasse à democratização, ficando dependente de lutas externas a seu ideal para expandir os horizontes democráticos.

Fica a impressão que o socialismo democrático tem dificuldades em perceber no liberalismo um adversário e, por isso, subestima o quanto seria necessário transformar profundamente a ordem liberal para se realizar. As louváveis medidas políticas, econômicas e sociais levantadas por Domingues dificilmente seriam passíveis de implementação no interior de uma ordem liberal, o que significa que aprofundar os parcos elementos democráticos que subsistem na ordem liberal seria justamente ir contra essa mesma ordem. No atual estado de coisas, a implementação dessas medidas exigiria nada menos que uma implosão do liberalismo. Ou seja, se levado a termo, seu programa exigiria uma troca de regime. Por conta disso, a luta de esquerda é também, se não inteiramente, ao menos em parte, uma luta contra liberalismo. Trata-se de uma luta dupla: realizar aquilo que o liberalismo apenas promete e ir contra aquilo que ele de fato realiza. Com isso, não se deve pensar que o socialismo deva destruir algumas ideias liberais (divisão de poderes, direitos individuais, constitucionalização do poder político), mas ele deve ao menos ser capaz de mostrar como essas ideias não passam, nos regimes ditos liberais, de miragens. Isso porque a lógica do capitalismo desregulado, a expressão econômica mais adequada do liberalismo, continuamente subverte as supostas garantias expressas na carcaça político-jurídica que se apresenta favorável à democracia, fazendo-a funcionar apenas para alguns poucos estratos sociais capazes de se defender menos pelo caráter impessoal e abstrato das leis do que por efeito de seu poderio econômico.

Pior ainda: quando o sofrimento social se transforma em mobilização política antissistêmica, o liberalismo tende a apresentar essas demandas como justas desde que essas lutas estejam reduzidas a questões morais ou jurídicas. O liberalismo acolhe o enfrentamento social despolitizando-o. É o que se convencionou denominar de neoliberalismo progressista, do qual os movimentos identitários são, muitas vezes, presas fáceis ­— mesmo que nem toda forma de luta identitária se resuma a isso. Enfim, é a forma pela qual o liberalismo se recicla, domesticando pautas sociais e evitando ser frontalmente questionado.

Como salientamos de início, concordando com muitas das formulações críticas e propositivas presentes no livro, sentimo-nos instigados a seguir outro caminho e a externar algumas interrogações a respeito de nossas próprias convicções políticas, que, salvo engano, são muito próximas daquelas de Domingues. Caminho um tanto inusual para uma nota, mas que acreditamos ser prolífico, uma vez que esses questionamentos vieram à tona durante a leitura e visam, em última instância, indagar acerca da viabilidade do socialismo democrático. Claro, ainda haveria outros problemas do socialismo democrático hoje. Sem ser exaustivo, poderíamos levantar alguns deles: o que fazer com a ideia de revolução? Como evitar a contraofensiva da direita? Como conciliar a exigência democrática de autonomia individual com a de justiça social? Como se organizar politicamente sem cair na burocratização nem no democratismo? Como combater a extrema direita, com a estratégia de frente ampla ou com a de frente de esquerda? Quais diretrizes estabelecer para alianças com outras correntes e partidos? Como se sabe, responder essas perguntas exigira um esforço de páginas e páginas. Procuramos nos limitar à coleção de questionamentos apresentada nos parágrafos anteriores ela já é o suficiente para mostrar que também o socialismo democrático não está imune a insuficiências, paradoxos, antinomias e que a reflexão autocrítica precisa também abarcar nossa própria posição para que ela possa se mostrar mais forte e viável.

Por fim, caberia reafirmar que as propostas listadas por Domingues nos parecem fundamentais: prévias, organização horizontal, orçamento participativo, rotatividade em cargos políticos, luta por direitos sociais, cooperativismo, renda básica, taxação progressiva, educação pública de qualidade, desmercantilização das relações sociais, novos modos de vida anticonsumistas. É a partir dessas medidas que poderíamos começar a vislumbrar uma “democracia de alta intensidade, participativa e mais direta, focada em debate racional” (p. 143), o que deveria estar na ordem do dia para qualquer um que deseje continuar empunhando a bandeira do socialismo.