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Entre o longo prazo e o curto: a propósito de Uma esquerda para o século XXI, de José Maurício Domingues

Quero, neste artigo, dar as boas-vindas ao novo livro de José Maurício Domingues, Uma esquerda para o século XXI: horizontes, estratégias e identidades (Ed. Mauad X, 2021). Na pauta de sua escrita estão, como não poderia deixar de ser, os acontecimentos mais recentes da política, em particular a crise da democracia e a ascensão de uma nova extrema direita no Brasil e no mundo. Mas estes são apenas pontos de partida de uma reflexão mais ampla, ancorada numa rede conceitual que o autor foi refinando ao longo de sua trajetória acadêmica no campo da teoria social.

Embora a explicação atualizada dessa rede conceitual seja objeto de outro livro, publicado quase ao mesmo tempo (Teoria crítica e modernidade política; Hucitec/PUC-Rio, 2021), ela é aqui resgatada para ajudá-lo a subir a colina e tentar enxergar os acontecimentos da conjuntura numa longue durée, num esforço de encaixar o presente dentro de um horizonte mais largo, tanto “para trás” quanto “para frente”. Porém, mais: dado que o horizonte “para frente” é apenas um leque de possibilidades, cada qual impactada pelas escolhas que fazemos ao longo do caminho, o livro assume desde o início uma posição dentro desse leque, qual seja, a de um autor que se filia à tradição da esquerda socialista. E isso, naturalmente, o leva a pensar o longo prazo não com um olhar contemplativo, mas como uma questão de “estratégia”: o ponto de vista do sujeito engajado, muito atento ao terreno em que pisa, mas que sabe já ter sido pisado por outros, cujas experiências inscrevem uma história e um potencial aprendizado. História e aprendizado que o livro busca contar e, ao mesmo tempo, fazer um balanço crítico. O que finalmente lhe dá o caráter de um “mapa do caminho”, ou melhor (e mais modestamente), um convite para ajudar a construir esse mapa, a localizar os obstáculos e as possíveis vias de passagem, oferecido aos atuais e futuros viajantes — aqueles que, como ele, venham a escolher o lado esquerdo da vida.

Tomando este livro exatamente como um convite para ajudar a montar o quebra-cabeça, e aceitando-o com prazer, mas já sabendo que não vou conseguir, de uma tacada, exaurir as questões difíceis que examina, limito-me a fazer não propriamente uma resenha, mas uma glosa a partir de algumas observações que a leitura da obra me sugeriu.

A primeira delas diz respeito à qualificação que o livro faz do futuro da tradição a que se vincula: a esquerda do século XXI ainda entendida como “socialista” ou “comunista” e que “não se envergonhe de dizer seu nome” (p. 9). José Maurício, é certo, junta, no decorrer de seus argumentos, outras qualificações: “democrática” (fortemente realçada), “ecológica”, “igualitária”. Mas gostaria de enfocar especificamente o socialismo, uma vez que parte importante da obra se dedica a fazer o balanço das diversas correntes que o reivindicaram ou reivindicam. Pode parecer uma simples questão de nomenclatura, mas como o autor mesmo assinala que a renovação da esquerda passa também por uma “inovação semântica” (p. 98), o gesto de nomeá-la pede discussão. Diante do exame severo que Domingues faz da trajetória dessa esquerda — sobretudo do sombrio experimento social levado a cabo pelos partidos comunistas durante o século XX —, não seria o caso de nos interrogar sobre a validade de ainda dar à esquerda do futuro uma estampa que carrega tantos esqueletos no armário? Essa questão pesa mais sobre o legado do comunismo — fato que o autor registra —, não obstante o recente destaque que o conceito de “comum” tem recebido. Já socialismo é um termo de significado mais rico e menos exposto à severidade da análise crítica, ainda que tenha ficado profunda e eficientemente associado, pelos adversários, ao fracasso do mundo comunista. Admito que essa associação maliciosa, mesmo que eficaz, não é suficiente para recusar, liminarmente, a validade do termo. Mas há outros motivos para a dúvida.

Em retrospecto, podemos dizer que os movimentos socialistas, surgidos na sequência das revoluções democráticas do final do século XVIII, encarnaram, depois da reforma protestante, uma segunda “revolução espiritual” na modernidade do Ocidente. Exercendo o poder político ou não, agindo “por baixo” e “por cima”, eles conseguiram mudar profundamente a face de nossa civilização. Pode-se dizer até que tiveram um impacto geográfico mais amplo do que a reforma protestante, uma vez que contagiaram grandes movimentos sociais e políticos surgidos em outras civilizações. Digo “revolução espiritual” porque o socialismo trouxe ao mundo um novo evangelho, uma nova mensagem de esperança, abalando a consciência coletiva de um modo geral, das elites aos mais humildes, e a forma de enxergar nossa existência neste mundo e o destino da humanidade, gerando, diretamente ou graças aos ecos de sua influência, uma miríade de novas práticas coletivas e novas instituições. Sabemos que a vasta energia social que liberou não foi suficiente para vencer em definitivo uma força talvez ainda mais poderosa (o capitalismo), seu objetivo original, mas ninguém duvida do freio que foi capaz de lhe impor, especialmente em seu período de ascensão e apogeu, conforme sua mensagem foi sendo compreendida e endossada por contingentes cada vez mais numerosos de cidadãos.

Contudo, passados quase 200 anos de sua presença no mundo, não há como deixar de sentir um significativo arrefecimento, uma perda do impulso de outrora, sobretudo em sua capacidade de inspirar novos movimentos transformadores. O que nos traz de volta a questão do nome, o processo de seu desgaste e hipóteses para explicá-lo. Já foi mencionado o rotundo fracasso da experiência comunista, ao qual poderíamos acrescentar a ascendência do capitalismo neoliberal e o virtual esgotamento da social-democracia europeia. Mas não representariam esses fatos realidades contingentes, cujo processo de corrosão poderia, mais à frente e numa reviravolta, trazer de novo o apelo do socialismo? Será que a erosão do neoliberalismo — cada vez mais óbvia nas assustadoras desigualdades sociais que engendra, na falta de vocação para sustentar nossas cambaleantes democracias etc. — não convida à reentrada do socialismo no vocabulário do dia a dia e na pauta dos debates públicos (como, para surpresa geral, vem acontecendo nos Estados Unidos)? Mas esses últimos também podem ser dados passageiros. Ao não se contentar com o escrutínio dos fatos em andamento, mas, como observado no início, procurando grandes “tendências”, o livro nos instiga a refazer a pergunta: o nome do socialismo sobreviverá ao longo prazo? Ou melhor ainda, para levar em conta o empenho de cada um, deveríamos pelejar para conservá-lo, mas enxertando nele novos significados — como o próprio autor o sugere em diversas passagens —, ou seria o caso de buscar uma nova estampa, a exprimir uma nova síntese?

O caso de “esquerda”, a meu ver, é bem diferente, posto que remete, antes, a uma polarização política, uma divisão da arena de conflitos em dois campos, sendo “esquerda” a designação de um dos polos, de significado insaturado — assim como o polo oposto — e, portanto, intrinsecamente mutável. É verdade que, de sua origem até os dias de hoje, segundo a análise já clássica oferecida por Norberto Bobbio, “esquerda” significou o polo da igualdade, enquanto “direita” o da desigualdade. Se entendermos esses termos num sentido mais ou menos vago e abstrato, pode-se dizer que representam um conflito humano transcendente, que atravessa épocas e civilizações. Mas o socialismo, na medida em que veio a se entrelaçar com o destino da esquerda, indica uma das respostas possíveis à questão da igualdade, propiciada por condições históricas inéditas, as quais explicam também seu efeito galvanizador. O socialismo se propunha a transformar as instituições básicas da sociedade industrial, colocando o trabalho no centro de sua reorganização e elegendo, por isso mesmo, as classes trabalhadoras como protagonistas dessa empreitada. Se é certo que os movimentos e partidos socialistas não conseguiram superar o capitalismo, ou só o fizeram durante um certo tempo, graças ao êxito provisório de suas variantes “marxistas-leninistas” (comunistas) em liderar revoluções nos elos mais fracos do sistema, não resta a menor dúvida que foram, tudo somado, parcialmente exitosos em fazer girar o sentido das normas sociais em torno da questão do trabalho. Isso, enquanto os valores do trabalho — não só no plano econômico, mas também, e não menos importante, nos planos ético e cultural — ocupavam de fato o centro do palco, o que gerava uma “tração” na sociedade com amplas repercussões. Esta tração era o que lhes dava poder social para colocar um cabresto nos impulsos mais selvagens da dominação capitalista, por um lado, e dar vitalidade aos regimes democráticos, por outro.

Contudo, tal não parece mais ser a tendência de nossa “modernidade tardia”, para usar a expressão de José Maurício. É, por sinal, o que o autor mesmo traz à tona (por exemplo, pp. 96–97). Mas não é que o trabalho humano deixou de ser importante como objeto da exploração capitalista: ele é e provavelmente continuará a sê-lo ainda por um bom tempo. Isso não impede de constatar a perda precisamente dessa capacidade de gerar tração na sociedade, de aglutinar os próprios trabalhadores numa ampla luta política e social e atrair aliados em outros grupos e classes em prol de uma causa universal. O que assistimos hoje em dia, por conseguinte, é seu gradual deslocamento para o canto do palco, na medida em que vai se tornando uma simples causa “setorial” a mais, colocada no mesmo patamar de tantas outras lutas setoriais. Esse rebaixamento reflete a crescente dificuldade de fazer do trabalho o operador de uma síntese, e assim credenciar-se como estrela polar de todas as causas da igualdade.

Quando socialistas e comunistas da velha-guarda queixam-se da forte inclinação dos novos movimentos sociais para as chamadas “pautas identitárias”, tais queixas nada mais fazem do que evidenciar a própria perda de potência da good old cause. Justamente porque lutas e movimentos sob a “identidade” do trabalho já não são mais eficazes o bastante para os proteger, a si e àqueles que buscam representar, das agruras do tempo presente, não resta aos lutadores sociais senão procurar alternativas, experimentando formas novas de tração que possam aumentar suas chances de sensibilizar o conjunto da sociedade. No fundo, o problema que hoje testemunhamos não é o da identidade em si — não creio ser possível erguer uma luta política sem a construção simultânea de um “nós”, de uma identidade coletiva —, mas sua fragmentação, a dificuldade de reencontrar uma causa-síntese, apta a desencadear uma dinâmica de universalização. Esse talvez seja o resultado mais nefasto do avanço da ordem neoliberal: sua propensão a dividir, uns contra os outros, o campo dos que sofrem seu domínio, empregando para tal os mais diferentes artifícios — desde o fatiamento dos grupos de extração popular elegíveis para as políticas sociais, até a manipulação astuciosa do mantra da “diversidade”. Divide e conquista, enquanto promove, na outra ponta, a mercantilização das relações sociais como única norma generalizável.

Diante desse quadro, discutir os equívocos teóricos e práticos cometidos na trajetória da esquerda socialista pode em parte ajudar a compreender como chegamos a esse ponto. Os argumentos de José Maurício são especialmente ricos de apontamentos nesse sentido, índice de sua determinação em não colocar a sujeira debaixo do tapete, de encarar com o máximo rigor os erros e degenerações do próprio campo, em vez de responsabilizar exclusivamente o campo adversário. Isso é muito positivo e encorajador. Mas, fazendo todas as contas, penso que o exame autocrítico não basta para compreender por que, afinal, o consenso social-democrata europeu, os desdobramentos do New Deal norte-americano no pós-guerra e o socialismo autoritário, tanto a versão soviética quanto a chinesa, quase simultaneamente acabaram perdendo sustentação, a ponto de se dobrarem a uma nova vaga de expansão do capitalismo. O fato de não ter sido tanto um processo de fora para dentro, quanto a partir de seu interior, não significa que devemos atribuí-lo exclusivamente a erros de condução, seja dos partidos social-democratas, seja dos partidos comunistas.

Uma das hipóteses aventadas pelo livro é a tendência à “oligarquização” dos institutos das democracias liberais, que engolfou as próprias organizações socialistas, os partidos assim como os sindicatos (tema que já aparece no cap. 1, retomado várias vezes depois). O que, ao fim, retirou mesmo o oxigênio dessas organizações — seu impulso democratizante. No lado soviético (e assemelhados) a oligarquização foi ainda mais intensa e fatal, com a criação do Estado-partido, propiciando o surgimento de uma crosta burocrática tão rígida e impermeável — ainda que, de vez em quando, objeto de repentina destruição (como ocorreu durante o terror stalinista), só para voltar a crescer com ainda mais força — a ponto de sua existência mesma minar a continuidade do sistema. Daí a conclusão do autor: sem democracia, sem o perene influxo da democracia, o socialismo, no poder ou fora dele, perde sua razão de ser e está fadado a degradar. De modo que a luta para democratizar o máximo possível todas as instituições sociais, na forma assim como em seu conteúdo social, tem de fazer parte do núcleo duro estratégico da esquerda socialista (para o argumento estratégico, remeto especialmente ao cap. 5 do livro).

Tenho plena concordância com esse ponto de vista, mas ainda assim fico com a sensação de que a história é bem mais complicada do que parece. Continuemos um pouco mais na busca de outras pistas dentro do próprio livro. Há dois fatores adicionais importantíssimos que o autor aborda em sua projeção do futuro: o processo de expansão da autonomia, sobretudo a individual, e o valor especial que ela ganhou na vida contemporânea; e, claro, a crise ambiental, a crise do “Antropoceno”.

Comecemos com o segundo fator. Mesmo registrando que o socialismo “real” não foi nem um pouco amigável com a natureza, Domingues parece convencido de que haja perfeita afinidade entre o projeto socialista e a causa ecológica. No fundo, seu ponto é que a ilimitada mercantilização da natureza, sob o capitalismo, é o fator fundamental da degradação ambiental (inclusive a crise climática). Na prática, isso significa dizer que socialismo, nos dias de hoje e no futuro, só pode ser entendido como “ecossocialismo”.

De minha parte, suspeito que ambos, capitalismo e socialismo, estão inscritos na própria ideia do Antropoceno. Este, sob o impulso de um inédito crescimento populacional, a começar na Europa (a partir de meados do século XVIII), em combinação com o desenvolvimento científico e tecnológico, trouxe para a consciência coletiva a aposta de que a humanidade poderia finalmente vencer aquilo que Wanderley Guilherme dos Santos chamou de “armadilha malthusiana”.1 O que aparentemente se comprovou nos duzentos anos seguintes. Hoje sabemos que o Antropoceno não pode, de fato, dar uma resposta cabal a essa questão, simplesmente porque não conseguiu contornar o problema da finitude dos recursos naturais. Não é que essa questão passou completamente despercebida no período, mas o Antropoceno inscrevia a aposta na sua resolução suave: o progresso mesmo da humanidade (em todos os sentidos) daria naturalmente conta do problema. Assim, embora ditassem visões completamente divergentes sobre como organizar a sociedade e promover o progresso — um calcado na igualdade e o outro na desigualdade — ambas as mensagens, a liberal-capitalista e a socialista, convergiam nessa aposta. O ponto é que a humanidade teria “tempo de sobra” para resolver seus problemas básicos; no caso do socialismo, tempo suficiente para encaixar o equilíbrio ecológico na agenda da igualdade social.

Ocorre que a crise ambiental trouxe um sentimento novo à sociedade, de que na verdade estávamos todos iludidos, ao descobrirmos que o próprio tempo é recurso esgotável: o progresso da humanidade corre contra o relógio, e não com sua ajuda. Esse sentimento contamina nossa época com um profundo pessimismo quanto ao que vem pela frente, e reforça uma predisposição para olhar apenas o presente e o curto prazo, porque o futuro é o lugar do desastre e não da redenção.

Com efeito, essa atmosfera cinzenta joga a favor da mensagem da direita e da extrema direita, em particular a de teor fascista, e dificulta muito a penetração da mensagem da esquerda socialista. A escassez crescente dos recursos naturais torna muito sedutora a pauta da exclusão, a ideia de que não há lugar para todos neste mundo: o dilúvio se aproxima e a arca de Noé é pequena demais para abrigar o conjunto da humanidade. Por isso, critérios de exclusão cada vez mais severos forçam sua entrada na agenda pública. E de que mais o fascismo precisaria? Embora o aspecto grosseiro e plebeu da extrema direita não lhes agrade, sua saída é especialmente sedutora para as classes privilegiadas, desde que o privilégio em si já signifique o bilhete de entrada para o barco salva-vidas. E também perfeitamente compatível com a preservação do capitalismo, pois que seu crescente descarte da força de trabalho, como resultado das redes eletrônicas e da automatização, é meio caminho andado para um futuro descarte tout court de grande parte da humanidade, conforme a crise ambiental se agrave. Um capitalismo “ecofascista” parece então bastante plausível, para não dizer mais funcional, num planeta habitado por um ou dois bilhões de seres humanos, em vez de sete ou oito bilhões. A diferença, o próprio planeta se encarregaria de expelir.

Evidente que essa saída é incompatível com a mensagem socialista, a não ser se derivasse para uma nova modalidade de “social-fascismo”. Mas não vejo como seria possível enxertá-la no valor da igualdade, que os socialistas assumem como inegociável. O socialismo, em suma, não tem como abrir mão da mensagem de que há lugar para todos neste mundo.

Assumamos então que sim, estamos, e continuaremos a estar sempre, todos no mesmo barco. Acontece que há pouco chegou a notícia de que lá na frente do oceano (mas não tão na frente assim), em vez de um horizonte claro e limpo, avistou-se um tremendo iceberg. Evitá-lo, todavia, requer bem mais do que um freio no capitalismo, mas um freio no próprio trem da história, se não quisermos esperar, antropocenicamente, que o desenvolvimento das forças produtivas, de novas tecnologia ou o que for, resolva por si mesmo a questão. Esse é o imperativo, absolutamente inédito, que faz ruído com o núcleo progressista do socialismo.

A questão se complica um pouco mais quando introduzimos a expansão da autonomia na equação. O valor da autonomia remete a uma ética antissacrificial, no sentido de que tende a colocar fortes restrições a saídas que demandem a sujeição de uma minoria à maioria, ou do próprio indivíduo à coletividade. Por outro lado, na medida em que a autonomia é um fazer deliberado — mas para o qual se possa reivindicar diretamente a autoria (no caso da autonomia individual) ou participação na autoria (no caso da autonomia coletiva) —, ela exige um leque razoável de opções. Não há autonomia se o sujeito moral ou político não exercita o poder da escolha, ou se as opções são demasiadamente restritas. A ampliação da autonomia, portanto, vem junto com a possibilidade de ampliar o espaço social no qual escolhas livres e razoáveis, inclusive as individuais, possam ser feitas.

Mas se for verdade que, não o capitalismo, e sim a modernidade, sobretudo a modernidade tardia, carrega o valor da autonomia para o topo dos valores humanos, somos levados a conjecturar se, a partir de um certo ponto de sua história, a expansão da autonomia nas sociedades industriais tenha começado a trombar com a porção de ética mais ou menos sacrificial que a ordem social-democrata, o Estado de bem-estar e o socialismo comunista preservavam de um modo ou de outro e impunham a seus cidadãos. Mas vejam que, surpreendentemente, esse foi talvez o efeito não intencionado justamente de seus acertos, não de seus erros. É que o forte investimento social retirava pouco a pouco grandes parcelas das classes trabalhadoras do puro reino da necessidade. De modo que o valor da autonomia já lhes era sutilmente soprado no processo mesmo do avanço de sua prosperidade. Era como se parte das classes trabalhadoras começasse a adquirir uma mentalidade de classe média, assim que o patamar de seu padrão de vida foi elevado, suscitando um desejo mais agudo de encontrar espaços onde o leque de escolhas fosse mais amplo, e assim livrar-se da tutela excessiva da burocracia welferista, ou evadir-se das exigências fortes de engajamento coletivo da luta sindical ou da vida política em geral.

Sob o capitalismo, esse desejo encontrou vazão no advento da sociedade de consumo, o que de certo modo colocava a política keynesiana orientada para o crescimento da chamada “demanda agregada” em competição com a sociedade do trabalho e as exigências mais austeras que esta fazia aos cidadãos. Exigências que, entretanto, constituíam o substrato não material, insubstituível, da força de tração da democracia social. Sob o socialismo autoritário, por sua vez, foi possível politizar esse impulso, dado que a pressão por bens de consumo, em quantidade e variedade — que o sistema não conseguia entregar — se misturava à pressão por democracia, evidentemente inconciliável com o Estado-partido. O resultado global, tanto num caso como no outro, é que a expansão da autonomia acabou ficando mais do lado do capitalismo do que do socialismo, ainda que ficasse também mais do lado da democracia.2

Longe de mim afirmar que autonomia e socialismo sejam incompatíveis por princípio. Até para que ganhasse plena adesão de uma sociedade em ritmo de melhora global de seu padrão de vida, seria decisivo que um projeto socialista pudesse, em seu desenvolvimento, reservar um lugar proeminente para a autonomia, onde ela fosse exercida o mais livre e autenticamente possível. Digo “autenticamente” porque estou pronto a admitir também que, sob o capitalismo, a autonomia é pelo menos em parte uma ilusão; o mesmo poderia ser dito da autonomia sob a democracia liberal, com sua tendência a práticas oligárquicas. Mas isso, infelizmente, é uma descoberta que só podemos fazer depois de experimentar o pudim, e não antes; até que essa descoberta surta efeito, porém, o estrago à ética implícita do socialismo já terá sido feito — como creio ter sido de fato o que aconteceu. Ademais, convenhamos que é bastante razoável querer mais autonomia, por pouco que seja, ao invés de menos ou nenhuma.

Se o problema já é complicado assim, não é intuitivo que venha a se complicar ainda mais numa época de escassez absoluta e que, consequentemente, a possibilidade de choque com a expansão da autonomia se faça mais notável? Voltamos ao tema da crise ambiental. Por ironia da história, sob a égide da igualdade ela tende a favorecer a recuperação de uma ética de tipo sacrificial. (Reitero que estou falando de “sacrifício” apenas em sentido simbólico, e não de um hipotético massacre de uma parte da humanidade em prol de outra, que é afinal a hipótese fascista.) Se essa projeção for correta, não vejo um futuro tranquilo para a expansão da autonomia, pelo menos enquanto não formos capazes de vencer a nova armadilha malthusiana que nos aguarda. Se pudéssemos encontrar, ao modo de Rousseau, a poção mágica para harmonizar a busca por autonomia individual e a prática da autonomia coletiva, democrática, e assim nos curvarmos à suposta infalibilidade da “vontade geral”; ou, ao modo de Marx, na ideia, mencionada por José Maurício algumas vezes, de que “o livre desenvolvimento de cada um” seja necessariamente o resultado “do livre desenvolvimento de todos”; enfim, se tais fórmulas fossem obviamente exequíveis, tudo seria mais fácil. Contudo, parece mais plausível apostar que sempre haverá divergência, maior ou menor, entre uma coisa e outra, e que os regimes democráticos, por mais igualitários que venham a ser, terão de encontrar formas de mediar ou negociar as duas pretensões, sempre que divergirem — e nisso as instituições liberais são particularmente escoladas, do que se conclui que continuaremos a precisar delas. Trata-se, em suma, de apostar nas chances de uma ética social, provavelmente mais austera do que a prevalecente hoje em dia, que se case, ao mesmo tempo, com o imperativo da igualdade inclusiva (tem de haver “lugar ao sol” para todos) e o das liberdades democráticas.

Esta síntese, que não está feita, é o grande desafio colocado para a esquerda, agora e no futuro. (Que essa esquerda, democrática, ecológica e igualitária, deva se chamar também socialista, fica a dúvida.) Qualquer que seja a resposta, contudo, ela não poderá ser apenas uma guinada intelectual; terá de propiciar igualmente, como aconteceu no passado, uma nova revolução espiritual, mais uma vez alterando pela raiz, de alto a baixo, as formas predominantes de estar no mundo e de realizar nossa existência dentro dele — quiçá um novo modo de “viver bem” —, poderosa o bastante para nos arrancar da perplexidade, do conformismo e da inércia.