O capitalismo neoliberal e a mercantilização da reprodução social, de nossos lares a nossas salas de aula1
Sem título, série Artefato sem fim, Denise Alves-Rodrigues, 2021–2022
Agora é oficial: estamos nos preparando para mais uma etapa das paralisações no setor de educação superior do Reino Unido. Para aqueles que desejam compreender melhor em que consiste a atual greve nacional da UCU, talvez valha a pena repassar alguns pontos. Os membros da UCU ligados ao ensino superior estão em greve devido ao planejamento de cortes previdenciários que poderiam levar os profissionais acadêmicos a uma situação de penúria no âmbito de suas aposentadorias. Trata-se, além disso, de combater a crescente precarização do trabalho nas universidades, bem como as desigualdades, cada vez maiores, relativas a gênero, raça e classe que podem ser percebidas no setor de educação superior do Reino Unido e que vêm se desdobrando nas últimas cinco décadas. Nossos colegas em Goldsmith — a quem enviamos nosso apoio — também estão lutando contra o planejamento de demissões em massa.
Nós — profissionais e estudantes do ensino superior — já estivemos, muitas outras vezes, nesse piquete, em luta contra outras políticas que intensificam o processo de mercantilização da educação. Já estivemos nesse piquete lutando contra cortes nos salários reais — algo com que os profissionais da educação ainda estão às voltas. Já estivemos nesse piquete para lutar contra o aumento — para o triplo do valor — das mensalidades de nossos estudantes dos bacharelados em ciências humanas. Na SOAS, onde trabalho, já estivemos nesse piquete para lutar contra cortes em nossa biblioteca, contra a Prevent e contra a deportação de profissionais da limpeza que trabalham no campus — um incidente que permanece o mais obscuro capítulo das relações trabalhistas da SOAS e pelo qual a universidade ainda não se desculpou tendo em vista o dano causado tanto à SOAS 9 quanto a toda nossa comunidade. Esperamos que a instituição reconheça a necessidade de fazê-lo, para que então possamos, juntos, caminhar rumo ao futuro.
Já estivemos em outras manifestações e em outras linhas de piquete protestando contra as medidas de austeridade no período que se seguiu à crise financeira de 2008, contra a mudança climática, contra o racismo e em defesa do Black Lives Matter, contra a violência de gênero. O piquete é, de fato, uma espécie de arquivo, que pode ser consultado para que seja reconstruída uma história dos ataques aos nossos direitos — no âmbito doméstico, na esfera trabalhista ou em ambos.
Se consultarmos tal arquivo, poderemos facilmente perceber um padrão, surgido nas últimas décadas, que conecta a Grã-Bretanha neoliberal aos muitos outros locais na economia mundial que também passaram por processos de neoliberalização. Todos os piquetes e manifestações formam, assim, uma espécie de linha: podemos reconectar os pontos espalhados sobre uma tela mais ampla. Esses pontos revelam um padrão específico: trata-se de um ataque sistemático à vida e aos setores, âmbitos e espaços em que a vida é produzida.
Desde os anos 1980, o capitalismo neoliberal vem sistematicamente promovendo um processo de diminuição dos recursos destinados aos setores públicos, principalmente aos chamados “setores de reprodução social”, ou seja, aqueles que nos regeneram na qualidade de pessoas e de trabalhadores. Esse ataque pôde ser amplamente percebido na esfera doméstica, que se tornou um grande campo de batalha em que se desdobram processos de mercantilização do cuidado e da reprodução social. A retirada do Estado da esfera do bem-estar social, o grande crescimento da coprodução no campo dos serviços (ou seja, a incorporação, na oferta de serviços públicos, de trabalho não pago realizado pelos cidadãos — uma prática que contribui ainda mais para que a esfera do bem-estar social caia em descrédito) e os processos de privatização parcial ou total da oferta de serviços no âmbito da saúde e da educação geraram enormes lacunas reprodutivas. Tais lacunas foram colmatadas por meio da terceirização da produção da vida. Os lares se tornaram usuários em rede de serviços domésticos e de cuidado com base no mercado. A internalização de cuidadores de idosos, babás e au-pairs provenientes de um grande número de países do sul e de economias em transição acabaram por fazer do lar um local de produção e de geração de empregos com custos extremamente baixos.
Por outro lado, o lar sempre foi um local de exploração (embora de trabalho não pago), na medida em que a mulher sempre esteve à frente da produção da vida, com custo zero. Contudo, sua entrada nos mercados de trabalho pago não resultou na emancipação em termos de gênero, pois foi reproduzida a divisão do trabalho no que se refere ao gênero — e tal divisão foi transportada para outras polarizações, como a existente entre o Norte e o Sul globais. As mulheres da classe média não puderam aprender como se retirar do trabalho reprodutivo não pago. Na verdade, elas aprenderam a terceirizar a questão reprodutiva, repassando-a para outras mulheres, muitas vezes imigrantes e oriundas de minorias raciais, e/ou para membros de grupos subalternos da sociedade em questão. Tais transformações têm sido sistemáticas tanto na Grã-Bretanha quanto em toda a economia mundial.
Se esse tipo de transformação tem se ligado a um processo de privatização do trabalho reprodutivo, como, por exemplo, as atividades domésticas e de cuidado, o que localizou o âmbito domiciliar como produtor e consumidor de serviços de trabalho doméstico, uma tendência similar afetou os setores produtores da vida, embora em uma escala mais ampla. Tais setores, como a saúde e a educação, passaram por privatizações que também criaram um grande aumento das cadeias de cuidado globais. A NHS é um exemplo disso. Embora ela permaneça, tecnicamente, mantida pelo setor público, muitos de seus serviços vêm passando por processos de privatização. Além disso, há o surgimento, em larga escala, das parcerias público-privadas (PPPs). Os serviços de enfermagem têm sido sistematicamente terceirizados, e agências de contratação têm recorrido aos mercados de serviços de enfermagem localizados na África, Ásia e América Latina. Isso produziu um processo de “evasão de cérebros” reprodutivos nessas regiões, o que resultou no enfraquecimento dos sistemas de saúde locais. Ao mesmo tempo, disso resultou uma diminuição dos salários nos setores de enfermagem do Reino Unido. Assim, esse tipo de trabalho, celebrado como essencial — todos aplaudiram, não é mesmo? — foi recriado de maneira precária e com implicações negativas para as questões raciais e de gênero, tendo também contribuído para a redução salarial de todos os profissionais da área. Que fique claro que não é o profissional de cuidados imigrante que deve ser responsabilizado pela queda nos salários. São os processos de terceirização privatizados que transformam esse tipo de trabalho em um serviço barato e desvalorizado.
Ora, sabemos que todos esses processos são responsáveis por mortes. À medida que a covid-19 se espalhou, áreas caracterizadas por sistemas de saúde privados ou por serviços privatizados apresentaram taxas de mortalidade surpreendentemente altas. Foi o caso dos EUA, evidentemente, mas também do Reino Unido, o que não chega a causar surpresa. Os serviços privatizados propõem um reordenamento dos objetivos principais e um afastamento de áreas consideradas menos comercializáveis. Pudemos aprender isso com a falta de leitos de UTI, não é verdade? Novamente, essa tendência pode ser vista em toda a economia mundial; no Peru, por exemplo, uma economia com alta taxa de crescimento, os sistemas de saúde caracterizados pelas PPPs não foram suficientemente eficazes, o que resultou em uma alta taxa de mortalidade. Também na Itália, por razões semelhantes, o norte rico apresentou um número muito maior de mortes do que o subdesenvolvido sul. As regiões do norte, apesar de seus centros de excelência em saúde, não foram capazes de fazer frente às demandas impostas pelas taxas de infecção por covid-19, pois seu modelo semiprivatizado havia deixado de priorizar a medicina de emergência.
Vamos agora prosseguir com nossa análise passando de nossos lares às nossas salas de aula. Os sistemas de educação foram fortemente afetados pela mercantilização da reprodução social, organizada nos anos 1980, assim como ocorreu com nossas creches, escolas e universidades. Os mesmos processos de privatização da reprodução social ganharam força em todo o âmbito do sistema escolar e educacional. Hoje, esses espaços fundamentais de socialização têm se tornado cada vez mais afinados à lógica do lucro. Em primeiro lugar, as PPPs também têm, de maneira crescente, se imposto no campo de educação. Em alguns segmentos do sistema educacional, assim, os recursos privados adquiriram papel central. Em creches e outros serviços direcionados à primeira infância, nossos colegas da University of East London e da UCL apontaram a entrada em larga escala de grandes recursos privados. Tais recursos são, com frequência, associados ao capital transnacional. Assim, a creche — logo ela! — tornou-se um local destinado ao capital financeiro (Penn e Mezzadri, 2022). A gramática financeira das fusões e aquisições é a nova “Language of Childcare” (“Linguagem da assistência à infância”, Simon et al, a ser publicado em breve). De acordo com um relatório que ainda será publicado, a maior parte dos serviços formais de assistência à infância no Reino Unido — acima de 80% de todos os locais — é amparada por recursos do setor privado, desde pequenos operadores até empresas multimilionárias de atuação internacional. 53% dos locais que oferecem serviços de assistência à infância se apoiam em recursos de grandes empresas. O mercado da assistência à infância com fins lucrativos no Reino Unido é estimado em 5,5 bilhões de libras, dos quais 3,6 bilhões são de grandes empresas. As três maiores cadeias, que juntas garantem mais de 60 mil locais, pertencem a investidores estrangeiros cujos principais escritórios se encontram em locais como Singapura, França e Estados Unidos. Um número ainda maior de mudanças nesse setor parece provável no futuro, principalmente no que se refere a uma maior penetração das grandes cadeias e a um maior investimento estrangeiro (Simon et al, a ser publicado). Podem ser notadas tendências semelhantes nos Estados Unidos e Canadá.
Esses processos ocorrem no contexto da hiperprecarização do emprego e da enorme rotatividade do trabalho. Quando deixei meu filho, por quase dois anos, em uma creche privada — sem nunca saber se ele encontraria o mesmo profissional com quem se habituara — eu logo me dei conta de que a creche pertencia à empresa privada de seguros que ficava na mesma rua. Não sei dizer a qual circuito financeiro mais amplo essa empresa está ligada. Nesses espaços privatizados, as crianças são socializadas como trabalhadores de amanhã e padronizadas do mesmo modo que ocorre com a assistência que recebem. Já desde a mais tenra idade, ideias de metas e de compliance são promovidas como valores ideais a serem internalizados pelos pais (e por essas criancinhas ainda tão pequenas).
A mudança para o sistema escolar público, amparado por recursos públicos, quando as crianças completam três anos de idade, oferece uma espécie de respiro — porém apenas de modo parcial. No contexto dos milhões de cortes realizados pelo governo do Reino Unido nas últimas décadas, as escolas primárias têm lutado para permanecer ancoradas a uma narrativa de cuidados efetivos. O currículo escolar tem se baseado em uma obsessão com metas e categorizações. Crianças de apenas 5 anos de idade veem seu desempenho em diferentes áreas classificado como alto ou baixo e, se tiverem sorte, esse sistema pode ser alterado diariamente. Em algumas escolas, ele é estrutural, e crianças pequenas têm de se esforçar bastante para deixar o grupo de baixo desempenho — uma espécie de versão escolar de Jogos vorazes. Há algumas semanas, o Guardian publicou um artigo intitulado “Estudo britânico mostra que crianças são prejudicadas pela classificação escolar de desempenho” (“Children harmed by school streaming into lower ability groups, UK study shows”). O estudo mostrou que os alunos da escola primária que são colocados no grupo de pior desempenho em suas classes apresentarão posteriormente, durante a infância e no início da adolescência, níveis maiores de hiperatividade e de problemas emocionais. Isso poderia parecer um tipo de pesquisa bastante inovadora; trata-se, no entanto, de algo conhecido por qualquer pai ou mãe. Ora, esses resultados, publicados no periódico Child Development, fez com que os pesquisadores defendessem que crianças classificadas como apresentando desempenho inferior sejam cuidadosamente monitoradas por seus professores a fim de garantir que seu bem-estar não esteja sendo comprometido. Ou seja, o que o estudo recomenda não é que seja abolida essa forma de segregação social, que muitas vezes apresenta consequências ligadas às questões raciais e de classe, mas que as crianças “tenham suas diferenças levadas em consideração” e sejam “cuidadosamente monitoradas”.
Por outro lado, as práticas abusivas trazidas pelos sistemas de monitoramento e vigilância também vêm sendo amplamente discutidas no que se refere à educação secundária. Aqui, o uso maciço de castigos com objetivos disciplinadores, como a permanência na escola após o término do dia letivo, tem sido duramente criticado desde antes da pandemia. Um artigo publicado no Guardian comparou as escolas às prisões e chamou atenção para o modo como o recurso desenfreado a expulsões tem perpetuado lacunas referentes a raça, classe e neurodiversidade. Terá o leitor assistido, no ano passado, à série de curtas-metragens dirigida por Steve McQueen — Small Axe? Pois deveria — é brilhante. Um dos episódios, intitulado Education, reflete sobre os elementos racistas e neurofóbicos do sistema escolar britânico. Embora os personagens em Education sejam ficcionais, o filme se baseia em eventos reais ocorridos nos anos 1970, quando algumas subprefeituras londrinas adotaram, extraoficialmente, uma política que transferia um número desproporcional de crianças negras do sistema principal de educação para as escolas destinadas aos chamados “educacionalmente subnormais”. Essa prática foi revelada em 1971 pelo estudioso da educação Bernard Coard, em um livreto que mostrava como o sistema escolar dito “normal” fabricava crianças caribenhas que se tornassem sujeitos não passíveis de escolarização. Felizmente, tais práticas já desapareceram. Contudo, os padrões escolares de exclusão permanecem problemáticos em se tratando de raça, gênero e deficiências. Isso é especialmente verdadeiro no caso de áreas pobres, ao passo que regiões mais ricas podem se beneficiar dos processos ocultos de privatização da educação, pois elas têm acesso a melhores escolas, frequentemente localizadas em ruas com moradia de alto custo, cujo valor é mantido graças ao acesso a esse tipo de escola, o que, por sua vez, mantém altos os preços da moradia, e assim por diante.
A obsessão com metas e testes, em contextos em que os recursos sociais são profundamente desiguais, é um sistema que pode ser observado em muitos outros países, onde domina a cena, como os EUA, a Coreia do Sul, a China e a Índia. Nos Estados Unidos, como mostrou o trabalho de Cindi Katz, esse sistema fez com que a infância passasse a ser caracterizada a partir da polarização acumulação/
E é assim que, após perseguir nossos lares, hospitais e clínicas, nossas creches e salas de aula do ensino primário e secundário, a mercantilização da reprodução social chega ao ambiente universitário. Aqui, ela prossegue em seu trabalho de “dividir para reinar” por meio da intensificação da testagem, mas pode ser percebida sobretudo no aprofundamento de regimes de vigilância e na transformação da admissão de jovens adultos em relações mediadas pela dívida — tudo isso em um pano de fundo marcado pela deterioração dos direitos trabalhistas dos professores. A universidade representa, em muitos sentidos, um microcosmo dos diferentes processos de mercantilização da reprodução social que aqui desvelamos. Elas se tornaram um local de atuação das redes globais de cuidado, na medida em que serviços de limpeza e de assistência são descentralizados e terceirizados, em um processo contra o qual lutou, nos vários campi do Reino Unidos, a campanha Justice for Workers, que tanto nos serviu de inspiração. A universidade é agora um local destinado ao capital financeiro e à moradia privatizada. Uma das imagens mais assombrosas do impacto da crise causada pela covid-19 na vida universitária no último ano foi oferecida pelo embate entre os alunos da University of Manchester e as equipes privadas de segurança contratadas pela universidade para mantê-los no interior das residências estudantis. Tais equipes nunca deveriam ter estado lá, mas as universidades, que se tornaram proprietárias, mentiram para poder acomodar centenas de milhares de alunos e obter dinheiro proveniente de aluguel. Esses aluguéis, de custo altíssimo, explicam por que as dívidas estudantis cresceram tanto desde o advento no neoliberalismo.
Exaustos pela testagem e vigilância que enfrentam desde a infância, os jovens adultos chegam enfim à universidade neoliberal na qualidade de especialistas em consumo de “produtos” educacionais amplamente privatizados ou, pelo menos, individualizados, assim se expondo totalmente ao que Paulo Freire criticava como uma abordagem bancária na educação. Assim, esses jovens se encontram prontos para se tornarem sujeitos financeiros — sujeitos da dívida e dos processos de endividamento. Em seu livro A Feminist Reading of Debt (“Uma leitura feminista da dívida”), as teóricas e ativistas da NiUnaMenos Veronica Gago e Luci Caballero chamam atenção para as ligações existentes entre dívida, reprodução social e desigualdades sociais e econômicas profundamente arraigadas atravessando lares e comunidades.
Ao mesmo tempo em que os estudantes acumulam essa dívida, os salários e as condições de trabalho têm sido sistematicamente corroídos pelas universidades neoliberais. Produzindo, em larga escala, aquilo que David Graeber chama “trabalhos de merda” — que abrangem sobretudo o gerenciamento e o controle —, as sufocantes paredes das universidades neoliberais são geradas por meio de processos de informalização dos empregos, reprodução de lacunas de raça, gênero e classe e diminuição da parcela de rendimentos, o que ocorre inclusive com a chamada aristocracia do trabalho acadêmico permanente, na qual me incluo. Cortes na aposentadoria também estão incluídos em tal contexto.
Como o leitor perceberá, desembocamos nas razões, pelas quais iniciei minhas reflexões, que nos levaram à greve nesse ano acadêmico. Conectamos todos os pontos por meio do arquivo da linha de piquete e repassamos todos os processos que nos localizam e nos localizarão aqui, no piquete, atualmente e no futuro. Em dezembro, tive a honra e o privilégio de estar nessa linha de piquete, com tantos companheiros, colegas e alunos — quando apresentei, no formato de uma aula aberta, uma versão preliminar destas mesmas reflexões. Por toda Londres, tivemos incríveis aulas abertas, em que centenas de alunos estiveram presentes. Não fazemos greve para parar de lecionar. Fazemos greve para exigir mudanças sociais e ensinar solidariedade por meio de lutas coletivas. A linha de piquete passa a ser nossa sala de aula e, assim, torna-se, nas palavras da falecida bell hooks, “o mais radical espaço de possibilidades na academia”. Nesse espaço, podemos ensinar que todas as lutas se conectam no enfrentamento aos processos de mercantilização da reprodução social e da vida que temos de suportar. Em nosso piquete, nesse arquivo contendo conhecimento acercas das lutas, presentes e passadas, que travamos e devemos continuar a travar, dos lares às salas de aula, contra os ataques neoliberais a nossas forças comuns de reprodução social, estaremos sempre unidos. Solidariedade para todos nós diante dos dias que estão por vir.