Resenha de Undoing Multiculturalism: Resource Extraction and Indigenous Rights in Ecuador, de Carmen Martínez Novo¹

Em participação recente em um evento no Brasil, Patricia Gualinga, ativista do povo Kichwa de Sarayaku, no Equador, declarou que “embora os povos indígenas estejam na linha de frente das lutas e resistências, onde os defensores ambientais são assassinados todos os dias, não só no Equador ou na Colômbia, mas em toda parte, o mundo tem que perceber, a sociedade tem que perceber, que a luta dos povos indígenas não é uma luta isolada”.² Em sua fala, Gualinga descreveu a resistência de seu povo a uma empresa petroleira argentina que, havendo recebido uma concessão para a exploração do território Sarayaku sem consulta prévia à população da região, a ameaçou e acossou por anos até ser finalmente expulsa. O caso foi levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos e, após decisão favorável a Sarayaku em 2012, se tornou um precedente emblemático no continente para a luta pela garantia dos direitos indígenas frente a atividades de exploração extrativista.

A tensa relação entre os direitos territoriais indígenas e a exploração extrativista no Equador é tema do mais recente livro de Carmen Martínez Novo, Undoing Multiculturalism: Resource Extraction and Indigenous Rights in Ecuador. Historiadora e antropóloga nascida na Espanha, e atualmente Professora na Universidade da Flórida, Martínez Novo acumula vasta experiência no Equador, onde viveu, pesquisou e lecionou por muitos anos. O livro, que a autora apresentou durante uma roda de conversa da Revista Rosa em março deste ano, trata da desconstrução do multiculturalismo indígena no Equador durante a era Rafael Correa. Embora o governo Correa tenha promovido um projeto redistributivo de esquerda que visava descontruir a política neoliberal implementada até então no país, o livro argumenta que o fez escorado no boom das commodities dos anos 2000, mais especificamente em atividades extrativistas de grande impacto em comunidades indígenas.

A intricada trama da história contada pela autora segue não apenas a trajetória de atores estatais e indígenas, captando-a também pelo ponto de vista de outros personagens relevantes ― tais como as missões Salesianas atuantes em territórios Shuar e intelectuais e antropólogos equatorianos e estrangeiros ―, mobilizados para melhor explicitar a linha de raciocínio da obra. A autora vai e volta entre, de um lado, contextos locais e relatos individuais resultantes de sua extensa pesquisa etnográfica multissituada no Equador e, de outro, a evolução dos eventos no contexto nacional em sua intenção de “estudar para cima” (study up), isto é, não perder de vista as dinâmicas essenciais de atores influentes e de elite.³ Como resultado, o livro se move, sem esforço, de histórias pessoais e dinâmicas comunitárias a análises de conjuntura mais amplas e observações teóricas de densidade crítica. Apresenta, igualmente, uma vasta revisão de literatura que abre caminhos para aqueles interessados em continuar explorando o tema.

A opção pela exploração extrativista como base econômica de suas políticas, como a autora demonstra em detalhes no livro, atrelou ao período Correa um paradoxal retrocesso nos direitos indígenas no país. Ao mesmo tempo em que o governo se reveste de um verniz de inclusividade ao incorporar símbolos indígenas às suas políticas e discursos ― em particular a adoção do princípio de Sumak Kawsay ou Bien Vivir ―, Martínez Novo discute como sua atitude passa de uma postura paternalista a uma de aberta repressão à medida que os movimentos indígenas se colocam contra seus projetos de extrativismo. O cerne do livro, portanto, está no impacto de modelos extrativistas sobre movimentos indígenas que, para além da destruição ambiental, foram golpeados em suas próprias bases de sustentação organizativas nacionais e comunitárias em nome de tal modelo. Essa dinâmica se verifica do retrocesso implícito ou explícito em direitos, na letra da lei e na política pública, à tentativa de cooptação e divisão dos movimentos, até, finalmente, o apelo à repressão e a estratégias racistas de desqualificação.

Os movimentos indígenas equatorianos são internacionalmente conhecidos por sua organização e capacidade de resistência, havendo exercido bastante influência sobre a política nacional a partir dos anos 1990. Desde o chamado “Primeiro levante”, em 1990, os indígenas periodicamente irrompem na cena nacional equatoriana ao organizarem protestos de grandes proporções, paralisando o país, exercendo influência sobre os rumos da política nacional e até precipitando a queda de presidentes. A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), criada em 1986, tem sido chave na articulação nacional de organizações indígenas de diferentes partes do país em torno de temáticas territoriais e de recursos naturais, da preservação ambiental e da defesa dos direitos culturais das nações indígenas. Dez anos após a consolidação da Conaie, surgia o Pachakutik, um partido político comandado por lideranças indígenas em coalizão com sindicatos e movimentos urbanos.

A emergência do movimento indígena como ator político de peso no Equador se dá em meio à implementação de medidas neoliberais e políticas de austeridade, que impulsionam sua articulação com o objetivo de resisti-las. Nesse cenário de constante negociação e resistência, como destaca Martínez Novo, os indígenas acumularam algumas vitórias, ainda que o “teto” neoliberal impedisse transformações socioeconômicas profundas. Dentre essas vitórias, a autora chama atenção para o reconhecimento do Equador como nação pluricultural e multiétnica, a autonomia indígena na organização de um sistema de educação intercultural bilíngue, a deslegitimação do racismo na esfera pública e o encorajamento à participação. É esta configuração multicultural limitada e descentralizada, atingida por meio da luta indígena, que o governo Correa encontra ao assumir o poder no Equador.

O modelo correísta, que a autora intitula “nacionalismo extrativista”, buscou superar o modelo neoliberal ao promover um projeto redistributivo transformador com maior presença do Estado. A dependência do extrativismo típico de modelos desenvolvimentistas do capitalismo tardio, no entanto, injetou no governo Correa uma série de contradições, das quais o seu tratamento do movimento indígena é o exemplo mais evidente. Ao mesmo tempo em que a pauta indígena foi inicialmente abraçada e integrada aos debates políticos do governo, incluindo as negociações em torno da Constituição de 2008, houve maior ênfase a direitos individuais interculturais em detrimento de direitos coletivos e territoriais que empoderariam os indígenas em sua resistência à exploração extrativista. Assim, a Constituição adotou medidas de ação afirmativa, incluiu declarações de plurinacionalismo e interculturalismo ― embora não tenha adotado línguas indígenas em posição de equivalência ao espanhol ―, reconheceu os direitos da natureza de modo pioneiro e incorporou o princípio de Sumak Kawsay à política pública. Por outro lado, não se estabeleceu um mecanismo mandatório de consulta prévia aos povos indígenas em relação à atividade extrativa, aprovaram-se regras para o reconhecimento de territórios indígenas que na prática o dificultava, e reservava amplo poder ao Executivo no que se referia a setores econômicos estratégicos.

Em 2009, após protestos indígenas em resposta à aprovação da Ley de Minería (Lei de Mineração), o governo desmantelou o sistema de educação intercultural bilíngue, fechando milhares de escolas comunitárias indígenas sob pretexto de uma busca por maior eficiência em um novo sistema que, centralizado e declarado intercultural em sua totalidade, na prática enterrava o sistema de educação indígena. Como Martínez Novo explica no capítulo 3 do livro, apesar das inúmeras deficiências do sistema bilíngue autônomo ― incluindo a falta de planejamento pedagógico, seu notório subfinanciamento e o fato de que os próprios indígenas com frequência o consideravam de segunda classe, preferindo o ensino “modernizado” que lhes forneceria conhecimentos sobre computação, matemática e línguas estrangeiras ―, as escolas comunitárias representavam a presença e o encontro dos povos indígenas, adquirindo valor simbólico e político. Com o fechamento das escolas comunitárias, crianças indígenas foram realocadas a escolas administradas por mestizos em centros urbanos localizados a uma grande distância de suas casas, forçando uma migração ― uma movimentação territorial ― da população indígena na intenção de garantir a educação de seus filhos e filhas.

Quando colocada sob uma lente de aumento, a dinâmica do correísmo em seu tratamento do movimento indígena ― acolhendo atores favoráveis às suas políticas, mas agindo para dividir e desqualificar aqueles que as contestavam ― revela uma lógica de fundo racista. O capítulo 7 é dedicado a esmiuçar esta lógica. Segundo a autora, a abordagem dos movimentos indígenas pelo governo navega entre o ventriloquismo e o racismo aberto. A ideia de ventriloquismo, introduzida por Andrés Guerrero,⁴ consiste em uma estratégia de brancos e mestizos que elaboram discursos em nome de indígenas ― discursos estes que são aceitos e internalizados por outros brancos e mestizos como se originados por bases sociais indígenas. É uma prática que envolve, assim, não só uma representação autoatribuída e antidemocrática das nações indígenas equatorianas, mas também o silenciamento e a distorção de suas culturas e saberes. O maior exemplo que a autora nos fornece em defesa deste argumento é a própria noção de Sumak Kawsay, que, ao contrário do que se costuma pensar, não se origina em comunidades indígenas e sim no encontro entre debates sobre ambientalismo e desenvolvimento por parte de intelectuais e políticos. Ainda que posteriormente a noção tenha sido incorporada à sua luta por setores do movimento, tal elucidação descortina a falta de disposição do governo à escuta desde o início, bem como sua propensão a construir o indígena enquanto conceito e estética, mas nunca como uma coletividade social organizada e autônoma.

O ventriloquismo e a adoção de diferentes práticas de violência simbólica ― como, por exemplo, fantasiar mestizos em indumentária indígena para que estes interpretassem diferentes nações indígenas em eventos públicos ― evoluíram na direção de práticas abertas de repressão, violência e racismo à medida que os movimentos indígenas se opunham ao governo. Martínez Novo ressalta que o governo lançou mão de definições penais vagas de sabotagem, terrorismo e resistência para criminalizar o protesto de organizações contrárias às suas políticas, também criando uma série de dificuldades à existência e funcionamento de organizações de sociedade civil por meio do Decreto Executivo 16. Em 2013, por exemplo, o Decreto foi utilizado para respaldar o fechamento da Fundação Pachamama, uma organização dedicada à “proteção permanente das bacias amazônicas e territórios indígenas contra a expansão das indústrias extrativas”.⁵

Até a violência física sofrida em decorrência da repressão do governo aos protestos indígenas em 2015, como a autora explica, também guarda nuances de violência simbólica à cultura indígena. O ato de puxar peças típicas de protestantes tais como seus xales ou anacos (saia indígena), como fazem as forças policiais, remete diretamente a uma prática colonial de humilhação utilizada para cobrar dívidas ou obter trabalho forçado. O ato de puxar indígenas por seus cabelos, por sua vez, toca em outra ferida colonial ― a prática é uma forma de humilhação constantemente utilizada por forças de segurança e remete a um período em que indígenas eram forçados a cortar seus cabelos para aderirem a uma forma de vida dita civilizada. O tratamento destinado aos movimentos indígenas pelo governo Correa culmina, ademais, com práticas abertamente racistas na forma de comentários pejorativos para se referir a lideranças indígenas, incentivando, assim, o eco e a replicação de suas atitudes e falas racistas por seus seguidores.

O livro é composto por uma introdução, sete capítulos de discussão e uma conclusão. Os dois primeiros capítulos são dedicados a introduzir a temática da luta indígena no Equador, delineando seus avanços e recuos entre o modelo neoliberal e o nacionalista-extrativista posto em prática por Correa. O capítulo 1, “Ser indígena no Equador”, fornece uma breve história do movimento indígena no país. O capítulo 2, intitulado “Dispensar e restringir direitos por meio de políticas e práticas”, detalha a crise do movimento indígena no início nos anos 2000 e sua relação com o governo Correa, incluindo os avanços e ambiguidades de seus direitos nesse período e a utilização da política pública para limitar e reprimir sua ação.

Com a dinâmica descrita no capítulo 2 em vista, os capítulos 3 e 4 avaliam a fundo dois instrumentos utilizados pelo governo em sua estratégia para enfraquecer o movimento indígena. No capítulo 3, “A minimização de números indígenas e a fragmentação da sociedade civil”, a autora mostra como o governo se utilizou do censo e adaptações supostamente inclusivas à sua condução para subdimensionar a população indígena equatoriana, tratando-a como uma dentre outras minorias étnicas presentes no país, ao lado de afro-equatorianos e montubios.⁶ O capítulo também aponta que dados oficiais desagregados por grupo étnico mostram que os indígenas experimentaram os menores índices de redução de pobreza no período Correa. Já que a redução da pobreza era frequentemente apresentada como argumento em favor das escolhas econômicas do governo, a autora chama atenção para a contradição dos próprios números ― que se explicam, em verdade, precisamente pelo fato de os indígenas terem sido o grupo étnico que mais confrontou o governo Correa. O capítulo 4 (“Criando e desmantelando a educação intercultural bilíngue”), por sua vez, percorre toda a história do sistema educacional autônomo indígena, que emerge oficialmente nos anos 1980 e atravessa todo o período neoliberal até ser desmantelado pelo governo Correa.

Os capítulos 5 e 6 apresentam e discutem o papel de atores relevantes à compreensão da construção do livro, conferindo-lhe complexidade e ajudando a explicar as suas dinâmicas centrais de diferentes direções. O capítulo 5, “Antropologia e Povos Indígenas: Colaborações e Afastamentos”, trata das relações entre antropólogos, o Estado e os povos indígenas no Equador, passando pela institucionalização e trajetória da disciplina no país e os avanços e percalços de intelectuais indígenas em sua trajetória acadêmica. Já o capítulo 6, intitulado “As missões Salesianas: Navegando o Neoliberalismo e o Extrativismo Nacionalista com o Movimento Indígena”, busca entender o papel da Igreja Católica nas dinâmicas estudadas pelo livro, além de sua relação tanto com os povos indígenas quanto com o Estado, por meio de uma ênfase particular ao caso das missões Salesianas em territórios dos povos Shuar e Kichwa. O capítulo mostra como os salesianos foram de um projeto de assimilação a uma compreensão multiculturalista do indígena, que trabalha em prol de sua preservação cultural ― muito embora preserve uma cosmovisão universalista com ideias “purificadoras” que também impõem limites ao diálogo intercultural. Também se discute o papel ambivalente da ordem frente às políticas do governo Correa ― ao mesmo tempo em que os salesianos eram próximos ao presidente, ele próprio guardando um histórico de voluntário salesiano e escolhendo promover a sua cerimônia de posse em sua missão de Zumbahua, com o tempo padres que atuavam no campo tomaram o lado dos movimentos indígenas em seus conflitos com o governo.

O capítulo 7 (“Ventriloquismo, racismo, e a política da intelectualidade decolonial”), por fim, tece contundente crítica à formação racial⁷ que emerge durante o período Correa. Nele, conforme discutido acima, Martínez Novo argumenta que o governo foi de uma estratégia de ventriloquismo à repressão e ao racismo aberto em seu tratamento dos movimentos indígenas. Ela também reflete acerca do papel da virada decolonial em tal formação racial ― segundo a autora, entusiastas da virada à esquerda que então acontecia na América Latina, intelectuais críticos da região se furtaram de criticar as ações do governo Correa.

Dentre suas várias contribuições, o livro suscita importante debate sobre a adesão acrítica por parte de governos de esquerda a modelos econômicos desenvolvimentistas ancorados sobretudo em atividades extrativas. Nesse sentido, cabe questionar quais alternativas existem a tal adesão, já que, como Martínez Novo demonstra de modo crucial, seus efeitos abrangem não apenas a instabilidade econômica típica da dependência de commodities e o dano ambiental em um momento de já urgente reconceituação da ideia de desenvolvimento. Ela também provoca o ataque ao espaço democrático reservado aos movimentos sociais, assim como seu direito à autonomia e às suas próprias narrativas, criando-se assim uma espécie de beco sem saída na relação entre governos e sociedade.

Como as palavras de Patricia Gualinga citadas ao início nos lembram, portanto, a luta indígena não é uma luta isolada, e tal constatação extrapola a questão da destruição ambiental e o fato de que seus impactos são globais ― o que, por si só, já deveria garantir um processo de escuta mais profundo ao que os movimentos indígenas têm a dizer. De mãos dadas a tal modelo extrativo podem também vir retrocessos democráticos e práticas violentas e racistas que, revestidas por um discurso redistributivo e de inclusão, silenciam e distorcem as narrativas dos povos indígenas. O emprego do conceito de ventriloquismo ao longo da obra é elucidante e nos convida a uma maior reflexão sobre a representação democrática de atores sociais coletivos. Assim, o livro nos conduz a perceber que, ao mesmo tempo em que o governo Correa de tudo fez para retratar o movimento indígena como uma minoria numérica equivocada e mal-intencionada em suas ações, houve também a todo momento uma preocupação em convincentemente fazer crer que, até mais do que falar em nome das nacionalidades indígenas do Equador, reproduzia fielmente seus próprios desejos e projetos. Na contramão de práticas ventríloquas como aquelas do governo Correa, o livro nos inspira a questionar o que nosso sistema representativo ocidentalizado tem a aprender com as vozes e saberes indígenas.