Revista Rosa

Volume 3

3

Resenha de Undoing Multiculturalism: Resource Extraction and Indigenous Rights in Ecuador, de Carmen Martínez Novo1

Boceto de mural, Oswaldo Terreros

Em participação recente em um evento no Brasil, Patricia Gualinga, ativista do povo Kichwa de Sarayaku, no Equador, declarou que “embora os povos indígenas estejam na linha de frente das lutas e resistências, onde os defensores ambientais são assassinados todos os dias, não só no Equador ou na Colômbia, mas em toda parte, o mundo tem que perceber, a sociedade tem que perceber, que a luta dos povos indígenas não é uma luta isolada”.2 Em sua fala, Gualinga descreveu a resistência de seu povo a uma empresa petroleira argentina que, havendo recebido uma concessão para a exploração do território Sarayaku sem consulta prévia à população da região, a ameaçou e acossou por anos até ser finalmente expulsa. O caso foi levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos e, após decisão favorável a Sarayaku em 2012, se tornou um precedente emblemático no continente para a luta pela garantia dos direitos indígenas frente a atividades de exploração extrativista.

A tensa relação entre os direitos territoriais indígenas e a exploração extrativista no Equador é tema do mais recente livro de Carmen Martínez Novo, Undoing Multiculturalism: Resource Extraction and Indigenous Rights in Ecuador. Historiadora e antropóloga nascida na Espanha, e atualmente Professora na Universidade da Flórida, Martínez Novo acumula vasta experiência no Equador, onde viveu, pesquisou e lecionou por muitos anos. O livro, que a autora apresentou durante uma roda de conversa da Revista Rosa em março deste ano, trata da desconstrução do multiculturalismo indígena no Equador durante a era Rafael Correa. Embora o governo Correa tenha promovido um projeto redistributivo de esquerda que visava descontruir a política neoliberal implementada até então no país, o livro argumenta que o fez escorado no boom das commodities dos anos 2000, mais especificamente em atividades extrativistas de grande impacto em comunidades indígenas.

A intricada trama da história contada pela autora segue não apenas a trajetória de atores estatais e indígenas, captando-a também pelo ponto de vista de outros personagens relevantes ― tais como as missões Salesianas atuantes em territórios Shuar e intelectuais e antropólogos equatorianos e estrangeiros ―, mobilizados para melhor explicitar a linha de raciocínio da obra. A autora vai e volta entre, de um lado, contextos locais e relatos individuais resultantes de sua extensa pesquisa etnográfica multissituada no Equador e, de outro, a evolução dos eventos no contexto nacional em sua intenção de “estudar para cima” (study up), isto é, não perder de vista as dinâmicas essenciais de atores influentes e de elite.3 Como resultado, o livro se move, sem esforço, de histórias pessoais e dinâmicas comunitárias a análises de conjuntura mais amplas e observações teóricas de densidade crítica. Apresenta, igualmente, uma vasta revisão de literatura que abre caminhos para aqueles interessados em continuar explorando o tema.

A opção pela exploração extrativista como base econômica de suas políticas, como a autora demonstra em detalhes no livro, atrelou ao período Correa um paradoxal retrocesso nos direitos indígenas no país. Ao mesmo tempo em que o governo se reveste de um verniz de inclusividade ao incorporar símbolos indígenas às suas políticas e discursos ― em particular a adoção do princípio de Sumak Kawsay ou Bien Vivir ―, Martínez Novo discute como sua atitude passa de uma postura paternalista a uma de aberta repressão à medida que os movimentos indígenas se colocam contra seus projetos de extrativismo. O cerne do livro, portanto, está no impacto de modelos extrativistas sobre movimentos indígenas que, para além da destruição ambiental, foram golpeados em suas próprias bases de sustentação organizativas nacionais e comunitárias em nome de tal modelo. Essa dinâmica se verifica do retrocesso implícito ou explícito em direitos, na letra da lei e na política pública, à tentativa de cooptação e divisão dos movimentos, até, finalmente, o apelo à repressão e a estratégias racistas de desqualificação.

Os movimentos indígenas equatorianos são internacionalmente conhecidos por sua organização e capacidade de resistência, havendo exercido bastante influência sobre a política nacional a partir dos anos 1990. Desde o chamado “Primeiro levante”, em 1990, os indígenas periodicamente irrompem na cena nacional equatoriana ao organizarem protestos de grandes proporções, paralisando o país, exercendo influência sobre os rumos da política nacional e até precipitando a queda de presidentes. A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), criada em 1986, tem sido chave na articulação nacional de organizações indígenas de diferentes partes do país em torno de temáticas territoriais e de recursos naturais, da preservação ambiental e da defesa dos direitos culturais das nações indígenas. Dez anos após a consolidação da Conaie, surgia o Pachakutik, um partido político comandado por lideranças indígenas em coalizão com sindicatos e movimentos urbanos.

A emergência do movimento indígena como ator político de peso no Equador se dá em meio à implementação de medidas neoliberais e políticas de austeridade, que impulsionam sua articulação com o objetivo de resisti-las. Nesse cenário de constante negociação e resistência, como destaca Martínez Novo, os indígenas acumularam algumas vitórias, ainda que o “teto” neoliberal impedisse transformações socioeconômicas profundas. Dentre essas vitórias, a autora chama atenção para o reconhecimento do Equador como nação pluricultural e multiétnica, a autonomia indígena na organização de um sistema de educação intercultural bilíngue, a deslegitimação do racismo na esfera pública e o encorajamento à participação. É esta configuração multicultural limitada e descentralizada, atingida por meio da luta indígena, que o governo Correa encontra ao assumir o poder no Equador.

O modelo correísta, que a autora intitula “nacionalismo extrativista”, buscou superar o modelo neoliberal ao promover um projeto redistributivo transformador com maior presença do Estado. A dependência do extrativismo típico de modelos desenvolvimentistas do capitalismo tardio, no entanto, injetou no governo Correa uma série de contradições, das quais o seu tratamento do movimento indígena é o exemplo mais evidente. Ao mesmo tempo em que a pauta indígena foi inicialmente abraçada e integrada aos debates políticos do governo, incluindo as negociações em torno da Constituição de 2008, houve maior ênfase a direitos individuais interculturais em detrimento de direitos coletivos e territoriais que empoderariam os indígenas em sua resistência à exploração extrativista. Assim, a Constituição adotou medidas de ação afirmativa, incluiu declarações de plurinacionalismo e interculturalismo ― embora não tenha adotado línguas indígenas em posição de equivalência ao espanhol ―, reconheceu os direitos da natureza de modo pioneiro e incorporou o princípio de Sumak Kawsay à política pública. Por outro lado, não se estabeleceu um mecanismo mandatório de consulta prévia aos povos indígenas em relação à atividade extrativa, aprovaram-se regras para o reconhecimento de territórios indígenas que na prática o dificultava, e reservava amplo poder ao Executivo no que se referia a setores econômicos estratégicos.

Em 2009, após protestos indígenas em resposta à aprovação da Ley de Minería (Lei de Mineração), o governo desmantelou o sistema de educação intercultural bilíngue, fechando milhares de escolas comunitárias indígenas sob pretexto de uma busca por maior eficiência em um novo sistema que, centralizado e declarado intercultural em sua totalidade, na prática enterrava o sistema de educação indígena. Como Martínez Novo explica no capítulo 3 do livro, apesar das inúmeras deficiências do sistema bilíngue autônomo ― incluindo a falta de planejamento pedagógico, seu notório subfinanciamento e o fato de que os próprios indígenas com frequência o consideravam de segunda classe, preferindo o ensino “modernizado” que lhes forneceria conhecimentos sobre computação, matemática e línguas estrangeiras ―, as escolas comunitárias representavam a presença e o encontro dos povos indígenas, adquirindo valor simbólico e político. Com o fechamento das escolas comunitárias, crianças indígenas foram realocadas a escolas administradas por mestizos em centros urbanos localizados a uma grande distância de suas casas, forçando uma migração ― uma movimentação territorial ― da população indígena na intenção de garantir a educação de seus filhos e filhas.

Quando colocada sob uma lente de aumento, a dinâmica do correísmo em seu tratamento do movimento indígena ― acolhendo atores favoráveis às suas políticas, mas agindo para dividir e desqualificar aqueles que as contestavam ― revela uma lógica de fundo racista. O capítulo 7 é dedicado a esmiuçar esta lógica. Segundo a autora, a abordagem dos movimentos indígenas pelo governo navega entre o ventriloquismo e o racismo aberto. A ideia de ventriloquismo, introduzida por Andrés Guerrero,4 consiste em uma estratégia de brancos e mestizos que elaboram discursos em nome de indígenas ― discursos estes que são aceitos e internalizados por outros brancos e mestizos como se originados por bases sociais indígenas. É uma prática que envolve, assim, não só uma representação autoatribuída e antidemocrática das nações indígenas equatorianas, mas também o silenciamento e a distorção de suas culturas e saberes. O maior exemplo que a autora nos fornece em defesa deste argumento é a própria noção de Sumak Kawsay, que, ao contrário do que se costuma pensar, não se origina em comunidades indígenas e sim no encontro entre debates sobre ambientalismo e desenvolvimento por parte de intelectuais e políticos. Ainda que posteriormente a noção tenha sido incorporada à sua luta por setores do movimento, tal elucidação descortina a falta de disposição do governo à escuta desde o início, bem como sua propensão a construir o indígena enquanto conceito e estética, mas nunca como uma coletividade social organizada e autônoma.

O ventriloquismo e a adoção de diferentes práticas de violência simbólica ― como, por exemplo, fantasiar mestizos em indumentária indígena para que estes interpretassem diferentes nações indígenas em eventos públicos ― evoluíram na direção de práticas abertas de repressão, violência e racismo à medida que os movimentos indígenas se opunham ao governo. Martínez Novo ressalta que o governo lançou mão de definições penais vagas de sabotagem, terrorismo e resistência para criminalizar o protesto de organizações contrárias às suas políticas, também criando uma série de dificuldades à existência e funcionamento de organizações de sociedade civil por meio do Decreto Executivo 16. Em 2013, por exemplo, o Decreto foi utilizado para respaldar o fechamento da Fundação Pachamama, uma organização dedicada à “proteção permanente das bacias amazônicas e territórios indígenas contra a expansão das indústrias extrativas”.5

Até a violência física sofrida em decorrência da repressão do governo aos protestos indígenas em 2015, como a autora explica, também guarda nuances de violência simbólica à cultura indígena. O ato de puxar peças típicas de protestantes tais como seus xales ou anacos (saia indígena), como fazem as forças policiais, remete diretamente a uma prática colonial de humilhação utilizada para cobrar dívidas ou obter trabalho forçado. O ato de puxar indígenas por seus cabelos, por sua vez, toca em outra ferida colonial ― a prática é uma forma de humilhação constantemente utilizada por forças de segurança e remete a um período em que indígenas eram forçados a cortar seus cabelos para aderirem a uma forma de vida dita civilizada. O tratamento destinado aos movimentos indígenas pelo governo Correa culmina, ademais, com práticas abertamente racistas na forma de comentários pejorativos para se referir a lideranças indígenas, incentivando, assim, o eco e a replicação de suas atitudes e falas racistas por seus seguidores.

O livro é composto por uma introdução, sete capítulos de discussão e uma conclusão. Os dois primeiros capítulos são dedicados a introduzir a temática da luta indígena no Equador, delineando seus avanços e recuos entre o modelo neoliberal e o nacionalista-extrativista posto em prática por Correa. O capítulo 1, “Ser indígena no Equador”, fornece uma breve história do movimento indígena no país. O capítulo 2, intitulado “Dispensar e restringir direitos por meio de políticas e práticas”, detalha a crise do movimento indígena no início nos anos 2000 e sua relação com o governo Correa, incluindo os avanços e ambiguidades de seus direitos nesse período e a utilização da política pública para limitar e reprimir sua ação.

Com a dinâmica descrita no capítulo 2 em vista, os capítulos 3 e 4 avaliam a fundo dois instrumentos utilizados pelo governo em sua estratégia para enfraquecer o movimento indígena. No capítulo 3, “A minimização de números indígenas e a fragmentação da sociedade civil”, a autora mostra como o governo se utilizou do censo e adaptações supostamente inclusivas à sua condução para subdimensionar a população indígena equatoriana, tratando-a como uma dentre outras minorias étnicas presentes no país, ao lado de afro-equatorianos e montubios.6 O capítulo também aponta que dados oficiais desagregados por grupo étnico mostram que os indígenas experimentaram os menores índices de redução de pobreza no período Correa. Já que a redução da pobreza era frequentemente apresentada como argumento em favor das escolhas econômicas do governo, a autora chama atenção para a contradição dos próprios números ― que se explicam, em verdade, precisamente pelo fato de os indígenas terem sido o grupo étnico que mais confrontou o governo Correa. O capítulo 4 (“Criando e desmantelando a educação intercultural bilíngue”), por sua vez, percorre toda a história do sistema educacional autônomo indígena, que emerge oficialmente nos anos 1980 e atravessa todo o período neoliberal até ser desmantelado pelo governo Correa.

Os capítulos 5 e 6 apresentam e discutem o papel de atores relevantes à compreensão da construção do livro, conferindo-lhe complexidade e ajudando a explicar as suas dinâmicas centrais de diferentes direções. O capítulo 5, “Antropologia e Povos Indígenas: Colaborações e Afastamentos”, trata das relações entre antropólogos, o Estado e os povos indígenas no Equador, passando pela institucionalização e trajetória da disciplina no país e os avanços e percalços de intelectuais indígenas em sua trajetória acadêmica. Já o capítulo 6, intitulado “As missões Salesianas: Navegando o Neoliberalismo e o Extrativismo Nacionalista com o Movimento Indígena”, busca entender o papel da Igreja Católica nas dinâmicas estudadas pelo livro, além de sua relação tanto com os povos indígenas quanto com o Estado, por meio de uma ênfase particular ao caso das missões Salesianas em territórios dos povos Shuar e Kichwa. O capítulo mostra como os salesianos foram de um projeto de assimilação a uma compreensão multiculturalista do indígena, que trabalha em prol de sua preservação cultural ― muito embora preserve uma cosmovisão universalista com ideias “purificadoras” que também impõem limites ao diálogo intercultural. Também se discute o papel ambivalente da ordem frente às políticas do governo Correa ― ao mesmo tempo em que os salesianos eram próximos ao presidente, ele próprio guardando um histórico de voluntário salesiano e escolhendo promover a sua cerimônia de posse em sua missão de Zumbahua, com o tempo padres que atuavam no campo tomaram o lado dos movimentos indígenas em seus conflitos com o governo.

O capítulo 7 (“Ventriloquismo, racismo, e a política da intelectualidade decolonial”), por fim, tece contundente crítica à formação racial7 que emerge durante o período Correa. Nele, conforme discutido acima, Martínez Novo argumenta que o governo foi de uma estratégia de ventriloquismo à repressão e ao racismo aberto em seu tratamento dos movimentos indígenas. Ela também reflete acerca do papel da virada decolonial em tal formação racial ― segundo a autora, entusiastas da virada à esquerda que então acontecia na América Latina, intelectuais críticos da região se furtaram de criticar as ações do governo Correa.

Dentre suas várias contribuições, o livro suscita importante debate sobre a adesão acrítica por parte de governos de esquerda a modelos econômicos desenvolvimentistas ancorados sobretudo em atividades extrativas. Nesse sentido, cabe questionar quais alternativas existem a tal adesão, já que, como Martínez Novo demonstra de modo crucial, seus efeitos abrangem não apenas a instabilidade econômica típica da dependência de commodities e o dano ambiental em um momento de já urgente reconceituação da ideia de desenvolvimento. Ela também provoca o ataque ao espaço democrático reservado aos movimentos sociais, assim como seu direito à autonomia e às suas próprias narrativas, criando-se assim uma espécie de beco sem saída na relação entre governos e sociedade.

Como as palavras de Patricia Gualinga citadas ao início nos lembram, portanto, a luta indígena não é uma luta isolada, e tal constatação extrapola a questão da destruição ambiental e o fato de que seus impactos são globais ― o que, por si só, já deveria garantir um processo de escuta mais profundo ao que os movimentos indígenas têm a dizer. De mãos dadas a tal modelo extrativo podem também vir retrocessos democráticos e práticas violentas e racistas que, revestidas por um discurso redistributivo e de inclusão, silenciam e distorcem as narrativas dos povos indígenas. O emprego do conceito de ventriloquismo ao longo da obra é elucidante e nos convida a uma maior reflexão sobre a representação democrática de atores sociais coletivos. Assim, o livro nos conduz a perceber que, ao mesmo tempo em que o governo Correa de tudo fez para retratar o movimento indígena como uma minoria numérica equivocada e mal-intencionada em suas ações, houve também a todo momento uma preocupação em convincentemente fazer crer que, até mais do que falar em nome das nacionalidades indígenas do Equador, reproduzia fielmente seus próprios desejos e projetos. Na contramão de práticas ventríloquas como aquelas do governo Correa, o livro nos inspira a questionar o que nosso sistema representativo ocidentalizado tem a aprender com as vozes e saberes indígenas.