Revista Rosa

Volume 3

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Trocando poréns com um petista que já me representou1

Falando de política social numa roda fechada, um petista de estirpe, representante da esquerda num pleito eleitoral recente, afirmou que é preciso dar crédito à população. Falta crédito, ponderou.

O tema em pauta era saber se cabia manter programas de transferência monetária de renda ou adotar uma renda universal de cidadania. Quem trouxe o assunto do crédito foi o petista que já me representou. A prioridade do PT em termos de política social sempre foi assegurar programas de combate à pobreza, como o Bolsa Família. E o que falta agora é crédito, disse.

O Banco Central divulgou recentemente dados sobre o nível de endividamento das famílias brasileiras. Ao final de 2020, as famílias brasileiras comprometeram, em média, 50,3% da sua renda disponível (pós-transferências e impostos) com o pagamento de dívidas junto ao setor financeiro. Nunca antes na história desse país alcançou-se tamanho patamar, que não reflete apenas a piora no mercado de trabalho, com queda vertiginosa do emprego e dos salários por força da pandemia, senão uma tendência de longo prazo, quase linear, como mostra o gráfico abaixo. A barriga no gráfico, apontando recuo do endividamento, foi uma exceção de curta duração que ocorre no pico de uma recessão dura do PIB (2015–2017).

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), survey domiciliar, divulgada à mesma época, estima que 66,5% das famílias brasileiras têm dívidas com bancos. Esse levantamento, de periodicidade mensal desde janeiro de 2010, mostra que o percentual de quem se declara endividado nunca ficou abaixo de 50% nesse período.

O endividamento vem ganhando, assim, ares estruturais, tal sua persistência em patamares elevados.

Embora com metodologias distintas ambas as pesquisas apontam na mesma direção: indicam que a progressão do capitalismo financerizado no Brasil se faz no lombo das famílias brasileiras, como em tantos outros países. O endividamento em massa e crescente é marca registrada da hegemonia financeira nos mercados globais. A diferença entre os países desenvolvidos e a periferia do capitalismo nesse tópico, é que, nos primeiros, metade da dívida das famílias vai para a compra de ativos, isso porque na maioria desses países a provisão pública de serviços desmercantilizados ou altamente subsidiados em saúde, educação, moradia e transporte assegura a reprodução social. Já nos países emergentes e em desenvolvimento, a dívida financia predominantemente (2/3) as necessidades do dia a dia. As pessoas se endividam no cartão de crédito e débito, ou tomam empréstimos para comprar alimentos, remédios, roupas e cobrir despesas que não podem ser postergadas pois implicam cortes que inviabilizam o cotidiano, como as faturas de luz elétrica, água, aluguel ou do indispensável celular.

Mas será que falta crédito no mercado para ajudar as classes populares e trabalhadoras a melhorar de vida? Crédito para quê?

Um recente relatório do Banco Central (Estatísticas Monetárias e de Crédito, Nota para a Imprensa, 28 de janeiro de 2021) sinaliza que a carteira total de crédito ao setor não financeiro no país cresceu 16,9% em 2020 na comparação com o ano anterior. Foi o boom da pandemia! Totalizou R$ 12 trilhões, equivalente a 162% do PIB. Para empresas e famílias, a expansão foi de 15,8%, igualmente significativa. Mirando-se exclusivamente o segmento das famílias, o saldo das operações de crédito atingiu R$ 2,2 trilhões em 2020, aumento de 10,9% em relação a 2019. Pouco mais de 50% dos empréstimos às famílias o foram na modalidade crédito livre, leia-se crédito de consumo. Pega-se e gasta-se como quiser.

As previsões da Febraban também vão na mesma direção: aumento contínuo e significativo de novas concessões de crédito livre às famílias, impulsionadas pela retomada do consumo, num contexto, acrescente-se, de elevado desemprego, aumento da pobreza e estagnação quando não queda da renda.

O desempenho vigoroso do mercado de crédito no auge da crise sanitária, econômica e social, que colocou em xeque a atividade econômica, deve-se a um conjunto variado de programas de crédito emergencial para pequenas, médias e grandes empresas (PEAC, PESE, PRONAMPE, FGI etc.), que alimentaram a liquidez, graças a baixíssimas taxas de juros para padrões nacionais e a regras mais acessíveis para contratação de empréstimos, despidas de critérios rígidos de mensuração da solvabilidade do tomador (capacidade de pagamento).

Segundo o Banco Central, as taxas de juros em 2020 atingiram os níveis mais baixos desde que se começou a coletar seus valores. Todavia, o crédito de consumo às famílias (recursos livres) registrou média de 37% a.a. em dezembro de 2020, num ano em que a inflação bateu 4,52%.

Em paralelo, o auxílio emergencial, pago integralmente nos cinco primeiros meses de sua aprovação a cerca de 67 milhões de brasileiros sem dúvida contribuiu à bancarização de mais de 10 milhões de novos CPFs em 2020, como revelou o Banco Central.

Tamanha liquidez também deve ter estimulado a renegociação de dívidas, talvez reduzindo o número de inadimplentes que somavam assustadores 65 milhões em 2018, como enfatizava Ciro Gomes, então candidato, o único, diga-se de passagem, a propor um programa de saneamento de dívidas individuais. De lá para cá, o endividamento continua se propagando, e o fim do auxílio emergencial, num contexto ainda marcadamente recessivo e instável, vai provavelmente empurrar mais gente para o setor financeiro, em busca de cash.

Ora, se os brasileiros estão fortemente endividados e em grande número, talvez não esteja faltando crédito, mas políticas sociais e salário que respondam às suas necessidades e garantam seu bem-estar. Achar que é dando crédito às massas que se vai relançar a demanda e a recuperação da indústria manufatureira, é se recusar a atentar para a financeirização da economia brasileira, tão precoce quanto sua desindustrialização e reprimarização.

Já saúde falta. Muitíssimo. E pelo visto, vai faltar mais. O SUS confirmou sua resiliência em meio à pandemia, sobrevivendo, inclusive, ao não recebimento de parte da verba extraordinária que lhe havia sido alocada por ocasião da covid-19 em 2020. A LDO de 2021 aprovou um orçamento para a saúde de R$ 123,8 bilhões, distante dos R$ 168,7 bilhões demandados pela petição pública do Conselho Nacional de Saúde. Ou seja, a saúde continua sendo ceifada de recursos (no caso R$ 45 bilhões) que lhe permitam acolher satisfatoriamente as demandas de 75% da população, aqueles sem vínculo com planos de saúde privados. Mas os grandes fundos financeiros que hoje dominam o setor suplementar de saúde no Brasil têm aproveitado o volume de crédito barato do programa de estímulo do governo, abrindo capital, lançando follow-ons ou comprando ações, suas ou de outras empresas, cuja valorização recente bateu recordes inéditos. E com isso multiplicam num piscar de olhos seu patrimônio financeiro em muitas vezes.

Crédito não é política social. É mecanismo de expropriação financeira da classe trabalhadora e das classes médias. Mas para quem defende a financeirização da economia brasileira e a praticou na educação, na saúde e no consumo, deve ser mesmo difícil entender. Não entendeu antes e, portanto, resiste em entender agora.