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Nós acusamos…?

João Batista Debret, Vista do Paço Imperial no Rio de Janeiro, c.1830.

Clube.

(Paço Imperial, Rio de Janeiro. O ano é 1808. Dali a oito décadas, o local virá a chamar-se Praça XV. A razão para o repentino aparecimento do STF nesse espaço e em tempo pretérito, sabemo-la a partir de diálogo entre dois ministros que conversam descontraidamente sentados num banco da praça enquanto observam a finalização da nova instalação. Por cacoete da profissão, registramos que nosso acesso às palavras dos magistrados não se deu por meio de escuta ilegal divulgada por algum iluminado cioso de heroísmo, mas, antes, por um possível sentimento comum a atingir aqueles que, afastando convicções, suspeitam que a explicação dos fatos esteja, talvez, nos meandros da linguagem e da imaginação.)

UM MINISTRO.
Bem andou Vossa Excelência ao propor a mudança temporária do Pretório Excelso [STF] para estas plagas.
OUTRO MINISTRO.
Muito obrigado, Ministro. (Aponta para o lado) Veja ali, que beleza, o Paço Imperial. E saiba que, cá vizinha, na Rua do Lavradio, funciona a Casa da Suplicação do Brasil, nossa ancestral…
UM MINISTRO.
Mas um retorno tão afastado no tempo, sendo cediço [sabido por todos] que nosso Supremo passou a existir somente após a República, era mesmo a melhor opção?
OUTRO MINISTRO.
Tive também essa dúvida, reconheço. A mudança em si foi por necessidade, simplesmente isso, necessidade de mudar. Já não era possível continuar.
UM MINISTRO.
Essa foi também a opinião dos colegas que referendaram a mudança. É verdade que por pouco não conseguimos a maioria…
OUTRO MINISTRO.
Seria quase inevitável, convenhamos. (Pensativo) Posso ser franco?
UM MINISTRO.
Por favor, Excelência, não estamos em sessão plenária. Quod non est in actis non est in mundo [“O que não está nos autos não está no mundo”].
OUTRO MINISTRO.
Obrigado. Sabe, os dias passavam e a imagem do Torso arcaico de Apolo, do Rilke, assediava-me cada vez mais. Está lembrado do poema?
UM MINISTRO.
Perdão, não sou lá grande apreciador de poesia. Tenha a bondade de refrescar minha memória.
OUTRO MINISTRO.
Com prazer, com prazer. (Pigarreia) O poeta fala-nos desse torso desprovido de cabeça, de membros, mas que ganha vida e potência quando percebemos a luz do olhar, isto é, a luz que provém dos olhos dessa cabeça que nunca vimos e que no entanto ilumina esse torso e seus contornos. Ao final, convoca-nos com um desconcertante “deves mudar de vida”. Como um chamado desde tempos imemoriais, entende?
UM MINISTRO.
Perfeitamente.
OUTRO MINISTRO.
Veja, não são poucos os que nos criticam ― não sem razão ― por não decidirmos como colegiado, por excessivas decisões monocráticas, por nossa jurisprudência contraditória…
UM MINISTRO.
Se me permite, “jurisprudência contraditória” é um paradoxo.
OUTRO MINISTRO.
Sim, sim, sem dúvida. Com efeito, o que restou do nosso STF? Ao que parece, tornou-se um grande torso desfigurado, sobre o qual pendem onze bocas a morderem umas às outras. Temos, pois, urgência daquela cabeça decepada, quase mítica, a orientar esses disiecta membra [“membros despedaçados”].
UM MINISTRO.
De acordo, Ministro. Mas falava Vossa Excelência também da escolha do ano.
OUTRO MINISTRO.
Ah, sim, sim. Julguei que o retorno deveria ser à origem, à época em que nosso Judiciário emancipou-se de Portugal. Aqui, em 1808, penso que teremos alguma oportunidade de encontrar os germes de nossa formação e, quem sabe, de nossos descaminhos.
UM MINISTRO.
Como, por exemplo? Está à busca de um mal original?
OUTRO MINISTRO.
(Pausa) Vossa Excelência tome este caso. Aqui ao lado, no Cais do Valongo, teremos por mais um par de décadas um lucrativo mercado de escravos.
UM MINISTRO.
Quer Vossa Excelência aludir às ideias fora do lugar, de tentarmos aplicar um pensamento liberal a uma realidade retrógrada?
OUTRO MINISTRO.
Por aí, por aí. Muito ouviremos, é verdade, sobre esse tal mal-estar derivado da contradição entre as estruturas arcaicas da escravidão e os ideários ilustrados importados da Europa. Mas sabemos… (Hesita)
UM MINISTRO.
(Complementando o raciocínio) …que as ideias sempre estiveram onde deveriam estar.
OUTRO MINISTRO.
Justamente. Daí que não me surpreende, em absoluto, quando um colega confessa seu desejo de que o Supremo seja responsável por empurrar a história, como se, imbuído de um papel iluminista, devesse indicar o caminho da marcha civilizatória.
UM MINISTRO.
Não seria de surpreender, por certo.
OUTRO MINISTRO.
Repare: dentro de alguns anos será pintada uma célebre tela em que um empertigado funcionário do alto escalão do governo passeia com seu séquito. Será essa a casta iluminada que eternamente guiará o mundo rumo ao dito progresso? Parece que viveremos no século XXI uma atualização judiciária do “fardo do homem branco”.
UM MINISTRO.
Mas Vossa Excelência não pode recusar à instituição da qual somos representantes máximos o papel fundamental que ela exerce no país… Voltar ao passado não é apenas fugir de um presente que sufoca?
OUTRO MINISTRO.
De certa forma, sim, admito. E esse papel fundamental que Vossa Excelência menciona é indiscutível. Mas falar do papel que desempenhamos é falar da Constituição. E aí é que começa nosso problema: como interpretá-la? Quando proponho um retorno ao passado, busco reconstituir (com o perdão do trocadilho) nossa história constitucional.
UM MINISTRO.
Há quem defenda que não existe história constitucional antes da Carta [Constituição] de 1988, no máximo uma pré-história.
OUTRO MINISTRO.
Esse é o pulo do gato. Quem assim pensa está, concessa venia [“com a devida licença”], equivocado. Interpretar a Constituição de 1988 como se estivesse totalmente descolada de todas as que a precederam, inclusive a que D. Pedro I outorgará em 1824, é lançar por terra a historicidade da combalida democracia que teremos duzentos anos depois.
UM MINISTRO.
(Compenetrado)
OUTRO MINISTRO.
Concordará comigo, estou certo. Nossa instituição, como o Ministro referiu, não pode ser entendida sem esse percurso histórico. Veja isto: o Conselho de Estado, a quem D. Pedro I encomendará a feitura da Carta de 1824, será o órgão mais poderoso do Império, e o STF, sentimos na pele!, o será na República. Perspicazes analistas já fizeram essa associação, e muito perdemos se nosso colegiado insiste em fechar os olhos a essa realidade.
UM MINISTRO.
Ficamos sufocados precisamente por termos esse superpoder em nossas mãos, aliás bastante humanas.
OUTRO MINISTRO.
Ligar os pontos do constitucionalismo talvez permita entrever o quanto o Supremo na verdade não foi forjado para fazer cumprir a Constituição, mas para levar a cabo um processo ininterrupto de mudança no país. Essa função não está em nenhuma cartilha da separação dos Poderes, e assumi-la tout court [“simplesmente”] é pernicioso para qualquer democracia.
UM MINISTRO.
Concordamos, então, que as críticas que recebemos, de politização da Justiça e de judicialização da política, têm fundamento, não é mesmo?
OUTRO MINISTRO.
Têm fundamento. Mas esse processo está dentro de um desarranjo maior, generalizado, um descalabro da política brasileira que não começou no STF.
UM MINISTRO.
Mas que ele tem feito agravar…
OUTRO MINISTRO.
Agravar? Incomoda-me sobremaneira esse fardo da culpa, essa tentativa de colocar a Suprema Corte sob a alça de mira de…
UM MINISTRO.
(Interrompendo) Compartilho desse sentimento, acredite. Sem estabilidade política que garanta a liberdade aos magistrados, não é possível que exista democracia. A magistratura requer as virtudes da coragem e da integridade, e medo e judicatura são como água e óleo.
OUTRO MINISTRO.
Perfeitamente! Ainda que não seja o móvel de nossas ações, se o medo impera, não há liberdade. E, sem liberdade, o que significa interpretar a Constituição?
UM MINISTRO.
(Com a testa franzida e o olhar esquivo) Diante de nossa situação no alvorecer do terceiro milênio, fizemos bem ou mal? Em nossas decisões, agimos acuados ou enfrentamos as ameaças? Como esta mudança de sede, de tempos, poderá redundar em uma atuação mais serena, previsível e, por que não dizer?, racional no cumprimento de nossos deveres funcionais? De novo, estamos fugindo ou o quê?
OUTRO MINISTRO.
Volto à minha questão: como ser juiz, imparcial e técnico, diante do medo? Nós sabemos os horrores que sofremos naquelas três primeiras décadas… Poderes extraordinários, que aos poucos fomos assumindo, não nos livraram de nossa humanidade.
UM MINISTRO.
(Distrai-se com o movimento do mar) Nem deveriam…
OUTRO MINISTRO.
Sim… Agora, conscientes de tudo o que acontecerá e de tudo o que nos antecedeu, podemos ― não! ― devemos ser totalmente francos. Aqui não tememos represálias e pressões das maiorias não nos atingem.
UM MINISTRO.
Exercemos uma função contramajoritária! O medo de represálias evidentemente afeta a qualidade dos nossos votos e, por tabela, a qualidade das relações políticas nacionais. Mas não somos cidadãos comuns, compreende?
OUTRO MINISTRO.
Prossiga.
UM MINISTRO.
Tal qual sua lembrança poética, sinto-me, eu mesmo, um torso desfigurado. E por quê? Minha função como representante de um Poder da República não altera minha humanidade de fato, altera-a de direito.
OUTRO MINISTRO.
(Confuso)
UM MINISTRO.
Claro que somos pessoas comuns, com medos, angústias, ideologias, projetos pessoais, mas somos, afinal, mi-nis-tros, pessoas que interpretam a lei máxima de um país e que, no limite, ditam o comportamento das demais.
OUTRO MINISTRO.
Ainda não compreendo.
UM MINISTRO.
(Excitado) Aí que está! Vossa Excelência não compreende e, por isso, torna-se também incompreensível! Fazemo-nos mais e mais incompreensíveis ao mundo. Nossos poderes todos, garantias, prerrogativas, bons salários, nada disso nos afastou do medo.
OUTRO MINISTRO.
É verdade… Deixe-me então retomar meu raciocínio, que imagino irá desaguar no seu. Urge retomar nossa história constitucional. Penso que com ela poderemos, como se diz, evitar que o passado se repita.
UM MINISTRO.
Louvo o seu esforço, só não creio que a história seja a mestra da vida.
OUTRO MINISTRO.
Caro Ministro, vindos de onde viemos, o pessimismo não é algo exatamente original (Alegra-se com a própria perspicácia). Em todo caso, permita-me tocar em três episódios de nossa história sobre os quais venho matutando: a Independência, a Revolução de 1930 e o fim do Estado Novo. Talvez encontremos aí a chave para uma compreensão do nosso imbróglio constitucional.
UM MINISTRO.
Será um prazer. Adiante.
OUTRO MINISTRO.
Pois bem. Em 1820 Portugal testemunhará a ebulição da Revolta das Cortes, lembra-se?
UM MINISTRO.
Perfeitamente bem. Pressionavam a Coroa Portuguesa a assinar uma carta constitucional limitando os poderes do rei, preferindo, à tradição, o direito positivo. Mais uma expressão do iluminismo jurídico que pululava na Europa pós-Revolução Francesa.
OUTRO MINISTRO.
(Confere ao redor se não há ninguém ouvindo) Dado o nível de alguns colegas das últimas safras, até esqueço que dentre nós há juristas da estirpe de Vossa Excelência!
UM MINISTRO.
(Dispensa com a mão o elogio)
OUTRO MINISTRO.
Pois então os revoltosos se queixavam da gestão imperial no Brasil e da ausência dos monarcas da sede do império português. Exigiam a volta da Coroa a Portugal, insuflando o movimento independentista no Brasil.
UM MINISTRO.
Daí as Bases de 1821, espécie de leis constitucionais temporárias até que se promulgasse a Constituição brasileira. A constitucionalização das províncias serviria, ao fim e ao cabo, como contraponto ao pretendido recrudescimento das cortes portuguesas sobre o Brasil e não propriamente como um instrumento ou projeto normativo contra abusos da monarquia…
OUTRO MINISTRO.
Exato! E é justamente esse o ponto que interessa: no episódio da Independência, a luta pela Constituição era a ponta de lança dos projetos e interesses dos comerciantes nacionais, dos escravocratas, dos homens que queriam manter sua posição.
UM MINISTRO.
(Acena positivamente com a cabeça) Lampedusa afinal não escrevia apenas sobre a Itália: tudo precisa mudar para que as coisas permaneçam as mesmas! (Com fingida modéstia) Ao menos de prosa trago alguma referência…
OUTRO MINISTRO.
(Sorri) Excelente, excelente. Bem, ainda sem Supremo Tribunal Federal em 1820, com a dissolução da Assembleia Constituinte em 1823 e, finalmente, com a outorga de D. Pedro I em 1824, teremos nossa primeira Constituição, a qual implicitamente protegerá, veja só, a escravidão!
UM MINISTRO.
Um verdadeiro prodígio.
OUTRO MINISTRO.
Fosse instado a se manifestar sobre a constitucionalidade da escravidão, que faria nosso Pretório? A pergunta é retórica, e já salto para a Revolução de 1930. (Toma fôlego) Sem entrar em minúcias, a política dos governadores da Primeira República, que sustentou o funcionamento do país por quarenta anos, ruía diante da proeminência de São Paulo e Minas Gerais.
UM MINISTRO.
Sim, o poder do Café com leite.
OUTRO MINISTRO.
A reação veio com a aliança de outros grupos oligárquicos com setores da incipiente burguesia urbana e industrial. Vargas assumiu com uma ruptura clara e inequívoca da então ordem constitucional de 1891.
UM MINISTRO.
Com os tenentes que seriam os generais que nos golpeariam em 1964… Mas continue.
OUTRO MINISTRO.
O que fizeram os vitoriosos? Editaram um Ato Institucional Provisório, via decreto, que mantinha a Constituição derrubada com as alterações propostas pelo líder revolucionário, Getúlio Vargas.
UM MINISTRO.
Na prática, ele editou uma Constituição provisória.
OUTRO MINISTRO.
Sim, sim, sim. E como aceno aos derrotados, prometia convocar uma nova assembleia constituinte dentro de alguns anos. Vargas manteve a ordem constitucional para mudar o país.
UM MINISTRO.
Vossa Excelência faz uma leitura arrojada.
OUTRO MINISTRO.
(Lisonjeado) Apenas uma hipótese… Ao Estado Novo agora.
UM MINISTRO.
Vamos.
OUTRO MINISTRO.
Pinço um debate que ocorreu na Assembleia Constituinte de 1946, a respeito da transição da ditadura para a democracia: a proposta da UDN em relação aos Atos Institucionais Provisórios.
UM MINISTRO.
Que não foi aprovada pela constituinte…
OUTRO MINISTRO.
Não foi, mas perceba o contexto. Como poderia o Brasil afirmar a derrota da ditadura estadonovista tendo realizado eleições que elegeram Presidente da República o general Dutra, entregando-lhe um país sob uma Constituição fortemente autoritária?
UM MINISTRO.
Uma gritante contradição!
OUTRO MINISTRO.
A proposta da UDN era aprovar Atos Institucionais Provisórios que estabelecessem os limites constitucionais do funcionamento da Assembleia Constituinte, do Poder Executivo e do Poder Judiciário. Alegava-se que, dessa forma, seria possível discutir amplamente uma nova Constituição democrática sem prejudicar a solução de continuidade do Estado Novo.
UM MINISTRO.
Realmente. Os episódios que Vossa Excelência lembrou apontam para transições, mudanças, processos de alteração da ordem jurídico-política nacional.
OUTRO MINISTRO.
E mais do que isso, apontam para uma lacuna em comum, uma ausência, um silêncio eloquente.
UM MINISTRO.
Sempre o beredtes Schweigen [“silêncio eloquente”] alemão.
OUTRO MINISTRO.
Essas mudanças foram capitaneadas por lideranças políticas ― nada mais natural. Porém, todas essas alterações normativas mantiveram um traço acentuadamente autoritário e centralizador na cultura política do país.
UM MINISTRO.
Não posso discordar.
OUTRO MINISTRO.
Termino minha divagação: houvesse a presença forte de juristas comprometidos com a aplicação da Constituição, comprometidos com a defesa dos ideais constitucionais, nossa história não teria tomado rumos diferentes?
UM MINISTRO.
É possível.
OUTRO MINISTRO.
Quero reforçar que a atuação do Poder Judiciário é baseada na aplicação da Constituição, a despeito de forças autoritárias. É uma aposta na racionalidade, na técnica, como contraponto a toda sorte de arbítrio.
UM MINISTRO.
Compreendo. É uma bela teoria. Mas seu otimismo é uma virtude da qual não compartilho. Entendo sua esperança no Direito e na racionalidade humana, mas temo que isso seja mais uma de nossas quimeras.
OUTRO MINISTRO.
Que quer dizer Vossa Excelência?
UM MINISTRO.
Voltamos aqui, ao Rio de Janeiro, onde nossa história constitucional começou, porque algo precisava ser feito, precisava ser mudado, não é isso?
OUTRO MINISTRO.
Urgentemente!
UM MINISTRO.
Concordamos que o ideal seria corrigir nossa história, a fim de que evitássemos repetir o passado, como Vossa Excelência sugeriu.
OUTRO MINISTRO.
Precisamente.
UM MINISTRO.
Em algum momento de sua explanação, Vossa Excelência formulou, com outras palavras, a seguinte indagação: como é possível atuar tecnicamente num contexto político hostil?
OUTRO MINISTRO.
Correto.
UM MINISTRO.
(Tom de voz denuncia alguma angústia) Diante de tantas mudanças de leis que fogem à técnica, à razão ― afinal, todos os episódios que Vossa Excelência referiu indicam que a Constituição foi manejada como instrumento ora de manutenção de poder, ora de expansão de prerrogativas do Estado, e nunca como limitação ao poder político em favor dos cidadãos ―, diante de tudo disso, Vossa Excelência sugere que a atuação do Poder Judiciário ― na figura do STF, como Corte constitucional que é ― poderia evitar ou corrigir erros conceituais e fazer prevalecer a liberdade entre nós. Não é isso?
OUTRO MINISTRO.
E não é o que fazemos todos os dias nas sessões de julgamento?
UM MINISTRO.
Talvez seja o desejo de alguns dentre nós, mas não é o que fazemos de fato.
OUTRO MINISTRO.
Não o compreendo.
UM MINISTRO.
À vista de tantas incompreensões ao longo da história, tantos usos, tantas manifestações contraditórias em defesa da Constituição e do constitucionalismo… Talvez, apenas talvez, não tenhamos a menor condição de aferir o que seja, na realidade, o constitucionalismo.
OUTRO MINISTRO.
(Mudo)
UM MINISTRO.
Como é possível atuarmos tecnicamente, de modo fundamentado, se o conceito fundamental, se a ideia que nos guia e nos orienta e legitima nosso trabalho não é nem sequer compreendida plenamente por nós?
OUTRO MINISTRO.
Mas…
UM MINISTRO.
Como podemos defender a liberdade, a cidadania, os direitos de grupos minoritários, se ― como vimos nesses episódios de nossa história ― a Constituição foi utilizada para justificar e legitimar, por exemplo, a escravidão, golpes de Estado e ditaduras?
OUTRO MINISTRO.
Mas…
UM MINISTRO.
Somos onze homens e mulheres que têm o poder de dizer como ler e aplicar a Constituição… Mas nós mesmos, por mais comprometidos, corajosos e racionais que sejamos, talvez não saibamos o que estamos, de fato, fazendo.
OUTRO MINISTRO.
(Exaltado) Nós defendemos a ordem democrática!
UM MINISTRO.
Limitamos arroubos autoritários, nada mais.
OUTRO MINISTRO.
Ora, não compreendo tamanho ressentimento! Por que então Vossa Excelência se dispôs, pessoalmente, a iniciar os trabalhos de mudança da sede de nossa Corte? Fala como alguém sem qualquer esperança!
UM MINISTRO.
Excelência, estou apenas dizendo que existem questões mais profundas, que nossos votos, acórdãos e decisões monocráticas não alcançam… Problemas que não causamos, cuja extensão das repercussões não compreendemos e que, por conseguinte, somos incapazes de solucionar.
OUTRO MINISTRO.
(Ofegante) Não causamos? O que fazemos toda vez que somos chamados a nos manifestar sobre a Constituição de 1988? Tais dificuldades não são motivo para abandonarmos a luta pela legalidade, pela democracia e pela liberdade! Ora, o que há com Vossa Excelência!?
UM MINISTRO.
A Carta Cidadã [Constituição de 1988] foi certamente um marco. A luta pela liberdade, legalidade e democracia (Soa uma campainha ensurdecedora, que atrapalha seu raciocínio) ― chega a nós, encontramos (Mais uma vez soa a campainha) ― quero dizer… Mas que coisa de campainha é essa agora?
OUTRO MINISTRO.
Prossiga, Ministro, não ouço campainha alguma.
UM MINISTRO.
Que coisa estranha. Dizia que (Campainha) ― a luta pela democracia (Campainha) ― pela legalidade (Campainha) ― pela liberdade (Campainha) ― tem em nós (Campainha) ― aliados (Campainha) ― mas não líderes (Campainha) ― capazes de…
OUTRO MINISTRO.
Tem toda razão, sem dúvida, excelente, bravo!

(Ao final da campainha, encerra-se o intervalo de um julgamento em Brasília, e o Presidente do STF retoma a sessão. Um ministro, estremunhado, abre os olhos no plenário. Constrangido, assunta com o colega ao lado)

UM MINISTRO.
Acho que cochilei.
OUTRO MINISTRO.
Está tudo bem? Parece assustado. Teve um pesadelo?
UM MINISTRO.
Não sei dizer.
OUTRO MINISTRO.
Não sabe dizer se está bem ou se foi um pesadelo?
UM MINISTRO.
Não sei dizer.