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O interregno e a pandemia

Come writers and critics
Who prophesize with your pen
And keep your eyes wide
The chance won’t come again
And don’t speak too soon
For the wheel’s still in spin
And there’s no tellin’ who that it’s namin’

— Bob Dylan, The Times They Are A‑Changin’ (1963)

Esse texto foi planejado ainda antes da pandemia causada pelo novo coronavírus. O seu objetivo inicial era interpretar as indefinições econômicas e políticas legadas pela crise que eclodiu em 2008. Seria, assim, mais um texto que poderia abusar da formulação de Antonio Gramsci que virou um cliché no debate crítico dos últimos anos: “A crise consiste justamente no fato de que o velho morre e o novo não pode nascer: neste interregno, verificam-se os fenômenos patológicos mais variados”.2

Em meio à atual pandemia, talvez o mais sensato seria sugerir que as indefinições são ainda maiores. A vida cotidiana foi súbita e radicalmente transformada e não há nenhuma previsão confiável de quando o vírus estará sob controle. No entanto, parece haver elementos para sugerir que a tragédia atual colocará um fim no interregno gramsciano e que o novo nascerá dos seus escombros. As mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais que devem ser provocadas pelo combate à pandemia ainda são muito difíceis de prever e dependem em parte de quanto tempo durarão as quarentenas atualmente em curso. Esse artigo não tem a pretensão de oferecer previsões específicas a esse respeito, visa apenas sugerir que o neoliberalismo será, enfim, deixado para trás. Para tanto, examinam-se os desdobramentos da crise que eclodiu em 2008 e, no final, tenta-se justificar esse palpite.

Economia e política desde 2008

As fragilidades dos sistemas financeiros dos países ricos começaram a vir à tona já em 2007, com a redução dos preços dos imóveis e seu efeito sobre os mercados de hipoteca. Mas a crise só seria deflagrada abertamente no dia 15 de setembro de 2008, uma segunda-feira, quando o banco de investimento Lehman Brothers foi à falência nos Estados Unidos. Desde então, a sucessão ininterrupta de crises econômicas e políticas foi tão intensa que torna difícil uma visão de conjunto. Uma breve cronologia dos eventos principais pode ajudar.3

A implosão financeira de 2008 congelou os mercados financeiros e levou a economia mundial à recessão em 2009, não obstante a reação coordenada dos governos para atenuar seus efeitos. Em 2010 e 2011, o centro da crise atravessou o Atlântico norte e estabeleceu-se na zona do euro. A crise do euro foi descrita por Adam Tooze como “um imenso abalo que se seguiu ao terremoto no sistema financeiro do Atlântico Norte em 2008, abrindo seu caminho com uma defasagem temporal pelo arcabouço político labiríntico da União Europeia”.4 Os títulos públicos dos países da periferia da união monetária passaram a sofrer ataques especulativos que inviabilizaram a recuperação da economia europeia: o PIB da zona do euro voltou a cair em 2012 e 2013 e cresceu lentamente desde então. Os países mais afetados nessa etapa foram Irlanda, Portugal, Espanha, Itália e Grécia. A mania dos mercados financeiros para criar siglas adquiriu uma dimensão irônica e esses países passaram a ser agrupados sob a rubrica PIIGS, formada por suas iniciais.

Continuando seu caminho para o leste, a crise passou a ter maior efeito na Ásia em 2012, desacelerando em particular a economia chinesa. O crescimento de seu PIB reduziu-se para menos de 8% (o que havia ocorrido apenas duas vezes, desde 1991) e, desde então, seguiu desacelerando gradualmente ano após ano.5 Completando o giro terrestre, a desaceleração da economia chinesa pôs fim ao boom das commodities, também a partir de 2012, afetando as economias exportadoras de produtos primários, incluindo o Brasil e seus vizinhos sul-americanos.

Entre o final de 2010 e 2013, os efeitos políticos da crise global começaram a se manifestar mais claramente com a ocorrência de uma onda global de protestos. Conforme a reconstituição de Paolo Gerbaudo,6 entre dezembro de 2010 e março de 2011, eclodiu a primavera árabe na Tunísia, no Egito, no Bahrein, na Líbia e na Síria. Em maio de 2011, a onda rebelde atravessou o mediterrâneo para se instalar nas praças da Espanha (os indignados) e da Grécia. Já em setembro, ela chegou aos Estados Unidos, com o Occupy Wall Street, que surgiu inicialmente em Nova York, mas logo se espalhou pelo país. Ainda antes do fim de 2011, uma ocupação semelhante foi realizada em Londres, na escadaria da catedral de St. Paul. Em 2013, a rebelião seguiu, com ocupações em Istambul, a partir de maio, e com os protestos que pararam o Brasil, em junho. Tratando especificamente dos casos espanhol e grego, Tooze diz: “a crise saltou da esfera financeira para a política”.7

A partir de 2014, a repercussão dessa onda global de protestos nos planos institucionais ficou mais clara, levando a um enfraquecimento eleitoral disseminado dos partidos de centro, desafiados por alternativas à esquerda e à extrema-direita. Dentre as alternativas à esquerda, vale mencionar o Podemos, fundado em 2014, que já em 2015 conquistou mais de 20% dos votos em uma eleição geral (tornando-se o terceiro maior partido espanhol). Também em 2015, Jeremy Corbyn ganhou a eleição para a liderança do Partido Trabalhista do Reino Unido, provocando uma enorme mudança na orientação do partido, e o partido Syriza passou a governar a Grécia. Em 2016, foi a vez do Partido Democrata dos Estados Unidos ser chacoalhado por um movimento expressivo que puxou suas bandeiras para a esquerda, representado pela candidatura nas primárias de um senador independente, Bernie Sanders, que reivindica para si a alcunha de socialista democrático.8

Do lado da extrema-direita, a ascensão eleitoral foi mais bem-sucedida. A partir de 2016, políticos com discursos semelhantes, que anteriormente permaneciam marginalizados no debate público, ganharam influência e assumiram governos em diversos países. Duterte chegou à presidência das Filipinas em 2016, Trump, à dos Estados Unidos em 2017, Salvini tornou-se vice-primeiro-ministro na Itália em 2018 e Bolsonaro tomou posse como presidente do Brasil em 2019. Os quatro trilharam o caminho aberto por outros líderes de direita que haviam chegado ao poder antes, como Erdogan (primeiro-ministro da Turquia entre 2003 e 2014 e presidente do país desde então) e Orbán (primeiro-ministro da Hungria desde 2010). Esses sucessos eleitorais não foram casos excepcionais. Como mostra Branko Milanović, o percentual de votos recebidos por partidos da extrema-direita aumentou substancialmente a partir de 2012 em vários países europeus, incluindo Alemanha, Áustria, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Reino Unido e Suécia.9 Uma última surpresa eleitoral que merece menção, nesse conjunto, é o resultado do referendo sobre o Brexit. Desafiando a preferência da maior parte das lideranças dos dois principais partidos britânicos (o Conservador e o Trabalhista), uma maioria de eleitores optou por deixar a União Europeia. O principal discurso que os mobilizou tinha algo em comum com o de alguns dos líderes da extrema-direita: xenofobia.

Articulação triangular e efeito-dominó

Um ponto de partida possível para dar sentido para essa sucessão de convulsões econômicas e políticas é compreender como se articulava, geograficamente, a acumulação de capital no período imediatamente anterior a 2008. Em outras palavras, compreender o funcionamento do mercado mundial, às vésperas da crise. Robert Blecker argumentou que, até 2008, “o crescimento global era sustentado por um padrão triangular de desequilíbrios comerciais, fluxos financeiros e transmissão de demanda entre três grupos de países: os países deficitários ou criadores de demanda líquida (Estados Unidos e Reino Unido, por exemplo), os exportadores industriais (China e Alemanha, por exemplo) e os exportadores de produtos primários (Rússia e Brasil, por exemplo)”.10

Esse padrão representa com precisão a articulação do mercado mundial na década que antecedeu a crise. Entre 2001 e 2006, o déficit de transações correntes dos Estados Unidos mais do que dobrou, passando de cerca de 389 bilhões de dólares para mais de 805 bilhões de dólares.11 Esse aumento vertiginoso significou um enorme aumento da demanda, especialmente canalizado para os países que se consolidariam como as novas “oficinas do mundo”: Alemanha, Japão e China. Entre 2001 e 2008, o superávit em transações correntes da China elevou-se de cerca de 17 para mais de 420 bilhões de dólares.12 Já a Alemanha, impulsionada também pela desvalorização cambial decorrente da adoção do euro, transformou o déficit em transações correntes que apresentou em todos os anos entre 1991 e 2001 em um superávit, que atingiu, em 2007, o valor de 235 bilhões de dólares. O Japão, por fim, que já apresentava superávits expressivos desde os anos 1990, atingiu o pico anterior à crise também em 2007, com um superávit superior a 211 bilhões de dólares.

Esses resultados das transações correntes sugerem o vínculo entre o polo gerador de demanda e as novas oficinas do mundo, mas não indicam com clareza a dimensão da ascensão dos países incluídos nesse segundo grupo. Em 2000, enquanto os EUA eram responsáveis por pouco mais de 15% das exportações mundiais, Alemanha, China e Japão somados respondiam por pouco mais de 16%. Já em 2015, as exportações das novas oficinas do mundo representavam 22,5% das exportações mundiais e as dos EUA haviam se reduzido para 12,2%. O crescimento deveu-se basicamente à China, que elevou seu percentual de 2 para 10% das exportações mundiais, entre 2000 e 2015. O PIB da China, que no final dos anos 1990 era cerca de um terço do dos EUA (calculado em termos de paridade de poder de compra), tornou-se o maior do mundo em 2014.13

A demanda abundante por mercadorias e serviços por parte das populações do polo gerador de demanda mundial (EUA, Reino Unido e periferia europeia, grosso modo) não foi sustentada por aumentos significativos de suas rendas, como se poderia supor. Na realidade, a maioria das populações desses países enfrentou décadas de salários estagnados, como consequência tanto do enfraquecimento dos sindicatos, atacados pelos governos neoliberais, quanto pela transferência de uma parcela significativa dos empregos com remuneração relativamente mais elevada para as novas oficinas do mundo — deixando para trás inúmeros rustbelts.14 O crescimento contínuo de seu padrão de consumo, a despeito da estagnação de salários, foi viabilizado por um endividamento crescente, em parte estimulado por bolhas de ativos (bolhas imobiliárias, principalmente). Conforme argumentaram Aldo Barba e Massimo Pivetti, a dívida substituiu os salários.15

O caso dos EUA é muito conhecido, talvez por ter sido o epicentro da crise. Não parece necessário voltar a examinar a bolha imobiliária observada nos anos que antecederam a crise e sua relação com a frágil pirâmide financeira, coalhada de empréstimos subprime.16 Mas não deve passar despercebido que processos semelhantes ocorreram no Reino Unido e na periferia europeia. As elevações dos preços dos imóveis observadas entre 2001 e 2006 no Reino Unido, na Grécia, na Espanha e na Irlanda foram maiores do que a registrada nos EUA. No caso da periferia europeia, a adoção do euro criou uma súbita abundância de crédito barato que provocou um processo cumulativo: o aumento dos preços dos ativos (imóveis inclusive) elevavam a capacidade de endividamento das pessoas e esse endividamento, por sua vez, alimentava aumentos ulteriores dos preços dos ativos.17

A disponibilização de uma quantidade inédita de crédito para as famílias garantiu, simultaneamente, demanda para uma parte significativa da produção mundial e alguma estabilidade política, atenuando (ainda que muito modestamente) os efeitos da desigualdade de renda crescente sobre a desigualdade de padrões de consumo. Foi uma solução provisória para os problemas de realização e de legitimação, que teve como efeito colateral um reforço na subordinação da classe trabalhadora (há ampla literatura sugerindo que a dívida funciona como um instrumento para disciplinar os trabalhadores18). Mas tal solução estava fadada a ser temporária, por gerar imensa vulnerabilidade financeira, que justamente viria à tona em 2008.

A crise financeira de 2008 interrompeu esse arranjo, aumentando a incerteza econômica e derrubando a economia mundial em 2009. Imediatamente, as autoridades monetárias agiram para resgatar as instituições financeiras e restabelecer, como se nada tivesse acontecido, o status quo anterior. Mas essa restauração revelou-se inviável. A redução brusca da renda e do patrimônio da classe trabalhadora, respectivamente, pelo desemprego e pela queda no preço dos imóveis impôs um longo processo de desalavancagem, impedindo a retomada do endividamento. Ainda que os bancos centrais tenham reduzido as taxas de juros para zero e injetado imensas quantidades de dinheiro nos mercados de crédito (o chamado quantitative easing), a grande maioria das pessoas não recuperou sua capacidade de se endividar para consumir.

Dado o funcionamento do mercado mundial no período, o desmonte do processo cumulativo que sustentava o consumo dos países do polo gerador de demanda representou a queda da primeira peça de dominó que impactaria, com alguma defasagem, as oficinas do mundo e, sem seguida, os países fornecedores de produtos primários. O gradual deslocamento da crise para o leste foi resultado dessa articulação geográfica triangular da economia mundial. O chamado boom das commodities foi a manifestação do impulso gerado pela China no terceiro vértice do triângulo, que inclui alguns países da América do Sul, da África e a Rússia. Em uma avaliação empírica detalhada da trajetória dos preços dos produtos primários desde meados do século XIX, Bilge Erten e José Antonio Ocampo afirmam que “a força e a duração notáveis dessa elevação [recente] dos preços das commodities reflete a extraordinária resiliência do desempenho do crescimento dos principais países em desenvolvimento que demandam commodities, particularmente a China”.19 Kevin Gallagher expõe esse vínculo de forma mais concreta:

À medida que a China ascendeu, ela empanturrou-se com petróleo da Venezuela, do Equador e do México para abastecer sua frota crescente de carros, tratores e navios cargueiros. A China produziu mais da metade dos aparelhos eletrônicos do mundo com cobre do Chile e do Peru. Grande parte do aço das novas cidades chinesas foi feito a partir de minério de ferro do Brasil. À medida que os padrões de vida subiram, os chineses passaram a comer mais carne de gado que é alimentado com soja da Argentina e do Brasil.20

Com o declínio do polo gerador de demanda, as oficinas do mundo viram-se obrigadas a reduzir o ritmo de acumulação e a deslocar parcelas crescentes de sua produção para seus mercados domésticos. Os países exportadores de produtos primários, por sua vez, enfrentaram preços cadentes no mercado internacional e pressão sobre suas transações correntes. Com o fim do boom das commodities, o impulso que lhes havia conferido dinamismo na década anterior à crise altera o seu sentido, puxando essas economias para baixo. A política anticíclica bem-sucedida adotada pelo governo brasileiro em 2008 e 2009 contribuiu para que, de fato, o choque conjuntural chegasse no Brasil como uma “marolinha”.21 Mas o abalo estrutural viria alguns anos depois, após passar pela China, com o desmonte da articulação triangular subjacente ao boom das commodities. Esse abalo foi um dos determinantes da imensa crise econômica, política e social que deflagrou-se no Brasil a partir de 2014.

Crise global, realidades locais

Analisados, ainda que sumariamente, os aspectos econômicos, resta compreender a dimensão política da crise. A onda global de protestos que se espalhou a partir de 2011 e que alguns anos depois dizimou vários partidos de centro sugere que a crise econômica transformou-se em uma crise de legitimação. Nesse sentido, Nancy Fraser argumenta que é necessário distinguir as políticas neoliberais da hegemonia neoliberal. Enquanto as primeiras seguem (ou seguiam, até a pandemia) sendo implementadas, a hegemonia chegou ao fim: “como um projeto hegemônico, o neoliberalismo acabou; ele pode reter sua capacidade para dominar, mas perdeu sua habilidade de convencer”.22

Embora essa crise hegemônica tenha dimensões globais, parece fazer sentido analisar as especificidades apresentadas pelos três polos da articulação triangular. O epicentro da crise política é o polo gerador de demanda, isto é, os EUA e a Europa ocidental. Nesses países, o enfraquecimento dos partidos de centro reflete uma polarização da estrutura de classes que vem se acentuando há algumas décadas. O avanço do neoliberalismo permitiu a apropriação pelo topo (o percentil dos mais ricos) de parcelas crescentes da renda gerada, ao mesmo tempo em que a transferência da produção de mercadorias para as novas oficinas do mundo eliminou empregos de remuneração intermediária, concentrando a classe trabalhadora em setores mais precarizados, com salários reduzidos e maior insegurança econômica.23 Segundo Gérard Duménil e Dominique Lévy, o neoliberalismo “aumentou a legibilidade das relações sociais capitalistas”.24

Nos EUA, a concentração de poder econômico no topo foi acompanhada de uma concentração do poder político, com o enfraquecimento de regras democráticas pela liberação do financiamento empresarial das campanhas (seguindo a decisão da Suprema Corte no caso Citizens United v. Federal Election Commission) e pela difusão de estratégias de supressão do voto.25 A tendência, na visão de Milanović, é o desenvolvimento de uma plutocracia.26 Já na zona do euro, a estratégia dominante para conter a insatisfação das grandes maiorias não foi reduzir sua influência no governo, mas sim reduzir a influência dos governos nacionais nas políticas adotadas, comprometendo-os com políticas neoliberais definidas para a união monetária como um todo (nunca efetivamente referendadas pelos cidadãos).27 Reservou-se, ainda, a opção de trocar os próprios governos por tecnocratas alinhados com o establishment, como ocorreu na Itália e na Grécia, entre 2011 e 2013.28 Tal esvaziamento das instituições democráticas de ambos os lados do Atlântico norte não ocorreu sem resistências, no entanto, e a multiplicação de alternativas institucionais à esquerda e à direita impediu qualquer estabilização, trazendo à tona uma crise de hegemonia.

No polo dos países exportadores de produtos primários, vale notar as particularidades do processo que deflagrou crises políticas nos países da América do Sul que fizeram parte da chamada “onda rosa”. A eleição dos governos à esquerda (em ordem cronológica, na Venezuela, no Brasil, na Argentina, no Uruguai, na Bolívia e no Equador) ao longo da década que antecedeu a crise de 2008 já tinha sido fruto de uma fragilização anterior da hegemonia neoliberal na região. Ainda que poucos desses governos tenham rompido completamente com as políticas neoliberais, seu foco em políticas redistributivas combinado com uma transformação das estrutura produtivas vinculada aos efeitos da ascensão da economia chinesa sobre a região afetou de forma distinta suas estruturas de classes.

Embora tenha sido observada alguma redução dos empregos industriais de remuneração relativamente mais elevada, o fenômeno predominante nesses casos não é o rustbelt. A transformação mais importante foi a passagem de uma grande parcela da classe trabalhadora de uma posição muito precária para uma situação com mais segurança econômica, o que pode ser pensado como uma absorção pelo proletariado de parte do subproletariado29, ainda que a fronteira entre ambos esteja se tornando indefinida pela precarização das próprias relações formais de trabalho.30

No caso brasileiro, o aumento da renda dos grupos mais pobres — como consequência, inicialmente, da política de valorização do salário mínimo implementada nos governos lulistas e do programa Bolsa Família — permitiu uma diversificação no padrão de consumo que foi em parte suprida por produção importada (especialmente chinesa) e em parte atendida pela expansão doméstica de serviços simples. Tal expansão afetou o mercado de trabalho, alterando a composição setorial dos empregos em uma direção que reduziu a desigualdade salarial. Observou-se, assim, um processo cumulativo (o antimilagre econômico) em que quedas da desigualdade salarial e mudanças na composição setorial do emprego reforçavam-se mutuamente.31

Concretamente, a construção civil, o comércio popular e alguns outros setores de serviços simples absorveram tanto os novos ingressantes na força de trabalho quanto pessoas anteriormente subempregadas no campo e na cidade. Estimativas sobre a estrutura de classes brasileira sugerem que, ineditamente, o proletariado ultrapassou o subproletariado como proporção da população economicamente ativa (PEA), em decorrência desse processo cumulativo: no início da década de 2010, o primeiro representava mais de 40% da PEA, enquanto o segundo respondia por pouco mais de 32%. Em 2002, as participações do proletariado e do subproletariado eram, respectivamente, de cerca de 35 e 39%.32

Talvez o caso brasileiro não seja representativo da realidade sul-americana, mas há indícios de que processos semelhantes caracterizaram, pelo menos, as estruturas produtivas e de classes da Argentina e, talvez em menor grau, do Chile.33 O legado da articulação triangular, nesses países, não foi o rebaixamento social das grandes maiorias, mas uma melhora (ainda que modesta) de sua situação. Consequentemente, a virada à direita observada é menos uma revolta contra o establishment, como nos países ricos, e mais uma tentativa de parte das classes dominantes de resistir à pressão por compartilhar o poder econômico e político. Talvez isso explique a razão pela qual a direita na região, com Macri e Bolsonaro à frente, reivindique o neoliberalismo, enquanto Trump, Farage e Le Pen o rejeitam (embora a distinção entre políticas neoliberais e hegemonia neoliberal seja crucial aqui, no caso do governo Trump; ou, pelo menos, era até a pandemia)34.

O exemplo de Bolsonaro revela a necessidade de considerar em conjunto os aspectos locais e globais da crise. A dinâmica de classes contribui para a compreensão de sua adesão ao neoliberalismo e do fato de que seu apoio eleitoral foi sempre maior entre os mais ricos do que entre os mais pobres. No entanto, a crise hegemônica global também teve suas implicações no Brasil e o retorno ao neoliberalismo apoiado pelas classes dominantes não ocorreu com a eleição dos partidos tradicionais da centro-direita que representaram, nas últimas décadas, seus interesses (principalmente o PSDB). Tal retorno foi viabilizado por uma figura política até então marginal que combinou o discurso neoliberal com um repertório comum ao da extrema-direita em ascensão no resto do mundo. Sua vitória eleitoral dependeu não só do apoio de parte das classes dominantes, mas também de uma votação expressiva entre as classes populares, fruto em parte de sua capacidade de mobilizar um sofrimento social que resistiu à redistribuição ocorrida durante o período lulista. Fica claro assim que, embora o epicentro da crise hegemônica estivesse nos países ricos, ela também atingiu outras regiões do mundo. O fracasso do neoliberalismo não respeita fronteiras.

Resta discutir o polo das novas oficinas do mundo. O caso principal é o chinês. Aqui a situação parece ser menos clara. De um lado, porque a adesão a políticas neoliberais na China é muito mais ambígua do que nas Américas ou na Europa. De outro, porque o arranjo político chinês tem logrado manter as resistências sob controle (com a exceção dos protestos recentes em Hong Kong). Em 2016, Milanović especulou que a desigualdade crescente observada na China “pode acabar enfraquecendo o sistema político chinês e transformar o domínio do partido comunista em um regime mais nacionalista e autocrático ou o empurrar na direção da democracia”.35 Será que o imenso impacto econômico da pandemia (que implicou em uma redução do PIB chinês no primeiro trimestre desse ano, algo que não ocorria há décadas) e a forma como o governo chinês lidou com ela acelerará essas transformações? Começaram a circular apostas de que o novo coronavírus poderá representar o “momento Chernobil” da China, mas é difícil ter certeza de que não se tratam, mais uma vez, de análises enviesadas pelo orientalismo dominante na imprensa dos países ricos. É provável que a questão sobre as tendências políticas da China seja a mais prenhe de consequências para o futuro do capitalismo.

A morte e a morte do neoliberalismo

O novo coronavírus começou a se espalhar, “movendo-se pelos circuitos do capital e dos humanos que trabalham neles”,36 em um mundo profundamente marcado pela crise de hegemonia gestada a partir de 2008. Em poucos meses, há registro oficial de quase 4 milhões de casos e mais de 270 mil mortes espalhadas pelo mundo,37 havendo a suspeita de que os números reais sejam muito maiores. Já está claro que seu impacto econômico imediato será uma queda da atividade econômica bem maior do que a ocorrida em 2008. A previsão recentemente publicada pelo FMI (em 14 de abril) é de que a queda do PIB mundial será de 3%, enquanto a queda observada em 2009 foi de apenas 0,1% (prevê-se queda de 5,3% para o Brasil e de 6,1% para as economias ricas). Trata-se, segundo a expressão utilizada por uma instituição que costuma preferir os eufemismos, da “pior retração econômica desde a grande depressão” iniciada em 1929.38

A natureza qualitativamente distinta da crise é mais importante do que o tamanho do tombo. Ainda que gastos públicos sejam cruciais (para sustentar as rendas dos trabalhadores, ampliar a capacidade dos sistemas de saúde e financiar pesquisas sobre vacinas e tratamentos), há um limite para o quanto os governos conseguem sustentar a demanda agregada, uma vez que, ao mesmo tempo, pretende-se que as pessoas fiquem em casa, impedidas de consumir inúmeros serviços. O desafio econômico parece ser menos compensar com gastos públicos os gastos privados em queda do que redirecionar, de forma planejada, o aparato produtivo para enfrentar a pandemia, realocando as pessoas impedidas de trabalhar em seus empregos usuais para as necessidades do sistema de saúde (incluindo aí a produção de equipamentos médicos e de proteção) e garantindo renda para quem tiver que ficar em casa. Não é à toa, consequentemente, que uma das metáforas mais utilizadas tem sido a da economia de guerra.39

Essa analogia pode ser frutífera também em um outro sentido. A crise de 1929 foi um marco porque encerrou a hegemonia do laissez-faire. A formulação de Gramsci sobre o interregno foi escrita em 1930 e refletia justamente essa transição. O nascimento do novo, no entanto, só ocorreria após a Segunda Guerra Mundial, por várias razões. Uma delas é que a consolidação de uma alternativa ao laissez-faire seria facilitada pela experiência de planejamento centralizado durante os esforços de guerra. A difusão da ideia do planejamento econômico já vinha ocorrendo durante a década de 1930 e o fato de que a principal economia planejada da época, a União Soviética, passara por 1929 relativamente ilesa aumentava o apelo dessa alternativa. Mas a experiência da guerra foi decisiva, inclusive por conta do vasto recrutamento de economistas pelos governos, na época, conferindo-lhes experiência prática no manejo do sistema de produção e distribuição.40 Celebremente, Paul Samuelson argumentou que a Segunda Guerra Mundial foi “a guerra dos economistas”.41 O novo que emergiu dos seus escombros, em 1945, assumiu a forma das economias mistas do “consenso Keynesiano”, que podem ser consideradas um capitalismo de Estado.42

É plausível que a história se repita a esse respeito. Enquanto 2008 inaugurou o interregno, o combate à pandemia poderá ser responsável pelo nascimento do novo. Há vários indícios de que esse novo pode mais uma vez assumir a forma de um capitalismo de Estado, relegando ao passado não apenas a hegemonia neoliberal mas também as políticas neoliberais. O que não significa aceitar a retórica neoliberal do Estado mínimo: já está bem estabelecido que as políticas neoliberais não significam uma redução do papel do Estado, mas uma alteração de seu caráter, com ampliação dos mecanismos de canalização do excedente para os mais ricos e ampliação do aparato repressivo e relacionado ao encarceramento, para dar alguns exemplos. A superação do neoliberalismo por um novo capitalismo de Estado não representaria, assim, simplesmente um retorno ao ativismo estatal, mas um novo redirecionamento dessa intervenção no sentido de restringir o âmbito da dinâmica concorrencial de mercado.

O controle estatal direto imposto pelo combate à pandemia seria inimaginável há poucos meses. O governo da Itália estatizou a empresa aérea italiana, Alitalia, o governo espanhol colocou o setor de saúde privado sob comando estatal e o governo Trump, nos EUA, usou uma legislação da época da guerra da Coreia para impor a produção de respiradores pela General Motors.43 Até o pagamento de salários de trabalhadores que estão sendo forçados a ficar em casa foram assumidos pelos governos: no Reino Unido, o governo comprometeu-se a pagar 80% dos salários dos trabalhadores autônomos e licenciados até um limite de 2500 libras; na Dinamarca, a cobertura será de 75%.44 Esses exemplos são, evidentemente, meramente ilustrativos de uma série de políticas que vêm sendo adotadas mundo afora.45 Em sua maioria, é importante frisar, elas se destinam antes a atenuar a redução dos lucros e resgatar as empresas em dificuldade, do que proteger as classes trabalhadoras dos riscos colocados à sua subsistência.46

Seria possível argumentar, contudo, que todas essas medidas terão caráter temporário e que, passada a pandemia, as políticas neoliberais voltarão a predominar. Essa hipótese parece implausível, justamente por conta da crise hegemônica discutida anteriormente. Embora a dominação capitalista dependa de um enorme aparato coercitivo, ela não perdura sem um mínimo de consentimento. É sintomático que um porta-voz influente das classes dominantes como o Financial Times tenha lançando, em 2019, uma plataforma com o título Capitalism, time for a reset. As transformações engendradas no combate à pandemia poderão ser o impulso que faltava para uma redefinição dos termos dessa dominação, inclusive porque a própria pandemia tende a aprofundar a crise hegemônica, agravando um de seus principais deflagradores: a desigualdade.47 Se as apostas de que o neoliberalismo havia chegado ao fim foram precipitadas em 2008, mais de uma década depois, em meio a uma crise hegemônica aberta, esse palpite parece mais seguro face a uma catástrofe da dimensão da pandemia.48

Se o combate a ela, de fato, levar ao abandono das políticas neoliberais, teremos algo a comemorar? Fraser, ao diagnosticar a crise hegemônica, admite: “não posso fingir estar infeliz com isso”.49 Não há dúvida de que a superação do neoliberalismo representa uma abertura histórica para uma disputa mais profunda sobre os rumos das sociedades. Mas não se deve descartar a possibilidade de que a mudança tenha mais elementos regressivos do que emancipatórios. O fato de a vigilância estatal, que já vinha se alastrando há algum tempo, assumir centralidade como um meio para a superação da pandemia (um pressuposto da estratégia de testagem em massa e rastreamento) sugere cautela. Nada garante que a banalização do rastreamento por telefones celulares ou por reconhecimento facial seja revertida quando o vírus estiver sob controle. Como argumentou Marco D’Eramo, “não é segredo que o coronavírus está sendo explorado como uma oportunidade para fortalecer a infraestrutura de vigilância em massa”.50 Adicionalmente, a maior eficácia demonstrada no enfrentamento da pandemia por parte de governos menos restritos por instituições democráticas (como a China) pode aumentar o apelo de soluções autoritárias.51 Não se trata, é claro, de superestimar quão democráticas efetivamente são as democracias liberais, com seus mecanismos de participação cada vez mais esvaziados e limitados. Mas de reconhecer o risco de que a tendência seja antes de fechamento autoritário do que de radicalização democrática, aprofundando o processo que vem sendo levado a cabo pelos governos de extrema-direita.52 Ainda que haja uma redefinição dos termos da dominação capitalista, não se deve eliminar a possibilidade de que a nova combinação entre consentimento e coerção pese ainda mais para este em detrimento daquele.

Esse capitalismo de Estado autoritário não é, no entanto, o único horizonte disponível. É possível conceber uma outra superação do neoliberalismo. Ela poderia envolver, por exemplo, a universalização do direito à saúde, colocando um fim às políticas de austeridade que afetam o setor. Poderia também atenuar o desequilíbrio das relações capital-trabalho, difundindo políticas de renda básica universal (desde que o valor estabelecido seja suficiente para reduzir efetivamente a compulsão das pessoas a vender a própria força de trabalho, em vez de representar apenas uma transferência social módica, para atenuar a pobreza extrema).53 Não menos importante, essa outra superação poderia partir de uma mudança substancial dos sistemas tributários, que reverta as mudanças que os tornaram mais regressivos nas últimas décadas. Por fim, faria parte dessa alternativa uma redefinição feminista “das fronteiras que delimitam ‘economia’ e ‘sociedade’, ‘produção’ e ‘reprodução’, e ‘trabalho’ e ‘família’”, de modo a superar a crise do cuidado e a falta de reconhecimento para o trabalho de cuidado.54

Tais elementos não parecem ser, atualmente, projetos utópicos descolados das tendências das sociedades. O combate à pandemia não apenas estimula a consolidação de aparatos autoritários de vigilância, mas também incentiva a construção de redes de apoio e a adoção de políticas que podem criar as bases para uma transformação emancipatória da sociedade. O florescimento de iniciativas de solidariedade comunitárias, a centralidade adquirida pelo trabalho de cuidado e a revalorização recente dos trabalhadores da saúde permitem vislumbrar a possibilidade de uma reorganização radical da sociedade, construída de baixo para cima, aproveitando o fortalecimento mundo afora dos movimentos feministas nos últimos anos e das iniciativas políticas locais que vêm se espalhando desde a onda global de protestos que eclodiu em 2010. Paralelamente, a crise atual tende a elevar significativamente o endividamento dos governos, inviabilizando a defesa da austeridade e empurrando na direção de uma repactuação das bases tributárias dos Estados.55 A natureza dessa repactuação e daquela reorganização dependerá da capacidade das classes trabalhadoras de se organizarem politicamente para liderar o processo de reconstrução posterior à pandemia. Evidentemente, as enormes taxas de desemprego que devem resultar da crise tendem a enfraquecer as grandes maiorias. Mas o aprofundamento da crise hegemônica significa que há também fragilidades no lado das classes dominantes.

O neoliberalismo, como Quincas Berro D’Água, pode ter mais de uma morte. A disputa para a definir ainda está aberta. Como escreveu recentemente Arundhati Roy:

Podemos escolher atravessar [a pandemia], arrastando as carcaças do nosso preconceito e do nosso ódio, com a nossa avareza, nossos bancos de dados e ideias mortas, nossos rios extintos e céus poluídos vindo a nosso reboque. Ou podemos atravessar ela com leveza, com pouca bagagem, prontos para imaginar um outro mundo. E prontos para lutar por ele.56

— 11 de maio de 2020