Brasil e suas militarizações

Em todas as latitudes do mundo, independentemente do regime político ou das peculiaridades locais, há um fenômeno presente e que rapidamente se expande desde os anos 1990: a presença de militares em múltiplos aspectos da vida social, política e econômica, mas também de formas de interação social e discursos de matriz militar. Privilegia-se a ordem acima de qualquer outro valor, a hierarquia rígida acima de outras formas de organização social, e o foco em potenciais inimigos e no uso da violência. Num contexto da disseminação de tecnologias de vigilância digitais, o foco na ordem é potencializado pelas novas possibilidades de controle e monitoramento eletrônicos do comportamento social. Militares têm sido cada vez mais convocados para atividades que não são tradicionalmente “militares”. Desde a consolidação das forças armadas nacionais na Europa dos séculos XVII ao XIX, formulou-se a doutrina de que exércitos, marinhas de guerra — e, no século XX, as forças aéreas — eram braços do Estado especializados na “defesa da pátria”, ou seja, na proteção do território nacional e de sua população contra ameaças externas e, eventualmente, em ações ofensivas contra outros Estados e suas forças armadas, em busca de ganhos territoriais ou vantagens políticas e econômicas.

Como bem explicou Michel Foucault, em seus estudos sobre as origens da biopolítica, ou historiadores da guerra como John Keegan, foi apenas com a Revolução Industrial na Europa da passagem do século XVIII para o século XIX que as forças de coerção à disposição dos governantes foram diferenciadas em dois grupos: as forças armadas para a guerra (entendida sempre como a violência contra outro Estado) e as polícias para a manutenção da ordem interna e da proteção da propriedade privada e estatal.

Naqueles anos iniciais, os corpos policiais se assemelhavam a “pequenos exércitos”, corporações de organização ainda calcada no modelo das forças armadas, mas com poder de fogo menor. Por outro lado, a intervenção das forças armadas em questões internas foi ainda uma constante no conturbado e revolucionário século XIX europeu, fazendo com que as diferenças entre os dois braços armados dos Estados demorassem a se efetivar quando se tratava de controlar, punir ou eliminar pessoas ou movimentos políticos dentro do próprio território.

Em muitos países, no entanto, uma clara distinção entre forças armadas e polícias nunca foi aprofundada. São aqueles onde se mantêm “polícias militarizadas” ou “gendarmeries”, como a França, a Itália, o Chile, a Espanha e o Brasil. No caso brasileiro, a história, como sempre, tem suas peculiaridades. O brasão da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, por exemplo, expõe, orgulhosa, a data de 1808 como marco de sua fundação, coincidindo com a chegada ao Rio da família real lusitana. A polícia do Príncipe Regente D. João era um “pequeno exército”, atuante na área urbana da nova Corte, dedicada a reprimir a maioria negra que circulava pelas ruas (forros e escravos) e a conter sublevações na desordenada e inóspita capital do império português. É interessante lembrar, também, que o patrono do Exército Brasileiro, o Duque de Caxias, foi, na década de 1830 — e antes de se consagrar como o “pacificador”-mor das sublevações do Segundo Reinado — chefe do Corpo de Guarda Municipal do Rio de Janeiro, hoje a Polícia Militar do estado.

É importante ter em mente que os “manuais” para a segurança do Estado europeu e, depois, também dos EUA, que tão claramente separam funções militares de atividades policiais nunca fizeram muito sentido na América Latina. Para ficar apenas no caso brasileiro, nossos militares envolveram-se em apenas duas significativas guerras: a do Paraguai (de 1864 a 1870) e a Segunda Guerra Mundial (de 1944 a 1945). No mais, foram conflitos internos, como o esmagamento de insurreições regionais, como a Farroupilha (1835–1845), ou a destruição de movimentos populares como Canudos (1896–1897) e o Contestado (1912–1916).

A presença militar na vida brasileira, no entanto, foi bem mais intensa do que os tiros de canhões contra os próprios concidadãos. Pelo menos desde o final da Guerra do Paraguai, um Exército descontente com a falta de influência política junto ao Imperador, inconformado com a função de caçar escravos fugidos e com o desprestígio quando comparado à Marinha, começou a ser campo para a propagação de ideias republicanas, de conspirações maçônicas e de divulgação dos princípios positivistas. Jovens oficiais, como Benjamin Constant, foram responsáveis por projetar uma noção de Exército como agente modernizador do Brasil, preparando uma “revolução conservadora”. Então, vieram as escolas de engenharia, a fundação da Igreja Positivista do Brasil, os clubes militares, a entrada de militares em agremiações republicanistas e abolicionistas, o golpe de Estado que derrubou a monarquia, as presidências dos marechais do início da República, o lema de Augusto Comte “ordem e progresso” tremulando na nova bandeira e, já no começo do século XX, uma nova atualização para a “missão redentora” do Exército: a do Marechal Cândido Rondon fazendo incursões nos sertões e florestas para levar linhas de telégrafo e “integrar” populações indígenas por meio da sedentarização e da aculturação.

Esse rosto do Exército como “construtor” do Brasil e como “fiel da balança” acima das disputas comezinhas do jogo político é marca indelével que passou pelo golpe de 1964, justificado como “remédio amargo” para defender os “valores ocidentais” (família, pátria, cristianismo), e que permanece até hoje na subjetividade coletiva da corporação.

A presidência do capitão reformado do Exército conta com um vice-presidente general recém-reformado e com 9 militares da ativa ou da reserva em cargos de ministro ou equivalente, num total de 17 ministérios e duas secretarias e quatro órgãos com estatuto ministerial (segundo dados da BBC Brasil). Além disso, calcula-se que cerca de 2.500 militares ocupem cargos no governo federal desde 2018, segundo dados do jornal Folha de S. Paulo. Jair Bolsonaro, Hamilton Mourão e Augusto Heleno foram colegas de turma no curso de paraquedistas do Exército, em 1979. Mesmo reformado compulsoriamente (para não dizer “expulso”) do Exército por decisão do Supremo Tribunal Militar, em 1987, após conspirar planejando atentados a bomba contra o que via como desprestígio e degradação das Forças Armadas em tempos de redemocratização, Bolsonaro manteve a proximidade ideológica e a familiaridade afetiva com seus companheiros de caserna, além de representar interesses corporativos no Congresso. Em 2018, juntos, Bolsonaro e Mourão foram eleitos para ocupar o Palácio do Planalto. Já na reserva, o general Heleno foi escolhido para o cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

O princípio de que as Forças Armadas brasileiras, especialmente o Exército, têm o dever de intervir em tempos de crise é um elemento sem o qual não se entende a história republicana brasileira. Nem a do passado, nem a atual. A presença de tantos militares no governo federal, somada à rotinização das operações de Garantia da Lei e Ordem em favelas e zonas pobres, culminaram com a intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018 que colocou um general no comando da pasta da Segurança Pública e, com o seu fim, extinguiu essa secretaria. Esse acontecimento levou muitos especialistas a destacar um crescente processo de militarização da política e da vida social brasileira.

Sim e não. De um lado há tendências que são globais e que ecoam na situação brasileira. De outro lado, existem peculiaridades próprias do nosso processo que precisam ser consideradas. No plano internacional, a ampliação do conceito de “segurança” para além da defesa do território nacional é processo que se intensificou a partir dos anos 1990, seguindo o final da Guerra Fria. Ao mesmo tempo em que a dissolução da URSS esvaziava a possibilidade de um grande confronto militar entre potências nucleares, diversos conflitos locais emergiram expondo características que pareciam, para muitos, superadas: rivalidades étnicas, conflitos religiosos, demandas nacionalistas abafadas por décadas ou séculos, efeitos violentos dos colonialismos na África e Ásia que continuavam vivos, o despontar de grupos de inspiração religiosa usando da força se movimentando pelo globo pelos mesmos canais (físicos e virtuais) da globalização e o crescimento na casa dos trilhões de dólares das várias atividades reunidas sob o rótulo de “crime organizado”.

Ainda nos anos 1990, a internacionalista britânica Mary Kaldor classificou essas emergentes formas de conflito como “novas guerras” (new wars) em contraposição às formas de guerra entre Estados e suas forças armadas regulares (old wars). Em outras palavras, a atribuição formal das forças armadas, que comentamos no início do texto, teria perdido rapidamente a primazia diante de confrontações internas (guerras civis, genocídios, sublevações) ou transnacionais (terrorismo, crime organizado), colocando como ameaça central não mais militares treinados e organizados sob a bandeira de um Estado, mas uma miríade de atores das mais diferentes procedências: de traficantes de armas, drogas, pessoas e órgãos a jihadistas suicidas e milícias genocidas.

A própria Kaldor foi uma das primeiras e maiores entusiastas de uma reforma conceitual no campo da segurança que levou à produção, no âmbito da ONU, da noção de “segurança humana”. Em poucas palavras, esse conceito pretendia que o conceito de segurança centrado na figura da defesa do Estado fosse suplantado por outro focado da proteção dos seres humanos quando ameaçados em suas existências e em suas necessidades básicas. Esse conceito e o tratamento de temas como direitos humanos, direito humanitário, colapso do Estado pelo Conselho de Segurança da ONU abriu espaço para as “intervenções humanitárias” — ações militares em nome da proteção dos direitos humanos — e da diluição das barreiras conceituais para definir o que, afinal de contas, seria um “problema de segurança”.

Atentos a essa situação, autores como Barry Buzan e Ole Wæver cunharam o termo “securitização” para indicar que um conjunto extenso de temas passou a ser encarado pelos Estados e por populações de muitos países como “ameaças” à suas existências. Não era mais o apocalipse nuclear a atormentar a vida dos humanos, mas um leque de temores que partia da expectativa de faltar comida na mesa, extinguirem-se os empregos, derreterem as calotas polares, queimarem todas as florestas etc. Apareceram, então, muitos outros adjetivos além de segurança humana, como segurança climática, segurança energética e segurança alimentar. Tudo, em princípio, poderia ser “securitizado”, ou seja, elevado a um patamar de perigo que justificaria ações drásticas dos Estados para proteger os seus recursos, os seus bens, os seus cidadãos e, no limite, o mundo e toda a Humanidade.

Os processos de securitização foram impulsionando a indistinção mais e mais evidente entre forças policiais e forças armadas. Desde a “Batalha de Seattle” — grande confronto entre manifestantes e forças de segurança durante a realização de uma cúpula da OMC, em 1999 —, passando pela declaração de “guerra contra os cartéis” pelo governo mexicano a partir de 2007, ou a repressão aos protestos no Brasil em junho de 2013, ficou visualmente (e taticamente) difícil identificar quem era policial ou militar. Esse processo de policialização das forças armadas ou de militarização da polícia tem causado espanto e apreensão nos EUA e na Europa Ocidental, zonas nas quais formal e legalmente polícia era polícia e exército era exército. Mas essa distinção alguma vez expressou nossa realidade?

Num país como o Brasil, onde o patrono do Exército foi chefe de polícia, a explicação parece ser um pouco mais complexa do que a válida para os países do Norte. O que significa falar em militarização da polícia num país em que cada estado tem polícias militares que seguem padrões de treinamento e hierarquia espelhados no Exército e que, por determinação constitucional (art. 144), são forças de reserva do próprio Exército Brasileiro. Um país em que a patente mais alta das PMs estaduais é a de coronel, porque “general” apenas o Exército pode ter. Polícias Militares que têm batalhões especiais de assalto, como o Batalhão de Operações Especiais do Rio de Janeiro (BOPE) e as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA), em São Paulo. Ou, onde até mesmo corporações (em tese) investigativas têm grupos militarizados como a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE, da Polícia Civil do Rio de Janeiro) e o Comando de Ações Táticas (COT) da Polícia Federal.

Como já foi consagrada na literatura sobre os processos de transição das ditaduras civis-militares latino-americanas (nos livros de Guillermo O’Donnell, Philippe Schmitter, Alfred Stepan entre outros), o regime autoritário brasileiro além de ter mantido uma fachada institucional (com partidos oficiais, eleições regulares, preocupação em transformar em legislação as decisões autocráticas etc.), teve a distinção de controlar e negociar a volta do poder executivo aos civis. A política da “abertura lenta, gradual e segura” lançada pelo governo do general Ernesto Geisel e continuada pelo do general João Figueiredo colocou em marcha um mecanismo de descompressão muito controlado, negociando com as chamadas “forças democráticas” (dissociadas da derrotada militância armada) que, por sua vez, disciplinou movimentos sociais em nome de uma passagem garantida, ainda que com muitas concessões, à democracia formal. A emenda das Diretas Já não foi aprovada no Congresso Nacional, apesar de mobilização nacional, o primeiro civil eleito foi um dos grandes artífices das negociações de gabinete da história do Brasil — Tancredo Neves —, o efetivo presidente foi um oligarca do nordeste convertido de última hora à causa democrática e a primeira eleição direta só ocorreu em 1989.

Antes disso, durante o trabalho da Assembleia Constituinte, entre 1986 e 1988, a discussão sobre o papel dos militares na “Nova República” foi tema espinhoso. Relatores, como FHC, pretendiam desmontar o sistema erguido com a Lei de Segurança Nacional de 1969 que constituía uma rede nacional de vigilância, inteligência e repressão interna controlada pelo Exército, que incluía a subordinação total das PMs estatuais ao comandante verde-oliva. A cúpula militar reclamou, Sarney cedeu e os relatores aquiesceram. O resultado foi a entrada do art. 142, que definem as Forças Armadas, reservando-as a obrigação de intervir, se convocadas pelos “poderes constitucionais”, para “garantir lei e ordem”, o tão comentado “dispositivo da GLO”.

A regulamentação que deu corpo final a esse dispositivo demorou para aparecer, sendo assinado não por um governo tomado por militares, mas por Lula da Silva, em agosto de 2010, por meio da Lei Complementar 136. Foi com base nessa lei, que o então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, requisitou em novembro de 2010 a presença de forças federais para apoiar o “processo de pacificação” na capital fluminense. Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército e Marinha foram mobilizados. Em dezembro daquele ano, Exército e Marinha formaram a Força de Pacificação que ocupou os Complexos da Penha e do Alemão (de 2010 a 2012), em princípio como ajuda à PM e ao processo das — hoje falidas — Unidades de Polícia Pacificadora. A fórmula foi repetida entre 2014 e 2015, quando força similar ocupou o Complexo da Maré, conjunto de favelas vizinha ao Aeroporto Internacional do Rio e cortado pela Via Vermelha, principal meio de acesso terrestre ao Rio de Janeiro. Estava em jogo, literalmente, garantir a delegações, turistas, imprensa, patrocinadores e governos estrangeiros uma “sensação de segurança” de que a Copa do Mundo da FIFA de 2014 transcorreria sem violência nesses locais estratégicos e que essa “segurança” permaneceria até as Olimpíadas de 2016.

Não coincidentemente, o projeto das UPPs faliu após os Jogos, acompanhando a falência do governo estadual de Rio. O dia-a-dia das populações menos escolarizadas, de menor poder aquisitivo e negra em sua maioria, continuou o mesmo: no fogo cruzado entre facções do tráfico, de forças paramilitares milicianas e PMs, BOPE e, das forças armadas. Em julho de 2017, o governo Temer aprovou o envio de tropas federais para apoiar as forças estaduais fluminenses, até que em 2018, a secretaria de segurança do Rio foi ocupada pelo General Braga Neto, atualmente Chefe da Civil, o que levou à extinção daquela pasta, deixando PM e Polícia Civil hoje respondendo diretamente ao governador.

Num contexto assim, tratar de explicar o conceito de “securitização” para um(a) morador(a) de favela ou uma pessoa negra em qualquer lugar do Brasil só pode soar tristemente irônico. Para esses(as) brasileiros(as), a noção de cidadania ou de “segurança humana” é uma promessa distante diante das práticas históricas de assassinato, controle, humilhação e aprisionamento, quer seja em tempos de regimes autoritários ou democráticos. Nos anos 2000, o Brasil começou uma ascensão nos rankings internacionais de aprisionamento em massa, alcançando, atualmente, a terceira maior população carcerária do mundo (ao redor de 800.000 pessoas), ficando atrás apenas de Estados Unidos e China: 367,91 presos por 100.000 segundo dados de 2019 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Além disso, para essas populações, “pacificação” sempre significou a imposição de uma ordem (portanto, violenta) por parte de um grupo armado: tráfico, milícia, exército ou PM. Em 2019, dados oficiais indicam que 1.810 pessoas foram mortas por policiais militares apenas no estado do Rio de Janeiro. No mesmo período, segundo dados do observatório da violência do jornal The Washington Post, as forças policiais dos EUA assassinaram 1.001 pessoas, levando em consideração os 50 estados daquele país.

Enquanto isso, em termos de presença dos militares em funções de segurança pública, as posições se dividem entre os fardados. Há oficiais entusiastas da participação em missões de segurança pública e outros ciosos de suas “funções precípuas”, ou seja, de suas atividades tradicionais de “defesa da pátria”. O discurso oficial do Ministério da Defesa (ainda) não abriu mão de enfatizar as funções precípuas, destacando as GLOs como ações secundárias e pontuais. E esse é um dado importante. Mesmo assim, a presença dos militares em outros aspectos da vida social brasileira, que não a segurança pública, tem longa história, principalmente nos já mencionados campo da educação técnica (nas engenharias), nos esforços de integração logística nacional e no da saúde pública. Militares no Brasil são, há décadas, destacados para realizar campanhas de vacinação em regiões remotas, assistir populações em áreas de desastres naturais, promover atendimento médico regular em rios e postos avançados na região amazônica, construir e manter estradas, prover água em regiões de seca, perfurar poços artesianos, erguer conjuntos habitacionais, entre outras funções que não são “tradicionais”, mas que são previstas como “ações cívico-sociais”.

Com a chegada da pandemia do Covid-19 ao Brasil, em março de 2020, apesar do “negacionismo” de Jair Bolsonaro e das atitudes do governo federal para boicotar as recomendações para prevenção do contágio, o Ministério da Defesa criou a “Operação Covid-19”, formando um Centro de Operações Conjuntas que colocou em movimento um Centro de Coordenação de Logística e Mobilização para as três forças atuarem na montagem de hospitais de campanha, transporte de doentes graves, distribuição de cestas básicas, transporte de médicos para cidades em estado crítico (como Manaus e Belém), transporte de respiradores e outros equipamentos médicos. A chegada de um general ao Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello, é mais um indício do controle dessa pasta pelo Exército, que já vinha ocupando outros de seus escalões. Pazuello, não à toa, não é médico nem profissional da saúde, mas especialista em logística. O Ministério da Defesa, sem posicionar-se publicamente, ignorou a histeria bolsonarista e adaptou suas ações cívico-sociais para agir ante à pandemia do Covid-19.

Se essas ações são eficientes, necessárias ou desejáveis não é o ponto aqui. Interessa-nos destacar que a presença de militares e de corporações militarizadas do Estado é uma constante na história brasileira e tende a aumentar, se seguirmos a série histórica que vem desde a Constituição de 1988, alimentando o processo mais amplo de militarização da sociedade. Desse modo, mesmo com o fim do regime autoritário, as Forças Armadas não “voltaram aos quartéis”, assim como não obedeceram à lógica vinda das democracias liberais da Europa e da América do Norte que procuram delimitar a chamada “subordinação das Forças Armadas ao poder civil” e a conter a ação militar em território nacional. De fato, o artigo 142 da Constituição já abria portas para esse processo atribuindo responsabilidade às forças armadas para com a manutenção da “lei” e a ordem. Ainda assim, o atual debate nos EUA e na Europa, após novas ondas de violência policial e racismo, impulsiona a discussão sobre o “desfinanciamento das polícias”, o que implicaria, supostamente, na interrupção de um processo de militarização das polícias que ocorre também nessas regiões do globo há décadas.

Quando se trata do Brasil, falar em “militarização” exige muitos cuidados históricos, conceituais e metodológicos. A militarização é muito mais do que a presença de militares nas ruas ou em cargos políticos. Ela se expressa nas práticas e objetivos das polícias (civis e militares), na formação de grupos paramilitares de extrema direita (como os malfadados “300 de Brasília”), no crescimento das empresas de segurança privada, na conduta militarizada do cidadão comum que consome armas e dispositivos de segurança (GPS, câmeras, cercas elétricas, carros blindados) e que, mais do que comprar, glamouriza um “estilo de vida” militar, com roupas camufladas, SUVs, apoio tácito ou explícito ao governo Bolsonaro e às políticas de extermínio em favelas e periferias. Esse “estilo militar” acaba por moldar até mesmo facções e milícias, que, no campo da ilegalidade, consomem os mesmos dispositivos de segurança e armas de grosso calibre, sendo “soldados” do tráfico ou milicianos que, efetivamente, são ou foram soldados, cabos, policiais, bombeiros etc.

Para estudar a “militarização” no Brasil é preciso estar atentos à difusão de práticas militarizadas, de condutas afeitas ao autoritarismo ou à celebração de uma dada “ordem” como espelho de obediência e hierarquia. Essas características estão inscritas na sociedade brasileira, em seu patriarcalismo, racismo, homofobia e na afirmação de uma nação essencializada, na qual a família tradicional seria seu núcleo central.

Para pensar táticas eficientes para resistir aos efeitos da “militarização” social, cultural, política e comportamental do Brasil é preciso, antes de mais nada, estar consciente de sua extensão e de seus prolongamentos. Apenas vociferar contra os militares das Forças Armadas é, mais do que somente tolice, um perigo que evita uma compreensão mais ampla do problema. Ademais, será crucial percorrer um diálogo com os militares sobre seu papel constitucional e as ameaças da militarização para a própria corporação. As Forças Armadas não são um bloco único, sem espaço para a interlocução com a sociedade civil.

Se há algum legado positivo da imensa crise política, ética e social que vive o Brasil desde 2013, talvez seja a morte definitiva do “mito da brasilidade cordial”. Agora, podemos ver claramente as tendências racistas, conservadoras, violentas e simplificadoras da realidade tão presentes entre nós. Esse choque de realidade é difícil e traumático, mas necessário para que o Brasil que existe possa ser encarado de frente, sem eufemismos e sem alegorias. Que bom seria se militarizados fossem apenas os militares, em suas funções militares, com seu treinamento militar. No Brasil, não é assim que a banda marcial toca.