Bolsonaro, até quando?

Vivemos um momento de crise generalizada das democracias. O epicentro da crise é a agência que deveria providenciar sua legitimidade: o próprio povo. Isso significa que uma parcela muito importante dos cidadãos, quando não uma maioria, tem dado suporte a forças políticas determinadas, em palavras e gestos, a liquidar com as liberdades políticas. Portanto, trata-se de uma crise de fundamentos do regime. É também generalizada no sentido de que o fenômeno não atinge só as regiões do mundo que, no passado, alternaram regimes de liberdade e regimes autoritários, mas países de longa e estável experiência democrática. Assim, não é fenômeno quantitativo apenas, marcado por um grande número de países e por seu espraiamento, mas qualitativo: é o núcleo original da experiência, e a mais duradoura historicamente, que sofre um grave processo de corrosão.

Crise não é igual a colapso: antes, é um abalo de fundo que vem à tona. A existência do regime político é posta em questão, seus pilares tremem, mas ele persiste. É o que ainda acontece na grande maioria dos países afetados, inclusive no núcleo acima referido. Não estamos assistindo a “mortes súbitas”, como nos típicos golpes de Estado, geralmente apoiados por forças armadas, que o século XX testemunhou em vários lugares, América Latina em particular, mas à ascensão consistente de correntes de opinião, movimentos e partidos autoritários. Há algo nele, por certo, que vem de cima para baixo, ao sensibilizar uma parte das elites econômicas e sociais; mas este não é propriamente o fato novo, pois que também típico dos golpes de Estado. O dado mais relevante é o movimento de baixo para cima, de início um mal-estar difuso e silencioso, que então se transforma em grito nas urnas. Um grito potente, porque ecoa nas classes populares, as “classes numerosas”, justamente os grupos para os quais as democracias pretendem dar voz.

Talvez por isso mesmo, em vez de colapso, vivemos dinâmicas de erosão. Começando pela conduta social, elas vão aos poucos modificando também o ambiente institucional, às vezes nem tanto as regras do jogo, a letra da lei, mas, o que talvez seja mais grave, as praxes, os gestos habituais, os costumes democráticos. O “rosto” da política se altera pouco a pouco até, eventualmente, tornar-se irreconhecível. Porém, o que é pior, agindo agora por dentro do território democrático, e camuflado no apoio popular obtido, esse modus operandi dificulta o acionamento dos sistemas de alerta e defesa criados justamente para deter o autoritarismo.

É evidente que essa “revolta popular” contra a democracia não é anônima. Bolsões de acúmulo das paixões mais sombrias, correntes de opinião subterrâneas de sentido intolerante e violento, sempre existiram em sua história, como um vírus dormente. Seus líderes são figuras exóticas, de biografias obscuras, vagando meio a esmo nas estradas marginais da vida política e intelectual, virtualmente incapazes de atrair para suas fileiras senão gente da mesma qualidade. Mas perseverantes, à espera das águas turvas que a política mesma produz, em sua coexistência tensa com o capitalismo, para não falar de tantos outros fatores contemporâneos de angústia social. Eis que o vírus dormente desperta em circunstância propícia, muito a lembrar o fascismo dos anos 1920 e 1930, mas incorporando diferenças no meio do caminho.

Recebam o nome que for, o importante é que tem líderes e organização, os quais, saindo das sarjetas e bueiros em que haviam se acostumado a pregar, lograram atingir, para surpresa deles mesmos, o mainstream da vida política nacional em seus respectivos países. Dado o estado pouco articulado do pensamento, não se sabe direito de seus programas e projetos, a não ser o afã autoritário, o desejo aguçado de destruir as instituições políticas existentes. E o mais importante: a completa ausência de escrúpulos nos modos de fazê-lo, e com aquela mesma persistência característica, não obstante as situações adversas ou de alto risco; e sempre tateando as brechas, as menores que sejam, que as regras estabelecidas venham a lhes oferecer. Emergiram dos abismos assim; agora sentem-se estimulados a destruir o alvo (a democracia) do mesmo jeito.

Perante essas tendências gerais, a situação brasileira exibe peculiaridades. Primeiro, a corrosão deliberada do regime é obra inicial de forças políticas e sociais interessadas não tanto em destruir a democracia, mas fixar-lhe uma trava poderosa, através da completa desidratação do teor igualitário e social-reformista da Constituição de 1988. Projeto antigo das classes endinheiradas, encontrou sua oportunidade e ponto de aglutinação no impeachment de Dilma Rousseff. O processo que a tirou do cargo foi, em si mesmo, de acordo com a letra da lei; mas se havia dúvidas quanto a seu propósito, o governo de Michel Temer tratou de dissipá-las. É o que mostram de modo cristalino as “reformas constitucionais” nele aprovadas, com o apoio da mesma maioria congressual que derrubou a presidente eleita.

O que não estava nos planos dessa aventura conservadora foi a ascensão meteórica do candidato Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. Para o projeto da coalizão formada por Temer, foi sem dúvida um resultado não pretendido: semearam o vento, colheram a tempestade — cujos efeitos, porém, pagamos todos nós. Embora em proporção menor, também contribuiu para a vitória da extrema direita a incapacidade das forças progressistas de construir uma candidatura unitária, deixando prevalecer os projetos de cada partido. Como se não se dessem conta do enorme perigo à espreita, e de que seriam, indistintamente, as vítimas maiores da fúria liberada pelo candidato fascista, caso vitorioso.

Com Bolsonaro na chefia do governo e do Estado, tudo ficou definitivamente às avessas, como era de se esperar. Menos esperada foi a sustentação popular que manteve ao longo do primeiro ano de mandato. Menor do que a média dos governos anteriores no mesmo período, mas, em vista da sucessão de trapalhadas, brigas internas, escândalos, medidas e declarações desastrosas, ainda assim elevada (cerca de 30% nas pesquisas de opinião). Até o final do ano passado — a julgar o maciço apoio que o programa do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, vinha recebendo da grande mídia e do empresariado — até parecia que o baixo desempenho econômico do país finalmente pudesse ser superado, abrindo caminho para a expansão do apoio popular ao governo.

Por conta da pandemia que pegou a todos de surpresa, assistimos, a partir do início de 2020, a uma reviravolta geral. Sem ter de fato vencido a penúria econômica, o país se vê sob o flagelo de uma crise sanitária, e justamente quando encabeçado por um presidente que, desde o primeiro dia de mandato, adotou como norte produzir a divisão social, o confronto com os demais poderes constitucionais e a desintegração dos serviços públicos. Com o avanço do coronavírus, no entanto, esse modo de proceder passou a ser posto em questão. O momento exigia o avesso do avesso: em vez de divisão, solidariedade social; em vez de desmantelamento, integridade dos serviços públicos; em vez de desgoverno, governo. Enfim, tudo aquilo que Bolsonaro e sua banda mais estridente não queria fazer e até se regozijava de não fazer.

Esperava-se então que o governo brasileiro viesse a acompanhar os companheiros de viagem da extrema direita mundo afora — inclusive Donald Trump, a despeito da teimosia inicial e intermitente —, que buscavam se adaptar aos novos ventos. A opinião pública nacional, contudo, viu-se mais uma vez surpreendida pelas idiossincrasias presidenciais. Ao contrário de finalmente assumir o leme do navio, Bolsonaro resolveu dobrar a aposta. Isso significava não mais simplesmente abster-se de governar, mas travar no que fosse possível as iniciativas de quem resolvesse assumir as responsabilidades devidas. Isto é, erguer uma muralha de resistência, a partir do Palácio do Planalto, às orientações das áreas competentes da saúde pública, assim como às iniciativas da esmagadora maioria dos governadores e dos prefeitos. Foi o que se viu na demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que ousou transtorná-lo.

Contudo, há algo ainda mais perigoso e mais letal nessa conduta. Com seu agudo instinto de morte e destruição, Bolsonaro fareja os pontos frágeis, os lugares em que a parede institucional da República pode ser rompida com mais facilidade, a fim de fazer avançar seu projeto autoritário. Percebe que cada passo dado nesse sentido significa uma normalização daquilo que antes seria inaceitável, uma naturalização do absurdo. Toda vez que consegue emplacar um gesto autoritário, não obstante a enxurrada de protestos da opinião pública, Bolsonaro o lê como uma ratificação e vai em frente. Mesmo quando momentaneamente detido — como ocorreu durante a semana em que teve de engolir o desafio do ministro da Saúde em vias de demissão ao “bullying” bolsonarista —, interpreta o revés como um simples interregno em sua guerra permanente contra a democracia. Qualquer que seja a opinião que tenhamos do agora ex-ministro da Justiça Sergio Moro — sabemos o que ele encarnou no processo recente de fragilização do Estado de Direito, no julgamento irregular e enviesado de Lula, etc, —, sua demissão é até aqui o passo mais ousado no objetivo de curvar todas as instituições e todas as vontades ao seu arbítrio e interesses pessoais.

A ver se as forças democráticas conseguirão reagir à altura para deter essa escalada em direção ao precipício. Para começar, se conseguirão unir-se para afastar da presidência da República o notório candidato a ditador — empregando para isso os instrumentos democráticos que nossa Constituição prescreve —, deixando de lado as divergências ideológicas e os respectivos projetos de poder. Estes, perfeitamente legítimos em situação normal, tornam-se por demais levianos e até suicidas na excepcionalidade em que vivemos. A ver, em especial, se deixarão de lado a ilusão de que o presidente e suas tropas de seguidores, a oportunista e a fanática, ainda podem ser “domesticados”, até que sejam derrotados na próxima eleição. Dada a velocidade com que os fatos vêm se impondo, é evidente que o calendário eleitoral já não acompanha mais a temporalidade da crise. Nela, a distância de 2022 representa a imensidão de um oceano. Submeter o país a esse risco não é apenas temerário, mas um tremendo descaso às lições da história.