1

Covid-19 e outras pandemias: extrativismo e genocídio indígena na Abya Yala

Los ojos de los desaparecidos
Los ojos de los desaparecidos
miran hacia adentro
no se pueden cerrar amarrados en el tiempo
flotan sus nombres al viento como bandera de nadie
dicen adiós esperando el retorno.

— Rosa Chávez1

Antiga Cascada San Rafael, no território indígena Cofán, em Napo, na Amazônia do Equador. Essa cascata era parente do povo Cofán, que atuava como seu guardião. Ela, que era a mais alta do Equador (150 metros), desapareceu em fevereiro 2020 por causa da erosão hídrica e sedimentária no Rio Quijos provocada pela construção da hidroelétrica Coca-Codo Sinclair (empreendida pela Sinohydro e financiada pela EximBank chinesa).

Créditos: Manuela L. Picq.

O jovem Yanomami Alvaney Xiriana tinha apenas 15 anos quando faleceu de Covid-19. Entre março e abril 2020, ele tinha ido quatro vezes a centros de saúde em busca de atenção médica, foi mal diagnosticado, até que, na quinta vez, foi internado em situação crítica e morreu em poucos dias. Seu território, em Roraima, sofre invasão constante de quase 20 mil garimpeiros e Alvaney estava fragilizado por anos de desnutrição e pela malária que o deixara anêmico. Os povos amazônicos têm a memória de outras epidemias letais e conhecem intimamente a dor da devastação. Eles sabem que o extermínio tem várias caras, e que quando o monstro não massacra, deixa morrer, com doenças introduzidas por garimpeiros e por negligência do sistema de saúde.

O Covid-19 é a mais recente das muitas pandemias devastadoras para os povos indígenas das Américas. Desde o século XVI, epidemias como a varíola e o sarampo dizimaram povos inteiros, com taxas de mortalidade que chegaram a atingir 95% em certas regiões (Dobyns 1993). Os povos indígenas sobreviveram a cinco séculos de genocídio e sabem que as doenças não vêm apenas sob forma viral. Uma patogenia como o Covid-19 é, em termos científicos, um agente que perturba o equilíbrio funcional de um organismo, causando doenças no seu anfitrião. O colonialismo vindo da Europa é precisamente isto: um agente que interrompe a livre determinação funcional dos povos indígenas, ameaçando a vida do seu anfitrião desde 1492.

Da Amazônia aos Andes, povos indígenas resistem à invasão, tentam proteger suas comunidades bloqueando acesso aos invasores. Uma vez mais, os povos indígenas pedem isolamento, agora exigindo a retirada de garimpeiros, grileiros e madeireiros de seus territórios; uma vez mais, eles são forçados ao contato, um contato devastador. Mas como se isolar quando a economia global capitalista se nutre de seus territórios? No Brasil, o Ibama realizou recentemente uma operação para retirar garimpeiros de terras indígenas e, em consequência, o governo Bolsonaro exonerou o diretor de proteção ambiental da instituição. É fácil acusar o governo Bolsonaro de se aproveitar do Covid-19 para expandir atividades extrativistas em territórios indígenas, mas há que recordar que o governo Macron, na França, está acelerando projetos de mineração na Guiana, enquanto o presidente Trump aproveitou a pandemia para suspender todas as regulações ambientais por tempo indeterminado nos Estados Unidos.

Jair Bolsonaro, além de ser o problema da vez, é também o sintoma de um processo colonial ininterrupto que continua organizando a lógica de Estado em todos os países do continente. A história dos povos indígenas na Abya Yala2 é uma história de despossessão, de vidas interrompidas pelo genocídio, de resistência intergeracional contra a constante injustiça. Hoje, como no início da invasão europeia, os povos indígenas são massacrados e expropriados; o extermínio é perpetuado como estratégia de uma economia extrativista que mata para apropriar territórios, que transforma todas as formas de vida em recursos a serem explorados intensamente para a acumulação capitalista. Esta história não é um legado passado, ela se constrói no presente. Governos coloniais e republicanos, militares e democráticos, à direita e à esquerda, todos se apropriaram e seguem se apropriando de territórios indígenas. O extrativismo é a história das Américas, desde as minas de Potosí, Bolívia, que financiaram o surgimento de uma economia monetizada na Europa (Von Der Heydt-Coca 2005) até o agronegócio na Amazônia que financiou governos de esquerda como o do presidente indígena Evo Morales.

Cientistas como Ricardo Abramovay3 explicam que devastar florestas para exportar commodities destrói a biodiversidade, o que provoca pandemias. O extrativismo transforma toda forma de vida em recurso econômico, a natureza bem como os seres humanos. A resistência indígena reivindica a vida em todas as suas formas, com reciprocidade entre o humano, o animal e o inanimado. É uma luta pelo território, porque morre o povo que perde seu território. A despossessão é também uma morte espiritual, uma morte que o mundo ocidental não alcança, embora os processos de despossessão territorial sejam empreendidos em simultâneo à despossessão espiritual, como a evangelização. Os povos indígenas defendem a biodiversidade como espaço de vida. Seu extermínio implica a destruição da biodiversidade, e, portanto, assinala a liquidação de todos nós.

É preciso começar com uma nota de definição. Há muitas formas de se referir aos povos indígenas (originários, nativos americanos, aborígenes) porque trata-se de uma identidade política relativa ao Estado, não uma categoria cultural e homogênea. De fato, eles são cerca de 370 milhões de pessoas em 90 países, mais de 5 mil nações que falam milhares de línguas com culturas e espiritualidades distintas. Os povos indígenas são tão diversos quanto os processos coloniais. A categoria jurídica “índio” inventada no século XVI definiu os povos não europeus do “novo mundo” como “outros” num ato de dominação colonial (Seth 2010, Van Deusen 2015). Para os intelectuais Mohawk e Cherokee Taiaiake Alfred e Jeff Corntassel (2005), ser indígena é habitar os territórios em resistência contra os Estados coloniais que se expandiram da Europa; é uma identidade política ligada à consciência de uma luta contra a despossessão colonial em todas as suas formas. Para o líder Kichwa Kañari Yaku Pérez Guartambel (2019), ser indígena é, fundamentalmente, resistir.

Este ensaio oferece uma reflexão sobre o extermínio dos povos indígenas ao longo do tempo, analisando o extrativismo como causa de despossessão, e apontando a noção de terra nullius (terra de ninguém) na Doutrina da Descoberta como um fundamento do Estado moderno — e obstáculo à autodeterminação dos povos indígenas no sistema internacional.

Pandemias e genocídio

A chegada dos europeus à América foi um encontro que destruiu, total ou parcialmente, a vida das populações indígenas de todo o continente por conta de massacres e doenças trazidas da Europa (Cook e Lovell 2000). O sarampo e a varíola, muito mais letais do que o Covid-19, reduziram drasticamente a população de Abya Yala em menos de um século. Entre 1545 e 1576, a salmonela, uma febre entérica (tifoide) conhecida como cocoliztli em idioma Nahual, matou 80% da população da Mesoamérica (Vågene et al, 2018). Em Totonicapán, Guatemala, a população nativa colapsou, levando quatro séculos para recuperar a sua densidade original do século XVI (Veblen, 1977). O avanço europeu foi um verdadeiro “holocausto americano” no qual doenças e massacres foram complementares (Stannard, 1992). Muitos ataques coloniais usaram armas biológicas, como o general britânico Lord Jeffrey Amherst, que, em 1763, ordenou a distribuição de cobertores infectados com varíola para “reduzir” a população nativa americana da Pensilvânia; ele foi um dos muitos a usar a doença como arma de genocídio na América do Norte.

Os genocídios são incontáveis. No século XIX, o genocídio de Putumayo (1879–1912) marcou meio século de tortura, escravidão e massacres contra os povos amazônicos para exportar borracha e suprir a revolução automotriz na Europa (Camacho, 2000). Estima-se que 90% da população indígena nas zonas de borracha foi exterminada com enorme brutalidade, incluindo os povos Uitoto, Okaina, Bora, Andoke e Miraña. Alguns sobreviventes esconderam-se na selva, tornando-se povos voluntariamente isolados (e não povos não-contatados). Na mesma época, no outro extremo da América do Sul, o genocídio ao sul da Patagônia (López, 2017) exterminava os povos Selk'nam, Kaweskar, Aónikenk e Yagán; os sobreviventes foram raptados e morreram confinados em missões salesianas ou expostos como animais em jardins zoológicos europeus. Em ambos os casos, os colonizadores utilizaram a noção de res nullia (autoridade nula) para eliminar povos e levar o “progresso” a territórios da Patagônia à Amazônia. O avanço da modernidade foi marcado pela eliminação física e política das nações indígenas para transformar seus territórios em terras privadas e substituir a soberania indígena pela do Estado.

Os massacres seguem no século XX, de maneira ordinária e extraordinária, sempre por força do extrativismo. O 11º Massacre Paralelo (1963) contra o povo Cinta-Larga foi ordenado por Antônio Mascarenhas Junqueira, dono de uma empresa de borracha, para eliminar os “parasitas” que impediam o seu negócio na Amazônia brasileira. Depois de um bombardeio aéreo, entraram para matar sobreviventes disparando contra crianças lactantes e pendurando mães para as cortá-las ao meio. Esse massacre está registado nas 7 mil páginas do Relatório Figueiredo (1967), que descreve três décadas de genocídio, escravidão e tortura indígena — tudo para apropriar territórios. Na Mesoamérica, o genocídio Maya durou quase quatro décadas; o Estado da Guatemala matou centenas de milhares de pessoas numa tentativa de “limpar seus territórios”. Foi com intenção de extermínio que o ditador Efraín Rios-Montt ordenou massacres sangrentos contra povos Maya Ixil em 1982, crimes definidos como genocídio pelo Primeiro Tribunal Penal da Guatemala (2013).

As formas mais quotidianas de extermínio incluem a violência sexual e o feminicídio. Testemunhos de sobreviventes do genocídio Maya forneceram provas por uso de estupro na Guatemala (Fulchiron, 2016). A violência sexual contra as mulheres indígenas é um instrumento de genocídio (Smith, 2015) que faz parte de um projeto de eliminação, assim como proibir o idioma de cada povo para destruir a memória. A situação na América do Norte é tão dramática como na América Latina, e mulheres nativas americanas, como Annita Lucchesi, criaram o movimento Missing and Murdered Indigenous Women (MMIW) com o Sovereign Bodies Institute. Em 2016, apenas 116 dos 5.712 casos de feminicídio de mulheres indígenas estavam registados na base de dados do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (Human Rights Watch, 2013). No Canadá, onde as mulheres indígenas são mortas quatro vezes mais do que a média nacional, uma comissão especial concluiu, em 2019, que os feminicídios constituíam um genocídio, causado pelas ações e inações do governo e enraizados em formas de despossessão com dimensão de gênero. Em outras palavras, as mulheres indígenas não são apenas corpos de carne e osso, são também corpos políticos que produzem nações e são, portanto, alvo de genocídio (Simpson, 2016).

A violência aumenta no século XXI. Em 2012, a taxa de homicídios nos territórios do povo Kaiowá-Guarani foi 500% superior à média nacional no Brasil e mais elevada do que em zonas de guerra como o Iraque.4 Valdelice Veron, filha de um líder Kaiowá assassinado, denunciou que a sua nação está a viver um genocídio. A reação do presidente Bolsonaro foi anunciar mais um decreto executivo transferindo a demarcação das reservas indígenas para o Ministério da Agricultura controlado pelos setores do agronegócio, abrindo assim as terras indígenas a novas expropriações em 2019. Na Colômbia, só no primeiro mês de 2020, 34 dirigentes foram mortos por defenderem seus territórios; os assassinatos semanais de médicos tradicionais, guardas indígenas e dirigentes políticos revelam o agravamento do extermínio desde a assinatura dos Acordos de Paz (Indepaz, 2020). Em outros casos, deixa-se morrer por omissão e abandono. Em El Chaco, Argentina, a nação Wichí vive em condições de extrema pobreza que mata lentamente, enquanto em Guajira, Colômbia, a nação Wayúu morre de sede desde que desviaram seu rio para as indústrias extrativas, matando quase mil crianças de fome todos os anos. A pobreza extrema é uma forma de violência que provoca não só a desnutrição, mas também taxas de suicídio anormalmente elevadas entre populações indígenas (CIMI 2018). “Eles estão nos matando”, grita a Organização Nacional Indígena da Colômbia (2019), num aterrador Relatório Nacional sobre Memória Histórica. Setenta por cento dos 102 povos indígenas colombianos estão atualmente em risco iminente de extermínio, quer por número de habitantes, quer por sua eliminação cultural.5 Existem também extermínios ocultos de povos em isolamento voluntário, como os Tagaere e Taromenani na Amazônia Equatoriana e os Ayoreo na Chiquitânia da Bolivia. E agora, o Covid-19.

É impossível contar tantos e inúmeros extermínios indígenas em Abya Yala. A pergunta que nos interroga é por que algo tão constante e extenso segue tão ausente em nossas análises. Por que razão silenciamos aquilo que deveríamos denunciar antes de tudo? Talvez seja a incapacidade de reconhecer tal violência como genocídio, talvez seja o racismo inconsciente que impede de ver a centralidade dos conflitos que nos são periféricos. Talvez ainda seja porque entendemos o colonialismo como um evento passado, incapazes de vê-lo como uma estrutura que define o presente. Sim, o genocídio está presente no matar dos Kaiowás-Guaranis e no deixar morrer dos Yanomamis, em formas epistêmicas como a destruição do seu conhecimento e da sua língua, e em formas corporais, com o estupro, a imposição da família heteronormativa e nuclear, e, claro, também em formas jurídicas, como bem o revelam políticas de demarcação. A lógica colonial é a logica da eliminação, já que o objetivo principal é apropriar territórios. O colonialismo destrói para substituir (Wolfe, 2006). Em poucas palavras, o Estado extrativista elimina os povos indígenas para apropriar e explorar recursos naturais que permitem a acumulação capitalista e sua reprodução.

Extrativismo: a pandemia de todas as pandemias

A verdadeira pandemia, por ente, a que realmente mata, é o extrativismo. Mais de 40% dos defensores da natureza assassinados cada ano são indígenas, apesar de seus povos serem apenas 5% da população mundial. Defendem a vida em seus territórios contra o avanço extrativista. Seus territórios hoje resguardam 80% da biodiversidade restante no planeta, e se eles resistem a megaprojetos cunhados como desenvolvimentistas é porque resistem à morte (Global Witness, 2018). O extrativismo é a acumulação intensiva e em grande escala de recursos naturais para exportação nos mercados mundiais; é uma forma de acumulação capitalista que prospera na mercantilização da natureza, seja ela petróleo, soja ou lítio, e que está intimamente relacionada à expropriação/apropriação de terras. Em sua forma mais comum, o extrativismo opera através de concessões governamentais de terras a empresas multinacionais privadas, sem consulta à população local que resiste à invasão.

O extrativismo é o modus operandi do extermínio dos povos indígenas na América Latina. A mina de Potosí, Bolívia, opera desde 1545, quando sua prata financiou séculos de guerras, expansão imperial e monetização na Europa (Brown, 2012). A extração de recursos naturais foi o motor que impulsionou o empreendimento colonial no século XVI e permaneceu um aspecto central dos estados modernos após as guerras de independência no século XIX. O imperativo extrativista continuou em nome do desenvolvimento nacional ao longo do século XX (Murat, Hogenboom e Pellegrini, 2016), com regimes populistas e ditaduras militares extraindo e esgotando a natureza em nome da modernização (como a Transamazônica) e governos de esquerda eleitos democraticamente extraindo em nome da redistribuição econômica (Belo Monte). Como disse o presidente equatoriano Rafael Correa, a riqueza da nação não pode ficar baixo terra indígena (Picq e Jaramillo 2018). A expansão da fronteira extrativista tem sido justificada como “solução” de crises econômicas e do problema estrutural que a não-superação do subdesenvolvimento coloca. O contexto pós-Covid-19 não será exceção.

As populações indígenas seguem sendo as maiores vítimas do extrativismo por duas razões. Primeiro, por não entenderem a natureza e o território como mercadorias, mas como parte integrante da vida, como cosmovisão, como familiares. A natureza é território e o território é a natureza. Essa relação entre natureza e território é a essência do ser indígena (Simpson, 2017). Daí contestarem a proposta de Jair Bolsonaro, que pensa os associar a um novo surto de crescimento econômico, explorando com a participação secundária deles seus próprios territórios. Segundo, porque tais investidas sobre seus territórios se passam pelas constantes mudanças na regulação e uso do solo no ordenamento legislativo nacional. O Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas informou em 2010 que 80% dos territórios legalmente reconhecidos como indígenas na Colômbia foram licenciados. No Peru, 84% da Amazônia estão sob concessões de petróleo ou gás desde 1970 e cerca de 55% das atuais indústrias extrativas estão localizadas em territórios indígenas (Orta-Martinez e Finer, 2010). O desmatamento na Amazônia brasileira, ilegal ou não, é parte dessa invasão da fronteira extrativista floresta adentro.

Desde 2000, o boom das commodities nos mercados globais impulsionou a extração de minerais e petróleo, acentuando a despossessão e a miséria. Governos concederam licenças de exploração a um ritmo sem precedentes, expulsando milhões de indígenas para saquear seus recursos. No Peru, as concessões mineiras aumentaram dez vezes em uma década: em 2002, 7,5 milhões de hectares foram concedidos a empresas de mineração, em 2012 o número aumenta para quase 26 milhões de hectares, ou 20% do território nacional. O estado de Hualgayoc tem mais de 90% da sua superfície licenciada para fins de exploração mineral; a da Apurimac, 60%. A Colômbia cedeu quase 40% do seu território a empresas multinacionais de mineração de metais e hidrocarbonetos desde que o presidente Juan Manuel Santos prometeu transformar o país numa potência mineira para atrair investimento estrangeiro (PIB, 2011). Em 2014, o governo mexicano abriu o setor energético controlado pelo Estado ao investimento estrangeiro, alterando a legislação para permitir às multinacionais privadas explorar os recursos petrolíferos e de gás natural do país pela primeira vez desde 1938. O Equador expandiu sua fronteira petrolífera ilegalmente nas áreas protegidas da Reserva Natural Yasuní, um dos ecossistemas de maior biodiversidade do mundo e hotspot onde povos indígenas vivem em isolamento voluntário (Lessman, 2016).

Quanto mais extrativismo, mais despossessão. Atualmente, o agronegócio da soja e do gado, forças chamadas de produtivas, geram exclusão e pobreza (McKaye e Colque, 2015). No sul da Amazônia brasileira e na Bolívia, é a agricultura que destrói nações como os povos Kaiowás-Guaranies, substituindo a biodiversidade natural e humana por monoculturas que concentram terra e riqueza e destroem o meio ambiente em escala global. Essa economia extrativista que destrói a floresta para exportar gado foi o que provocou a seca que causou incêndios gigantescos que devastaram a Amazônia em 2019, e seguiram destruindo ecossistemas vitais para o planeta.

Consentimento: a única forma de vida

Embora os Estados nacionais reafirmem a sua jurisdição para utilizar e explorar a natureza em nome do interesse nacional, as comunidades locais reivindicam direitos de autodeterminação, como a consulta prévia livre e informada, que deve se desdobrar em consentimento para projetos que afetam seus territórios. Os Estados reconhecem, em teoria, a legislação internacional sobre o direito indígena à consulta prévia, mas não a praticam, nem mesmo quando o presidente é um indígena Aymara como Evo Morales, que denunciou o capitalismo norte-americano (2006–2019). A razão é simples: o próprio Estado financia-se vendendo ou cedendo território às indústrias extrativas. O massacre da Chaparina (2011), na Bolívia, revelou que até mesmo um presidente indígena pode esticar a corda a ponto de suspender o estado de direito e usar a força militar para reprimir as demandas de consentimento prévio dos povos originários.

Esse tipo de economia, porém, só é possível com a racialização da propriedade, a subjugação e a desapropriação (Mollet, 2015). É inerente tanto ao capitalismo como ao colonialismo, inserido na “insaciável relação predatória da criação do mundo colonial” (Byrd, Goldstein, Melamed e Reddy, 2018). Neste sentido, o colonialismo e a subjugação racial são condições prévias para o extrativismo: a despossessão (indígena) molda a propriedade (branca). Resistir à expropriação extrativista é resistir a um sistema global baseado na predação e na usurpação. É a rejeição a modelos de desenvolvimento que implicam noções racializadas de propriedade e soberania.

Portanto, a raiz do problema reside no direito à autodeterminação, ou melhor, na negação e ausência de consulta e consentimento. Os governos concedem licenças de extração em territórios indígenas e negociam acordos multimilionários com empresas privadas sem consulta prévia, impondo megaprojetos sem transparência em territórios ancestrais, perpetuando a expropriação e o extermínio. A resistência indígena tem-se centrado, na contemporaneidade, no direito à autodeterminação, ou seja, de decidir sobre os seus corpos, povos e territórios.

Cabe registrar que a consulta prévia é um direito estabelecido em normas internacionais. Desde 1989, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) salvaguarda o direito dos povos indígenas de serem consultados sobre projetos em seus territórios. O seu artigo 6 obriga os governos a formalmente dialogarem, de boa fé e de forma adequada, com as comunidades indígenas sobre medidas que possam afetá-las, com vistas a obter seu consentimento. Elas devem participar livremente em todos os níveis da tomada de decisões. A maioria dos países da América Latina ratificou a Convenção 169 da OIT e, em seguida, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007. O artigo 18 dessa Declaração estabelece o direito dos povos de participarem nas decisões relacionadas a seus territórios, e o artigo 19 estabelece que os Estados devem obter o “consentimento prévio, livre e informado” dos povos sobre as medidas legislativas ou administrativas que os afetam. Em 2016, a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas reiterou estes princípios em seu artigo 25 no contexto da Organização dos Estados Americanos.

Contudo, apesar de ilegal segundo normas internacionais, a despossessão é ironicamente perpetuada porque o sistema internacional paradoxalmente continua se fundamentando na Doutrina da Descoberta. Esta Doutrina é fruto dos Bulas Papais que definiram o “novo mundo” como terra nullius, ou terra de ninguém, no século XV, bulas essas que se inspiraram, por sua vez, nas bulas do século XI que legitimaram as Cruzadas na Palestina. As terras ocupadas por “nações bárbaras” eram consideradas como terras devolutas que os colonizadores tinham por obrigação colocar sob domínio cristão, usando a força contra os “infiéis” e os “selvagens”, se necessário. Em 1492 e 1493, o Papa Alexandre VI emitiu quatro bulas chamadas Inter Caetera, criando uma “lei das nações” cristãs que legitimaram a invasão do “novo mundo.” Isso “concedeu” à Espanha e a Portugal o direito de apropriar as terras “descobertas” na América que não estivessem sob controle das monarquias cristãs (ou seja, europeias). Esse conceito de terra nullius definiu todo o hemisfério ocidental como “terra devoluta” a ser ocupada por representantes da fé cristã, um continente de povos sem soberania (nem cruz), justificando as invasões coloniais. É este conceito que continua a definir ainda hoje o sistema político internacional que atribui a soberania ao Estado nação e a nega às nações indígenas.

A vigência desse conceito ainda hoje é o que justifica as políticas de extermínio contra os povos indígenas — eles são “nossos” selvagens. Ou, como diria Jair Bolsonaro, “cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós”, o objetivo é assimilá-lo.6 As tentativas criminosas de tornar os índios como os brancos remontam ao primeiro século de colonização nas Américas. Em 1569, o vice-rei espanhol Francisco de Toledo ordenou o reassentamento geral dos índios, que deslocou mais de um milhão dos Andes centrais para novas aldeias de estilo espanhol chamadas reducciones (Mumford, 2012). Nos Estados Unidos, a Trail of Tears (Deloria, 1974) refere-se à expropriação e ao exílio forçado de nações nativo-americanas entre as décadas de 1830 e 1880. Até hoje, as tribos indígenas americanas lutam contra o Dawes Act de 1887, uma política de “apropriação” que expropriou territórios indígenas, definindo-os como “excedentes”, colocando-os à venda no domínio público para financiar as contas do Estado (Ruppel, 2008).

Em toda Abya Yala, a noção de que as terras indígenas são “desperdiçadas” e “improdutivas” nutre um paradigma de dominação que perdura desde os tempos coloniais e que se atualiza permanentemente no modelo de desenvolvimento extrativista. Projetos de desenvolvimento sem consentimento indígena são a forma atual de saque iniciada sob a Doutrina da Descoberta. A construção do Estado moderno no continente dependia de codificar as terras indígenas como sendo nulas de soberania, ou como “quase-soberanas”, segundo a lei americana, de modo que os povos originários não pudessem possuir os atributos da soberania (Benton e Straumann, 2010). A narrativa é perpetuada hoje, com governos democráticos de esquerda que tratam os povos indígenas defensores da natureza, como obstáculos ao progresso, incivilizados, homens das cavernas, e até como terroristas.

Por isso mesmo, a negação da autodeterminação indígena é a negação de sua soberania, a qual não pode ser concedida pelos Estados sem re-subordinar os povos indígenas. Neste sentido, a autodeterminação não é um direito que se concede, mas um direito que se pratica, em verdadeira autodeterminação. Vale a pena recordar o momento histórico que marcou o conceito de tutela europeia sobre os povos indígenas: o debate de Valladolid, em 1550, no qual a Igreja Católica questionava se os povos indígenas tinham alma ou se eram animais. Juan Ginés de Sepúlveda negou que tivessem espírito, aos seus olhos eram animais selvagens, o que justificava sua tutela para seguir saqueando e exterminando.

Conclusão

O poeta persa Ahmad Shamlou diz que é muito difícil fazer uma pessoa entender algo que ela tem interesse em não entender. O problema, portanto, não era explicar aos colonizadores que os povos indígenas tinham alma, pois o interesse econômico prevaleceu para justificar desconsiderar a humanidade do povo de Abya Yala. Da mesma forma, o problema não é explicar o direito dos povos originários à consulta prévia e ao consentimento, já que os Estados têm interesse em eliminar a presença indígena a qualquer custo. A despossessão é um legado colonial que continua a moldar as desigualdades de poder e a violência em Abya Yala, embutida no capitalismo extrativista e utilizada nas narrativas de crescimento econômico e inclusão por partidos políticos de direita e esquerda, tanto autocratas quanto democratas, pois é a própria essência do Estado moderno.

Hoje, como ontem, o extermínio dos povos indígenas é enquadrado por decretos legais que definem o progresso. O genocídio sem fim continua, invisível aos olhos das sociedades que banalizam as vidas indígenas, sem conseguir entender que a luta pela autodeterminação é a essência da resistência contra uma ordem colonial extrativista que priva a vida em seu sentido mais amplo. Mas a resistência também continua, com mais de 500 anos em defesa da vida em Abya Yala, na troca com a natureza, protegendo a biodiversidade que previne a transmissão de vírus de animais para humanos, como o Covid-19. É a resistência indígena obstinada contra agentes que perturbam o equilíbrio funcional da biodiversidade global, humana, animal e vegetal. Essa resistência que só há de ser vencida se formos todos vencidos em Abya Yala.